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Contrato de Doação - 6ª Edição 2024
Esta obra, de autoria do renomado civilista Pablo Stolze Gagliano, aborda a temática da Doação a partir do Direito de Família e das Sucessões, sempre com uma visão constitucional. Dentre os temas, destacam-se a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e a (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estran...
Curso de Direito Penal - Parte Especial Vol.3 - 22ª Edição 2024
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no deba...
2024
Curso de Direito Comercial e de Empresa Vol.3 - 18ª Edição 2024
A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para is...
2024
Curso de Direito Comercial e de Empresa-Títulos de Crédito e Contratos Empresar. Vol.2 -13ª Ed. 2024
A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para is...
2024
Teoria Geral do Direito - 6ª Edição 2024
Trata-se de obra até a ediçãoanterior denominada Elementos de Teoria Geral do Direito que, agora em sua 6ªedição, mantém formulação destinada a tratar, de forma clara, objetiva eaprofundada, das noções fundamentais do conhecimento jurídico, abordandoprecedentes judiciais nacionais recentes e, no aspecto processual, de acordocom o CPC/2015. As sinopses ao final de cada capítulo e os exercícios para...
Gramática Comentada com Interpretação de Textos para Concursos - 7ª edição 2024
Muitos concurseiros têm dificuldades de memorizar uma série de regrinhas de Português e estão condicionados aos estudos engessados da época escolar. Se, para você, estudar Língua Portuguesa também é algo espinhoso, chato e cansativo, mas, em contrapartida, precisa se dedicar com afinco para garantir uma vaga na carreira pública, esta gramática chegou para auxiliá-lo e provar que é possível, sim, a...
Direito Civil: Sucessões - 10ª edição 2024
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões. O volum...
Direito do Trabalho - 40ª edição 2024
Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público Trabalhista etc.) doutrina...
Legislação Penal Especial - Tomo I - Coleção Sinopses Jurídicas - 17ª Edição 2024
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: Didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; Rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades d...
2024
Processo Penal - Parte Geral - Coleção Sinopses Jurídicas - 25ª Edição 2024
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: Didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; Rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades d...
Curso de direito comercial - 10ª edição de 2019
Esta obra, eminentemente didática, foi elaborada com o escopo de apresentar um estudo adequado e sistemático ao regime da insolvência empresarial, instituído por meio da Lei nº. 11.101/2005, propondo soluções hermenêuticas a partir de diversos problemas detectados pelo autor no texto legal. O livro propicia ampla abordagem dos temas tratados pela hodierna legislação, sempre com a visão crítica e ...
2019
Direito À Educação - 1ª Edição 2010
Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é inseparável do chamado ?mínimo existencial?, daí estar protegido por princípios que o tutelam, como o da dignidade da pessoa humana, o da solidariedade, o da igualdade, o da proibiçã...
2010
Fotografia e jornalismo
Este livro que você tem agora em mãos é um primoroso roteiro para se (re)pensar a função da fotografia na sociedade. Não existe imagem inocente. É preciso ter repertório, nos diz Dulcilia Buitoni. E o repertório que a autora desfila pelas páginas deste livro surge como a retrospectiva de uma vida calcada na obsessão pela informação original, genuína, provocadora e que não se conforma em remontar c...
2011
Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência - 2ª Edição 2013
Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a concentração do Poder conduz à ditadura, à tirania; extingue a comunhão de interesses e a solidariedade nacional; arruína o Estado. O Des. Pedro Vieira Mota ateve-se à tradução fiel, quase que literal. Sem desrespeitar o enunciado primitivo e o sentido objetivado pelo autor, foram realizadas pontuais a...
2005
Publicidade Registral Imobiliária - 1ª Edição 2013
O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qualquer pessoa poderá requerer certidão do registro sem precisar informar o motivo do pedido. Assim, o autor oferece rica análise deste princípio, desde sua institucionalização no século XIX até os dia...
2024
Comentários À Lei do Processo Administrativo Federal - 1ª Edição 2016
Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos seus dispositivos, partindo-se da compreensão de uma teoria geral do direito administrativo. Trata-se, incontestavelmente, de uma obra essencial a tod...
2016
Direito Constitucional -Organização do Estado, Poderes e Histórico das Constituições -20ª Ed. 2024
A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e frases importantes, além de conter quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 18, o autor trata dos temas relacionados à organização do Esta...
Processo Penal - Procedimentos, Nulidades e Recursos - Coleção Sinopses Jurídicas - 21ª Edição 2024
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdosaliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: Didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; Rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades do...
2024
Direito penal esquematizado® : Parte especial - 9ª edição de 2019
Essa obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensão do texto, mostrando-se como ferramenta útil aos concurseiros, estudantes e profissionais da área. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra é indicada para o...
Propriedade intelectual - 1ª edição de 2011
Obra subdividida em Propriedade Industrial e Direito Autoral e acompanhada de dispositivos da Constituição Federal, legislação complementar e principais diplomas internacionais. Destaques nas atualizações da edição. Destaques: Propriedade Industrial, Direito Autoral, Franquia, Cultivares, Software, Incentivo à Inovação, Topografias de Circuitos Integrados, Normas de Domínio na Internet, além ...
2011
Curso de Direitos empresarial - Vol. 3 - 8ª edição de 2020
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: r...
2024
Direito Sucessório Testamentário - 1ª Edição 2015
O planejamento sucessório é ferramenta moderna e eficaz na prevenção do litígio e na salvaguarda patrimonial. E não há planejamento de sucessão sem a existência de testamento, que tem ganhado larga utilização em solo brasileiro. Esta obra trata dos tipos de testamento, em especial o testamento público – considerado a forma mais segura de testar, porquanto lançado em escritura e conservado, perenem...
2015
Mandado de Segurança no Direito Tributário - 2ª Edição 2017
Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.016/2009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de segurança, trata o tema com clareza, objetividade e precisão. Vale ressaltar que essa ação judicial é conhecida como ação tributária por excelência, por ser o remédio processual mais adequado ao enfrentamento da imensa maioria das crises jurídicas em matéria tributária. Por exemplo, de acordo com o ...
2017
Técnico do TRT - 2ª Edição 2016
Apresentamos mais um volume da Coleção Carreiras Especificas. O livro Técnico do TRT: questões comentadas, que, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo técnico judiciário, área administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho. Reservamos este título ao concurso para provimento do cargo de técnico judiciário área administrativa dos Trib...
2016
Direito processual do trabalho esquematizado® - 1ª edição de 2019
Esta é a primeira edição da obra Direito Processual do Trabalho Esquematizado®, que, fruto de muito estudo e de muitas reflexões, pretende oferecer aos estudantes e aos profissionais do Direito uma análise cuidadosa da disciplina.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o ...
2024
O Insider Trading no Direito Brasileiro - 1ª Edição 2017
A obra "O Insider Trading no Direito Brasileiro" inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradicional casa de publicação de livros jurídicos, e a FGV Direito Rio, prestigiada instituição de ensino voltada à formação em Direito. Essas duas notórias instituições unem-se para trazer ao leitor os melhores trabalhos doutrinários a respeito de temas atuais e pungentes no Direito brasileiro.O estudo ...
2017
Código Civil anotado
Esta didática e inovadora obra examina a Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. Os artigos contam com anotações indispensáveis à compreensão da matéria e remissões legislativas e jurisprudenciais acompanhadas de selecionada indicação bibliográfica. Trata-se de obra prática e objetiva, que facilita a consulta e proporciona a solução das controvérsias sobre a disciplina. O Código enc...
As funções da responsabilidade civil - 3ª edição de 2017
A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vem com o objetivo de transcender o modelo exclusivamente compensatório da reparação de danos, pautado pela obrigação de indenizar, demonstrando ao leitor que a responsabilidade civil pode e deve ser convocada para realizar outras relevantes funções no sistema brasileiro de direito privado. O autor se serve ...
2013
Direito Civil esquematizado® : Contratos em espécie : Direito das coisas - 7ª edição de 2019
A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. Direito Civil esquematizado®, volume 2, dedica-se aos contratos em espécie e ao direito das coisas. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esse volume também apresenta esquemas e quadros, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos aluno...
2019
Política Fiscal - 2ª Edição 2016
As publicações da “Série GVlaw”, uma parceria consolidada entre a Editora Saraiva e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw), são escritas a partir dos cursos da FGV DIREITO SP, o que garante um conteúdo atualizado e bem selecionado. Tratam-se, entretanto, de obras com independência em relação aos cursos, o que as torna extremament...
1969
Código Penal Comentado - 7ª Edição 2016
Retorna esta obra "Código Penal Comentado" Revista, ampliada e atualizada criada na década de 1990, a esta tão proeminente editora. Foi nesta nova publicação que a obra, escrita por um dos mais consagrados estudiosos do direito penal, auferiu, sem perder sua essência, uma linguagem mais atual, com a entrada de seu filho Fernando José da Costa. Atualizada com as últimas alterações legislativas e ju...
Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017
O novo Código de Processo Civil "Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015" trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica.Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que es...
Manual de Direito do Consumidor - 6ª Edição 2015
Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista. O capítulo inaugural analisa a proteção das relações de consumo no Brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relações de consumo, entre outros aspectos. O segundo capí...
2015
Direito Civil Famílias - Vol. 5 - 10ª edição de 2020
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um e...
2020
Direito Processual do Trabalho - 42ª Ed. 2020
"Data de fechamento da edição: 25/11/2019. Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de...
1969
Teoria do Direito e do Estado - 5ª Edição 2013
Esta obra traz o estudo correlato da política e do direito, fundamental para a compreensão dessas duas ciências e da democracia. Aqui encontramos proposições como Estado e soberania, Estado e direito e a análise do poder do Estado nos domínios do saber político. Em suma, esta clássica obra representa valiosa contribuição para o pensamento jurídico e político, tornando-se indispensável apar os cult...
2000
Manual de linguagem jurídica - 3ª edição de 2017
Este Manual é fruto da larga vivência da autora como professora da disciplina Linguagem Jurídica em renomadas faculdades e instituições de ensino jurídico. O tratamento nuclear e concatenado dos temas, estes sempre acompanhados de inúmeros exercícios, propicia um verdadeiro aprendizado e aprimoramento do Português. O efetivo estudo da matéria se dá com a abordagem dos seguintes temas: linguagem e ...
2017
Direito Ambiental - Coleção Esquematizado - 11ª Edição 2024
A obra Direito Ambiental, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 11ª edição.Escrita por Marcelo Abelha Rodrigues, Pós-doutor em Direito, professor universitário e advogado militante, a obra proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência. Nesta nova edição, o livro está atualizado pela legislação e pela jurisprudência, mantendo o enfrentamento de tema...
2024
Português Esquematizado - 8ª Edição 2020
A obra discorre sobre os quatro grandes temas presentes nos concursos de vários níveis: Gramática, Interpretação de Texto, Redação Oficial e Redação Discursiva. A divisão da obra foi pensada para facilitar a pesquisa e a leitura do candidato, que tem diante de si todo o arsenal para treinar a Língua Portuguesa.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, este também apresenta as ideias principais de...
2020
Mataram nosso zagueiro
Bruno Mendes é o ídolo de Bruno Silva. Ambos vivem do futebol. Mendes é profissional bem-sucedido, joga no Corinthians, conquistou dinheiro e fama. Silva joga no juvenil de um pequeno clube. Durante briga entre torcidas, é assassinado. Esta história apresenta os bastidores do mundo futebolístico, além de outros episódios de violência que ocorrem dentro e fora dos estádios.
2002
Manual de Direito Administrativo - 10ª Edição 2020
Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina; b) legislação; c) jurisprudência; e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para fixação e v...
2020
Código civil e legislação civil em vigor - 40ª edição 2022
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2022 do consagrado Código Civil e Legislação Civil em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que in...
2022
Mini código Saraiva : Penal - 25ª edição de 2019
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código Penal e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para cons...
Liberdade de Expressão - 1ª Edição 2017
Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa combater coringas argumentativos e o chamado narcisismo constitucional.
2017