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        Direito tributário

        Direito tributário

        A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...

        Eurico Marcos Diniz de Santi

        2007

        1 novo

        R$ 218,00

        Direito tributário

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        O ?direito vivo? das liminares

        O ?direito vivo? das liminares

        A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à concessão de medidas liminares, demonstrando aos leitores o relativismo entre a rigidez da dogmática e a fluidez do empirismo e descrevendo a aplicação deste remédio jurídico nas diferentes variações de proporção entre fumus boni iuris e periculum in mora.

        Eduardo José da Fonseca Costa

        2021

        1 novo

        R$ 158,00

        O “direito vivo” das liminares

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        O “direito vivo” das liminares

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        Direito tribut?rio

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        2007

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        Direito tributário

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        O “direito vivo” das liminares

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        O princ?pio constitucional da dignidade da pessoa humana

        O princ?pio constitucional da dignidade da pessoa humana

        Após apresentar os conceitos fundamentais da hermenêutica, o autor descreve os caracteres, os modelos e os métodos de interpretação do direito. Examina ainda o uso da principiologia, a tópica, a lógica do razoável e a retórica jurídica. Discute temas como as cláusulas gerais, as máximas de experiência, os conceitos jurídicos indeterminados e o paradigma neoconstitucionalista. Finalmente, contempla...

        Ricardo Maurício Freire Soares.

        2010

        1 novo

        R$ 188,00

        O princ?pio constitucional da dignidade da pessoa humana

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        IDP - Colaboração premiada - 1ª edição de 2019

        IDP - Colaboração premiada - 1ª edição de 2019

        Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada pelo legislador não foi a mais feliz, pois deixou vários temas em aberto, o que leva a doutrina e a jurisprudência a ter de fechar as lacunas legais deixadas sobre o novel instituto da colaboração. E...

        Callegari, André LuísPortela, Claudio Cesar Vitorio Linhares, Raul Marques Carvalho

        2019

        1 novo

        R$ 125,00

        IDP - Colaboração premiada - 1ª edição de 2019

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        2019

        1 novo

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        IDP - Colabora??o premiada - 1? edi??o de 2019

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        IDP - Colaboração premiada - 1ª edição de 2019

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        Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada pelo legislador não foi a mais feliz, pois deixou vários temas em aberto, o que leva a doutrina e a jurisprudência a ter de fechar as lacunas legais deixadas sobre o novel instituto da colaboração. E...

        Callegari, André LuísPortela, Claudio Cesar Vitorio Linhares, Raul Marques Carvalho

        2019

        1 novo

        R$ 125,00

        IDP - Colaboração premiada - 1ª edição de 2019

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        Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada pelo legislador não foi a mais feliz, pois deixou vários temas em aberto, o que leva a doutrina e a jurisprudência a ter de fechar as lacunas legais deixadas sobre o novel instituto da colaboração. E...

        Callegari, André LuísPortela, Claudio Cesar Vitorio Linhares, Raul Marques Carvalho

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        IDP - Colabora??o premiada - 1? edi??o de 2019

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        Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada pelo legislador não foi a mais feliz, pois deixou vários temas em aberto, o que leva a doutrina e a jurisprudência a ter de fechar as lacunas legais deixadas sobre o novel instituto da colaboração. E...

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        Col Saberes Monográficos - Lei Maria da Penha - 4ª edição de 2018

        Col Saberes Monográficos - Lei Maria da Penha - 4ª edição de 2018

        A Coleção Saberes Monográficos, ao reunir estudos significativos e abrangentes, tem como principal objetivo trazer informações e aprofundar o conhecimento acerca de temas jurídicos relevantes. Esta obra corajosa reflete a maturidade intelectual da autora. A maioria dos estudos jurídicos sobre violência doméstica no Brasil aborda a matéria de forma reducionista e fragmentada. A Lei Maria da Penha c...

        Marques, Ivan LuísBianchini, AliceGomes, Luiz Flávio Gomes

        2018

        1 novo

        R$ 209,00

        Direito banc?rio - 18? edi??o de 2018

        Direito banc?rio - 18? edi??o de 2018

        Consagrada obra doutrinária e jurisprudencial traz, nesta 18ª edição, atualizações que descortinam o futuro do Direito Bancário na medida em que esse ramo do direito rompe barreiras e se torna o oxigênio vital desde o início até o final da cadeia produtiva, alavancando recursos, inclusive para o mercado exportador, nos contratos internacionais e nas importações de mercadorias. Esse ramo do Direito...

        Abrão, Nelson

        2018

        1 novo

        R$ 387,00

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