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Juizados especiais federais: Cíveis e criminais - 4ª edição de 2018
A obra em sua 4ª edição oferece aos estudiosos e profissionais do foro especializado valiosa contribuição doutrinária, aliada à prática forense, para servir de valioso instrumento voltado à compreensão da Lei n. 10.259/2001 e a resolução dos problemas diuturnamente apresentados na prática forense. Contém fluxogramas atinentes aos procedimentos cíveis e criminais, os anexos da legislação correlata ...
2019
Manual de Direito do Trabalho - 5ª Ed. 2020
Este Manual está organizado de maneira didática e objetiva e segue uma linha metodológica eficaz, apta a oferecer a concursandos e graduandos o que mais necessitam: citações doutrinárias mais cobradas nas provas; sugestão de perguntas para revisão da matéria; quadros sinóticos dos temas mais recorrentes; tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível; dicas sobre pegadin...
1969
ISS: Constituição Federal E LC 116
Data de fechamento:05/10/2020 - A obra traz comentários a dispositivos da Constituição e esmiúça toda a LC n. 116/03. O tema é atual e continuará nos instigando por muitos anos forte nas eternas regras de transição da reforma tributária que mantêm o ISS em vigor ao lado dos novos tributos. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema, desde as discussões mais profundas à...
1969
Metodologia da pesquisa jurídica - 16ª edição de 2019
Este livro atende a uma carência do mercado editorial e, ao mesmo tempo, a uma necessidade real dos cursos de Direito. É, pois, do interesse direto de estudantes, operadores do Direito, professores e pesquisadores da área jurídica. Nele o autor discute a noção de ciência e investiga o estatuto científico do direito, propondo relações e desdobramentos da metodologia com diversos aspectos da pesqu...
2019
Curso de Direito da Seguridade Social: Providência Social, Saúde, Assistência Social
Data de fechamento: 21/01/2020 -Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito da Seguridade Social, queabrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matériavoltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social,como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar.O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sob...
Manual de direito do trabalho - 4ª edição de 2019
Este Manual está organizado de maneira didática e objetiva e segue uma linha metodológica eficaz, apta a oferecer a concursandos e graduandos o que mais necessitam: citações doutrinárias mais cobradas nas provas; sugestão de perguntas para revisão da matéria; quadros sinóticos dos temas mais recorrentes; tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível; dicas sobre pegadin...
2019
Curso de direito administrativo - 3ª edição de 2018
Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista e atualizada, oferecendo o melhor da doutrina aliado à recente jurisprudência. Por fim, esse trabalho é fruto da experiência do autor como Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia (AGU), além de seu amplo currícu...
2019
Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa
Data de fechamento: 14/12/2019. Curso de Direito Comercial é uma obra didática e tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo crítico e sistêmico sobre o Direito de Empresa. Propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legi...
1969
Cálculo de beneficios previdenciários regime geral de previdência soc
Cálculo de beneficios previdenciários regime geral de previdência soc
2017
Código de processo penal e constituição federal
Código de processo penal e constituição federal
2018
Comércio internacional e legislação aduaneira esquematizado
Comércio internacional e legislação aduaneira esquematizado
2018
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações - vol.2
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações - vol.2
2017
Curso de direito do consumidor
A obra envereda pelo tema da responsabilidade civil objetiva, oportunidade em que se apresenta um amplo estudo sobre vício e fato do produto ou do serviço, prescrição, responsabilidade dos profissionais liberais, garantia legal e contratual e outrasquestões</p>
2017
Curso de direito penal: parte especial - arts. 213 a 359 h - vol.3
Curso de direito penal: parte especial - arts. 213 a 359 h - vol.3
2018
Curso de direito processual do trabalho
Este livro é um Curso Completo de Direito Processual do Trabalho que, pelas suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se uma das mais importantes obras jurídicas contemporâneas, servindo como autêntico Livro-Texto adotado e indicado pelos professores das principais Faculdades de Direito do País (graduação e pós-graduação), sendo imprescindível para alunos dos Cursos Preparatórios para ingresso na...
1969
Direito empresarial sistematizado doutrina jurisprudência e prática
Elaborado para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrina prática e atualizada para compreender o direito empresarial e acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos públicos, Direito Empresarial sistematizado contém questões de exames e provas, modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além de estar em dia com as últimas...
2018
Manual passe na oab. teoria sistematizada
Esta obra foi pensada para ser a “leitura definitiva” da matéria objeto da prova da 1ª fase da OAB. Estamos diante de um manual que tem o propósito claro de funcionar como fonte de uma preparação que lhe irá trazer a aprovação na prova objetiva. Para isso, contamos com diversas características reunidas e exclusivas para um único volume. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui ...
2018
Novo curso de direito processual civil execução, processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões - vol.3
Novo curso de direito processual civil execução, processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões - vol.3
2017
Passe na oab 1ª fase fgv. questões comentadas
Uma preparação completa para a 1ª Fase do Exame da OAB exige que o estudante conheça as provas anteriores e se dedique praticando a resolução de questões. É necessário, no entanto, ter acesso a comentários atualizados, concisos e confiáveis, por meio da melhor doutrina e da jurisprudência de tribunais superiores. Esta obra contém mais de 2.700 questões comentadas por experientes professores. Conte...
1969
Tratado de direito penal vol. 2 - parte especial - crimes contra a pe
Tratado de direito penal vol. 2 - parte especial - crimes contra a pe
2017
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 17ª Edição 2025
“Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos, obra que assume papel de destaque na interpretação, no debate e na aplicação da Lei n. 8.069/90, norma complexa, que carece de trabalhos como o presente. Elaborado por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos com vivênci...
Míni Vade Mecum trabalhista - 5ª edição 2022
Data de Fechamento da obra: 9-8-2022 .A obra Míni Vade Mecum Trabalhista, chega à 5.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de aco...
2022
Novo Curso de Direito Civil - Volume 2 - Obrigações - 22 ª Edição 2021
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2021
Novo Curso de Direito Civil - Vol 5 - Direitos Reais - 2ª Ed. 2020
Data de fechamento: 08/12/2019 - O volume 5, de Direitos Reais chega para completar a Coleção do Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais...
2020
Novo curso de direito civil - direito das sucessões - Vol 7 - 9ª edição 2022
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2022
Direito do Consumidor Esquematizado - 9 ª Edição 2021
Data de fechamento: 08/01/2021.Esta obra é destinada aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público, não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa disciplina. Trata-se de obra cuidadosa e com aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, apresenta esquemas e quadros para torn...
2021
Direito Administrativo Esquematizado - 4ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 18/11/2020. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, essa obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. O autor oferece ao leitor a ideia geral do posicionamento doutrinário e jurisprudencial, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo e ques...
2021
Inovação e setor farmacêutico - Vol. 1 - 1ª edição de 2017
Este livro tem como objetivo analisar os efeitos da Lei de Inovação para o estreitamento da relação entre a academia e o setor farmacêutico. Reconhece-se que a produção de inovação depende da criação de um ambiente e de estruturas propícias para o desenvolvimento de pesquisas como: formação de recursos humanos, criação de laboratórios, incentivos fiscais, mecanismos de financiamento à pesquisa, si...
1969
Novo código de processo civil anotado - 3ª edição de 2017
Novo Código de Processo Civil anotado é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova Codificação, por meio de comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973. O autor, Cassio Scarpinella Bueno, renomado docente e processualista civil, apresenta estudo conciso, objetivo e didático, que não só fornece subsídios para entendimentos sobre o novo Código, como tam...
2017
Novo Curso de Direito Civil - Direito de Família - Volume 6 - 11ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 07.12.2020.O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam com...
2021
Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
2016
Curso De Direito Empresarial - Vol. 2 - 12ª Edição 2021
Data de fechamento: 11-11-2020.O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os títulos de crédito da maneira mais didática possív...
2024
Novo Curso de Direito Civil - Contratos Vol.4 - 7ª Edição 2024
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos ...
2024
Contratos Empresariais - 1ª Edição 2025
A obra Contratos empresariais foi concebida a partir da demanda de profissionais da área por uma análise sistematizada e aprofundada das diversas relações jurídicas celebradas durante o desenvolvimento da atividade empresarial. Com esse propósito, foram abordados os princípios contratuais, suas fontes e meios de interpretação na parte geral da obra para que se pudesse detalhar, na parte especial,...
2024
Proteção de Dados Pessoais: Comentários à Lei n. 13.709/2018 -LGPD
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo Poder Público quanto pela iniciativa privada. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), contém disposições que objetivam fortalecer a proteção da privacidade dos usuários e de seus dados pessoais.Para compreender corretamente essa lei, nada melhor do que contar com o conh...
2020
Curso de Direito Civil Brasileiro : Direito de família - 33ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2018
Teoria da responsabilidade no estado democrático de direito - 1ª edição de 2009
Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça, de autoria de Klaus Günther, conta com a organização de Flavia Portella Püschel e Marta Rodriguez de Assis Machado. Reúne textos de filosofia e direito penal, além de amplo diagnóstico sobre os aspectos jurídicos da sociedade de risco.
Teoria do fato jurídico: plano da existência. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2022
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico: Plano da Validade; ...
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume 8 - Direito De Empresa
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2022