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Curso de Execução Penal - 18 ª Edição 2021
A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objet...
2021
Curso De Direitos Humanos - 8ª Edição 2021
Data de fechamento: 28/10/2020 - O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativose precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e inte...
1969
Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 38ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 31-1-2020.Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2020 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" e "Código de Processo Civil e legislação processual em vigor", mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros arti...
2020
Instituições de Direito Público e Privado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privad...
2018
Curso de Direito do Trabalho - 15ª Ed. 2020
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do D...
2020
Passe na OAB 2ª fase: Questões e peças comentadas: Trabalho - 3ª edição de 2013
Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o aluno exercita o conteúdo aprendido, evitando surpresas no tão esperado dia da prova. A obra reúne a experiência em sala de aula de um professor de cursinho, todas as provas de 2ª fa...
2013
Manual de Direito Ambiental - 18ª edição de 2020
Data de fechamento da edição: 01/10/2019. Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonor...
1969
Curso de Direito Constitucional - 6ª edição de 2019
O Curso de Direito Constitucional é um livro completo, que traduz o meio mais prático de um estudo eficaz para graduação, exames da OAB e concursos públicos. Ao final de cada capítulo há um resumo dos pontos e a obra está atualizada até a Emenda Constitucional n.99/2017.
2019
Sinopses Jurídicas: Processo penal - 19ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 15 trata do Direito Processual Penal, sobre Procedimentos, Nulidades e Recursos, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araújo Reis .
2019
Direito tributário esquematizado® - 3ª edição de 2019
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia Esquematizado® proporciona ao leitor uma estrutura que favorece a assimilação e a memorização do conteúdo. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, a obra do professor Roberto Caparroz também ut...
2019
Curso de Processo Penal - 26ª edição de 2019
O Curso de Processo Penal, de Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo, sendo esta uma das características mais marcantes do autor. A obra está de acordo com as atualizações ocorridas em 2018, em termos de legislação e de jurisprudência. Esta é uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-gra...
2019
Prisões cautelares - 5ª edição de 2017
Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei n. 12.403/2011, de forma sistemática, clara e objetiva. Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares ...
2017
Ministério público: Organização, atribuições e regime político - 6ª edição de 2017
Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande experiência profissional, unindo conteúdo e didatismo, transmite ao leitor conhecimentos jurídicos em diversos ramos do Direito, todos diretamente relacionado...
1969
Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 1 - 16ª Edição de 2020
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. O primeiro volume, já ...
2020
Vade Mecum Saraiva OAB 2019 - 19ª edição de 2019
"Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que c...
2019
Tratado de Direito Penal - Volume 3 - 17ª Edição 2021
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
Direito Civil Brasileiro Vol. 4 - 15ª edição de 2020
Data de fechamento: 09/10/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Responsabilidade Civil. O autor trata de temas como: conceito de responsabilidade civil, ação e omissão, dano, culpa, princípios e espécieis. Além de explorar o instituto da responsabilidade em caso de erro m...
1969
Direito do trabalho
As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins - didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. - elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A 33ª edição renova as intenções do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ...
2021
Manual da monografia jurídica - 13ª edição de 2019
Esta obra tem como principal preocupação explicar como se faz uma monografia, uma dissertação e uma tese. Ao ler este manual, o estudante poderá, simultaneamente, pensar, planejar e executar as tarefas para a elaboração de seu trabalho acadêmico. Rizzatto Nunes apresenta todas as normas técnicas exigidas para a elaboração da monografia, exemplificando cada uma das passagens com textos produzidos n...
1969
Homossexualidade, Prostituição e Estupro - 1ª Edição 2016
Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e estupro, perpassando por sua história, implicações conceituais e a necessidade de revisão normativa e político-criminal. São tratadas diversas questõ...
2016
Novo Curso de Direito Civil - Volume 1 - Parte Geral - 23 ª Edição 2021
Data de fechamento: 04/01/2021. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários ea experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a ...
1969
Política de Ontem e de Hoje - 1ª Edição 1978
Voltada para a análise histórico-política do Brasil, esta obra não se restringe ao fenômeno jurídico puro, pois vai buscar na História, na Sociologia e na Economia, elementos que propiciarão o entendimento global das estruturas políticas contemporâneas. Examina a problemática do poder e o desafio tecnológico, a reforma política, a política, a elaboração legislativa e o direito na doutrina de Nicol...
1900
Norma Constitucional e Seus Efeitos - 8ª Edição 2009
Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefine a eficácia constitucional e analisa, entre outros aspectos, a supremacia da norma constitucional, a determinação dos conceitos de validade, vigência, eficácia e fundamento, a de...
2009
Cofins - 1ª Edição 2011
A coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito, compreendido tanto como meio de defesa dos direitos fundamentais e da justiça social quanto como mecanismo essencial de promoção do desenvolvimento econômico. Para tanto, as obras descrevem e criticam institutos jurídicos, problematizando as funções que desempenham na solução ...
Direito empresarial sistematizado - 8ª edição de 2019
Com a 1ª edição publicada originalmente em 2011, Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos...
2019
Mini Vade Mecum - Penal
A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem juris...
2019
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol 1 . 10ª Ed. 2020
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição F...
2020
Código comercial e Constituição Federal tradicional - 64ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O ...
2019
Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (De 1850 a 1930) - 1ª Edição 2010
Nesta obra, diversos autores das áreas do Direito, da História e da Ciência Política analisam temas como a organização do Estado Brasileiro no Império e na Primeira República; a estrutura do Poder Judiciário em ambos os períodos; o movimento de Codificação Civil no Império; a relação entre Estado e Igreja, através da chamada Questão Religiosa; as transformações da elite política nas décadas finais...
2010
Como Não Se Faz um Trabalho de Conclusão de Curso - 3ª Edição 2015
A obra procura problematizar as formas usuais de redação das monografias jurídicas. A intenção do autor é demonstrar como é possível fazer uma monografia que não seja uma mera repetição de trabalhos de referência. Procura apontar os inúmeros equívocos derivados da supervalorização dos procedimentos de investigação e propor algumas alternativas viáveis para romper com esta herança burocrática que é...
2015
Conversão da união estável em casamento - 1ª edição de 2013
Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constituição Federal. Do prefácio da Maria Helena Diniz.
2013
Legislação de direito ambiental - 12ª edição de 2019
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.brTrata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada na área de Direito Ambiental, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si e índices facilitadores de consulta.brbrDe...
2019
A paixão no banco dos réus
Esta nova edição de "A Paixão no Banco dos Réus" traz a narrativa de 17 casos de crimes de morte - 14 cometidos por homens, dois homicídios praticados por mulheres e um que permanece envolto na névoa da dúvida, o de PC Farias. Em todos os casos, o enredo da paixão. Além de relatar os fatos e a solução dada pela Justiça, que algumas vezes puniu e outras vezes perdoou os réus, o livro faz uma anális...
2017
Míni Vade mecum administração, constituição e tributário - 1ª edição de 2019
A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem juri...
2019
Código penal e Constituição Federal : Tradicional - 57ª edição de 2019
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em ...
2019
Passe na OAB 2ª fase: Teoria & modelos: Constitucional - 1ª edição de 2013
A coleção prevê 7 volumes, um para cada disciplina optativa da 2ª Fase do Exame de Ordem a presente coleção, e tem o objetivo de trazer o PASSO A PASSO das PEÇAS profissionais, apresentando todos os requisitos processuais e de direito material para a elaboração e fundamentação das peças. Contando com a larga experiência dos autores, todos destacados professores de conceituados cursos preparatóri...
2012
Poderes e atribuições do juiz - 1ª edição de 2013
Eduardo Chemale Selistre Peña inicia seu estudo a partir da ideia de que o processo, nos dias de hoje, pode ser mais compacto e célere, desde que se livre de atos que nenhuma serventia têm no caminho para um melhor julgamento. Defendendo tese minoritária, afirma que a acentuada participação do juiz na direção e instrução do processo, tendo em vista que lhe impinge responsabilidades e atribuições, ...
2014
Estado de Direito e Constituição - 4ª Edição 2007
Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição, fixando, inicialmente, a versão clássica da questão, para então analisar o tema diante da doutrina moderna. Examina as fontes do Estado de Direito, o Estado legal e seus princípios, a idéia de Constituição, a defesa da ordem constitucional em face das crises políticas, o sistema tradicional e o sis...
1969
Passe na OAB 1ª Fase - Completaço - Teoria Unificada - 7ª Edição 2021
Esta obra foi cuidadosamente elaborada para ser o livro definitivo, que garante a melhor e mais completa preparação do examinando para a 1ª fase da OAB. Os resumos teóricos foram elaborados pelos autores com base nos conteúdos que já caíram nas provas, principalmente os de maior incidência, garantindo ao candidato estudo seguro e direcionado. A obra apresenta questões do Exame de Ordem comentadas ...
1969
Curso de Direito Comercial e de Empresa
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. O primeiro volume, já ...
1969
Crônicas de um Criminalista - 2ª Edição 2011
A narrativa transporta o leitor ao universo daqueles que lidam diariamente com o crime e a violência. A emoção e o realismo empregados pelo autor levam o leitor a apaixonar-se pelas ciências criminais, adentrando a mente dos envolvidos e, por vezes, até mesmo compreendendo suas motivações.
2011
Direito Civil Esquematizado - Vol.2 - 8ª Edição 2020
A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. Direito Civil esquematizado®, volume 2, dedica-se aos contratos em espécie e ao direito das coisas. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esse volume também apresenta esquemas e quadros, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos...
1969
Teoria Geral das Relações de Consumo - 1ª Edição 2014
O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da Parte Geral da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Esta é a perspectiva trazida pela tese de doutorado de Guilherme Ferreira da Cruz. Condicionar a interpretação das normas de direito do consumidor às regras gerais tem por objetivo implementar os direitos fundamentais constitucionais e caracterizar o princípio de...
2014
Direito Civil Brasileiro Vol. 3 - 17ª Edição 2020
Data de fechamento: 14/11/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 3, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre contratos e atos unilaterais do direito civil. O autor trata de temas como: formação dos contratos, classificação dos contratos, vícios redibitorios, evicção, contratos aleatórios, cotrat preliminar, extinção do...
2020