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Teoria e Prática da Desapropriação - 3ª Edição 2015
A presente obra alia aspectos doutrináriose jurisprudenciais desseabrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevanteimportância para as letrasjurídicas e para a aplicação do direito,e cuja essência doutrináriaabrange o direito civil, administrativo,constitucional, urbanístico,ambiental e processual, dada a suaimportância para a administraçãodo espaço urbano, e integração socia...
2015
Direito Francês e Direito Brasileiro: Perspectivas Nacionais e Comparadas - 1ª Edição 2016
Esta obra contém os trabalhos apresentados durante o evento de mesmo nome realizado sob a égide de prestigiosas instituições e chancelado pelo Ano da França no Brasil. Ela é inteiramente fundada na comparação jurídica. Cada um dos vinte e dois temas tratados é objeto de dois relatórios nacionais inspirados em questionários comuns e seguidos de comentários visando a esclarecer as semelhanças e as d...
Direito e Processo do Trabalho - 2ª Edição 2020
Data de fechamento: 05/02/2020 - A estruturação desta obra visa a facilitação da compreensão do Direito e do Processo do Trabalho. Os autores mergulham nas alterações provocadas pela Reforma Trabalhista, e nas demais mudanças ocorridas na legislação laboral, explicando o que muda e o que permanece intocado nas relações empregatícias, mantendo o estilo de aliar a simplicidade e abrangência em todas...
1969
Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2010
O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimentos investigatórios e processuais, além dos principais aspectos da cooperação jurídica internacional para punição daqueles que incorrerem neste crime. O autor dedica especial atenção ao pedido de auxílio direto (mutual legal assistance), instrumento que facilita a obtenção, em outros países, de docume...
2010
Teoria da Ciência Jurídica - 3ª edição 2023
Esta obra é resultado de estudos e reflexões desenvolvidos por Willis Filho ao longo de sua trajetória em direito e filosofia. E os leitores interessados nesses assuntos encontrarão neste trabalho os subsídios necessários para uma maior consciência metódica quando se dedicam a investigações de natureza jurídica, aventando-se a possibilidade de fazerem-no com maior grau de racionalidade, sem se des...
2023
Série IDP - Curso de Direito Constitucional - 17ª edição 2022
Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima sétima edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referên...
Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais - 3ª edição de 2014
Com o objetivo de disciplinar e coibir os crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais, foram promulgadas as Leis n. 7.492/1986 (conhecida como Lei do Colarinho Branco) e 6.385/1986. Diante de sua importancia, os autores oferecem ao leitor esta obra como ferramenta para compreensão dos aspectos mais atuais e relevantes sobre o tema.
2014
Curso de Direito Processual do Trabalho - 10ª edição 2022
Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e ci...
Manual de Direito Processual Civil 3: 15ª Edição 2017
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16ª edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a cor...
Tributação empresarial - 1ª edição de 2009
A série 'GVlaw' se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Os volumes q...
Passo a Passo para Elaboração de Petições Trabalhistas - 8 ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 1-11-2020. Em linguagem clara e didática, o candidato que optou pela área trabalhista na 2ª fase do Exame de Ordem aprenderá a desenvolver suas peças pelo método passo a passo. Esta obra será de grande importância no estudo e na aplicação prática nas disciplinas de prática jurídica trabalhista do curso de graduação em Direito, além de servir de apoio e atualização par...
2021
No Tribunal do Júri - 6ª Edição 2018
A obra descreve a atuação dos profissionais que militam no Tribunal do Júri e aborda casos criminais que tiveram grande apelo na mídia, explicando o procedimento e a prática do Júri. O livro reúne excelente doutrina sobre o tema aliado à prática e apresenta o tópico — “A formação do criminalista” — verdadeiro curso histórico, teórico e, sobretudo, prático da formação e do aperfeiçoamento de todo ...
2018
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 -36ª Edição 2021
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2021
Introdução ao Direito Civil - 2ª Edição 2018
A obra apresenta um panorama sobre a parte geral introdutória do direito civil, passando pelos diversos institutos que o permeiam, como os conceitos doutrinários de lei, justiça, doutrina e jurisprudência, a pessoa natural, a capacidade e a incapacidade, a legitimação, os bens, o negócio jurídico e seus vícios, a identificação da pessoa natural e os elementos atinentes ao nome, domicilio, estado e...
2018
Manual de Direito Processual Civil 1: Processo de Conhecimento: 16ª Edição 2016
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16ª edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a cor...
Passe na Oab 1ª Fase - Completaço - Teoria Unificada e Questões Comentadas - 8ª edição 2022
Esta obra foi cuidadosamente elaborada para ser o livro definitivo, que garante a melhor e mais completa preparação do examinando para a 1ª fase do Exame da OAB. Os resumos teóricos foram elaborados pelos autores com base nos conteúdos que já caíram nas provas, principalmente os de maior incidência, garantindo ao candidato estudo seguro e direcionado. A obra apresenta questões do Exame de Ordem co...
2021
Curso de Direito Tributário - 13ª edição 2023
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil...
2023
A Cruz Antropológica da Decisão na Política e no Direito - 1ª Edição 2016
Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concretiza, às finalidades e aos interesses empíricos, que ele garante, ao futuro, que ele antecipa, e ao passado, do qual ele não só se origina, mas também se relaciona de forma seletiva. O Direito decorre destas quatro es: ele se alimenta igualmente de suas dimensões ideal e real, situa-se no passado e ...
2016
Direito Das Famílias - 9ª edição 2023
Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, aprofundado estudo do Direito de Família contemporâneo, com fundamento no Código Civil/2002, no Código de Processo Civil/2015 e na legislação infraconstitucional familiarista, incluindo o Estatuto das P...
2023
Ensaios de direito privado e social - 1ª edição de 2015
Esta coletânea reúne pequenos ensaios sobre temas relacionados ao direito contratual e direito do consumidor. Neles o autor apresenta a teoria dos contratos relacionais, bem como desenvolve alguns temas mais específicos relacionados à direito à informação, risco, privacidade, serviço público e aplicação do princípio de boa-fé neste tipo de contrato. Foram também reunidos artigos sobre Direito Ambi...
A Continuidade do Contrato de Trabalho - 2ª Edição 2019
O que é a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a regra. A exceção ocorre nos contratos por tempo determinado. A Súmula 212 do TST adota esse princípio. Ocorre que, com a globalização, a automação e a terceirização, há hoje em dia uma diminuição drásti...
2019
Lei de Drogas - 12ª Edição 2021
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a r...
2021
Manual da Sentença Cível - 1ª Edição 2019
Apresentamos o Manual de Sentença Cível, de Pablo Stolze e Salomão Viana, um importante instrumento de consulta dos magistrados e candidatos à magistratura. Os autores respondem perguntas como, por exemplo: quais são os dados úteis para elaboração de uma sentença cível? Como elaborar o relatório, a fundamentação e o dispositivo de uma sentença cível? Entre outras tantas perguntas. O leitor contar...
2019
Estado de Direito Agroambiental Brasileiro - 1ª Edição 2010
Evidenciando novo campo do conhecimento, onde preceitos agrários e ambientais procuram coexistir em meio a diversos desafios de ordem jurídica, a obra, segundo a apresentação de seu autor, é despretensiosa: tem a finalidade de servir de mero instrumento para o debate do agroambientalismo, em contribuição para a construção e afirmação dos direitos fundamentais agroambientais.
2024
Manual De Direito Administrativo - 7ª Edição 2021
Nesse Manual de direito administrativo você encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo.Os conceitos, as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta, a autora incluiu o tópico ¿legislação correlata¿, com a men...
2021
Curso de Direito Internacional Econômico - 1ª Edição 2012
A obra expõe de forma didática todos os conceitos teóricos e questões práticas do direito internacional econômico, apresentando aos leitores um elaborado roteiro de análise doutrinária sobre os principais tópicos da matéria, sendo ideal tanto para acadêmicos (sejam graduandos, pós?graduandos ou pesquisadores) quanto para profissionais que precisem dispor de obra atual e diferenciada sobre este ram...
2012
O Controle da Administração Pública - 4ª Edição 2016
A obra debruça-se longamente sobre o controle jurisdicional da administração, seus limites e possibilidades, inclusive à luz da jurisprudência do STJ e STF, com valiosas considerações sobre o mérito do ato administrativo. Serve-se dessas considerações para tratar do controle da regulação econômica nacional, com abordagem abrangente. Discute a necessidade de evitar o descontrole, a superposição de ...
2016
Teoria dos Sistemas e do Direito Brasileiro - 1ª Edição 2009
A Teoria dos Sistemas desenvolvido por Niklas Luhmann constitui uma poderosa ferramenta analítica para a descrição da sociedade moderna e do modo pelo qual seus subsitemas [dentre os quais, o direito] desempenham suas funções. Trara-se de uma abordagem que pretende estar adequada ao grau de complexidade da sociedade moderna e que, por essa razão, procuro desenvolver um sofisticado aparato conceitu...
2009
Paradigmas da Cultura Contemporânea - 2ª Edição 2005
Esta obra reúne estudos sobre diversos aspectos filosóficos, sociológicos, jurídicos e políticos ligados à cultura. O autor analisa o conceito de cultura e a problemática da cultura humana; examina os dilemas enfrentados pelo homem contemporâneo e os paradigmas da cultura política liberal. Oferece, ainda, dois estudos sobre a nossa civilização, apontando possíveis soluções político-econômicas para...
2005
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 4ª edição 2023
Atualizada de acordo com as alterações na Lei de Falências, operadas pelas Lei 14.112/2020 e 14.195/2021, a 4ª edição contém além da análise aprofundada da legislação falimentar, toda a evolução da jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça comentada pelo autor. Questões ainda polêmicas como a recuperação judicial do empresáriorural, a possibilidade de compensação de crédit...
2023
As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017
Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por tratar de um de seus mais importantes assuntos: o princípio da prevenção. Apesar de seu amplo reconhecimento pela comunidade internacional, suas implicações jurídicas e as consequências de sua violação na responsabilidade internacional do Estado permanecem bem menos conhecidas. O problema é saber como o ...
2017
Manual de História do Direito - 10ª Edição 2022
História do Direito, além de obrigatória nas Faculdades de Direito no Brasil, é uma disciplina que promove uma visão abrangente e plural do fenômeno jurídico. O normativismo tradicional presente em várias áreas é eclipsado pelo viés humanístico, pautado na capacidade de interpretar sistematicamente as relações humanas. O Manual de História do Direito oferece uma introdução à ciência jurídica como ...
2022
Passe na OAB 2ª Fase FGV - Completaço - Prática Tributária - 6ª edição 2022
Esta obra foi pensada como o livro definitivo dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada que inclui conteúdo atualizado, confiáv...
2022
Curso de Direito Tributário e Financeiro - 9ªª edição de 2020
Data de fechamento: 01/10/2019 - Devidamente atualizado e ampliado, este livro alcança a 9ª edição, analisando em profundidade questões polêmicas e os mais relevantes conceitos do direito financeiro e tributário. Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina ...
2020
Segurança do Trabalho para Concurso Público - 3ª Edição 2015
Esta obra tem como principal objetivo suprir a ausência de um livro texto que pudesse ser utilizado pelos profissionais da área. São abordados assuntos envolvendo a segurança do trabalho, legislação aplicada à segurança do trabalho, acidentes do trabalho (conceito legal e prevencionista), segurança do trabalho e previdência social, doenças ocupacionais, serviço especializado em Engenharia de Segur...
2015
Shoppings Centers: Direitos dos Lojistas - 8ª Edição 2017
Esta obra, agora em sua 8ª edição, cumpre seu propósito de orientar os lojistas e advogados para todos os momentos da relação contratual. Desde a fase pré-contratual em que são exploradas as negociações e seus desdobramentos, passando pela fase contratual com uma análise minuciosa das ações renovatórias e revisionais de aluguel e finalizando com a fase rescisória dos acordos locatícios, com espec...
Da estratégia ágil aos resultados
Um guia para o alcance do sucesso na formulação e execução de estratégias em um mundo mais complexo, dinâmico e imprevisível O índice de insucesso de iniciativas de mudança em todo o mundo se mantém em níveis alarmantes e tende a aumentar em função do crescimento exponencial de complexidade e da maior dinâmica e incerteza no mundo dos negócios. As empresas estão tendo que ceder seu mercado a organ...
O Estado e o Direito Depois da Crise - 2ª Edição 2016
A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social, e o desenvolvimento do Brasil, compreendido simultaneamente como avanço econômico e realização da liberdade. Este livro representa uma tentativa ...
2016
Procedimentos Civis no Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª Edição 2017
Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em família substituta (guarda, tutela e adoção); a suspensão, a perda e a extinção do poder familiar; a oitiva da criança e do adolescente em juízo; a inte...
Informática para Concursos Públicos - 1ª Edição 2012
Este livro oferece, de modo abrangente e descomplicado, os fundamentos da informática para concursos públicos. Com base nos editais das principais bancas examinadoras do País, o conteúdo deste livro foi organizado de forma sistemática para facilitar sua consulta. Contém a teoria necessária aliada a exemplos práticos que facilitam na fixação do conteúdo estudado e questões com gabaritos ao final d...
2012
LGPD e E commerce
O mais novo livro do Professor Tarcisio Teixeira vem atender ao anseio de estudantes, professores, advogados, juízes, promotores e procuradores, bem como profi ssionais da área da Informática e Tecnologia da Informação como um todo, administradores de empresas e economistas.É uma obra inédita, inovadora e surpreendente, pois trata do comércio eletrônico de acordo com as novas leis sobre a rede mu...
Negociação e Direito - 1ª Edição 2015
A negociação está sempre presente. Esse fenômeno, alvo de inúmeras tentativas de esclarecimento, protagoniza uma infinidade de situações: desde uma conversa puramente pessoal a debates envolvendo temas de incontestável importância, capazes de infl uenciar a vida de muitas pessoas. O profundo conhecimento da negociação é, assim, elemento essencial, principalmente quando inserido em um mundo marcado...
2014
Discurso Sobre o Brasil - 1ª Edição 2012
Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos juristas mais respeitados e importantes do País. O livro é uma compilação de artigos escritos pelo autor para os jornais Folha de S.Paulo, Estado de S. Paulo e Valor Econômico. Os artigos tratam de diversos assuntos, como aborto, justiça, religião, democracia, igualdade, política.
Manual previdenciário - 2ª edição 2022
Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outros cursos, como o processo previdenciário (incluindo processo administrativo fiscal e ações previdenciárias); e poucas notas de rodapé, que tiram a atenção e o foco do texto. Theodoro Agostinho utiliza...
1969