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Judicialização de políticas públicas para a educação infantil - 1ª edição de 2012
A omissão do Estado em dar cumprimento às normas de políticas públicas do País cedeu lugar à participação cada vez mais ativa do Poder Judiciário. Além de dirimir os conflitos e deficiências oriudas da inércia estatal, a atividade jurisdicional passou a responsabilizar-se, também, pela fiscalização da obediência e execução das normas constitucionais por parte do Poder Público perante a sociedade. ...
2011
Direito Interno: Constituição, Organização e Responsabilidade do Estado Brasileiro - 1ª Edição 2016
A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor doutrina de Direito Interno (Constituição, Organi...
2015
Prática Jurídica - Trabalhista
Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo.Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua p...
2021
Populismo Penal Midiático - 1ª Edição 2013
Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal. A novidade, especialmente nesta primeira década do século XXI, no Brasil, foi a eclosão do populismo penal conservador disruptivo. O Caso Mensalão (Ação Penal 470) constitui um divisor de águas. O processo se transformou num espetáculo j...
1969
Novo Curso de Direito Civil - Direito Das Sucessões - Volume 7 - 8ª Edição 2021
Data de fechamento da obra:23.11.2020.O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam comp...
2021
Novo curso de direito civil - contratos - Vol 4 - 5ª edição 2022
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos ...
2022
Direito Penal Constitucional: a Imposição dos Princípios Constitucionais Penais - 1ª Edição 2012
Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum podem ser arbitrários na criminalização ou mesmo na descriminalização de condutas. Em defesa de um Direito Penal estritamente alinhado às normas da Constituição Cidadã, o autor apre...
2012
A Evolução Histórica da Teoria da Tributação - 1ª Edição 2017
Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sistemas de extração de riqueza das maneiras mais brutais e seletivas que ocorreram durante os séculos XI e XVII e indo até os estudos sofisticados que nascem com Adam Smith e continuam até os dias de hoje. Neste longo percurso que tomou vários séculos, a seletividade - como poderá ser aprendido pela le...
2017
Direitos humanos e o direito constitucional internacional - 18ª edição de 2018
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC - SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização...
2018
Direito e antropologia - 1ª edição de 2013
A principal questão enfrentada pela obra é a da origem do Direito. Diferentemente de teorias que encontram o fundamento do Direito no contrato social ou no exercício do poder, o autor busca ir além da formação do Estado. Propõe, assim, o olhar ao direito das comunidades primitivas (sociedades sem Estado) a partir da aproximação entre dois autores aparentemente distantes Kelsen e Nietzsche. A parti...
2013
Tributação Ambiental - 1ª Edição 2014
“O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da qual tive a honra de fazer parte da banca examinadora, e que foi orientado pelo professor Ricardo Lobo Torres e coorientada ...
2014
Do Processo Legislativo - 7ª Edição 2013
A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes pensadores políticos de todos os tempos. Além do processo legislativo clássico, o estudo enfoca ainda o processo legislativo contemporâneo em diversos países e sob a ótica da Cons...
2012
Tratado de Usucapião - 2 volumes - 8ª edição de 2012
Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fr...
2012
Cessão da Posição Contratual - 2ª Edição 2008
A cessão contratual não é disciplinada especificamente no Código Civil, mas sua admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro é incontestável, sendo largamente utilizada na vida negocial. Por essa razão, seu estudo é de grande utilidade. Nesta obra, são analisados os fundamentos e as regras aplicáveis a esse tipo de negócio jurídico, muitas delas advindas da cessão de crédito e da assunção de...
2018
Código Penal Comentado
Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comen-tários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação e tentativa, causas de aumento de pena, ação penal e elemento normativo. Em cada um dos artigos são abordados deta-lhes que s...
2019
CLT Saraiva e Constituição Federal - 57ª Edição 2024
Data de fechamento da obra: 10-1-2024 A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 57.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou d...
Criminologia - 14ª Edição 2024
Em nova edição, com o título mais sintético CRIMINOLOGIA, o atualizador Eron Veríssimo Gimenes, com sua experiência como Professor e Delegado de Polícia Civil, dá continuidade ao trabalho iniciado pelo autor Nestor Sampaio Penteado Filho. Este livro destaca a transição do foco normativo do direito penal para uma abordagem mais abrangente da matéria criminologia. Abordando o crime enquanto fenômeno...
2024
Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 28ª Edição 2024
Após muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo, a Saraiva Educação, em 2024, apresenta à 28ª edição do livro Direito Constitucional, da Coleção Esquematizado®, do renomado Mestre e Doutor Pedro Lenza. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos de níveis superior e médio, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação e vem conquistando o...
Sinase: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - 2ª Edição 2016
Tendo por objetivo prestar esclarecimentos a respeito do recente Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, esta obra faz uma minuciosa análise da Lei n. 12.594/2012, denominada "Lei do Sinase", que não só regulamenta o cumprimento das medidas socioeducativas, mas também estabelece princípios, regras e critérios específicos para o acompanhamento sociopedagógico do adolescente em conflito com ...
2017
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil Vol.3 - 13ª Edição 2024
A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito proce...
Manual Do Direito Do Agronegócio - 3ª edição 2024
Em sua terceira edição, o Manual do Direito do Agronegócio, de autoria de Renato Buranello, segue sendo uma obra essencial ao ramo do agronegócio. A partir de uma visão prática e utilitária, com linguagem objetiva e metodologia didática, são abordados temas como o desenvolvimento, o conceito e o regime jurídico do agronegócio, objetos, características e mercados agrícolas, estabelecimento rural, f...
Recuperação Judicial - dos Objetivos ao Procedimento - 1ª Edição 2024
Recuperação Judicial: dosobjetivos ao procedimento - Incentivos Regulatórios do Sistema de InsolvênciaBrasileiro procura avaliar a função pretendida pelo sistema de insolvênciabrasileiro e de que modo a estruturação do procedimento de recuperação judicialpoderia facilitar a obtenção dos referidos objetivos.Esta obra foi estruturada para permitiruma melhor compreensão do instituto da recuperação ju...
2024
Prática Penal para Exame da OAB - 11ª Edição de 2020
Totalmente revista e atualizada, esta edição traz a teoria completa da prática penal com as mais recentes inovações legislativas, resolução das peças processuais e questões recentes com base nos critérios de correção exigidos pela FGV. O livro fornece a estudantes e bacharéis dicas para direcionar o estudo da matéria e também orientá-los no dia da prova. Além disso, apresenta um valioso ranking co...
1969
Manual de Prática Forense Civil - 11ª Edição 2024
O Manual de Prática Forense Civil, já em sua 11ª edição, é uma obra voltada aos candidatos à 2ª fase da OAB, para profissionais e estudantes de Direito que buscam aprimorar seus conhecimentos no Direito Processual Civil. O livro foi escrito por Luis Fernando Rabelo Chacon, um advogado com mais de 22 anos de experiência e mestre em Direito, e é baseado na sua experiência como professor e advogado. ...
2024
Prática no processo civil - 9ª edição de 2019
Os autores apresentam a 9ª edição da obra Prática no Processo Civil com o objetivo de auxiliar a redação jurídica e tratar os principais tópicos do Direito Processual Civil.O livro é composto de definições dos principais temas processuais embasando a escrita dos profissionais do direito.Visando completar a parte teórica do Direito Processual Civil, há a organização das matérias: mandato, honorário...
Direito da Seguridade Social - 42ª edição 2024
Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostr...
2024
Teoria da ciência jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
Esta obra é resultado de estudos e reflexões desenvolvidos por Willis Santiago Guerra Filho ao longo de sua trajetória em direito e filosofia. E os leitores interessados nesses assuntos encontrarão neste trabalho os subsídios necessários para uma maior consciência metódica quando se dedicam a investigações de natureza jurídica, aventando-se a possibilidade de fazerem-no com maior grau de racionali...
2023
Manual de Criminologia - 5ª Edição 2024
Esta obra tem por escopo proporcionar ao leitor uma visão completa dos pontos abordados na Criminologia, desde os momentos iniciais até os dias de hoje. Procurou-se contextualizar os mais variados casos concretos do cotidiano com as ideias que emergem do arcabouço criminológico, de forma a proporcionar ao estudioso uma visão teórica aliada ao viés prático que a Criminologia permite. Temas como Dir...
Contratos Agrários - 2ª Edição 2017
Além de apresentar um panorama geral sobre os contratos agrários, esta obra trata dos temas mais relevantes e polêmicos do Direito Agrário, discutidos pelos Tribunais. Dentre eles, destacamos o prazo dos contratos e sua renovação compulsória, o direito de retomada do imóvel pelo proprietário, a preferência do arrendatário em sua aquisição, em caso de venda, com enfoque especial para as hipóteses d...
2017
Processo Tributário - 6ª Edição 2019
A obra é destinada aos alunos das Universidades (graduação e pós-graduação), aos profissionais da área tributária e afins, aos candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB (2ª fase), este livro contém os principais modelos de peças processuais, quadros sinóticos, posições do STF e do STJ, além de uma profunda análise doutrinária. Claudio Carneiro aborda o processo administrativo tributário (f...
2019
Direito Digital e Processo Eletrônico
Em sua 5ª dição, Direito Digital e processo eletrônico, anteriormente publicado sob o título Curso de direito e processo eletro¿nico: doutrina, jurisprudência e prática atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e pós-graduação que possuem em sua grade curricular a disciplina Direito Digital (ainda que com outras nomenclaturas), alinhando-se também com os editais de concursos p...
2020
Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 12ª Edição 2024
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 12ª edição, atende às complexas necessidades exigidas por esse importante tema do direito previdenciário, pois une o melhor e mais completo conteúdo e os autores mais bem preparados e experientes na área. A obra está dividida em três partes: a primeira oferece os fundamentos do Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT, analisa a legislação e...
Manual de Mediação e Arbitragem
Esta obra veio em ótimo momento, já que, por força da Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer n. 635/2018, homologado pela Portaria n. 1.351/2018 do MEC, a conciliação, a mediação e a arbitragem tornaram-se disciplinas obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de Direito de todo o país. Atualmente, já se fala em um microssistema de métodos adequados de resolução de conflitos, compost...
Pensando a Democracia - 1ª Edição 2024
Em um momento em que as bases democráticas são questionadas e testadas em escala global, "Pensando a Democracia" chega como um farol de sabedoria e reflexão profunda. Pelas mentes brilhantes de Ives Gandra da Silva Martins e Ricardo Castilho, esta obra transcende o convencional ao explorar os pilares jurídicos que sustentam e desafiam a democratização que se dá por meio do exercício de poder de gr...
Manual Esquemático de Criminologia
"Este livro é resultado da experiência dos autores que souberam utilizar uma linguagem acessível para cuidar de temas relevantes sob o olhar da criminologia conceitos amplamente explorados em concursos públicos e graduação. Para facilitar o estudo da disciplina àqueles que se dedicam sobretudo aos concursos públicos das principais carreiras jurídicas os autores valeram-se de uma proposta sistemat...
2021
Vade Mecum Saraiva Tradicional - 38ª Edição 2024
O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! Apresentamos a 38ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estud...
Jurídico 5.0 e Operações Exponenciais - 1ª Edição 2024
“Jurídico 5.0 e Operações Exponenciais” é uma obra coletiva, que conta com a participação de 72 autores e se orgulha em reunir 45 artigos escritos por grandes referências do cenário jurídico- comercial brasileiro. Este livro inaugura um novo marco: o Jurídico enquanto área chave para a Indústria 5.0. É composta por seis eixos que buscam congregar os artigos em temas específicos para facilitar o ac...
2024
Série Idp-Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos - 2ª Edição 2024
Publicado originariamente em 1990, Controle de Constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos é fruto de dissertação de mestrado produzida por Gilmar Ferreira Mendes, sob a orientação de José Carlos Moreira Alves, na Universidade de Brasília (UnB). A obra se interessa pelo fenômeno da inconstitucionalidade das leis e dos atos normativos; examina-o sob o prisma processual-constitucional sem de...
2024
Vade Mecum Saraiva Compacto - 29ª Edição 2024
Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto chega à sua 29ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre...
2024
Lawfare de Gênero-Violência Processual, Institucional e Política Contra as Mulheres - 1ª Edição 2024
Neste lançamento, a autora Soraia da Rosa Mendes dedica-se ao estudo da lawfare de gênero, conceito pioneiro que já havia apresentado em trabalhos anteriores. Por si só, o termo “lawfare” descreve um método de atuação que se vale do Direito como uma arma de guerra, com o fim de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar pessoas identificadas como inimigas. Ao contextualizar o termo em uma perspectiva d...
2024
Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ediçâo 2025
O clássico Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil, citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e Segunda Turma, e comumente consultada pelos profissionais militantes da área. O livro faz um estudo integral de todos os temas vin...
Filosofia Geral e Jurídica - 9ª Edição 2025
O autor inicia seu estudo pelo pensamento filosófico ocidental, partindo de suas raízes gregas, com Sócrates, Platão e Aristóteles, até a modernidade, com Montesquieu, Voltaire, Locke, Rousseau e outros do mesmo quilate. Posteriormente, passa a abordar a filosofia do direito propriamente dita em suas múltiplas vertentes, transitando pelo neokantismo, pelo positivismo, pelo neopositivismo e pelo no...
2024
Manual dos Direitos Transgênero - 1ª Edição 2025
Este manual oferece uma visão abrangente e acessível sobre os direitos das pessoas transgênero, abordando de forma didática e detalhada os principais aspectos legais que envolvem essa comunidade. Com linguagem clara e enfoque prático, a obra é voltada não apenas para profissionais do Direito, como advogados, magistrados e promotores, mas também para qualquer pessoa interessada em compreender e def...
2024
Dominando Ética - 7ª Edição 2025
Fruto do trabalho e conhecimento de um dos mais experientes professores da matéria de Ética e Estatuto da Advocacia em grandes cursos preparatórios do país, Dominando Ética foi elaborado com explicações claras, objetivas e ricamente esquematizado. Encontra na didática do autor seu grande diferencial, sendo um livro fundamental para estudantes que pretendam realizar o Exame de Ordem e para profissi...
2024