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Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal - 7ª Edição 2014
Sob a competente coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obra traz valiosas considerações de renomados juristas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre eles Maria Sylvia Zanella di Pietro, Gilmar Ferreira Mendes e José Maurício Conti. Com a Lei Complementar n. 101, que visa a responsabilização de administradores públicos, veio a lume grande polêmica, u...
2014
Código Penal Comentado - 10ª Edição 2021
Este Código Penal Comentado tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais recentes, mantendo-se, por isso, como um marco na literatura jurídica. De consulta obrigatória na preparação para as provas do Exame de Ordem e de concu...
2025
Teoria Geral do Estado e Ciência Política - 1ª Edição 2018
O autor elucida fenômenos do Poder, da Política e do Estado, sempre com fundamentação nas doutrinas clássicas e atenta às inovações mais recentes, a partir de sua experiência na docência na Faculdade de Direito do Porto - Portugal. Uma obra para quem visa aprofundar seus conhecimentos e ampliar o debate na seara do Estado e Política.
2018
Direito da Concorrência - 1ª Edição 2017
Procurando resgatar o diálogo com os princípios constitucionais da ordem econômica, a obra aborda os aspectos específicos da matéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto da concorrência sobre a adequada alocação de bens sociais e sobre a consecução dos objetivos esperados de uma economia de mercado na qual livre-iniciativa e busca da justiça social estão em permanente t...
Comentários ao Estatuto do Idoso - 1ª Edição 2016
O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma análise de conteúdo prático e teórico, de forma ampla e didática, permitindo ao leitor um conhecimento sólido sobre os direitos da pessoa idosa, passand...
2024
Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos - 4ª Edição 2021
O livro trata de tema de grande importância na atualidade: os direitos humanos no que diz respeito às pessoas com deficiência. Traz estudo detalhado formulado não só na realidade brasileira, mas, também, europeia e, principalmente, no sistema internacional de proteção. Em complementação, a obra enfrenta outra questão relevante e ainda polêmica: as ações afirmativas como instrumentos de inclusão da...
2021
Comentários ao Código de Processo Civil - 2ª Edição 2017
Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público - todos com vasta experiência no dia a dia forense.A divisão dos comentários respeitou a especialidade de cada autor, propiciando, deste modo, uma obra densa, que muito auxiliará o profissional do direito.Essa 2ª edição está atualizada ...
Crimes Informáticos e Suas Vítimas - 2ª Edição 2015
A presente obra faz um estudo sobre os efeitos da revolução digital no dia-a-dia da sociedade. Entende-se por Revolução Digital a inserção de novas tecnologias e serviços no intuito de facilitar a vida em sociedade, que propiciam uma mudança tecnológica no comportamento dos cidadãos dos quais, ficam expostos a riscos como: violação e interceptação de email, furto de identidade, estelionato virtual...
2015
Clt - Comentários A Consolidação Das Leis Trabalhistas - 47ª edição 2023
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Just...
2024
Direitos Humanos - 7ª edição 2023
A 7ª edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria.O autor Ricardo Castilho Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de ...
2023
Filosofia Geral e Jurídica - 8ª edição 2023
Nesta 8ª edição de Filosofia Geral e Jurídica, o autor, Professor Ricardo Castilho, além de tratar de temas específicos da filosofia em relação ao Direito, aborda questões filosóficas anteriores ao Direito e dele independentes. Trata-se de texto com vasto conteúdo (dos filósofos pré-socráticos aos contemporâneos) que conduz o leitor pelo conhecimento filosófico e jurídico-filosófico com didática o...
2023
Licenciamento Ambiental - 3ª Edição 2019
Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o LICENCIAMENTO AMBIENTAL é um mecanismo jurídico e técnico vinculado a viabilizar no plano normativo atividades que utilizam...
1969
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 7 - 35ª Edição 2021
Essa obra traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito, perscrutando as necessidades da vida hodierna e suas grandes transformações sociais.
2021
A Constituição na Vida dos Povos - 2ª Edição 2013
Este livro contém o relato minucioso do aparecimento e evolução do constitucionalismo. Com um olhar muito original, Dalmo Dallari analisa os fatos e as circunstâncias do processo histórico-político que se inicia com as lutas pela liberdade desde a Idade Média e chega às mais avançadas concepções do novo constitucionalismo do século XXI.A obra compõe-se de quatro partes. A primeira, denominada Fund...
2013
Manual da Justa Causa - 7ª Edição 2018
Manual da Justa Causa faz uma análise prática sobre os principais aspectos desse instituto, escrita por um dos mais renomados autores da área trabalhista. Sergio Pinto Martins, famoso por seus livros didáticos, utiliza-se de todo o seu conhecimento como magistrado e professor de Direito do Trabalho para desenvolver os tópicos com clareza e objetividade. A primeira parte do livro trata da justa cau...
Marx e Habermas - 1ª Edição 2013
A obra trata de dois importantes autores da Filosofia Política contemporânea - Karl Marx e Jürgen Habermas - para mostrar como a noção de emancipação deixou de estar atrelada à sociedade do trabalho e ao socialismo para ser vinculada a lutas por direitos nos marcos das democracias atuais. Se o conceito de revolução é fortemente empregado pelo movimento operário no século XIX, os movimentos sociais...
2013
Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição 2017
Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra analisa criticamente como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário brasileiro.
2017
Hermenêutica aplicada - 1ª edição de 2014
Normas principiológicas, conflitos entre regras e princípios, eficácia direta de direitos fundamentais, colmatação de lacunas axiológicas, aplicação de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais passaram a ser o dia-a-dia dos operadores do Direito. A adequada interpretação das normas jurídicas deixou há muito, portanto, de ser uma reflexão abstrata dos professores de disciplinas filosóf...
2014
Investigação Preliminar no Processo Penal - 6ª Edição 2014
A obra analisa com inédita profundidade a investigação preliminar no processo penal brasileiro, a partir de uma abordagem de sujeitos (modelo policial, promotor investigador e juiz de instrução), objeto e forma dos atos, e em modelos processuais estrangeiros. A investigação preliminar, no Brasil, tradicionalmente relegada a segundo plano, carece de estudo mais detido sobre seus elementos constitut...
2014
Tributário para quem Odeia Tributário - 2ª Edição 2014
De maneira bastante descontraída, com linguagem simples e direta, Luciana Pimenta aproxima leitor e tema com exemplos do dia a dia, passeando pelos tributos e suas especificidades. A ideia central é desmistificar o assunto, fugir do técnico e oferecer uma nova maneira de estudar Direito Tributário. Por alguns momentos, um diário. Noutros, noções gerais da matéria tratadas de maneira descontraída e...
2015
Comentários Às Leis das Ppps, dos Consórcios Públicos e das Organizações Sociais - 1ª Edição 2008
Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra comentários, artigo por artigo, a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito público e de administração pública, quais sejam, a lei das parcerias público-privadas, a dos consórcios públicos e a das organizações sociais. Trata-se de três complexos e relevantes instrumentos de ...
2008
Direito penal brasileiro: Parte geral - 2ª edição de 2016
O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia. Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus. Não representa um estudo baseado na comparação de ordenamentos jurídico...
2017
Processo Penal e Constituição - 6ª Edição 2014
Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade mais civilizada em nosso País. É vasto o espectro dos temas versados, como não se poderia deixar de esperar, à vista da abundância de questões postas...
2014
Direito processual civil contemporâneo - 5ª edição de 2018
Em 2 volumes, a coleção Direito Processual Civil Contemporâneo traz uma proposta inovadora, em linguagem clara e direta. O autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, sem descurar do profissional. Os textos abrangem todo o programa do Exame Nacional da OAB e dos principais concursos públicos do País. O autor faz um estudo da Teoria Geral do Processo e de todos os p...
2018
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 27-4-2020. ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solu...
1969
Manual Passe na OAB 1ª Fase - Teoria Sistematizada - 3ª Edição de 2020
Este livro é a leitura definitiva na preparação para a 1ª fase da OAB. O Manual tem o propósito claro de atuar como base para sua aprovação na prova objetiva, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e eficiente. Principais destaques da obra: Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.Teoria s...
2020
CLT Saraiva e Constituição Federal : Tradicional - 52ª edição de 2019
A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 52.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obr...
2024
Curso de Direito do Trabalho - 29ª Edição 2014
Em sua 29ª edição, o “Curso de Direito do Trabalho” chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de Direito, bem como aos profissionais da área. Amauri Mascaro do Nascimento brinda a comunidade jurídica com um livro didático, atualizado e completo explorando, num único volume, os principais tópicos da Disciplina. Temas como a história do Direito do...
2014
Direito processual civil - 6ª edição de 2018
A obra Direito Processual Civil, dos autores Eduardo Arruda Alvim, Daniel Willian Granado e Eduardo Aranha Ferreira, em um único volume abrange toda o programa de Direito Processual Civil da graduação, o que facilitará o acompanhamento das aulas durante o curso de processo civil. Os autores analisam os temas mais diversos e importantes do Direito Processual Civil em perfeita sintonia com o Código...
2019
Recursos Humanos
"O sucesso de uma empresa está totalmente ligado à qualidade de seus líderes e de sua equipe de colaboradores, e para que os objetivos sejam alcançados, os planos e as atividades de Recursos Humanos devem estar sempre em perfeita sintonia com os planos estratégicos da organização. Com esta premissa, o renomado autor Francisco Lacombe apresenta uma obra que aborda, de forma introdutória, os princip...
2021
Direito da Seguridade Social - 41ª edição 2023
Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostr...
2024
Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18ª edição 2023
Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima sétima edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referên...
2024
Comentários ao código de processo civil - 2ª edição de 2018
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de suas contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problem...
1969
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2018
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de suas contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problem...
1969
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2018
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de suas contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problem...
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2018
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de suas contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problem...
Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões - 1ª Edição 2014
O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução assistida entre pessoas do mesmo sexo, responsabilidade e socioafetividade nas relações de família, empresas familiares, atas notariais, provas ilícitas, alimentos gravídicos, abuso de direito, testament...
2014
Leis dos Concursos de Tribunais e Ministério Público - 1ª Edição 2021
"Data de Fechamento: 5-5-2021 Esta obra visa a preparação para os Concursos de Tribunais e do Ministério Público. Seja qual for o cargo almejado (Analista, Técnico, Oficial de Promotoria), mais de 80% das questões de concurso cobram a literalidade da lei. Isto é, o candidato precisa dominar rigorosamente as leis constantes do edital. Ocorre que os Vade Mecuns tradicionais nem sempre trazem to...
Tratado de Direito Financeiro - 1ª Edição 2013
O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as despesas, o orçamento, a dívida pública, a gestão financeira e a responsabilidade fiscal perfaz o Direito Financeiro, ramo tão ligado à satisfação das necessidades públicas e as atribuições estabelecidas como afetas ao Estado. Esta obra reúne o pensamento de vários e consagrados juristas sobre os pontos...
CLT Saraiva e Constituição Federal - 51ª edição de 2018
A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 51.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A o...
1969
Sociologia Geral e Jurídica - 8ª Edição 2019
A sociologia tem uma perspectiva privilegiada do Direito na sua relação com todas as demais formas de conhecimento. Compreendida com fundamento em uma teoria geral (que permite isolar objetos para formar conceitos e conduzi-los do elementar ao complexo), a Sociologia é a base para o entendimento não só do Direito tal como o conhecemos, bem como dos novos paradigmas que emergem no campo jurídico. N...
2019
Registro de imóveis e meio ambiente - 1ª edição de 2013
Este livro estabelece um intercâmbio entre estudiosos do Brasil e da Espanha acerca da função ambiental do registro de imóveis. O ponto de partida dos ensaios é o cenário em que se insere a propriedade imóvel.
1900
Teoria e Prática da Desapropriação - 3ª Edição 2015
A presente obra alia aspectos doutrináriose jurisprudenciais desseabrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevanteimportância para as letrasjurídicas e para a aplicação do direito,e cuja essência doutrináriaabrange o direito civil, administrativo,constitucional, urbanístico,ambiental e processual, dada a suaimportância para a administraçãodo espaço urbano, e integração socia...
2015
Direito Francês e Direito Brasileiro: Perspectivas Nacionais e Comparadas - 1ª Edição 2016
Esta obra contém os trabalhos apresentados durante o evento de mesmo nome realizado sob a égide de prestigiosas instituições e chancelado pelo Ano da França no Brasil. Ela é inteiramente fundada na comparação jurídica. Cada um dos vinte e dois temas tratados é objeto de dois relatórios nacionais inspirados em questionários comuns e seguidos de comentários visando a esclarecer as semelhanças e as d...