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Direito Processual do Trabalho - 47ª Edição 2025
Com precisão, pontua Sergio Pinto Martins a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.”. Direito Processual do Trabalho proporciona uma sistematização completa do conteúdo desta disciplina, com a didática e a objetividade...
2024
Manual de Direito Internacional Público - 27ª Edição 2025
Consciente da necessidade de equilibrar conteúdo inovador, objetivo formador e o legado de ACCIOLY e NASCIMENTO E SILVA, esta 27a edição deste Manual de direito internacional público não se furta a introduzir aqueles que iniciam seus estudos na disciplina às reflexões críticas sobre as fundações do direito internacional ou sobre as modificações institucionais atualmente em curso nas relações inter...
Passe Na Oab 2ª Fase - Completaço - Prática Trabalhista - 9ª Edição 2025
Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, conf...
2025
Direito Internacional Público: Curso Elementar - 19ª Edição 2024
Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respe...
Curso de direito penal 4. legislação penal especial
Em 4 volumes, o Curso de Direito Penal é completo, escrito em linguagem simples e acessível. A coleção é indicada a estudantes da graduação e para aqueles que se preparam para o exame de ordem e concursos públicos. É útil também no dia a dia dos profissionais da área penal. Com conteúdo objetivo, de leitura fácil e agradável, o autor oferece embasamento decorrente da sua larga experiência teórica ...
2017
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.1 - 42ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
2025
Tratado De Direito Penal - Parte Especial - Vol. 6 - 1ª edição 2023
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
2024
Nova lei de licitações e contratos administrativos
Esta obra tem como objetivo analisar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), com uma linguagem direta e aprofundada, inclusive comparando-a com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93. Além dos comentários dos autores, a obra apresenta também um considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como das Orient...
2024
Míni Vade Mecum civil e empresarial - 12ª edição 2022
Data de Fechamento da obra: 9-8-2022 .A obra Míni Vade Mecum Civil e Empresarial, chega à 12.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutri...
2024
Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Edição 2016
Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento com os mandamentos do Estado ou com os seus próprios agentes. O autor, Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP se vale ...
2016
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência
A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação...
2024
Direito Penal 4 - Parte especial - Crimes Contra a Fé Pública, Crimes Contra a Administração Pública (Arts. 289 A 359-H)
Data de fechamento: 23/01/202 - A editora Saraiva Jur tem a honra de apresentar a coleção "Direito Penal" de Damásio de Jesus, uma das principais obras no âmbito do direito penal, um verdadeiro clássico jurídico! Dividida em 4 volumes, o que permite o minucioso estudo da matéria e conta com uma metodologia clara e de fácil compreensão. Nas palavras do autor "Somos simples estudioso do Direito Pena...
2020
Direito Civil Esquematizado - Vol.2 - 9ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 16/10/2020. A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. Direito Civil esquematizado®, volume 2, dedica-se aos contratos em espécie e ao direito das coisas. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esse volume também apresenta esquemas e quadros, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. A obra destina-se aos candidatos às...
2021
Lei de execução penal anotada - 6ª edição de 2017
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentos o tema, as controvérsias sobre o Regime...
2017
Como vencer a maratona dos concursos públicos
Como Vencer: A Maratona dos Concursos Públicos O Presente trabalho em sua 5ª edição é o resultado da experiência da autora durante sua preparação estudando para concursos públicos. Hoje, um livro de referência para aqueles que desejam se prepararpara a Maratona dos Concursos Públicos. De forma leve e sempre bem humorada, a autora narra a sua trajetória e oferece orientações claras e objetivas s...
2018
Direito Civil brasileiro 6 : Direito de família - 16ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimen...
2019
Direito civil brasileiro 7 : Direito das sucessões - 13ª edição de 2019
A obra Direito Civil brasileiro, volume 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferentes for...
2019
Direito Civil Brasileiro Vol. 1 - 18ª Edição 2020
Data de fechamento: 14/11/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra...
2020
Crimes federais - 11ª edição de 2017
Esta obra, agora em sua 11ª edição, tem o propósito de sistematizar o grande volume de informações a respeito dos principais crimes da jurisdição federal, seja de competência exclusiva ou compartilhada com a Justiça Estadual, previstos tanto no Código Penal quanto nas leis esparsas. O autor constrói uma completa análise dos crimes federais, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tr...
2017
Linguagem jurídica - 7ª edição de 2017
Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito tem o objetivo primordial de ser um guia detalhado para estudantes do Direito que buscam um estudo seguro e abrangente sobre o tema. Suas qualidades didáticas, sem o descuido da promoção de uma verdadeira formação a respeito da linguagem jurídica, são proporcionadas por um dos autores mais respeitados de sua geração, o Professor Eduardo C. B. Bitta...
2017
Manual de direito processual civil contemporâneo - 4ª edição 2022
O Manual de Direito Processual Civil; de Humberto Dalla; possui com uma proposta inovadora; o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis; da graduação à pós; lato e stricto sensu; sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A obra abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do pro...
2022
Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - 20ª edição 2022
A obra Direito Civil Brasileiro; v. 1; de Carlos Roberto Gonçalves; apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade; personalidade jurídica; ausência; pessoas jurídicas; os bens; negócio jurídico; representação; defeitos do negócio jurídico; fraude contra credores; decadência e prescriçã...
2022
Dominando ética - 4ª edição 2022
Trata-se de uma obra diferenciada não só para os estudantes e bacharéis que buscam aprovação no Exame de Ordem, mas também para os estudantes de graduação, advogados e operadores do Direito.Aqueles que buscam aprovação no Exame de Ordem encontram neste livro o resumo dos principais pontos da matéria de Ética e Estatuto da Advocacia, conforme abordado nos melhores e mais tradicionais cursos prepara...
2022
O Novo Direito Societário - 5ª Edição 2019
O livro expõe o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o direito empresarial de nossos dias. Além de anotar os pontos mais salientes que integram o direito empresarial moderno, como, por exemplo, a sua própria noção e evolução histórica - sobretudo no Brasil -, aborda também uma série de temas dos mais importantes, como o abuso do poder econômico, os contratos, os títulos de crédi...
Direito ao Esquecimento - 1ª Edição 2018
O livro discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pess...
2018
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada - 1ª edição 2022
Uma lei para quebrar paradigmas. Essa é a promessa da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei14.133/21), que objetiva tornar mais eficiente um sistema há muito criticado. O momento exige estudo sobre o que há de novo na legislação e, principalmente, sobre como suas disposições poderão impactar na prática administrativa.O objetivo deste livro é apresentar a Lei 14.133/21 de maneira ...
2022
Direito processual civil contemporâneo - 8ª edição de 2018
A 8.ª edição do primeiro volume de Direito Processual Civil Contemporâneo mantém as características que já são consagradas na obra de Humberto Dalla; a proposta inovadora, a linguagem clara e direta e a didática que a experiência da docência confere ao autor. A obra apresenta um estudo do Processo e de todos os procedimentos previstos no Código: conhecimento, execução, procedimento nos tribunais e...
2018
Vade Mecum Saraiva - Tradicional - 35ª edição 2023
Data de Fechamento da obra: 5-1-2023 O Vade Mecum Saraiva, livro jurídico mais vendido do Brasil, chega à sua 35ª edição, totalmente revisto e atualizado. Veja a seguir um pouco do que você vai encontrar neste Vade Mecum e entenda a razão de ele ser preferido em meio a tantos outros disponíveis no mercado: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes d...
2023
Direito Processual Civil esquematizado - 11ª edição de 2020
Data de fechamento: 01-10-2019 / Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado® oferece uma obra completa de Direito Processual Civil, atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País. Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, a...
2020
Lesão e Onerosidade Excessiva Nos Contratos Empresariais - 1ª Edição 2018
Esta obra propõe-se a desenvolver um breve debate acerca da possibilidade de aplicação dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos celebrados entre empresários no exercício de sua atividade mercantil. A lógica que envolve o ambiente empresarial exige dos empresários determinados deveres de conduta, os quais não se compatibilizam com os efeitos negativos da lesão e da onerosid...
1969
Falência e Recuperação de Empresas - 7ª edição 2022
O direito falimentar sofreu uma reformulação em sua sistemática com a edição da Lei n. 11.101/2005, o que despertou em toda a comunidade jurídica a necessidade de se adaptar às novas regras. Sabendo disso, Ricardo Negrão nos trouxe uma obra capaz de elucidar os aspectos mais importantes desta legislação, de forma prática e objetiva. Quadros sinóticos, tabelas e diagramas realçam o caráter didático...
2022
Dominando ética - 5ª edição 2022
Dominando Ética é uma obra diferenciada indicada para os estudantes e bacharéis em direito que buscam aprovação no Exame de Ordem. Os leitores encontram neste livro o resumo dos principais pontos da matéria de Ética e Estatuto da Advocacia, conforme abordado nos melhores e mais tradicionais cursos preparatórios do País. O principal diferencial desta obra é a didática que o autor utiliza em suas au...
1969
Curso de Direito Constitucional
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 23 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 5ª edição, foi revista, ampliada e atualizada, 100 (cem) novos assuntos, como: panconstitucion...
2021
Curso de Direito Comercial e de Empresa 2 - 11ª edição 2022
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa; composta por 3 volumes; apresenta linguagem didática e acessível e; ao mesmo; tempo; aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos; índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. Neste volume; a matéri...
2020
Vade Mecum Saraiva : Tradicional - 27ª edição de 2019
Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição anterior. Ass...
2019
Direito Civil brasileiro : Contratos e atos unilaterais - 16ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 3, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre contratos e atos unilaterais do direito civil. O autor trata de temas como: formação dos contratos, classificação dos contratos, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, extinção do contrato, contratos de vá...
2019
Direito civil brasileiro 1 : Parte geral - 17ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra credores, decadência e pres...
2019
Direito civil brasileiro 4 : Responsabilidade civil - 14ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Responsabilidade Civil. O autor trata de temas como: conceito de responsabilidade civil, ação e omissão, dano, culpa, princípios e espécies. Além de explorar o instituto da responsabilidade em caso de erro médico, ato ou fato de tercei...
2019
Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB - 12ª edição de 2019
Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive quem está prestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito pela exposição didática e objetiva das análises a cada um dos artigos que compõem o Esta...
2019
Manual de sociologia jurídica - 3ª edição de 2018
Com conteúdo abrangente e atual, o Manual cuidadosamente coordenado por Felipe Gonçalves Silva e José Rodrigo Rodriguez, fornece elementos para a compreensão do tema Sociologia Jurídica, disciplina fundamental para o estudo do Direito e das Ciências Sociais. O número de autores, a pluralidade de enfoques e metodologias, desenvolvidos com base na atuação profissional e acadêmica com experiências va...
2019
Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Vol. 3 - 20 edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Em sua 20ª edição (2024), revista e atualizada, neste volume são apresenta...
2024
Vade Mecum penal - 3ª edição de 2019
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legi...
2019
Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo - 2ª edição de 2018
Com metodologia e didática que permitem fácil acesso e compreensão, a obra aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados, inclusive sobre a imprescindibilidade de lançamento tributário para a consumação de certos crimes. Desvenda imbróglios proporcionados pela sucessão de ...
2018
Vade Mecum Exame de Ordem - 3ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos, totalmente de acordo com ele! A obra foi organizada com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia ...
2021