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Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 5ª Edição 2018
Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como às situações que compreendam a fase pré-contratual, como a pós-contratual.Dentre os assuntos abordados estão: a natureza jurídica do...
Arbitragem e Acesso À Justiça - 1ª Edição 2017
O lançamento da obra "Arbitragem e Acesso à Justiça" apresenta estudo único no campo da arbitragem, inédito em língua portuguesa, de grande atualidade e modernidade: o financiamento de causas arbitrais por investidores, que não são partes no procedimento arbitral. A obra traz uma análise do instituto Third Party Funding como um todo, do mérito das disputas a serem custeadas ao custeio do procedime...
2017
Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 6ª Edição 2017
Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dos direitos sociais de maneira objetiva e direta, sem deixar de lado o viés de autêntico curso das matérias retratadas. Ferramenta indispensável para quem enfrenta na prática as mais variadas questões rela...
2017
Saberes do direito 63: Sociologia do direito - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em con...
2012
Direitos difusos e coletivos VI: Ambiental - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Direito tributário - 1ª edição de 2016
Esta obra destina-se a todos os bacharéis em direito que irão fazer a prova da 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário. Foi elaborada com uma linguagem clara e objetiva, com quadros sinóticos e esquematizados, para que o leitor possa entender o direito tributário de uma forma prazerosa. A abordagem de qualquer assunto inicia-se por uma visão geral para que o leitor possa contextualizar a m...
As Empresas Estatais no Direito Administrativo Econômico Atual - 1ª Edição 2016
Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os elementos que contribuem para tal complexidade: a constante tensão entre o regime de direito privado típico das empresas e o regime de direito público típ...
2016
Passe na OAB 2ª fase: Teoria & modelos: Civil - 1ª edição de 2013
A coleção prevê 7 volumes, um para cada disciplina optativa da 2ª Fase do Exame de Ordem a presente coleção, e tem o objetivo de trazer o PASSO A PASSO das PEÇAS profissionais, apresentando todos os requisitos processuais e de direito material para a elaboração e fundamentação das peças. Contando com a larga experiência dos autores, todos destacados professores de conceituados cursos preparatóri...
2013
Direitos humanos fundamentais - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Raciocínio Lógico para Concursos - 2ª Edição 2018
A disciplina de Raciocínio Lógico está presente nos editais dos principais concursos de Nível Médio e Superior do País, tais como: os do Banco do Brasil, INSS e Correios. A obra tem como principal objetivo reunir, em um único volume, o conteúdo essencial da matéria exigido nos editais destes concursos.
2018
Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2019
Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disposto nas Leis n. 13.509/2017, 13.545/2017 e 13.660/2018, todas integrantes de um conjunto de alterações na regulamentação do trabalho diante da nova realidade econômica brasileira e internacional. Também são objeto de interpretação os entendimentos constantes na Instrução Normativa TST n. 41/2018 e ...
Português: Nível Médio '||chr(38)||' Superior - 1ª Edição 2013
A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior não jurídico: Banco Central do Brasil, B...
Sinopses Jurídicas - Volume 29 - Direito eleitoral
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares. É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ...
Sinopses jurídicas: Português jurídico - 2ª edição de 2018
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução àsmatérias curriculares.É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ao...
Introdução ao Estudo do Direito - Humanismo, Democracia e Justiça - 4ª Edição 2023
Esta obra atende àdisciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação,mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica eproporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundocontemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora,interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficoscontemporâneos e globais, atraindo à forma...
Novo Curso de Direito Civil - Volume 6 - Direito de Família - 12ª edição 2022
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro; de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona; é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada; essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos...
2022
CLT Saraiva e Constituição Federal - 55ª edição 2022
A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 55.ª ediçãoatualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, notexto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJsconflitantes ou de maior relevância para a matéria.A obra apr...
2022
Curso de Direito Empresarial - 9ª Edição 2021
Trata-se de obra que foi escrita com o escopo de ser clara, objetiva e atualizada. Para tanto, a autora utiliza linguagem fluida, proporcionando leitura produtiva e, ao mesmo tempo, prazerosa. Este curso se destina a três públicos distintos: primeiramente, aos alunos de graduação em Direito, que têm o primeiro contato com a disciplina; às pessoas que se prepararam para concursos públicos e para o...
2021
Vade Mecum Compacto - 27ª edição 2023
Data de fechamento da obra: 6-7-2023 Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 27ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A ed...
2023
CLT Saraiva e Constituição Federal – 53.ª Edição - 2020
"A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 53.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A ob...
1969
Lei Anticrime Comentada - 1ª Edição 2020
A promulgação da Lei n. 13.964, denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa na área do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas. Em razão desse impacto, o intuito da presente obra é justamente oferecer ao leitor um produto de qualidade atualizado com as recentes alterações. Os coordenadores Darlan Barroso e Marco Antonio reuniram especialistas que atuam na ...
2020
Curso de Direito Tributário e Financeiro - 10ª Edição 2024
A 10ª edição deste curso de Direito Financeiro e Tributário destaca-se pela sua excelência e constante atualização. Estruturado cuidadosamente, oferece uma análise profunda de questões doutrinárias e jurisprudenciais, explorando os principais institutos dessas áreas. Dirigido a profissionais e acadêmicos, o curso é reconhecido como bibliografia básica por instituições de ensino e bancas examinador...
2024
Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 8ª Edição 2024
Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recent...
Contrato de Doação - 6ª Edição 2024
Esta obra, de autoria do renomado civilista Pablo Stolze Gagliano, aborda a temática da Doação a partir do Direito de Família e das Sucessões, sempre com uma visão constitucional. Dentre os temas, destacam-se a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e a (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estran...
Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima - 8ª Edição 2024
Nessa 8ª edição de 2024, a obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência. Certamente, a obra é de grand...
2024
Direito Civil - Direito das Coisas - Coleção Sinopses Jurídicas - 21ª Edição 2024
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades d...
Direito Civil - Direito das Sucessões - Coleção Sinopses Jurídicas - 22ª Edição 2024
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades d...
Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal - 26ª edição 2022
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigode Processo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. NOVIDADE: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos...
1969
Direito Processual do Trabalho - 22 ª Edição 2020 - Coleção Fundamentos
Data de fechamento da edição: 28/1/2020.A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas importantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca a...
1969
Vade Mecum Premium - 1ª edição de 2019
A carreira jurídica premia com o sucesso apenas os mais bem preparados, seja em grandes escritórios de advocacia, seja nos cargos públicos. Para destacar-se, não basta uma excelente base teórica: é preciso muita dedicação, disciplina e excelente material de estudo, além de atenção permanente às mudanças do mundo contemporâneo. O Vade Mecum Premium foi concebido com o propósito de preparar e aprim...
1969
Tratado De Direito Penal - Parte Especial - Vol. 6 - 1ª edição 2023
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
Teoria Geral do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
Trata-se de obra até a edição anterior denominada Elementos de Teoria Geral do Direito que, agora em sua 5ª edição, mantém formulação destinada a tratar, de forma clara, objetiva e aprofundada, das noções fundamentais do conhecimento jurídico, abordando precedentes judiciais nacionais recentes e, no aspecto processual, de acordo com o CPC/2015. As sinopses ao final de cada capítulo e os exercícios...
1969
Coleção Saraiva de Legislação - Código Eleitoral
Data de Fechamento da obra:16-3-2022A EditoraSaraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obraCódigo Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, alémdo próprio texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), as Súmulasdo TSE, legislação complementar abrangente sobre a ...
Democracia na Sociedade Informacional - 1ª Edição 2013
A justificativa deste trabalho fundamenta-se no seguinte princípio: a internet é uma realidade que disseminou em diversos espaços, dentre eles o político e o social. Sendo assim, a análise e discussão acadêmica ligadas ao uso dessas ferramentas se fazem necessárias, sobretudo na àrea jurídica.
1969
Teoria Geral do Processo - 9ª edição 2024
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como ...
2024
Questões Condominais - Consultas práticas paras as dúvidas do dia a dia - 1ª Edição 2024
O livro Questões Condominiais - Questões Práticas para as dúvidas do dia a dia aborda a carência de recursos acessíveis sobre direito condominial, destacando dois desafios centrais nesse contexto. Primeiramente, muitos materiais existentes são excessivamente técnicos, tornando-os ininteligíveis para o público em geral, incluindo síndicos e moradores. Além disso, a multiplicidade de questões que os...
Direito Civil - Direito das Obrigações - Parte Geral - Coleção Sinopses Jurídicas - 20ª Edição 2024
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades d...
Contabilidade Simplificada para Concursos e Exame de Suficiência - 2ª Edição 2024
ContabilidadeSimplificada para Concursos e Exame de Suficiência é destinada aos estudantesde Contabilidade, em nível acadêmico ou em cursos livres, que, nas localidadesmais diversas do País, vêm buscando, por meio dos concursos, o emprego efetivono serviço público das três esferas de governo. A obra propõe de maneiradidática e com linguagem simplificada conceitos e descrição dos dados,resolução de...
Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 24ª edição 2024
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Minis...
Direito Antitruste - 5ª Edição 2024
Nessa obra, que já pode ser considerada um clássico da matéria no Brasil, os professores Eduardo Gaban e Juliana Domingues expõem conceitos fundamentais a compreensão acadêmica do direito antitruste brasileiro e lançam luzes importantes sobre suas novas fronteiras, em áreas como compliance, propriedade intelectual e reparação de danos. Este livro tornou-se obra de referência para pesquisadores e...
Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública - Vol. 4 - 18 edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 18ª edição (2024) deste volume foi revista, atuali...
2024
Comércio exterior e negociações internacionais
Esta é uma obra que reúne dois campos do conhecimento referentes à política externa: Comércio Exterior, um dos ramos da Economia Política; e Negociações Internacionais, capítulo das Relações Internacionais. O tabuleiro das negociações internacionais de comércio constitui uma dimensão decisiva do jogo político entre os Estados. Houve uma grande preocupação em trazer ao leitor uma série de estudos d...
2006
Direito do trabalho esquematizado® - 6ª edição de 2019
A obra é indicada para os leitores que buscam conteúdo direcionado para a preparação de provas de concursos públicos e para os alunos de graduação. Nesta obra, o leitor encontrará toda a matéria apresentada de forma objetiva, com doutrina, legislação e jurisprudência. O leitor também encontrará esquemas, tabelas e gráficos que favorecem a assimilação e a memorização dos principais temas. Ao final ...
1969
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol 2 - 11ª edição 2022
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princí...
2022