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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E A ADVOCACIA - 2021 - VOL. 6
Por óbvio que as opiniões dos autores, não necessariamente representam na unanimidade, o pensamento da Comissão ou do IBDFAM, mas abarcam individualmente a vocação de defender em um espaço democrático, ideias diferentes que enriquecem o debate e fomentem o diálogo entre o Estado e a sociedade civil. Os artigos que a compõem, abordam os mais variados temas com suas complexidades, e abrangem as ques...
2021
1 novo
R$ 200,00
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS - 2021
A universalidade dos Direitos Humanos, consagrados em grande parte do mundo desde o constitucional até o multilateral, está novamente sofrendo crescentes críticas e questionamentos. Não percebemos o ceticismo apenas em esferas e territórios onde a ideia não criou raízes. A real - ou percebida - ineficácia de alguns Estados democráticos ao prover necessidades básicas como o acesso à educação, à saú...
2021
1 novo
R$ 470,00
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS - 2021
A universalidade dos Direitos Humanos, consagrados em grande parte do mundo desde o constitucional até o multilateral, está novamente sofrendo crescentes críticas e questionamentos. Não percebemos o ceticismo apenas em esferas e territórios onde a ideia não criou raízes. A real - ou percebida - ineficácia de alguns Estados democráticos ao prover necessidades básicas como o acesso à educação, à saú...
2021
1 novo
R$ 470,00
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS - 2021
A universalidade dos Direitos Humanos, consagrados em grande parte do mundo desde o constitucional até o multilateral, está novamente sofrendo crescentes críticas e questionamentos. Não percebemos o ceticismo apenas em esferas e territórios onde a ideia não criou raízes. A real - ou percebida - ineficácia de alguns Estados democráticos ao prover necessidades básicas como o acesso à educação, à saú...
2021
1 novo
R$ 470,00
INTERNET, INFORMAÇÃO E CRIAÇÃO - 2021
Não há sociedade sem comunicação. A história do homem é a história de sua comunicação com os demais; é a história da luta entre as ideias; é o caminhar dos pensamentos. O pensar e o transmitir o pensamento são tão vitais para o homem como a liberdade física. Não é só o homem que se comunica. Os animais também se comunicam, embora de modo rudimentar. Há pesquisas que sustentam que há uma linguagem ...
2021
1 novo
R$ 95,00
INTERNET, INFORMAÇÃO E CRIAÇÃO - 2021
Não há sociedade sem comunicação. A história do homem é a história de sua comunicação com os demais; é a história da luta entre as ideias; é o caminhar dos pensamentos. O pensar e o transmitir o pensamento são tão vitais para o homem como a liberdade física. Não é só o homem que se comunica. Os animais também se comunicam, embora de modo rudimentar. Há pesquisas que sustentam que há uma linguagem ...
2021
1 novo
R$ 95,00
DIREITO MUNICIPAL E OS ESTATUTOS DE SEGURANÇA BANCÁRIA - 2021
Esta obra discute a temática da seguridade bancária no âmbito municipal, sob um contexto de enfrentamento da violência urbana e do crime organizado, apresentando-se como um serviço prestado à coletividade, que consiste na busca da preservação da ordem social e da incolumidade das pessoas e de seu patrimônio, tendo como base a doutrina, a Constituição de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribu- na...
2021
1 novo
R$ 45,00
DIREITO MUNICIPAL E OS ESTATUTOS DE SEGURANÇA BANCÁRIA - 2021
Esta obra discute a temática da seguridade bancária no âmbito municipal, sob um contexto de enfrentamento da violência urbana e do crime organizado, apresentando-se como um serviço prestado à coletividade, que consiste na busca da preservação da ordem social e da incolumidade das pessoas e de seu patrimônio, tendo como base a doutrina, a Constituição de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribu- na...
2021
1 novo
R$ 45,00
DIREITO MUNICIPAL E OS ESTATUTOS DE SEGURANÇA BANCÁRIA - 2021
Esta obra discute a temática da seguridade bancária no âmbito municipal, sob um contexto de enfrentamento da violência urbana e do crime organizado, apresentando-se como um serviço prestado à coletividade, que consiste na busca da preservação da ordem social e da incolumidade das pessoas e de seu patrimônio, tendo como base a doutrina, a Constituição de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribu- na...
2021
1 novo
R$ 45,00
LINGUAGENS DO CÉREBRO - 2019
Tive a sorte de ler este belíssimo livro primeiro em espanhol, depois em inglês e agora em português. A mesma sequência em que aprendi essas línguas. Por isso sinto nele, com prazer, o sabor de várias etapas de minha vida adulta, que dediquei ao estudo e a prática da Neurociência. Como a todos os que nos dedicamos a ela, durante esses anos senti como o maior de seus mistérios aquele de como o cére...
2019
1 novo
R$ 60,00
PRECEDENTES JUDICIAIS - 2018
Ao lado de tantos temas polêmicos advindos pela promulgação do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, os precedentes judiciais ganham importância ímpar por uma série de razões, dentre elas, a de que poderia uma legislação infraconstitucional prever a vinculação de tal técnica processual, quando não faz ela parte daquele rol vinculativo elencado pela Constituição da República Federativa do Br...
2018
1 novo
R$ 80,00
MULHERES DA ADVOCACIA CRIMINAL - 2018
"Através de uma potente e vasta produção que atravessa os debates críticos do Direito Penal, do Processo Penal e da Criminologia, as autoras arriscaram-se sem medo a discutir pautas centrais do Direito brasileiro, em que as Ciências Criminais são colocadas enquanto eixo da elaboração teórica do conjunto de profissionais que atuam nas trincheiras da advocacia criminal. Esse conjunto de mulheres cri...
2020
1 novo
R$ 95,00
DIREITO SOCIETÁRIO, COMPLIANCE E ÉTICA - 2020
A presente obra coletiva é fruto de uma parceria entre os cursos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional e o de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios, ambos da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). A obra coletiva foi dividida em duas partes de modo a permitir uma organização didática entre alguns conceitos b...
2020
1 novo
R$ 120,00
PRECEDENTES JUDICIAIS - 2018
Ao lado de tantos temas polêmicos advindos pela promulgação do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, os precedentes judiciais ganham importância ímpar por uma série de razões, dentre elas, a de que poderia uma legislação infraconstitucional prever a vinculação de tal técnica processual, quando não faz ela parte daquele rol vinculativo elencado pela Constituição da República Federativa do Br...
2018
1 novo
R$ 80,00
DIREITO SOCIETÁRIO, COMPLIANCE E ÉTICA - 2020
A presente obra coletiva é fruto de uma parceria entre os cursos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional e o de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios, ambos da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). A obra coletiva foi dividida em duas partes de modo a permitir uma organização didática entre alguns conceitos b...
2020
1 novo
R$ 120,00
VITIMODOGMÁTICA E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL NAS AÇÕES ARRISCADAS DA VÍTIMA - 2020
A presente obra centra-se no propósito de estruturar a vitimodogmática, conferindo relevância penal ao comportamento da vítima, como mecanismo de imposição de limites ao poder punitivo do Estado, tendo por base o plexo de direitos e garantias fundamentais que dimana da ordem jurídico-constitucional. Nesse sentido, importa à dogmática da teoria do delito avaliar com a devida cautela as situações em...
2020
1 novo
R$ 105,00
VITIMODOGMÁTICA E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL NAS AÇÕES ARRISCADAS DA VÍTIMA - 2020
A presente obra centra-se no propósito de estruturar a vitimodogmática, conferindo relevância penal ao comportamento da vítima, como mecanismo de imposição de limites ao poder punitivo do Estado, tendo por base o plexo de direitos e garantias fundamentais que dimana da ordem jurídico-constitucional. Nesse sentido, importa à dogmática da teoria do delito avaliar com a devida cautela as situações em...
2020
1 novo
R$ 105,00
DIREITO SOCIETÁRIO, COMPLIANCE E ÉTICA - 2020
A presente obra coletiva é fruto de uma parceria entre os cursos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional e o de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios, ambos da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). A obra coletiva foi dividida em duas partes de modo a permitir uma organização didática entre alguns conceitos b...
2020
1 novo
R$ 120,00
VITIMODOGMÁTICA E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL NAS AÇÕES ARRISCADAS DA VÍTIMA - 2020
A presente obra centra-se no propósito de estruturar a vitimodogmática, conferindo relevância penal ao comportamento da vítima, como mecanismo de imposição de limites ao poder punitivo do Estado, tendo por base o plexo de direitos e garantias fundamentais que dimana da ordem jurídico-constitucional. Nesse sentido, importa à dogmática da teoria do delito avaliar com a devida cautela as situações em...
2020
1 novo
R$ 105,00
MULHERES DA ADVOCACIA CRIMINAL - 2018
"Através de uma potente e vasta produção que atravessa os debates críticos do Direito Penal, do Processo Penal e da Criminologia, as autoras arriscaram-se sem medo a discutir pautas centrais do Direito brasileiro, em que as Ciências Criminais são colocadas enquanto eixo da elaboração teórica do conjunto de profissionais que atuam nas trincheiras da advocacia criminal. Esse conjunto de mulheres cri...
2020
1 novo
R$ 95,00
HISTÓRIA CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO - 2021
Breve apresentação: Neste livro, especialmente, são apresentadas reflexões que pretendem recuperar a identidade do constitucionalismo brasileiro, no que ele tem de particular e, ao mesmo tempo, de universal. Para tanto, é indispensável que se abra um diálogo para além do Direito Constitucional, como disciplina jurídica que tem por objeto o estudo da Constituição. Essa abertura se dá na Teoria da ...
2021
1 novo
R$ 90,00
LINGUAGENS DO CÉREBRO - 2019
Tive a sorte de ler este belíssimo livro primeiro em espanhol, depois em inglês e agora em português. A mesma sequência em que aprendi essas línguas. Por isso sinto nele, com prazer, o sabor de várias etapas de minha vida adulta, que dediquei ao estudo e a prática da Neurociência. Como a todos os que nos dedicamos a ela, durante esses anos senti como o maior de seus mistérios aquele de como o cére...
2019
1 novo
R$ 60,00
AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS - 2019
"El doctor Barbugiani se vale de los antecedentes históricos, de las experien cias de Derecho comparado y de ese planteamiento arriesgado para trastocar los conceptos establecidos y proponernos una ordenación sistemática de amplio alcance, en la que dialogan continuamente la doctrina con la jurisprudencia y, como ya ocurría, en los primeros pasos de la teoría de los procesos colectivos, se fuerzan...
2020
1 novo
R$ 145,00
AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS - 2019
"El doctor Barbugiani se vale de los antecedentes históricos, de las experien cias de Derecho comparado y de ese planteamiento arriesgado para trastocar los conceptos establecidos y proponernos una ordenación sistemática de amplio alcance, en la que dialogan continuamente la doctrina con la jurisprudencia y, como ya ocurría, en los primeros pasos de la teoría de los procesos colectivos, se fuerzan...
2020
1 novo
R$ 145,00
VENCER NA VIDA COMO IDEOLOGIA - MERITOCRACIA, HEROÍSMO E AÇÕES AFIRMATIVAS - 2022
"Vencer na vida" é um imperativo ideológico que oculta contradições sociais nefastas. Com esse livro, generosamente escrito em linguagem tão fluida quanto rigorosa, Laura Astrolabio nos oferece o caminho para uma reflexão fundamental acerca do par romântico meritocracia-heroísmo que vem iludindo parte considerável da sociedade brasileira. A realidade ligada às oportunidades de formação e ao acesso...
2022
1 novo
R$ 65,00
VENCER NA VIDA COMO IDEOLOGIA - MERITOCRACIA, HEROÍSMO E AÇÕES AFIRMATIVAS - 2022
"Vencer na vida" é um imperativo ideológico que oculta contradições sociais nefastas. Com esse livro, generosamente escrito em linguagem tão fluida quanto rigorosa, Laura Astrolabio nos oferece o caminho para uma reflexão fundamental acerca do par romântico meritocracia-heroísmo que vem iludindo parte considerável da sociedade brasileira. A realidade ligada às oportunidades de formação e ao acesso...
2022
1 novo
R$ 65,00
O RACISMO ESTÁ NO MUNDO E DEVE SER DISCUTIDO NOS AUTOS - 2022
A observação da realidade brasileira, especialmente no que toca ao cotidiano da população negra, evidencia que as garantias jurídicas previstas na Constituição Federal, ainda que importantes, são insuficientes para lidar com uma história secular de violência e discriminação. Levando isso em conta, este livro elegeu um objeto de análise bastante específico, mas que abre janelas para uma ampla refle...
2022
1 novo
R$ 75,00
A REALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À MORADIA - 2023
Esta obra é sobre viver com dignidade, ou seja, ao ser humano, naquilo que se consagra ser seu bem-estar, seu "pouso", seu locus de desenvolvimento e segurança, e de sua família. Para discutir esse tema é preciso romper com o lugar-comum, com fórmulas prontas e discussões vazias sobre a Lei em si, como um ensimesmamento. Portanto, é de se exigir o questionamento dos fundamentos de Direito, mais do...
2023
1 novo
R$ 220,00
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PÓS-NACIONAL - 2023 - VOL. 2
Texto da contracapa: Na II Parte, iniciou-se a reconstrução do jurídico-político que capturou as exigências do nosso ser-aí em relação às novas necessidades de regulamentação mais alargada de certos fenómenos e às velhas necessidades de existência ética do jurídico-político, exigências a que se procurou satisfazer de maneira conjugada por meio da constitucionalização do direito internacional e do ...
2023
1 novo
R$ 155,00
A ADMISSIBILIDADE E OS LIMITES DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS NO PROCESSO DO TRABALHO - 2022
Esta obra de Bruno Freire e Silva constitui acima de tudo um culto a uma linha doutrinária e metodológica da mais patente dignidade na ciência processual moderna, representada pela convergência de todos os ramos do processo a um patamar mais elevado e abrangente de todos eles, que é a teoria geral do processo. Seu autor conseguiu com muita habilidade transitar entre os conceitos e institutos mais ...
2022
1 novo
R$ 130,00
NOVOS ESTUDOS SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2021
A presente obra é fruto dos Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados pelos alunos da 1ª Turma do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Os artigos contam com a orientação dos docentes que ao longo dos quase 2 anos de estudos se d...
2021
1 novo
R$ 210,00
CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO - 2019
Pode-se dizer que o princípio do contraditório insere-se dentro da ampla defesa. Quase que com ela se confunde integralmente, na medida em que uma defesa não pode ser senão contraditória. O contraditório é, de certa forma, a exteriorização da própria defesa. A todo ato produzido caberá igual direito da outra parte de se opor ou dar a versão que lhe convenha, ou ainda de fornecer uma interpretação ...
2019
1 novo
R$ 95,00
PRECEDENTES JUDICIAIS - 2018
Ao lado de tantos temas polêmicos advindos pela promulgação do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, os precedentes judiciais ganham importância ímpar por uma série de razões, dentre elas, a de que poderia uma legislação infraconstitucional prever a vinculação de tal técnica processual, quando não faz ela parte daquele rol vinculativo elencado pela Constituição da República Federativa do Br...
2018
1 novo
R$ 80,00
AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS - 2019
"El doctor Barbugiani se vale de los antecedentes históricos, de las experien cias de Derecho comparado y de ese planteamiento arriesgado para trastocar los conceptos establecidos y proponernos una ordenación sistemática de amplio alcance, en la que dialogan continuamente la doctrina con la jurisprudencia y, como ya ocurría, en los primeros pasos de la teoría de los procesos colectivos, se fuerzan...
2020
1 novo
R$ 145,00
VENCER NA VIDA COMO IDEOLOGIA - MERITOCRACIA, HEROÍSMO E AÇÕES AFIRMATIVAS - 2022
"Vencer na vida" é um imperativo ideológico que oculta contradições sociais nefastas. Com esse livro, generosamente escrito em linguagem tão fluida quanto rigorosa, Laura Astrolabio nos oferece o caminho para uma reflexão fundamental acerca do par romântico meritocracia-heroísmo que vem iludindo parte considerável da sociedade brasileira. A realidade ligada às oportunidades de formação e ao acesso...
2022
1 novo
R$ 65,00
DANO TEMPORAL - O TEMPO COMO VALOR JURÍDICO - 2019
Dano Temporal: O Tempo Como Valor Jurídico.
2019
1 novo
R$ 140,00
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 2019
Trata-se de uma obra construída pela reunião das anotações pessoais dos autores quando de suas formações acadêmicas ao longo de quase dez anos. Essa organização de textos são conhecimentos adquiridos pela vasta leitura dos escritores e dos dizeres de seus professores em aulas de graduação, mestrado e doutorado. Em outras palavras, esta obra representa um aperfeiçoamento de conhecimentos de inúmero...
2019
1 novo
R$ 105,00
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 2019
Trata-se de uma obra construída pela reunião das anotações pessoais dos autores quando de suas formações acadêmicas ao longo de quase dez anos. Essa organização de textos são conhecimentos adquiridos pela vasta leitura dos escritores e dos dizeres de seus professores em aulas de graduação, mestrado e doutorado. Em outras palavras, esta obra representa um aperfeiçoamento de conhecimentos de inúmero...
2019
1 novo
R$ 105,00
DANO TEMPORAL - O TEMPO COMO VALOR JURÍDICO - 2019
Dano Temporal: O Tempo Como Valor Jurídico.
2019
1 novo
R$ 140,00
NOVOS ESTUDOS SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2021
A presente obra é fruto dos Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados pelos alunos da 1ª Turma do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Os artigos contam com a orientação dos docentes que ao longo dos quase 2 anos de estudos se d...
2021
1 novo
R$ 210,00
INDIVIDUALIZAÇÃO COMUNICATIVA DA PENA - 2023
Texto da contracapa: Nesta obra, o leitor encontrará um método prático de individualização da pena. O autor se inspira na teoria comunicativa do direito e em teorias contemporâneas expressivas da pena, atualizando a discussão. Para tanto, ele parte do reconhecimento da sentença penal como um ato de fala complexo, de interlocução entre Estado, apenado e a sociedade como um todo. Na primeira seção d...
2023
1 novo
R$ 138,00
BRASIL DESPEDAÇADO - 2021
No Brasil despedaçado forças políticas e sociais retrógradas nos mergulharam em um período de trevas, trazendo do passado formas políticas e de mando que não se envergonham de sua filiação fascista. Os temas deste livro são os reflexos nocivos do imaginário neoliberal na sociedade, crimes contra a humanidade, o desprezo ao ser humano ultrapassando o limiar da barbárie. O fascismo redivivo. O popul...
2021
1 novo
R$ 95,00
EL RÉGIMEN JURÍDICO DEL PATRIMONIO CULTURAL SUBÁCUATICO - 2020
El patrimonio cultural subacuático es una parte más de los distintos vestigios que la humanidad ha ido dejando de su paso por la Tierra, testimonio a la vez de la historia y de la cultura forjada por nuestros antepasados. En muchas ocasiones, las aguas han servido para conservar al abrigo de expolios y del desgaste que producen los elementos restos que de otra forma se habrían perdido para siempre...
2020
1 novo
R$ 80,00
EL RÉGIMEN JURÍDICO DEL PATRIMONIO CULTURAL SUBÁCUATICO - 2020
El patrimonio cultural subacuático es una parte más de los distintos vestigios que la humanidad ha ido dejando de su paso por la Tierra, testimonio a la vez de la historia y de la cultura forjada por nuestros antepasados. En muchas ocasiones, las aguas han servido para conservar al abrigo de expolios y del desgaste que producen los elementos restos que de otra forma se habrían perdido para siempre...
2020
1 novo
R$ 80,00