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Terceirização No Direito do Trabalho - 16ª Edição 2025
Com a promulgação da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, a terceirização passou a ter um diploma legal no Brasil. Essa lei abriu a possibilidade de as empresas terceirizarem sua atividade principal, sem restrições, inclusive na administração pública. A 16ª edição aperfeiçoou as análises sobre a Lei n. 13.429/2017, que permitiu a terceirização em todas as atividades das empresas, bem como fez um...
2025
Comentários as Orientações Jurisprudenciais da Sbdi-1 e 2 e do Trib Pleno do Tst - 8ª Edição 2025
Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as Orientações Jurisprudenciais (OJs), importante fonte do Direito do Trabalho. Para tanto, o autor, Sergio Pinto Martins, renomado docente e magistrado, inicia com uma introdução às Orientações Jurisprudenciais do TST, depois analisa cada uma das Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1 e 2 e do Tribunal Pleno do TST e, por fim, disponibiliza um útil ín...
2025
Curso de Direito Minerário
Para aqueles que buscam entender o que é a mineração no Brasil, o Curso de Direito Minerário é a melhor forma de aprender a matéria. O livro, dotado de uma retórica clara e direta, aborda aspectos práticos do direito minerário, tais como o regime de permissão e de concessão de lavra, os licenciamentos e o regime de extração hoje vigentes, facilitando o entendimento e esclarecendo para o leitor a i...
2024
Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 3ª Edição 2025
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe profundas transformações no regime jurídico das contratações públicas no Brasil. Nesta obra, os autores abordam com clareza as principais inovações, analisando os aspectos práticos das novas modalidades, como o Diálogo Competitivo, a extinção da Tomada de Preços e a reconfiguração da Concorrência Pública e do Leilão. Outrossim, com relaçã...
Gramática Comentada Com Interpretação de Textos Para Concursos 8ª Edição 2025
Ao estudar português na Gramática Comentada da professora Adriana Figueiredo, você não só dominará conceitos básicos de Língua Portuguesa para resolver questões de concursos e gabaritar a disciplina, como também conquistará os requisitos mais importantes para uma comunicação correta e precisa, por meio da metodologia exclusiva do Português com Lógica®. Ao longo dos capítulos, cada assunto será est...
2025
Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994
Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal, o princípio da legalidade, os princípios de direito penal internacional, o fato-crime, o injusto típico, a tipicidade, a ilicitude, as causas de exclu...
2007
Curso de Direito Civil : Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil - 13ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um do...
2019
Contratos Coligados no Direito Brasileiro - 1ª Edição 2009
Fruto da tese com a qual o autor obteve o grau de Doutor pela Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Cuida de tema atual e ainda pouco explorado entre nós: os contratos coligados.Esta figura surgiu a partir da necessidade de adaptação e combinação de espécies contratuais à realidade das operações econômicas, sendo extremamente útil diante da comple...
2009
Direito Empresarial do Trabalho - 1ª Edição 2012
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da Direito GV - GVlaw. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Direito Empresarial do ...
2012
Mitologia Processual Penal - 1ª Edição 2015
O leitor tem em mãos, sem favor ao autor, o melhor livro de processo penal escrito no Brasil nos últimos anos. Afirmação do gênero em hipótese alguma desmerece as excelentes obras que renovada geração de processualistas penais brasileiros tem publicado, tampouco os clássicos sobre a matéria, que seguem orientando a formação de nossos mais respeitados juristas. Algo, todavia, destaca Mitologia Proc...
2015
Tratado de Direito Administrativo - 1ª Edição 2013
Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consistentes conhecimentos adquiridos ao longo da carreira acadêmica e profissional, oriundos de universidades de diversos estados brasileiros e atuação em diferentes segmentos das profissõ...
2013
Lições de Direito Empresarial - 3ª Edição 2013
Nestas lições a autora oferece a análise do direito de empresa atual, vale dizer, em sintonia com a nova roupagem adquirida pelo direito comercial após o advento do Código Civil de 2002. Trata das diversas espécies de sociedades, do estabelecimento empresarial, do direito falimentar, dos contratos empresarias e dos títulos de créditos. A obra é indicada para cursos de graduação, e também para conc...
2013
Tratado de direito penal econômico - 1ª edição de 2016
Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia...
2016
Teoria do Fato Jurídico - 22ª Edição 2019
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes:- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validad...
2019
Direito constitucional ambiental brasileiro - 6ª edição de 2015
O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em ...
Lei dos Notários e dos Registradores Comentada - 9ª Edição 2014
Este livro revela-se um prático instrumento de trabalho, examinando cada artigo da Lei n. 8.935/94, que, ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, introduziu extensas e profundas modificações na legislação ordinária anterior. Na análise de cada dispositivo, define o conceito envolvido e os efeitos das normas no dia-a-dia da atividade profissional dos notários e dos registradores, acresce...
2014
Tratado de Direito Penal Econômico - 1ª Edição 2016
Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia...
2016
A Luta Pelo Direito - 1ª Edição 2015
A obra traz os primeiros estudos de Rudolf von Jhering, que são marcados pela análise do Direito Romano da antiguidade a partir de conceitos lógicos-formais e de uma concepção de Direito como manifestação mais geral da cultura de um povo. O autor constrói um conceito de Direito pautado pela realidade social e pelos interesses que a compõem, conceito esse que, coloca a luta contra a injustiça num p...
Direito das Garantias - 1ª Edição 2017
A obra Direito das Garantias é um convite para que o leitor adentre nas interessantes discussões que atualmente perpassam o instituto das garantias e sua importância para as relações econômicas. A ordem jurídica coloca à disposição do credor diversos instrumentos cuja função é, precisamente, a de assegurar a produção do resultado útil programado que realiza o interesse do credor, independentemente...
2017
Reparação Civil Por Danos Morais - 4ª Edição 2015
A reparação civil por danos morais é considerada um dos temas contemporâneos do Direito Civil mais pungentes e com discussões acadêmicas e práticas das mais acaloradas. Agora em sua 4ª edição, atualizado pelo Professor Eduardo C. B. Bittar, o livro mantém seu espírito inovador e crítico, tal qual idealizado por seu autor. Inicialmente são analisados detalhadamente os conceitos de reparação, respon...
2015
Mídia e Processo - 1ª Edição 2011
O tema em questão é extremamente pertinente para os dias atuais, tratando da publicidade processual, mediata ou imediata, entre as partes ou em face do público, abordando a linguagem, a veracidade, a imparcialidade e a fidelidade dos assuntos tratados em juízo e sua divulgação.
2011
O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011
A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à concessão de medidas liminares, demonstrando aos leitores o relativismo entre a rigidez da dogmática e a fluidez do empirismo e descrevendo a aplicação deste remédio jurídico nas diferentes variações de proporção entre fumus boni iuris e periculum in mora.
2011
Responsabilidade civil por abuso do direito - 1ª edição de 2011
Nesta obra, primordialmente orientada pela pesquisa doutrinária e jurisprudencial, examinaremos as origens do abuso do direito no direito romano; a teoria dos atos emulativos; o papel desempenhado pela boa-fé no direito romano; as manifestações de boa-fé no venire contra factum proprium; exceptio doli; inalegabilidade de exceções pessoais; supressio; surrectio e tu quoque e o desequilíbrio no exer...
2011
Gestão organizacional
Este livro demonstra que gerenciar não se restringe ao desenvolvimento e à implementação de práticas inovadoras, mas envolve também reorganização, aprimoramento, redimensionamento, otimização e reaproveitamento de ações e procedimentos, com o objetivo de, com determinação e precisão, melhor utilizar recursos humanos, tecnológicos e financeiros em benefício de uma organização. Os autores tratam dos...
2017
Curso de direito das sucessões
Esta obra analisa diversos institutos ligado ao direito das sucessões, passando por seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Os autores se aprofundam em temas como a questão da morte e seus desdobramentos; a eleição dos herdeiros, legítimos e testamentários; a sucessão na era biotecnológica; as diversas modalidades de herança; a estipulação dos quinhões hereditários; a nova ordem da vocação ...
Direito Econômico Regulatório - 1ª Edição 2010
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2010
Responsabilidade Civil: Dever Jurídico Fundamental - 1ª Edição 2012
Partindo do pressuposto de que vivemos na pós-modernidade, a autora desenvolve o diagnóstico de que as relações sociais estão cada vez mais caracterizadas pelo anonimato do responsável e pela invisibilidade do causador de danos. Basta pensar no caso do dano ambiental: apesar do dano atingir a coletividade, seus causadores geralmente não são responsabilizados de forma correspondente. Segundo a auto...
2012
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2019
¿Comentários ao Código de Processo Civil¿ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pel...
2019
Ativismo Judicial - 2ª Edição 2015
Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere o princípio da separação dos Poderes. Para tanto, empreendeu valiosa incursão nos domínios da Teoria do Direito e da Hermenêutica Jurídica, assentando as bases da proposta inovadora de proceder à explicitação de critérios dogmáticos que pe...
2015
Terras Particulares - 6ª Edição 2018
Terras particulares evidencia a preocupação do autor de atualizar o manancial doutrinário pátrio acerca das divisões e demarcações, com acentuado destaque para as questões de ordem processual, que, segundo a experiência do foro, são as que mais atormentam os litigantes. O trabalho acha-se, ainda, enriquecido com esquemas de procedimentos, fluxogramas e formulários que, a par de tornarem mais comp...
Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 1 -19ª edição 2023
A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para is...
2023
Perícia na Psiquiatria Forense - 1ª Edição 2016
Elaborado em forma de perguntas e respostas, Perícia na psiquiatria Forense visa facilitar o entendimento dos temas abordados, expondo ao leitor, de modo direto e prático, as questões que mais frequentemente ocorrem na prática forense civil e penal. A obra foi escrita para juízes, promotores, delegados de polícia, psicólogos, médicos, e para pessoas que possam, eventualmente, estar ligadas à matér...
2016
Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro - 2ª Edição 2015
Nesta obra, o autor analisou a legislação brasileira e Convenções internacionais, bem ainda temas como a Súmula Vinculante n.º 14/2009 do STF, a situação dos bens ilícitos e lícitos quando forem misturados, os obstáculos existentes para administração dos bens apreendidos, a Cooperação Jurídica Internacional, o uso, institutos da Restituição e Embargos, além da chamada venda antecipada ou leilão ju...
2015
Combo TN - Código Civil e Código Processo Civil - 15ª edição 2023
Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2023 dos consagrados CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR e CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras impresci...
2024
Manual de Direito Do Trabalho - 7 ªedição 2023
Este Manual está organizado de maneira didática e objetiva e segue uma linha metodológica eficaz, apta a oferecer a concursandos e graduandos o que mais necessitam: citações doutrinárias mais cobradas nas provas; sugestão de perguntas para revisão da matéria; quadros sinóticos dos temas mais recorrentes; tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível; dicas sobre pegadin...
2023
Manual de Direito Tributário - 15ª edição 2023
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 15ª edição - 2023, temos...
2023
Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 41ª edição 2023
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ing...
2024
Direito Constitucional ao Alcance de Todos
Data de fechamento: 11-2-2020. Em sua 9ª edição, Direito Constitucional ao Alcance de Todos continua sendo uma obra extremamente rica na abordagem didática do Direito Constitucional. Com linguagem objetiva, a obra apresenta cada instituto e cada dispositivo constitucional de forma direta e objetiva. A proposta do autor, Uadi Lammêgo Bulos, é exatamente tornar amplo o acesso ao conteúdo do Direito ...
2020
Novo curso de direito civil - direitos reais - Vol 5 - 4ª edição 2022
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2022
A cultura jurídica e a filosofia analítica no século XX
A obra faz importante análise acerca das bases pelas quais se formou, contemporaneamente, o pensamento jurídico na Itália. De forma sintética, Ferrajoli, um dos maiores juristas contemporâneos, identifica e relata as imbricações teóricas que culminaram na consolidação político-ideológica da construção do Estado italiano. O livro promove reflexões a respeito das necessidades de efetivação do Estado...
Curso de direito civil brasileiro - Direito das coisas - Vol 4 - 36ª edição 2022
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2023
TCC Trabalho de conclusão de curso
"Então, depois de tanto tempo (quatro, cinco ou seis anos?) no curso de graduação (ou parece que começou ontem?), chegamos próximos da conclusão, da formatura e do início de uma nova fase. Já nos sentimos mais fora da faculdade do que dentro. Contudo, ainda falta um último trabalho, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Esta última etapa merece muita atenção, afinal, queremos fechar o curso com ...
2024
Teoria do Direito - 5ª Edição 2019
Em sua quinta edição, o livro aborda a Teoria do Direito sob as perspectivas da dogmática, da sociologia e da filosofia. Indispensável ao conhecimento do sistema jurídico, analisando a matéria não como um simples estudo da norma jurídica e da faculdade de invocá-la (dogmática): conhecer o direito não significa apenas conhecer a norma, mas verificar sua inserção na sociedade e investigá-lo como um...
2019
Reta Final OAB - Teoria Unificada - 10 edição 2022
A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a obra Reta Final OAB_Revisão Unificada, fruto da vasta experiência de professores especializados na preparação para o Exame de Ordem. Contendo todas as disciplinas cobradas no Exame da OAB, o ...
2022