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Tratado de Direito Penal: Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - 18ª edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a...
2024
Introdução ao estudo do Direito Processual Civil - 5ª edição de 2020
Em sua 5a. edição, a proposta desta obra o Professor Fábio Monnerat permanece: a de se dirigir àqueles que nunca tiveram contato com o Direito Processual Civil, partindo do pressuposto de que tudo é desconhecido pelo leitor, que deve, portanto, ser levado a descobrir esse novo mundo a partir dos conceitos e institutos básicos e fundamentais. A de simplificar sem nunca omitir questões conceituais r...
1969
Manual de Direito do Trabalho - 15ª Edição 2024
Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 gr...
Instituições de Direito Público e Privado
Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privad...
2022
Desafios para o Brasil
Desafios para o Brasil: como retomar o crescimento econômico nacional, organizado por João Ildebrando Bocchi e Rosa Maria Marques, oferece ao leitor uma análise abrangente das questões mais relevantes da economia brasileira. Propõe um debate acerca dos problemas enfrentados pelo país e alternativas que vão além das políticas socioeconômicas atualmente em vigor. No centro das atenções, a reflexão s...
2012
Contribuições Sindicais
Data de fechamento da edição: 20/8/2020.35.4pt;line-height:150%´>font-family:´Times New Roman´,serif´>As contribuições sindicais são destinadasao custeio da atividade sindical, tendo por objetivo garantir seu funcionamentoe sua independência financeira. No plural, contribuições sindicais é gênero,composta por 4 espécies: a contribuição sindical, a confederativa, aassistencial e a mensalidade dos s...
2020
Curso de Direito do Trabalho - 13 ª Edição 2021
Data de fechamento:11-12-2020. Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reco...
1969
Curso de processo penal - 5ª edição de 2019
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor membro do Ministéri...
2019
Dicionário Jurídico - 3ª Edição 2008
Esta obra constitui o dicionário jurídico mais completo e atualizado do mercado, trazendo mais de 67.000 verbetes que abrangem todas as áreas do direito, da sociologia geral e jurídica, da filosofia, da medicina legal, da psicologia forense, da economia, do direito esportivo, espacial, autoral, marítimo, agrário e do direito comparado. Apresenta expressões latinas, brocardos jurídicos, termos e lo...
Curso de Direito Processual do Trabalho
Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e ci...
1969
Código de processo civil - 1ª edição de 2017
Esta obra foi escrita para suprir uma lacuna na literatura jurídica e atender às necessidades de alunos de graduação e de bacharéis em Direito que pretendem submeter-se ao Exame de Ordem e a concursos públicos jurídicos e, para tanto, contém uma proposta diferenciada de aprendizado sobre o novo CPC. Para atingir esse objetivo, formulamos ao estudioso uma releitura do Código de 2015, por meio do mé...
1969
Curso De Direito Empresarial - Vol. 2 - 12ª Edição 2021
Data de fechamento: 11-11-2020.O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os títulos de crédito da maneira mais didática possív...
Direito civil: Sucessões - Volume 6 - 4ª edição de 2018
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões. O volu...
1969
Temas de direitos humanos - 11ª edição de 2018
A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídic...
Juizados especiais criminais - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
1969
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol .3 - 9ª Ed. 2020
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil é uma coleção em três volumes, que sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.Esta coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de re...
1969
Manual de direito processual civil: Contemporâneo - 1ª edição de 2019
O Manual de Direito Processual Civil, de Humberto Dalla, chega com uma proposta inovadora, o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, da graduação à pós, lato e stricto sensu, sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A obra abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do pro...
2019
Coleção Prática Forense - Prática Penal
A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e DireitoEmpresarial.Esta coleção, composta por 7 volumes cada um es...
1969
Novo Curso de Direito Civil - Contratos Vol.4 - 7ª Edição 2024
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos ...
Passe na OAB 2ª Fase Completaço® - Prática Trabalhista - 6ª edição 2022
Esta obra foi pensada como o livro definitivo dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, co...
Vade Mecum OAB '||chr(38)||' Concursos - 18ª Edição 2024
Data de Fechamento da obra: 29-12-2023 Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame ...
2024
Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor - 55ª Edição 2024
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio e...
2024
Manual Prático de Contratos - 2ª Edição 2024
O livro Manual Prático de Contratos é um guia completo para advogados, consultores jurídicos e estudantes de direito que desejam se aprofundar na teoria e na prática dos contratos. Dividido em três módulos, o livro aborda desde a teoria geral dos contratos até os contratos em direito societário e empresarial, incluindo os contratos eletrônicos e digitais. O autor, Vanderlei Garcia Junior, utiliza ...
A Sociedade limitada na perspectiva de sua dissolução - 3ª edição 2024
Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas e práticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do direito material quanto no plano do direito processual. A sociedade limitada pluripessoal e empresária constitui o centro deste estudo, em função da maior riqueza derivada das relações societárias e d...
Curso Completo de Direito Processual Tributário - 6ª Edição 2024
O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de cad...
Lei de Introdução as Normas do Direito - 20ª Edição 2024
Nesta obra, a renomada autora Maria Helena Diniz analisa minuciosamente os artigos da LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, baseando-se em jurisprudência selecionada e oferecendo orientação prática para aplicação da lei em casos reais, destacando seu papel na harmonização entre normas e valores sociais. Aponta ainda soluções doutrinárias, apoiando-se em farta e selecionada bibliografi...
Teoria Geral dos Direitos Humanos - 8ª Edição 2024
Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas características, a começar pelo conceito de direitos humanos, os diversos termos utilizados e os fundamentos da existência da proteção de direitos humanos. O liv...
Código Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 9ª Edição 2024
Data de fechamento da obra: 4-4-2024AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Penal ¿ Legislação Saraivade Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. ÚltimasAtualizações no texto...
Defesas Que Fiz no Júri - 8ª Edição 2024
Em um livro precioso, o autor narra a evolução histórica do júri, desde a antiga Consolidação das Leis Penais, que permitia a absolvição de passionais, até o atual Código Penal, que não mais admite a chamada “defesa da honra”, bem personalíssimo que não pode ser confundido com o comportamento eventualmente desonroso de terceiros. Além de casos famosos, há outros do início de sua carreira que perma...
Código Civil Anotado - 19ª Edição 2024
Nesta 19ª edição, a autora Maria Helena Diniz procura explicar de forma simples e didática o que no Código Civil se contém, abrangendo a riqueza da atual realidade social e os valores objetivos nela vigentes. Para tanto, efetuou breves anotações em cada um de seus artigos, acompanhadas de remissões legislativas, de decisões jurisprudenciais e de selecionada bibliografia, que servirão de guia na bu...
Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 1ª Edição 2025
Este Manual, elaborado à luz da Lei n. 14.133/2021, da regulamentação federal, das decisões do Tribunal de Contas da União e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, trata sobre os principais temas enfrentados no cotidiano de quem trabalha com Licitações e Contratos, abordando desde a noção introdutória à temática, passando pela fase preparatória e de seleção do fornecedor, até a gestão e fisc...
Acesso À Justiça - 2ª Edição 2025
“Acesso à Justiça: uma Análise Multidisciplinar” faz um trabalho diagnóstico sobre o tema, buscando responder a algumas perguntas relativas ao assunto. Usando ferramentas de economia, estatística e psicologia, tenta compreender a evolução do princípio do acesso à justiça ao longo do tempo. Essas ferramentas nos dão evidências empíricas tanto para comprovar questões intuitivas, como a ausência de c...
Manual de Direito da Proteção de Dados Pessoais - 1ª Edição 2025
Construída a partir da vivência prática e de muitos anos na advocacia e docência do autor, a obra propõe mapear todos os principais pontos que formam tal Direito da Proteção de Dados Pessoais com nível de detalhe necessário, sem perder o viés prático. Apresenta uma conceituação da Proteção de Dados Pessoais, abordando os modelos históricos da matéria e seu posicionamento enquanto direito fundament...
Direito Civil - Contratos - Vol.3 - 11ª Edição 2025
Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de contrato, as cláusulas abusivas, as garantias legais aos contratantes, a revisão e a extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo, compra e venda, permuta, doação, contrato estimatór...
Direito Civil - Parte Geral - Vol.1 - 14ª Edição 2025
Esta obra está estruturada com uma introdução ao Direito Civil e com o estudo completo da parte geral em 14 capítulos, trazendo temas como os princípios de Direito Civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas. Os assunto...
Privacy Operations - 1ª Edição 2025
“Privacy Operations” é uma obra coletiva que reúne a experiência de grandes especialistas brasileiros, com o objetivo de promover a implementação eficaz e o fortalecimento contínuo da governança em privacidade e proteção de dados pessoais. O livro traz ferramentas essenciais para enfrentar os desafios da privacidade e proteção de dados pessoais, do planejamento estratégico à execução prática. ...
Leis Penais Especiais Comentadas - 4ª Edição 2025
Nesta 4ª edição das LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS, os autores dão continuidade ao projeto de torná-la um complemento necessário e indispensável ao seu CÓDIGO PENAL COMENTADO. Além de rever e atualizar as vinte e três leis da 3ª edição que continuam em vigor, foram acrescentados seis novos diplomas que lhes pareceram relevantes – Crime de Genocídio, Lei Geral do Esporte, Crimes de Preconceit...
Curso de Direito do Consumidor - 16ª Edição 2025
O Direito do Consumidor chegou para ficar. A Lei n. 8.078/90 representa um marco no exercício da cidadania brasileira, dando novos rumos às relações jurídicas entre consumidores e fornecedores. Alterou- se o sistema da responsabilidade, da informação e da publicidade, das garantias, da segurança, da qualidade dos produtos e serviços, da proteção processual, enfim, desenhou- se um novo modelo de so...
Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - Vol.1 - 23ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 1, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - Vol.2 - 22ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 2, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
Manual Prático Da Advocacia Cível Nos Tribunais - 1ª Edição 2025
Manual prático da advocacia cível nos tribunais: recursos e os meios autônomos de impugnação de decisões judiciais, escrito por Vanderlei Garcia Jr., é uma obra indispensável para advogados, estudantes de Direito e profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos em recursos e estratégias de impugnação. Com uma abordagem prática e objetiva, o manual oferece modelos de recursos e de ações, ...
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.3 - 21ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Em sua 21ª edição (2025), revista e atualizada, neste volume são apresenta...
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.6 - 3ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.4 - 19ª edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 19ª edição (2025) deste volume foi revista, atuali...