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        Vade mecum tributário - 3ª edição de 2019

        Vade mecum tributário - 3ª edição de 2019

        A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas...

        Saraiva

        2019

        4 novos

        1 usado

        A partir de R$ 70,00

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        Vade Mecum Saraiva - Tradicional - 36ª edição 2023

        Vade Mecum Saraiva - Tradicional - 36ª edição 2023

        O Vade Mecum Saraiva, livro jurídico mais vendido do Brasil, chega à sua 36ª edição, totalmente revisto e atualizado. Veja a seguir um pouco do que você vai encontrar neste Vade Mecum e entenda a razão de ele ser preferido em meio a tantos outros disponíveis no mercado: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado...

        Saraiva Educação

        3 novos

        1 usado

        A partir de R$ 100,00

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        Vade Mecum Saraiva Tradicional - 39ª Edição 2025

        Vade Mecum Saraiva Tradicional - 39ª Edição 2025

        Data de fechamento da edição: 17-1-2025 O Vade Mecum Saraiva Tradicional chegou à 39ª edição mais completo, atualizado e pronto para impulsionar sua trajetória em 2025! Líder de vendas no mercado jurídico brasileiro, o Vade Mecum Saraiva é a escolha número um de estudantes, concurseiros, advogados e profissionais do Direito há mais de 15 anos. Combinando tradição e inovação, esta edição traz legis...

        EDITORA SARAIVA

        2024

        8 novos

        A partir de R$ 236,00

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        Prisões Cautelares - 8ª edição 2023

        Prisões Cautelares - 8ª edição 2023

        Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara...

        LOPES JR, AURY

        2024

        7 novos

        A partir de R$ 165,53

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        Manual de Direito Administrativo - 13ª edição 2023

        Manual de Direito Administrativo - 13ª edição 2023

        Extremamente didático, este consagrado Manual de Direito Administrativo, do renomado Professor Mazza, apresenta uma visão global dos institutos, que são abordados em três planos distintos: a) doutrina; b) legislação; e c) jurisprudência. Este livro foi concebido segundo as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo: destaques em negrito para facilitar a memorização; bo...

        Alexandre Mazza

        7 novos

        A partir de R$ 317,89

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        Segurança e Medicina do Trabalho - 29ª edição 2023

        Segurança e Medicina do Trabalho - 29ª edição 2023

        Data de fechamento da obra: 25-1-2023 A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e partícula, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 38, acompanhadas d...

        Editora Saraiva

        7 novos

        A partir de R$ 179,90

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        Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 1ª edição 2022
        PayDay
        EV Indica

        Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 1ª edição 2022

        O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, aproveitou o conhecimento e seus anos de experiência na jurisdição criminal do TRF para redigir esta obra, que apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária, propriamente, como também os crimes definido...

        Leandro Paulsen

        2022

        2 novos

        1 usado

        A partir de R$ 51,84

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        Passe na Oab 2ª Fase - Fgv - Prática Constitucional - 7ª edição 2023

        Passe na Oab 2ª Fase - Fgv - Prática Constitucional - 7ª edição 2023

        Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª fase do Exame de Ordem, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, além de roteiros passo a passo, súmulas selecionadas, cronograma de estudos, quadro com as peças que foram cobradas nas provas e conteúdo digital. Reunimos nesta proposta o essencial com o indispensável para uma ...

        MESSA, ANA FLAVIA

        2023

        6 novos

        A partir de R$ 149,10

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        Passe Na Oab 1ª Fase - Completaço - Teoria Unificada - 9ª edição 2023

        Passe Na Oab 1ª Fase - Completaço - Teoria Unificada - 9ª edição 2023

        Esta obra foi cuidadosamente elaborada para ser o livro definitivo, que garante a melhor e mais completa preparação do examinando para a 1ª fase da OAB reúne em volume único a teoria essencial de todas as disciplinas e questões comentadas das provas da banca da OAB. Coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB, o Completaço® contempla a melhor didática utilizada em sala de aula pel...

        Marcelo Hugo da Rocha

        2022

        6 novos

        A partir de R$ 283,30

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        Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência

        Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência

        A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação...

        Marcelo Barbosa Sacramone

        6 novos

        A partir de R$ 270,00

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        Passe na OAB - Completaço® - 1ª fase FGV - Teoria Unificada

        Passe na OAB - Completaço® - 1ª fase FGV - Teoria Unificada

        Esta obra foi cuidadosamente elaborada para ser o “livro definitivo”, que garante a melhor e mais completa preparação do examinando para a 1ª fase da OAB – reúne em volume único a teoria essencial de todas as disciplinas e questões comentadas das provas da OAB/FGV. Coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB, o Completaço® contempla a melhor didática utilizada em sala de aula pelo...

        Marcelo Hugo Rocha

        2020

        6 novos

        A partir de R$ 283,30

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        Passe na Oab - 1ª Fase da FGV - Questões Comentadas - 13ª edição 2022

        Passe na Oab - 1ª Fase da FGV - Questões Comentadas - 13ª edição 2022

        Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir a aprovação. Esta edição contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem Unificado; mais de 2.700 questões comentadas alternativa por alternativa; questões c...

        Marcelo Hugo da Rocha

        1969

        6 novos

        A partir de R$ 188,90

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        O STF na Política e a Política no STF - 1ª Edição 2020

        O STF na Política e a Política no STF - 1ª Edição 2020

        Data de fechamento da edição: 6-1-2020Esta obra pretende trazer uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e seus impactos para a democracia. Descortinam-se os bastidores das relações de poder, as estratégias e a forma como as elites políticas se utilizam da Suprema Corte brasileira para a manutenção e a ampliaç...

        Fabricio Castagna Lunardi

        6 novos

        A partir de R$ 111,10

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        Curso de Direito Tributário - 15ª Edição 2025

        Curso de Direito Tributário - 15ª Edição 2025

        A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo exercício dos cargos de Procuradora do Estado de São Paulo, Procuradora da República, Juíza Federal, Desembargadora Federal e, desde 2013, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. “Durante todos esses anos de magistério, sugerimos aos nossos alunos que estu...

        Regina Helena Costa

        5 novos

        A partir de R$ 276,00

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        Oab Esquematizado - 1ª Fase - Volume Único - 10ª edição 2023

        Oab Esquematizado - 1ª Fase - Volume Único - 10ª edição 2023

        O objetivo desta obra é levar ao estudante e candidato ao Exame de Ordem fonte segura de estudo. A estrutura bem elaborada da Coleção Esquematizado® proporciona os seguintes pilares para este volume da coleção: esquemas com parte teórica dividida em tópicos curtos, facilitando a compreensão dos assuntos; superatualizado, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendênci...

        LENZA, PEDRO, Casado Filho, Napoleao, ater, Mai

        5 novos

        A partir de R$ 279,00

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        Reconstrução: o Brasil Nos Anos 20 - 1ª Edição 2022
        PayDay

        Reconstrução: o Brasil Nos Anos 20 - 1ª Edição 2022

        Essa ótima coletânea vem em boa hora. Eleições, é bem verdade, são em grande medida decididas pelo carisma dos candidatos, pela simbologia e retórica políticas, pelas alianças partidárias e estratégias midiáticas, para não falar no acesso a recursos e a verbas públicas. Há os clichês e as promessas vazias, mas há também a dimensão substantiva do programa de governo de cada candidato. Em um ano ele...

        Felipe Salto

        2022

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 44,00

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        Direito Tributário - 12ª edição 2023

        Direito Tributário - 12ª edição 2023

        Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhec...

        Luis Eduardo Schoueri

        2023

        2 usados

        A partir de R$ 178,75

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        Direito Penal - Parte Especial (ARTS. 121 A 234-B) - VOL. 2 - 9ª edição 2022

        Direito Penal - Parte Especial (ARTS. 121 A 234-B) - VOL. 2 - 9ª edição 2022

        A obra Direito Penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria; com linguagem acessível e precisão teórica, o autor percorre os conceitos do Direito Penal de forma didática. O segundo volume, na 5.ª edição, é dedicado aos artigos da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 234-B) e aborda temas como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imat...

        ESTEFAM, ANDRE

        2022

        2 usados

        A partir de R$ 106,00

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        Vade Mecum compacto - 24ª edição 2022

        Vade Mecum compacto - 24ª edição 2022

        Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada...

        Vários Autores

        2022

        2 usados

        A partir de R$ 26,00

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        Filosofia do Direito - 20ª Edição 2013

        Filosofia do Direito - 20ª Edição 2013

        Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem, esgotando a matéria e esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ...

        Miguel Reale

        2010

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 140,00

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        Curso de Direito Internacional Público

        Curso de Direito Internacional Público

        Este Curso chega à 14ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares...

        Sidney Guerra

        2022

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 70,00

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        Manual de metodologia da pesquisa no direito - 8ª edição de 2018

        Manual de metodologia da pesquisa no direito - 8ª edição de 2018

        A principal proposta deste manual é oferecer ao leitor instrumentos para que possa desenvolver atividades de pesquisa com segurança, maturidade e, fundamentalmente, responsabilidade. A forma objetiva, didática e compreensível com que são tratados temas complexos e, por vezes, desconhecidos por aquele que está iniciando sua pesquisa é o diferencial que mais chama a atenção nesta obra. O livro apr...

        Orides Mezzaroba / Cláudia Servilha

        2019

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 45,00

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        Vade Mecum Administração - Temático - 8ª edição 2023

        Vade Mecum Administração - Temático - 8ª edição 2023

        Data de Fechamento daobra: 16-1-2023A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civile Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleçã...

        SARAIVA EDUCACAO

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 80,00

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        Direito Civil Brasileiro Vol. 4 - 15ª edição de 2020

        Direito Civil Brasileiro Vol. 4 - 15ª edição de 2020

        Data de fechamento: 09/10/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Responsabilidade Civil. O autor trata de temas como: conceito de responsabilidade civil, ação e omissão, dano, culpa, princípios e espécieis. Além de explorar o instituto da responsabilidade em caso de erro m...

        Carlos Roberto Gonçalves

        2020

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 89,99

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        Vade Mecum penal conjugado - 1ª edição de 2019

        Vade Mecum penal conjugado - 1ª edição de 2019

        É com imensa alegria que apresentamos a coleção Vade Mecum Conjugados, fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empres...

        Flávio Martins; Gustavo Junqueira; Orly Kibrit

        2019

        2 usados

        A partir de R$ 30,00

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        Mini Vade Mecum penal - 1ª edição de 2019

        Mini Vade Mecum penal - 1ª edição de 2019

        A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem juri...

        Darlan Barroso

        2019

        2 usados

        A partir de R$ 19,89

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        Direito Penal 1 : Parte geral : Artigos 1 ao 120 - 8ª edição de 2019

        Direito Penal 1 : Parte geral : Artigos 1 ao 120 - 8ª edição de 2019

        A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra ...

        André Estefam

        2019

        2 usados

        A partir de R$ 54,40

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        Direito internacional privado:

        Direito internacional privado:

        Este livro trata, em sua primeira parte, de todos os aspectos tradicionais e relevantes do direito internacional privado e das disciplinas jurídicas afins. Na segunda parte, dedica-se ao direito processual civil internacional, examinando, entre outros tópicos, a aplicação das normas do direito internacional privado e do direito estrangeiro no processo, a competência internacional e a imunidade de ...

        Beat Walter Rechsteiner

        2017

        2 usados

        A partir de R$ 20,00

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        Direito penal 1- parte geral

        Direito penal 1- parte geral

        Direito penal 1- parte geral

        André Estefam

        2018

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 30,00

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        Passe na oab - 2ª fase fgv completaço - prática administrativa

        Passe na oab - 2ª fase fgv completaço - prática administrativa

        Passe na oab - 2ª fase fgv completaço - prática administrativa

        André Barbieri

        2017

        2 usados

        A partir de R$ 15,00

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        IDP - 1ª Edição 2020

        IDP - 1ª Edição 2020

        A Série IDP ¿ Linha Direito Comparado prima por oferecer ao público leitor brasileiro os mais atuais e relevantes assuntos discutidos em âmbito jurídico-doutrinário internacional. A presente obra consiste na tradução para o português de três palestras proferidas por Andreas Voßkuhle, então Ministro-Presidente da Suprema Corte Alemã. São abordados temas como a expansão do populismo, o surgimento de...

        Voßkuhle Andreas

        1969

        4 novos

        A partir de R$ 96,00

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        CLT Acadêmica e Constituição Federal - 20ª edição - 2020

        CLT Acadêmica e Constituição Federal - 20ª edição - 2020

        "Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e seg...

        Diversos Autores

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        Segurança e Medicina do Trabalho - 31ª Edição 2025

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        A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 38, acompanhadas de dispositivos da Constituição Federa...

        EDITORA SARAIVA

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        Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - 20ª edição 2022

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        A obra Direito Civil Brasileiro; v. 1; de Carlos Roberto Gonçalves; apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade; personalidade jurídica; ausência; pessoas jurídicas; os bens; negócio jurídico; representação; defeitos do negócio jurídico; fraude contra credores; decadência e prescriçã...

        Carlos Roberto Gonçalves

        2022

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        Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 18ª edição 2022

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        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...

        BITENCOURT, CEZAR ROBERTO

        2024

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        Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - 12ª edição 2023

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        A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princí...

        BUENO, CASSIO SCARPINELLA

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        Reta Final - 5ª Edição 2022

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        A procura por concurso público para as carreiras de Delegados e Servidores Estaduais aumenta a cada ano. Isso porque as remunerações desses cargos se tornaram extremamente atrativas na última década, fazendo com que candidatos que antes queriam prestar concursos para os cargos de Juiz ou Promotor de Justiça passassem a adotar a estratégia de primeiro serem aprovados nas carreiras de Delegados e Se...

        ARAUJO JUNIOR, MARCO ANTONIO

        2022

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        Direito Previdenciário Esquematizado - 13ª edição 2023

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        As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material supera...

        Marisa Ferreira dos Santos

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        Hermenêutica e Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição 2018

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        O art. 926 do Código de Processo Civil de 2015, prevê que ´Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente´, diante dessa exigência os autores buscaram provocar os juristas abrindo um debate, a partir da hermenêutica, empenhando-se para construir conceitos para que essa ´uniformalização´ seja um instrumento eficiente para proporcionar previsibilidade ao cid...

        Eduardo Arruda Alvim , George

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        Tratado de Direito Penal - Vol. 5 - 17ª edição 2023

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        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a...

        BITENCOURT, CEZAR ROBERTO

        2024

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        Prática Civil - 10ª Ed. 2020

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        A presente obra fornece o instrumental necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na área cível.O livro está estruturado em três partes, quais sejam:Parte 1 - Ações previstas no Código de Processo CivilParte 2 - Ações previstas em Legislação ExtravaganteParte 3 - Exercícios (peças profissionais e questões dissertativas) = padrão de resposta e espelho de correçãoCom uma lin...

        JOAO RICARDO BRANDAO: SA, RENATO MONTANS DE

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        Míni Código de Processo Civil e Legislação Complementar - 28ª Edição 2024

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