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Arbitragem e Propriedade Intelectual - 1ª Edição 2017
A obra se dedica a profissionais e estudantes que transitam no universo da Propriedade Intelectual, assim como àqueles que atuam na resolução de conflitos envolvendo essa temática, sobretudo no ambiente das disputas arbitrais, mas também no âmbito do Poder Judiciário, à medida das interações que com este estabelece (por exemplo, homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, tutelas de urgência ...
Crimes Eleitorais - 2ª Edição 2016
Com o instituto de fundamentar constitucionalmente os crimes eleitorais e discutir o efeito combate à corrupção eleitoral, este trabalho preenche importante lacuna na literatura jurídica nacional. Fruto da tese de livre-docência do autor, a obra expõe o quadro crítico da justiça Eleitoral e do papel do Ministério Público Eleitoral.
2012
Curso Crítico de Direito do Trabalho - 1ª Edição 2013
Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias opções sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor. Um curso crítico que, por natureza, não se desobriga de ideologias, mas que as apresenta com transparência, per...
2013
Assédio Moral Organizacional – Presencial e Virtual - 1ª Edição 2020
Data de fechamento: 16/07/2020. Os autores Rodolfo Pamplona Filho e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos enfrentaram um tema muito delicado na doutrina, o Assédio Moral Organizacional. O direito do trabalho passa por uma profunda transformação, seja tecnológica, ambiental, das relações, legislação e nesse contexto o desenvolvimento tecnológico e informacional que ajudou no aumento da produção, tam...
2020
Ensaios Constitucionais - 1ª Edição 2021
Data de fechamento: 26-8-2020. Marcada pelo ecletismo, a obra do Professor Doutor Christian Starck é leitura obrigatória para o estudioso que pretenda aprofundar os seus conhecimentos acerca de temas que vão da Filosofia a do Direito até a dogmática dos direitos fundamentais e da jurisdição constitucional. Com uma notável precisão técnica e uma visão de mundo multifacetada, o Professor Starck tr...
1969
Gabaritando ética
Criada a partir da experiência do autor como professor em cursos preparatórios desde 2003 (Curso Prima, Rede LFG,Damásio Educacional e atualmente MEU CURSO EDUCACIONAL), esta obra trata da disciplina mais relevante do Exame de Ordem: Ética Profissional. A 6ª edição foi devidamente atualizada pela Lei 14365/2022, que alterou o Estatuto da Advocacia nas seguintes temáticas: a) atividade de advocacia...
2022
Português para concursos - 1ª edição de 2017
A obra aborda os mais importantes pontos da Gramática com objetividade e clareza: ortografia, acentuação gráfica, crase, regência, concordância, pontuação e verbos, reservando um capítulo para os problemas recorrentes da língua culta e outro dedicado à redação, fundamental nos concursos. Além disso, conta com o grande diferencial dos vídeos complementares e dos áudios com s da matéria.O autor ofer...
2017
Nova Lei da Guarda Compartilhada - 1ª Edição 2015
A expressão guarda sempre nos apresenta o sentido de segurança, de proteção. Em se tratando das relações familiares, o termo ganha ainda mais relevância, haja vista a necessidade de amparo aos filhos no desfazimento dos vínculos conjugais ou convivenciais. Embora presente em nosso ordenamento jurídico desde 2008, a guarda compartilhada exigiu novo regramento, não apenas para sua efetividade, mas, ...
2015
Manual de Filosofia Política - 4ª Edição 2021
O ´Manual de Filosofia Política´ apresenta ao leitor uma visão sobre os momentos mais impactantes da história dessa disciplina, apontando os desdobramentos ainda presentes no debate contemporâneo. Não se trata de mero resumo das principais correntes e pensadores, mas de uma exposição crítica dos recortes mais expressivos dessa história. Estruturado em doze capítulos, o livro percorre a obra de aut...
Direito do Trabalho, Seguridade Social e Processo Civil - 1ª Edição 2016
Vivemos um período de intensa produção legislativa, certamente uma das mais amplas dos últimos tempos, acompanhada de mudanças constitucionais e teses fixadas pela jurisprudência, inclusive a respeito dos direitos fundamentais, coletivos, individuais e sociais. Nesse contexto, a presente obra é voltada a analisar os temas de maior atualidade e relevância, especialmente no Direito do Trabalho, da S...
2016
Planos de Saúde no Brasil: Doutrina e Jurisprudência - 2ª Edição 2015
O direito à saúde constitui assunto dos mais relevantes porque atinge indistintamente a todo cidadão. Com a edição da Lei n. 9.656/98 conhecida como Lei dos Planos de Saúde (LPS), a sociedade brasileira passou a contar com legislação especial que disciplina os planos e seguros privados de assistência à saúde. Esta obra faz uma ampla e minuciosa análise não apenas da LPS, mas do modelo de assistên...
Terceirização no Direito do Trabalho - 15ª Edição 2018
Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 14ª edição, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi completamente atualizada e está de acordo com a Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, que liberou a terceirização em todas as atividades das empresas, ampliando as possibilidades de...
2018
Responsabilidade Tributária de Terceiros - 1ª Edição 2014
Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, propiciando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Os assuntos vão se sucedendo a partir dos mais elementares, ...
2014
Direito e Diferenciação Sociall - 1ª Edição 2011
Este trabalho reúne 16 ensaios publicados pelo autor em veículos do Brasil e do exterior. São estudos críticos sobre temas de grande relevância para a sociologia, a filosofia e a ciência política, como apontamentos de história do direito brasileiro, movimentos sociais, perda do espaço público, estado de perigo, crise da representatividade, dentre outros.
2012
Recursos Constitucionais - 2ª Edição 2014
Após o rápido esgotamento da primeira edição de ?Recursos Constitucionais?, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos ordinários em habeas corpus, em habeas data, em mandado de injunção e em crime político, além dos enunciados aprovados nas deliberações do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de T...
2014
Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 - 1ª Edição 2017
Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que permitiram a adaptação a variadas transformações culturais e políticas, passando por temas como o papel institucional do Supremo Tribunal Federal, o controle ...
Crimes ambientais - 2ª edição de 2017
Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental.Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental, indicando decisões jurisprudenciais recentes e relevantes para cada artigo estudado. Quadros sinóticos facilitam a assimilação dos pontos de destaque.
2017
Dumping Social - 1ª Edição 2014
A Constituição de 1988 reconheceu o capitalismo como modelo de produção nacional, conferindo-lhe, todavia, peculiar configuração no Brasil: o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social. Contudo, tem-se observado, na realidade fática, a reinstauração de uma espécie de capitalismo dissonante dos prec...
2014
O Marco Civil da Internet e o Meio Ambiente Digital na Sociedade da Informação -1ª Edição 2015
A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/2014, que trata do Marco Civil da Internet.O Marco Civil da Internet ? Lei n. 12.965/2014 ? é assunto atual e necessário ao conhecimento do operador do direito. Essa lei estabelece pr...
Direito e Crédito Bancário no Brasil - 1ª Edição 2011
Com base no exame crítico do movimento Law and Finance, o autor faz uma leitura minuciosa de documentos sobre o mercado de crédito brasileiro elaborados sob a influência programática do Banco Mundial pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pelo Ministério da Fazenda. Ele se debruça principalmente sobre aqueles que são os textos oficiais mais importantes para a análise das relações do direito com a mi...
2011
Direito administrativo - 2ª edição de 2015
A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Brasil, B...
Execução da Contribuição Previdenciária - 5ª Edição 2019
Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais incidentes sobre acordos e decisões que proferir. A finalidade desse dispositivo é não apenas arrecadar a contribuição na própria fonte, mas também poder executá-la na própria fonte. A Justiça do Trabalho torna-se, assim, mais um órgão de execução de...
2019
Sinopses jurídicas: Processo do trabalho - 6ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 32, trata do Processo do Trabalho (Recursos Trabalhistas, Execução Trabalhista e Ações de Rito Especial), uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de César Reinaldo Offa Basile.
2024
Sinopses jurídicas: Direito tributário - 21ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 16, trata de Direito Tributário, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Ricardo Cunha Chimenti.
2025
Minicódigo de processo civil e constituição federal - 27ª edição 2023
Data de fechamento da edição: 15-12-2022 A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. NOVIDADE: Constituição ...
2024
Poder Familiar e a Guarda Compartilhada: Novos Paradigmas do Direito de Família - 2ª Edição 2016
As intensas modificações ocorridas nas últimas décadas no âmbito do Direito de Família indicam inegável transformação da estrutura familiar a impor radical reformulação dos critérios interpretativos adotados em matéria de família. As novas configurações familiares, o aumento do número de divórcios, a diminuição do número de casamentos, nos trouxeram uma nova realidade, na qual o que era exceção no...
2016
IDP - 1ª Edição 2020
A Série IDP ¿ Linha Direito Comparado prima por oferecer ao público leitor brasileiro os mais atuais e relevantes assuntos discutidos em âmbito jurídico-doutrinário internacional. A presente obra consiste na tradução para o português de três palestras proferidas por Andreas Voßkuhle, então Ministro-Presidente da Suprema Corte Alemã. São abordados temas como a expansão do populismo, o surgimento de...
2020
Estágio e Relação de Emprego - 5ª Edição 2019
Estágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da instituição de ensino, mediante subordinação ao primeiro, visando a sua educação profissional. Está atualmente regulamentado pela Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e é uma forma importante de integração entre o que a pessoa aprende na escola e aplica na prática na empresa.Passados 10 anos do iníci...
1969
Como Vencer a Maratona dos Concursos Públicos - 6ª Edição 2019
O presente trabalho em sua 5ª edição é o resultado da experiência da autora durante sua preparação estudando para concursos públicos. Hoje, um livro de referência para aqueles que desejam se preparar para a Maratona dos Concursos Públicos. De forma leve e sempre bem humorada, a autora narra a sua trajetória e oferece orientações claras e objetivas sobre as principais dúvidas na preparação dos cand...
2019
Textos Clássicos na Vida das Constituições - 1ª Edição 2016
A Teoria do Método Jurídico é um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a Série IDP/Saraiva traz aos seus leitores brasileiros, com o objetivo de facilitar o acesso a reflexões jurídicas fundamentais para a compreensão da verdadeira...
2016
Lei Anticrime Comentada - 2ª Edição 2021
Data de fechamento: 11/02/2021. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. O livro apresenta a comparação entre a legislação anterior e posterior à lei, a...
1969
Prática Previdenciária - 5ª Edição 2019
O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organizado partindo da exposição básica e sucinta da teoria a respeito do benefício e, posteriormente, é apresentada cada uma das peças relativas ao assunto. Destacam-se os seguintes ben...
1969
A Projeção da Constituição Sobre o Ordenamento Jurídico - 1ª Edição 2014
A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políticos. O autor resgata clássicos da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional para abordar a teoria das es, ao mesmo tempo em que insere essa discussão no contexto dos Estados...
Vade Mecum Saraiva - Tradicional - 37ª edição 2024
Data de Fechamento da obra: 5-1-2024. O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durab...
2024
Código Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 8ª Edição 2023
Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Penal Legislação Saraivade Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. ÚltimasAtualizações no texto ...
2023
Prática Empresarial - Completaço - Passe na OAB 2ª Fase FGV - 6ª edição 2022
Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, cronograma como guia de estudos, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores. Com a finalidade de demonstrar como as peças devem ser feitas, os autores comentam as que já caíram no Exame da OAB, fazendo com que ...
2022
Comentários ao CPC - 1ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 1-4-2020. ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na soluç...
1969
Prática penal para exame da OAB - 10ª edição de 2018
Prática Penal para Exame da OAB oferece macetes indispensáveis à preparação para a 2ª fase da OAB. Totalmente revista e atualizada, esta edição traz a teoria completa da prática penal com as mais recentes inovações legislativas, resolução das peças processuais e questões recentes com base nos critérios de correção exigidos pela FGV. Fornece a estudantes e bacharéis dicas para direcionar o estudo d...
2019
Vade Mecum OAB e Graduação - 21ª Edição 2021
Data de fechamento da obra :10/12/2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse ...
2021
Proteção internacional dos direitos humanos - 1ª edição de 2012
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de mestre em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Flávia Piovesan, o trabalho em tela enfrenta um tema difícil e fundamental para o estudo dos direitos humanos: a proteção internacional dos direitos humanos e os reflexos (ou a ausência deles) no continente africano.
2012
Tratado de Direito Constitucional - 2ª Edição 2013
Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos. Sem dúvida, este trabalho representará excele...
2012
Tributos sobre o comércio exterior - 1ª edição de 2012
"A tributação incidente sobre o comércio exterior de bens no Brasil compreende um leque complexo de normas jurídicas, com perfi l que a distingue de outros setores do sistema constitucional tributário. O cenário atual é de extraordinária importância, uma vez que tem propiciado ao Brasil estreitas relações comerciais com vários países importadores da América do Norte, Europa e Ásia. Na medida em qu...
2012
CLT Acadêmica Saraiva - 24ª Edição 2024
Data de fechamento da obra: 8-1-2024 Emformato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, as súmulas doSTF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e OrientaçõesJurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-seainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam aconsulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda m...
2024
Tributário códigos 3 em 1: 14ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Tributário.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilita...
2018