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Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2020
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 22 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 4ª edição, foi revista, ampliada eatualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Social e Re...
2020
Direito Penal 2 : Parte especial - 6ª edição de 2019
A obra Direito Penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria; com linguagem acessível e precisão teórica, o autor percorre os conceitos do Direito Penal de forma didática. O segundo volume, na 5.ª edição, é dedicado aos artigos da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 234-B) e aborda temas como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade ima...
2019
Gabaritando ética OAB - 2ª edição de 2019
Criada a partir da experiência do autor como professor em cursos preparatórios desde 2003 (Curso Prima, Rede LFG, Damásio Educacional e atualmente MeuCurso), esta obra trata da disciplina mais relevante do Exame de Ordem: Ética Profissional. A 2ª edição foi revista, atualizada e ampliada, trazendo os seguintes diferenciais: a) Formato gráfico especial para indicar temas de maior incidência e relev...
2019
Novo curso de direito civil : Parte geral - 21ª edição de 2019
O novo curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito...
2019
Tratado de Direito Penal - Vol. 2 - Parte especial - 20ª edição de 2020
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2020
Código penal comentado - 1ª edição de 2017
Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal.Para tanto, os coautores se valem da maestria acadêmica ao realizar o exame da matéria objeto da norma, artigo por artigo, em uma estrutura mínima, em geral ...
2017
Legislação penal especial esquematizado® - 5ª edição de 2019
Essa obra trata de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as mais recentes inovações legislativas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso à mais completa e atualizada teoria. A cada edi...
1969
Manual de Direito Tributário - 7ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 12/11/2020. Extremamente didático, o Manual de Direito Tributário apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos:a) doutrina; b) legislação; c) jurisprudência; e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de ...
1969
Constituição da República Federativa do Brasil - 55ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 55.º edição da obra, com layout de capa comemorativo pelos 30 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, textos originais dos artigos alterados (Adendo Especial), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e índices facilitadores de cons...
2018
Direito da integração regional - 1ª edição de 2015
Esta obra apresenta os desafios do Direito da Integração Regional, braço da Ciência Jurídica que tem por objeto o estudo e a análise dos processos de construção e evolução dos blocos econômicos, que ganharam novos contornos com os ideais e as aspirações de transformação da sociedade internacional nos últimos tempos.Buscando uma inserção no mundo globalizado, alguns países da América Latina, a sabe...
2015
Curso de direito penal 2 : Parte especial - 19ª edição de 2019
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto em 4 volumes, é referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, facilitando o entendimento dos institutos. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos...
2018
Execução penal - 4ª edição de 2018
A obra destina-se a estudantes e profissionais, apresentando de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Fruto das experiências profissionais, dos estudos de Pós-doutorado em Direito Penitenciário junto à Università di Bologna (Itália) e das aulas de Execução Penal ministradas pelo autor nos Cursos de Pós-graduação da UERJ...
2019
Curso de Direitos Empresarial - Vol. 1 - 11ª Edição de 2020
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didát...
2020
Direito e moeda - 1ª edição de 2012
Esta obra visa identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas deliberações, interferiu na implementação dos planos econômicos de estabilização monetária, implementados durante as décadas de 1980 e 1990. A premissa deste estudo é a de que toda reforma monetária pressupõe violência jurídica. Assim, o papel do Judiciário no exercício do controle dos atos dos Poderes Execut...
2010
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 5 - 34ª Edição 2020
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2020
Direito Tributário - 10ª Edição 2021
Data de fechamento: 30/10/2020. Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduaç...
2021
Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017
O novo Código de Processo Civil "Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015" trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica.Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que es...
2017
Direito Empresarial Esquematizado - 8ª Edição 2021
Esta obra apresenta as marcas de seu autor, simplicidade, objetividade e linguagem de fácil compreensão. Percebe-se no trabalho de Edilson Enedino das Chagas a preocupação com que estudantes e concurseiros mantenham-se em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. As tabelas, os gráficos e os fluxogramas no corpo de cada capítulo, bem como a síntese do conteúdo ao final deles, com quadr...
2021
Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação - 59ª Edição 2024
Data de fechamento da obra: 11-1-2024 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 59.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os D...
2024
Curso de Direito Processual Civil Vol 3 - 13ª edição de 2020
Data de fechamento: 03-10-2019 / Para fins didáticos, os volumes 1 e 2 do Curso de Direito Processual Civil do Professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves sofreram importante alteração em relação à disposição do conteúdo. Com uma organização mais prática dos temas, a primeira parte do procedimento comum (até a fase ordinatória), que vinha sendo tratada no volume 1, passou a ser examinada no volume 2 ...
1969
Código civil e legislação civil em vigor
A nova edição desta consagrada obra está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas ocorridas ao longo do último ano, entre as quais se destacam (I) a Med. Prov. 759, de 22.12.16, ...
2017
Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa - vol.8
Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa - vol.8
2017
Introdução ao estudo do direito processual civil
Introdução ao estudo do direito processual civil
2017
Novo código de processo civil e constituição federal - 2017
Novo código de processo civil e constituição federal - 2017
2017
Novo curso de direito civil: responsabilidade civil - vol.3
Novo curso de direito civil: responsabilidade civil - vol.3
1969
Vade mecum saraiva 2018 - administrativo e constitucional
Vade mecum saraiva 2018 - administrativo e constitucional
2018
Vade Mecum Penal - Temático - 10ª Edição 2025
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legi...
2024
Direito Civil Brasileiro
Data de fechamento: 13.10.2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia...
2020
Novo tratado de responsabilidade civil - 4ª edição de 2019
Obra diferenciada, na estrutura e no conteúdo, conjugando o tratamento sistemático dos tratados aos desafios, novos e complexos, trazidos pelo século XXI. Dividida em duas partes, a primeira delas é destinada à Teoria Geral da Responsabilidade Civil, enunciando os seus escopos, princípios, elementos e pressupostos de incidência, seja na teoria subjetiva, seja na objetiva. Na segunda parte do livro...
2019
Direito Previdenciário Esquematizado - 11ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 30-11-2020 / O grande desafio de tornar o Direito Previdenciário mais acessível foi concretizado pela autora, servindo o trabalho não apenas como um material para concursos públicos e fonte segura para a graduação, mas também como ferramenta para todos os operadores do direito que militam na área do Direito Previdenciário.Diante das mudanças ocorridas na legislação,...
2021
Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas - 1ª Edição 2018
Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente. O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na ...
2018
O STF na Política e a Política no STF - 1ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 6-1-2020Esta obra pretende trazer uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e seus impactos para a democracia. Descortinam-se os bastidores das relações de poder, as estratégias e a forma como as elites políticas se utilizam da Suprema Corte brasileira para a manutenção e a ampliaç...
2020
CLT Saraiva e Constituição Federal - 55ª edição 2022
A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 55.ª ediçãoatualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, notexto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJsconflitantes ou de maior relevância para a matéria.A obra apr...
2022
Direito do Consumidor Esquematizado - 8ª Ed. 2020
Esta obra é destinada aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público; não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa disciplina. Trata-se de obra cuidadosa e com aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agr...
2018
Comentários ao novo código de ética dos advogados - 2ª edição de 2017
Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OAB. Ex-Presidente nacional da entidade e partícipe da concepção, do estudo e da votação das novas regras do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, o autor sistematiza as inovações e as principais alterações do diploma e comenta, capítulo a capítulo, seus dispositivos, colacion...
2017
Curso de Direito Processual Civil -Proc. Conhecimento e Procedimentos Especiais Vol.2 -20ª Ed. 2024
Na nova edição do Curso de Direito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada eatualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autor mantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Ao texto foram incorporados acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Supe...
2024
Curso de Processo Penal - 31ª Edição 2024
Em sua 31ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam uma consulta rápida, precisa e atualizada. Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é...
2024
Legislação Penal Especial Esquematizado
Data de fechamento da edição: 12/01/2021.A nova edição da obra Legislação Penal Especial Esquematizado, dos autores Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior, oferece aos estudantes e operadores do direito a análise pormenorizada das principais leis especiais em vigor complementadas pela menção aos julgados dos Tribunais Superiores.Nesta obra o leitor encontrará comentários a Lei ...
2021
Curso de direito civil brasileiro : Responsabilidade civil - 33ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo aborda...
1969