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        Exce??o de pr?-executividade em mat?ria tribut?ria

        Exce??o de pr?-executividade em mat?ria tribut?ria

        Em sua 2ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra analisa a exceção de pré-executividade de acordo com os aspectos gerais da ação de execução, expondo o ponto de vista da doutrina especializada sobre seu cabimento sem descuidar dos aspectos mais polêmicos, o que a torna ideal para profissionais e alunos de pós-graduação.

        Lenice Silveira Moreira de Moura

        2012

        1 novo

        R$ 152,00

        Exce??o de pr?-executividade em mat?ria tribut?ria

        Exce??o de pr?-executividade em mat?ria tribut?ria

        Em sua 2ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra analisa a exceção de pré-executividade de acordo com os aspectos gerais da ação de execução, expondo o ponto de vista da doutrina especializada sobre seu cabimento sem descuidar dos aspectos mais polêmicos, o que a torna ideal para profissionais e alunos de pós-graduação.

        Lenice Silveira Moreira de Moura

        2012

        1 novo

        R$ 152,00

        Jurisdi??o e compet?ncia: exposi??o did?tica

        Jurisdi??o e compet?ncia: exposi??o did?tica

        Elaborada por especialista na matéria, esta obra parte do conceito de jurisdição e examina a distinção entre ato jurisdicional e ato administrativo, as classificações da jurisdição, o contencioso administrativo, a jurisdição voluntária, os limites da jurisdição civil e os substitutivos da jurisdição. Examina, posteriormente, a competência internacional, a competência territorial, a competência de ...

        Athos Gusmão Carneiro

        2021

        1 novo

        R$ 284,00

        Jurisdi??o e compet?ncia: exposi??o did?tica

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        Lenice Silveira Moreira de Moura

        2012

        1 novo

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        Princ?pio da justi?a contratual

        Princ?pio da justi?a contratual

        A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o ordenamento na concreção da justiça contratual como princípio elementar do contrato enquanto relação jurídica fundamental, especialmente perante a sociedade globalizada, tanto considerada a partir da operação dos mercados quanto na afirmação dos direitos fundamentais, emanados do Estado Democrático de Di...

        Fernando Rodrigues Martins

        2021

        1 novo

        R$ 315,00

        Princ?pio da justi?a contratual

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        2021

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        Princ?pio da justi?a contratual

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        Fernando Rodrigues Martins

        2021

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        Princ?pio da justi?a contratual

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        Fernando Rodrigues Martins

        2021

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        Fazenda P?blica e Quest?es Processuais - Uma Vis?o de Magistrados

        Fazenda P?blica e Quest?es Processuais - Uma Vis?o de Magistrados

        O entusiasmo acompanhado da apreensão com eventuais dúvidas que poderiam surgir com a vigência do Código de Processo Civil de 2015 foram o estímulo para estabelecer-se um colóquio entre Desembargadores interessados em estudar e escrever sobre as implicações processuais atinentes à Fazenda Pública. Esta coletânea é composta por dez artigos, resultantes das discussões entre os ínclitos magistrados, ...

        Ricardo Mair Anafe (Coordenador)

        2021

        1 novo

        R$ 86,00

        Fazenda P?blica e Quest?es Processuais - Uma Vis?o de Magistrados

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        2021

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        2021

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        IDP - Curso de direito processual civil - 3ª edição de 2019

        IDP - Curso de direito processual civil - 3ª edição de 2019

        O livro apresenta um curso completo sobre o Direito Processual Civil, num único volume. Foi escrito buscando proporcionar um estudo direcionado, com referências teóricas, dogmáticas e jurisprudenciais, mas sempre com foco na construção de soluções para os problemas teóricos e pragmáticos. A par do seu caráter dogmático e didático, não se exime de ser crítico e propositivo, inclusive mediante a int...

        Lunardi, Fabricio Castagna

        2019

        1 novo

        R$ 342,00

        IDP - Curso de direito processual civil - 3ª edição de 2019

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        1 novo

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        IDP - Curso de direito processual civil - 3ª edição de 2019

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        IDP - Curso de direito processual civil - 3ª edição de 2019

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        1 novo

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        IDP - Curso de direito processual civil - 3ª edição de 2019

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        2019

        1 novo

        R$ 342,00

        Codigos Conjugados - Penal 3 em 1

        Codigos Conjugados - Penal 3 em 1

        A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ain...

        Editora Saraiva

        2018

        1 novo

        R$ 198,00

        IDP - Curso de direito processual civil - 3ª edição de 2019

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        2019

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        Codigos Conjugados - Penal 3 em 1

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        IDP - Curso de direito processual civil - 3ª edição de 2019

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        2019

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        R$ 342,00

        IDP - Curso de direito processual civil - 3ª edição de 2019

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        O livro apresenta um curso completo sobre o Direito Processual Civil, num único volume. Foi escrito buscando proporcionar um estudo direcionado, com referências teóricas, dogmáticas e jurisprudenciais, mas sempre com foco na construção de soluções para os problemas teóricos e pragmáticos. A par do seu caráter dogmático e didático, não se exime de ser crítico e propositivo, inclusive mediante a int...

        Lunardi, Fabricio Castagna

        2019

        1 novo

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        2019

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        Codigos Conjugados - Penal 3 em 1

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        A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ain...

        Editora Saraiva

        2018

        1 novo

        R$ 198,00

        IDP - Curso de direito processual civil - 3ª edição de 2019

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