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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.4 - 19ª edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 19ª edição (2025) deste volume foi revista, atuali...
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.5 - 19ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a...
Curso de Direito Internacional Público - 17ª edição 2025
Este Curso chega à 17ª edição em razão da ótima acolhida pelo grande público. Com a proposta de abranger toda a matéria lecionada a graduandos e, ao mesmo tempo, atender a alunos da pós-graduação, o Autor tem se dedicado a manter a obra atualizada e revista, seja mediante a inserção de novos capítulos, seja pela abordagem dos temas de maior repercussão no cenário internacional. Nesse passo, com ba...
Direito do Trabalho - 41ª Edição 2025
As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins – didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. – elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A obra pode ser utilizada por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática ...
Código comercial e constituição federal 2018 - tradicional
Código comercial e constituição federal 2018 - tradicional
1969
Código de processo penal e constituição federal 2017 - tradicional
Código de processo penal e constituição federal 2017 - tradicional
Código tributário nacional e constituição federal
Código tributário nacional e constituição federal
1969
Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional
Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional
Contribuições sindicais
Faz uma análise das contribuições sindical, confederativa e assistencial. Na primeira parte, apresenta uma teoria geral sobre as contribuições sindicais, seu histórico, compreendendo desde o antigo imposto sindical até a contribuição confederativa. A Parte II, faz um estudo da contribuição sindical, passando por sua natureza jurídica, prazo de prescrição, contribuição do empregado e empregador e d...
2024
Curso de Direito Comercial - Falência e Recuperação de Empresa - 15ª Edição 2025
Esta obra, eminentemente didática, foi elaborada com o escopo de apresentar um estudo adequado e sistemático do regime da insolvência empresarial, propondo soluções hermenêuticas a partir de diversos problemas detectados pelo autor. O livro propicia ampla abordagem dos temas tratados pela Lei n. 11.101/2005, com suas alterações posteriores, sempre com a visão crítica e o posicionamento de seu auto...
Curso de direito empresarial 1 - teoria geral e direito societário
Curso de direito empresarial 1 - teoria geral e direito societário
1969
Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - 21ª Edição 2025
Este livro, eminentemente didático, tem por escopo apresentar um estudo crítico, objetivo e sistêmico acerca do Livro II da Parte Especial do Código Civil, intitulado “Do Direito de Empresa”, propondo reflexões e soluções hermenêuticas a partir de diversos pontos de controvérsia emanados do texto legal. A obra propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civ...
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2017
Direito internacional público
Este manual visa apresentar os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos.
1969
Direito penal: parte geral - vol.1
O autor alia o apelo didático pelo qual é reconhecido ao profundo tratamento da matéria, de forma a ter como resultado um trabalho mais técnico e aprofundado. De maneira clara e fluida, atende com eficiência aos cursos de graduação mais exigentes sem, porém, olvidar da necessidade de preparação para os concursos de ingresso nas carreiras jurídicas mais concorridas: magistratura e Ministério Públic...
1969
Lei de execução fiscal
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
2022
Mini código saraiva comercial 2017: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva comercial 2017: constituição federal e legislação complementar
1969
Mulheres nas carreiras policiais: teoria e prática
Mulheres nas carreiras policiais: teoria e prática
2021
Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo - 7ª Edição 2025
“A novel legislação processual obriga todo estudante e operador do Direito a realizar uma reciclagem no concernente às inovações trazidas pelo diploma recém-sancionado. É exatamente nesse aspecto que se torna tão interessante a obra do dileto amigo e professor Humberto, porquanto se presta a ventilar de modo extenso e profundo o estudo do direito processual civil dentro dos parâmetros modificados ...
Passe na oab - 2ª fase fgv completaço - prática administrativa
Passe na oab - 2ª fase fgv completaço - prática administrativa
2017
Procedimentos especiais - vol. 13 - coleção sinopses jurídicas
Procedimentos especiais - vol. 13 - coleção sinopses jurídicas
2017
Sociedade anônima - curso de direito comercial
Sociedade anônima - curso de direito comercial
2017
Tratado de Direito Pena-Parte Geral-Vol.1 - 31ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a História do Direito Penal e a Parte Geral do Código P...
Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 359-S - Vol.3 - 12ª Edição 2025
Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011. Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores. Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleçã...
Direito Civil Brasileiro - Contratos e Atos Unilaterais - Vol.3 - 22ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 3, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas - Vol.5 - 20ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 5, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Direito Civil Brasileiro - Direito de Família - Vol.6 - 22ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 5, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil - Vol.4 - 20ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 4, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Curso de Direito do Trabalho - 20ª Edição 2025
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse, com enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direi...
Curso de Direito Administrativo - 15ª Edição 2025
Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora: Na configuração anterior, ainda como Manual, marcou uma geração de leitores por, em formato de livro, explicar a matéria “conversando” com o estudante em linguagem clara, objetiva e prática. Em sua 15ª edição, o agora aprimorado Curso de Direito Administrativo se mantém fiel à proposta de ser muito mais que um livro, somando texto e audiovi...
Direito Penal - Parte Geral - Arts.1º a 120 - Vol.1 - 14ª Edição 2025
A Coleção Direito Penal, publicada inicialmente em quatro volumes, recebeu uma grande acolhida por parte do público leitor desde suas primeiras edições, em 2010 e 2011. Desde então, as sucessivas edições foram constantemente atualizadas, mantendo-se em conformidade com as novas leis penais e, sobretudo, com a jurisprudência dos tribunais superiores. Em 2022 e 2023, as obras que integram a Coleção ...
Curso de Direito Empresarial -títulos de Crédito - Vol.2 - 16ª Edição 2025
O Curso de direito empresarial (3 volumes) tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial em seus vários fragmentos: teoria geral do direito empresarial e direito societário (volume 1), título de crédito (volume 2) e recuperação de empresas e falência (volume 3). Em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e c...
Prática Jurídica Empresarial - 12ª Edição 2025
Esta obra foi elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem e para aqueles que precisam consultar rapidamente as várias peças cabíveis, peculiares ao Direito Empresarial, contemplando a teoria e a prática de modo sistematizado e objetivo. Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª Fase...
Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima - 9ª Edição 2025
Este Curso vem elaborado a partir das reflexões teóricas e acadêmicas do Professor Sérgio Campinho, combinadas com a sua indispensável visão pragmática, fruto da larga experiência no exercício da advocacia empresarial. Proporciona ampla e equilibrada abordagem dos temas presentes no direito das sociedades anônimas, sob a ótica atualizada e crítica de seu autor, sem perder a objetividade e a didá...
Teoria Geral do Estado - 37ª Edição 2025
“(.) o objetivo foi elaborar um trabalho didático, sistematizando as doutrinas e as ideias essenciais da ciência do Estado, com a finalidade de despertar o interesse dos estudantes e encaminhá-los às pesquisas que levam ao aprimoramento da cultura no imenso, complexo e fascinante campo da Teoria Geral do Estado.” Trecho da Nota ao leitor ?
Manual de Direito Civil - 9ª Edição 2025
O Manual de direito civil foi revisto, ampliado e atualizado pelos autores, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, para a edição de 2025, reforçando o sucesso da proposta da obra: um manual completo que contempla em apenas um volume todo o conteúdo fundamental de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito, de forma concisa, prática e atual. Respeitando a ordem estabelecida no ...