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Vade Mecum Saraiva Tradicional - 39ª' Edição 2025
O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! Apresentamos a 39ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica...
2024

CLT Acadêmica e Constituição Federal - 20ª edição - 2020
"Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e seg...
2024

Segurança e Medicina do Trabalho - 29ª edição 2023
Data de fechamento da obra: 25-1-2023 A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e partícula, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 38, acompanhadas d...
2024

Prisões Cautelares - 8ª edição 2023
Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara...
2024

Manual de Direito Administrativo - 13ª edição 2023
Extremamente didático, este consagrado Manual de Direito Administrativo, do renomado Professor Mazza, apresenta uma visão global dos institutos, que são abordados em três planos distintos: a) doutrina; b) legislação; e c) jurisprudência. Este livro foi concebido segundo as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo: destaques em negrito para facilitar a memorização; bo...
2024

Oab Esquematizado - 1ª Fase - Volume Único - 10ª edição 2023
O objetivo desta obra é levar ao estudante e candidato ao Exame de Ordem fonte segura de estudo. A estrutura bem elaborada da Coleção Esquematizado® proporciona os seguintes pilares para este volume da coleção: esquemas com parte teórica dividida em tópicos curtos, facilitando a compreensão dos assuntos; superatualizado, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendênci...
2023

Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 1ª edição 2022
O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, aproveitou o conhecimento e seus anos de experiência na jurisdição criminal do TRF para redigir esta obra, que apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária, propriamente, como também os crimes definido...
2022

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - 12ª edição 2023
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princí...
2024

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência
A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação...
2024

Passe na Oab 2ª Fase - Fgv - Prática Constitucional - 7ª edição 2023
Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª fase do Exame de Ordem, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, além de roteiros passo a passo, súmulas selecionadas, cronograma de estudos, quadro com as peças que foram cobradas nas provas e conteúdo digital. Reunimos nesta proposta o essencial com o indispensável para uma ...
2024

Passe Na Oab 1ª Fase - Completaço - Teoria Unificada - 9ª edição 2023
Esta obra foi cuidadosamente elaborada para ser o livro definitivo, que garante a melhor e mais completa preparação do examinando para a 1ª fase da OAB reúne em volume único a teoria essencial de todas as disciplinas e questões comentadas das provas da banca da OAB. Coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB, o Completaço® contempla a melhor didática utilizada em sala de aula pel...
2024

Passe na OAB - Completaço® - 1ª fase FGV - Teoria Unificada
Esta obra foi cuidadosamente elaborada para ser o “livro definitivo”, que garante a melhor e mais completa preparação do examinando para a 1ª fase da OAB – reúne em volume único a teoria essencial de todas as disciplinas e questões comentadas das provas da OAB/FGV. Coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB, o Completaço® contempla a melhor didática utilizada em sala de aula pelo...
2024

Passe na Oab - 1ª Fase da FGV - Questões Comentadas - 13ª edição 2022
Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir a aprovação. Esta edição contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem Unificado; mais de 2.700 questões comentadas alternativa por alternativa; questões c...
2024

O STF na Política e a Política no STF
Data de fechamento da edição: 6-1-2020Esta obra pretende trazer uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e seus impactos para a democracia. Descortinam-se os bastidores das relações de poder, as estratégias e a forma como as elites políticas se utilizam da Suprema Corte brasileira para a manutenção e a ampliaç...
2020

Sociologia e Antropologia do Direito - 2ª Edição 2022
Na 2ª edição de Sociologia e Antropologia do Direito, o Prof. Ricardo Maurício mantém a preocupação com a clareza da linguagem para fácil assimilação do conteúdo, incluindo, em cada capítulo, sinopses didáticas e questões de sua própria autoria ou extraídas de provas de concursos públicos e de exames da OAB. Trata-se, portanto, de uma obra didática e acessível, adequada a graduandos(as), pós-gra...
2024

Prática Civil - 10ª Ed. 2020
A presente obra fornece o instrumental necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na área cível.O livro está estruturado em três partes, quais sejam:Parte 1 - Ações previstas no Código de Processo CivilParte 2 - Ações previstas em Legislação ExtravaganteParte 3 - Exercícios (peças profissionais e questões dissertativas) = padrão de resposta e espelho de correçãoCom uma lin...
2024

Português - Coleção Esquematizado - 11ª Edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Essa obra discorre sobre os quatro grandes temas presentes nos concursos de v...
2024

Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - 2ª edição de 2018
Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primord...
2018

IDP - 1ª Edição 2020
A Série IDP ¿ Linha Direito Comparado prima por oferecer ao público leitor brasileiro os mais atuais e relevantes assuntos discutidos em âmbito jurídico-doutrinário internacional. A presente obra consiste na tradução para o português de três palestras proferidas por Andreas Voßkuhle, então Ministro-Presidente da Suprema Corte Alemã. São abordados temas como a expansão do populismo, o surgimento de...
2024

História do Direito - 9ª Edição 2022
O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação, cujo conteúdo, é relevante para a compreensão e a interpretação das normas jurídicas contemporâneas, tanto no dia-a-dia profissional quanto no meio acadêmico. Em sua 8ª edição, a obra ...
2024

Vade Mecum Administração - Temático - 8ª edição 2023
Data de Fechamento daobra: 16-1-2023A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civile Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleçã...
2024

Direito Previdenciário Esquematizado - 13ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material supera...
2024

Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - 20ª edição 2022
A obra Direito Civil Brasileiro; v. 1; de Carlos Roberto Gonçalves; apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade; personalidade jurídica; ausência; pessoas jurídicas; os bens; negócio jurídico; representação; defeitos do negócio jurídico; fraude contra credores; decadência e prescriçã...
2022

Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 14ª edição 2024
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil...
2024

Comentários ao CPC - Vol XII Arts 610 A 673 - 1ª edição 2023
´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pel...
2024

Tratado de Direito Penal - Vol. 5 - 17ª edição 2023
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a...
2024

Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 18ª edição 2022
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2024

Reta Final - Policia Estadual - 5ª edição 2022
A procura por concurso público para as carreiras de Delegados e Servidores Estaduais aumenta a cada ano. Isso porque as remunerações desses cargos se tornaram extremamente atrativas na última década, fazendo com que candidatos que antes queriam prestar concursos para os cargos de Juiz ou Promotor de Justiça passassem a adotar a estratégia de primeiro serem aprovados nas carreiras de Delegados e Se...
2024

Hermenêutica e Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição 2018
O art. 926 do Código de Processo Civil de 2015, prevê que ´Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente´, diante dessa exigência os autores buscaram provocar os juristas abrindo um debate, a partir da hermenêutica, empenhando-se para construir conceitos para que essa ´uniformalização´ seja um instrumento eficiente para proporcionar previsibilidade ao cid...
2024

Vade mecum tributário - 3ª edição de 2019
A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas...
2019

Direito e Economia Política na Regulação de Serviços Públicosl - 1ª Edição 2014
A obra mostra uma tensão existente na regulação jurídica da economia: enquanto as teorias econômicas ortodoxas defendem o valor da eficiência e, portanto, da menor intervenção estatal nos mercados, o direito social está embasado no valor da equidade e da justiça redistributiva, que envolveria maior atuação do Estado para controlar falhas de mercado e assimetrias. O autor faz uma crítica ao pensame...
2024

Direito digital - 6ª edição de 2012
O direito deve acompanhar as mudanças sociais e, haja vista o surgimento do direito digital, fruto da transformação jurídico-social e econômica da sociedade. Nesse cenário a Internet é apenas mais uma mídia, bem como o telefone celular, o cinema digital e a TV interativa. A autora examina questões que abrangem desde empresas virtuais, provedores, direitos autorais, marcas e domínios, correio eletr...
2024

Curso Prático de Processo do Trabalho - 26ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 27-1-2020.Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas Faculdades de Direito, o Curso Prático de Processo do Trabalho está dividido em nove Livros com seus respectivos capítulos, que tratam de justiça do trabalho, dissídios individuais, recursos, execução trabalhista, dissídios coletivos, ações especiais, súmula, precedente normativo e instrução normat...
2024

Curso De Direito Civil Brasileiro - teoria das obrigações contratuais e extracontratuais - Vol.3 - 40 edição 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2024

Curso De Direito Civil Brasileiro - teoria geral do direito civil - Vol. 1 - 41 edição 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2024

Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil - Vol.1 - 40ª edição 2023
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2024

Vade Mecum conjugado: Civil e empresarial - 1ª edição de 2019
É com imensa alegria que apresentamos a coleção Vade Mecum Conjugados, fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empres...
2024

Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra a pessoa - Vol. 2 - 24 edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os cri...
2024

Teoria da Ciência Jurídica - 3ª edição 2023
Esta obra é resultado de estudos e reflexões desenvolvidos por Willis Filho ao longo de sua trajetória em direito e filosofia. E os leitores interessados nesses assuntos encontrarão neste trabalho os subsídios necessários para uma maior consciência metódica quando se dedicam a investigações de natureza jurídica, aventando-se a possibilidade de fazerem-no com maior grau de racionalidade, sem se des...
2024

Reta Final OAB - Teoria Unificada - 10 edição 2022
A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a obra Reta Final OAB_Revisão Unificada, fruto da vasta experiência de professores especializados na preparação para o Exame de Ordem. Contendo todas as disciplinas cobradas no Exame da OAB, o ...
2024

Reta Final OAB - Questões Comentadas - 8ª edição 2022
A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a elaboração da obra Reta Final OAB_Questões Comentadas, fruto da vasta experiência de professores especializados na preparação para o Exame de Ordem. Contendo todas as disciplinas cobradas no ...
2024

Reforma Penal Sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei Nº 13.964/2019) - 1ª Edição 2020
A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alterações no Código Penal pelas Leis n. 13.964/2019 (Lei Anticrime) e n. 13.968/2019. Cezar Bitencourt, renomado penalista, se vale de todo o conhecimento teórico e dogmático cumulado enquanto autor dos principais títulos de Direito Penal desta casa editorial, bem como do conhecimento técnico-jurídico decor...
2024

Passe na OAB - 1ª fase FGV - Questões Comentadas - 11ª ed. - 2020
Data de fechamento: 16/01/2020Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir a aprovação.Destaques desta edição: Contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem unificado. Mais de 2.691 questões comentada...
2024

Novo Curso de Direito Civil Volume 7 - Direito das Sucessões - 10ª edição 2023
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2024