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Passe em concursos públicos : Nível superior : Direito e processo do trabalho - 1ª edição de 2018
O livro Direito e Processo do Trabalho, da Coleção Concurso Público, explora de forma resumida, sistematizada e prática os principais pontos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, debate os princípios do direito e do processo do trabalho, bem como os sujeitos da relação de emprego, a terceirização, os elementos do contrato de trabalho e do salário, a jornada, a extinção e a suspensão do...
2018
Direito penal das licitações - 2ª edição 2021
A 2ª. edição da obra Direito Penal das Licitações foi profundamente revista, ampliada e atualizada para contemplar as alterações advindas com a Lei n. 14.133/21, que alterou sobremaneira a matéria, revogando as disposições da Lei n. 8.666/93 e acrescentando um novo capítulo ao Título XI da Parte Especial do Código Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos. A obra é dividida em du...
1969
Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade - 1ª Edição 2015
A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: "DIÁLOGO INSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Debate entre o STF e o Congresso Nacional", do autor Sérgio Antônio Ferreira Victor. Esta obra possui grande relevância, tanto do ponto de vista jurídico, como político. Seu enfoque é debater o papel dos Poderes do Estado ...
Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016
Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da sua qualidade, pertinência e diversidade. O estilo, a um só tempo, direto, claro, conciso e profundo faz com que a tarefa de trabalhar os diversos te...
1969
Direito Quântico - 9ª Edição 2014
Em Direito Quântico - Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal é a ordenação universal no setor humano, a ordenação da natureza única. O Direito aparece nesta obra inserido na harmonia do Universo do Unum versus alia, do Uno feito do diverso e, ao mesmo tempo, dela emerge, como requintad...
2014
Judicialização da Saúde - 1ª Edição 2017
Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do Grupo de Pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas (CNPq/Universidade Presbiteriana Mackenzie), sob coordenação das professoras Maria Paula Dallari Bucci e Clarice Seixas Duarte. A judicialização da saúde, um dos assuntos mais complexos da atualidade, é tratada com a profundidade e a ponderação...
2017
Legislação penal especial - 17ª edição 2022
Legislação Penal Especial tem como principal virtude ser um livro completo sem ser complicado. O autor selecionou 15 leis extravagantes do âmbito penal abordando os pontos fundamentais de cada instituto. Em linguagem simples e acessível, é indicado para os estudantes da graduação, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e para concursos públicos, sendo muito útil também para o dia a...
2022
Introdução À Filosofia - 4ª Edição 2007
Este trabalho supre a situação deficitária em relação a livros de iniciação filosófica. Aqui, o autor, que prescinde de apresentações, expõe com singular didática e clareza todos os aspectos da matéria, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ontologia e axiologia, a ética, a teoria da cultura e a metafísica. Constitui obra ímpar, que oferece uma visão global do pensamento de Miguel Ra...
2002
Técnica da Petição Inicial: Ideal para a OAB - 14ª Edição 2016
É indiscutível a importância das obras práticas àqueles que se iniciam na atividade advocatícia. Nelson Palaia apresenta neste livro noções essenciais sobre processo civil, explicando passo a passo como elaborar uma petição inicial, que requer atenção redobrada do advogado, diríamos que é a peça mais importante de um processo. Aliando as orientações da melhor doutrina à legislação processual atual...
Filosofia do Direito - 20ª Edição 2013
Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem, esgotando a matéria e esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ...
Matemática e Lógica para Concursos - 1ª Edição 2012
Esta edição já está de acordo com a nova ortografia.Você acha matemática complicada e não se lembra mais do que estudou? Acaba se atrapalhando quando o assunto é Raciocínio Lógico? Quer brigar por um cargo público (auditor fiscal, oficial de justiça, agente de polícia, técnico da Receita Federal, analista de finanças etc.)? Você sabe que vai precisar direcionar bem os seus estudos. A competição é ...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Edição 2022
Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista, atualizada e ampliada, oferecendo o melhor da doutrina aliado à recente jurisprudência. Nessa edição, foram abordadas as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) ...
Manual de Direito Internacional Público - 26ª edição 2023
O Manual de Direito Internacional Público de Hildebrando Accioly e Geraldo E. do Nascimento Silva, atualizado por Paulo Borba Casella, Titular da cadeira de Direito Internacional Público da USP, acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais em curso no direito internacional pós-moderno. A obra tem a proposta de manter um ¿texto responsável¿ e atualizado de uma visão geral e didát...
Direito Penal da Sociedade - 1ª Edição 2024
O livro Direito Penal da Sociedade é uma obra atemporal e influente que aborda questões cruciais relacionadas ao direito penal e às ciências criminais, sendo uma referência para estudantes, professores e operadores do direito. Escrito por um autor comprometido com a busca da verdade e a reflexão profunda sobre o sistema penal brasileiro, a obra representa um contraponto às tendências ideológicas ...
Comentários ao Código de Processo Civil : Arts. 719 a 770 - 1ª Edição 2018
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos...
Comentários ao Código de Processo Civil : Arts. 318 a 368 - 3ª Edição 2018
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos ...
2018
Lógica Aplicada À Advocacia - 6ª Edição 2013
Este livro fornece elementos seguros para a preparação de petições iniciais, contestações, recursos e razões. Em capítulos dedicados ao raciocínio, apresenta processos de argumentação e refutação, ensejando ao profissional a formulação de contra-razões, uma vez que analisa todas as formas de argumentos falsos e verdadeiros. Apresenta uma sinopse ao final de cada capítulo, proporcionando uma visão ...
Estatuto do Desarmamento - 5ª Edição 2021
A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias diversas e da jurisprudência pertinente. Essa abrangência resulta em uma analise multifacetada dos artigos, garantindo ao leitor uma compreensão completa e...
2021
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 21ªedição 2023
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 21ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito I...
2023
Sociedades Anônimas: Direito Societário - 3ª Edição 2014
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2014
História do Direito e do Pensamento Jurídico - 9ª Edição 2023
História do Direito e do Pensamento Jurídico, do professor Cláudio de Cicco, agora em sua 9ª edição, por meio do conhecimento histórico, cumpre seu propósito de apresentar o trajeto percorrido até a época atual no desenvolvimento das instituições jurídicas, com abordagem da realidade social, política, econômica, filosófica e sua ligação com a cultura e da sociedade de outas épocas. A nova edição t...
Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima - 6ª edição 2022
Nessa 6ª edição de 2022, a obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência. Certamente, a obra é de grand...
2022
Manual de Português Jurídico - 11ª Edição 2023
A presente obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense, valendo-se de uma forma leve e objetiva de exposição, características marcantes do autor. Divide-se em duas partes: redação forense e gramática. Na primeira, revelam-se os fundamentos da construção do texto jurídico; na segunda, as principais regras gramaticais, estas indispensáveis para se aprimorar a redação jurídi...
Manual de Direito Processual Civil 2: Cumprimento da Sentença e Processo de Execução -16ª Ed. 2017
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16ª edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a cor...
2017
Nível superior: Direito constitucional - 1ª edição de 2015
Esta coleção foi desenvolvida por experientes e renomados professores, que, aliando uma linguagem clara, objetiva e ao mesmo tempo profunda, abordam os principais temas cobrados nas provas de concursos públicos em todo o país. Neste volume o autor trata sobre Direito Constitucional. Cada volume contém não apenas as conceituações iniciais necessárias para o conhecimento do Direito, mas, também, q...
Reforma Penal Sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei Nº 13.964/2019) - 1ª Edição 2020
A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alterações no Código Penal pelas Leis n. 13.964/2019 (Lei Anticrime) e n. 13.968/2019. Cezar Bitencourt, renomado penalista, se vale de todo o conhecimento teórico e dogmático cumulado enquanto autor dos principais títulos de Direito Penal desta casa editorial, bem como do conhecimento técnico-jurídico decor...
Crimes Contra o Sistema Financeiro - 4ª Edição 2022
Com o objetivo de disciplinar e coibir os CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS, foram promulgadas as Leis n. 6.385/76 e 7.492/86, esta conhecida como LEI DO COLARINHO BRANCO. Diante da importância do tema, esta obra, em sua 4ª edição publicada pela Saraiva Jur, propõe-se a servir de ferramenta para compreensão de seus aspectos mais atuais e relevantes. Esta ...
Marcas tridimensionais - 1ª edição de 2009
A obra expõe as marcas tridimensionais e o seu conceito, destacando a importância de seus aspectos distintivos e de suas funções. Visando relacioná-las com outros institutos do direito intelectual, o estudo discute a problemática da proteção desse tipo de marca com outros bens imateriais, como o desenho industrial, o direito do autor e o modelo de utilidade.
Regulação e Concorrência: a Atuação do Cade Em Setores de Infraestrutura - 1ª Edição 2013
O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz - setor por setor regulado - da jurisprudência do CADE sobre regulação e concorrência. A obra será, com certeza, referência teórica e prática fundamental para advogados, economistas e autoridades regulatórias e concorrenciais às voltas com o tema das infraest...
2013
Sociologia do Direito - 1ª Edição 2017
A Resolução n. 75/2009 do CNJ trouxe a exigência da matéria Sociologia do Direito para os concursos públicos para magistratura, o que desencadeou uma busca por doutrinas que pudessem prover aos examinadores, estudantes, pesquisadores, operadores do direito em geral os conceitos básicos da disciplina, bem como a discussão competente do objeto e dos campos de estudo relacionado à matéria. É exatamen...
Curso Prático de Processo do Trabalho - 26ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 27-1-2020.Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas Faculdades de Direito, o Curso Prático de Processo do Trabalho está dividido em nove Livros com seus respectivos capítulos, que tratam de justiça do trabalho, dissídios individuais, recursos, execução trabalhista, dissídios coletivos, ações especiais, súmula, precedente normativo e instrução normat...
Direito de autor - 1ª edição de 2015
A obra é marcada pala reconstrução do Direito de autor, que tem como objetivo proteger as expressões de ideias, permite aos autores o direito exclusivo à reprodução de seus trabalhos, nas áreas como literatura, filmes, música etc, direito protegido pela Constituição Federal. O autor analisa de forma aprofundada os prejuisos que podem ser gerados ao autor quando não se tem a proteção da propriedade...
2015
Manual Prático e Teórico da Empresa Familiar
Esta obra explora a metodologia de alinhamento estratégico da família empresária, governança familiar e corporativa, estratégias para relações familiares no Direito Brasileiro e estratégias societárias e sucessórias no Direito Societário Brasileiro. Cada capítulo trata de sua temática em textos que aproximam a teoria de situações concretas e são apresentados exemplos de minutas e de cláusulas rele...
2022
Curso de Direito Civil 5 : Direito das Coisas - 2ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um dos ...
1969
Política Internacional: Tomo II - 1ª Edição 2016
A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor teoria de Política Internacional (A Política Exte...
2016
Código de processo penal comentado - 2ª edição de 2017
O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com indicação de diferentes correntes doutrinárias e com jurisprudência atualizada. Os julgados dos principais tribunais do País estão sempre acompanhados de em...
1969
As Lacunas no Direito - 10ª Edição 2019
Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes: existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico, a autora aborda, com profundidade, a questão dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos vazios do Direito. Considerando-se o sistema...
2018
Crimes contra a Ordem Tributária - 2ª edição 2023
A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico?dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. A Segunda Parte, intitulada Crimes em Espécie, dedica-se ao estudo específico das figur...
Ações Renovatórias e Revisionais Em Shopping Centers - 4ª Edição 2013
O autor explora temas como a atipicidade do contrato de locação em shopping centers, a importância de seu registro, denúncia vazia, além de um estudo pormenorizado das ações renovatórias e revisionais. A obra não se restringe à análise puramente técnica, pois tem por finalidade apontar mecanismos de tutela dos direitos dos lojistas para que o despejo não ocorra e não haja perda do ponto comercial,...
2013
Noções Essenciais de Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
Este livro reúne todo o conteúdo necessário para que você possa iniciar os estudos de Direito e enfrentar, sem dificuldades, as disciplinas jurídicas de seu curso. Esta 6ª edição está revitalizada e traz novos temas relevantes para quem não é necessariamente estudante do curso de Direito, mas precisa ter uma visão abrangente e aplicável dessa área: contrato de transportes, distribuição, franquias,...
2020
Direito Penal Contemporâneo - 1ª Edição 2021
O Professor e Promotor de Justiça Damásio de Jesus foi um dos grandes penalistas do nosso país. Seu legado não se restringe, porém, à Dogmática Penal e ao Ministério Público brasileiro, mas também inclui ter sido coautor na preparação de milhares de bacharéis em Direito em sua jornada para se tornarem juízes, promotores, delegados de polícia, defensores e procuradores nas últimas décadas. Nesta o...
Negociação Coletiva de Trabalho - 2ª Edição 2018
O autor apresenta, nesta obra, um relevante debate sobre a importância da integração dos principais atores do cenário laboral - empregados, empregadores e sindicato de categorias - e a necessidade de adesão à negociação coletiva de trabalho no atual contexto social como alternativa para o enfrentamento dos novos desafios surgidos. As diversas mudanças pelas quais a sociedade enfrentou nos últimos ...
1969
Tributação na Origem e Destino - 2ª Edição 2013
A obra discute as principais implicações da soberania estatal, e procura responder qual o princípio jurisdicional mais adequado nas relações comerciais interestatais. Sustenta o autor a hipótese de que o princípio de tributação no Estado de destino responde melhor nas relações entre Estados soberanos, independentes entre si, enquanto o princípio de origem produz melhores resultados se utilizado na...
2013
Lições de Direito Constitucional - 1ª Edição 2017
Os estudos apresentados neste livro obedecem a uma dupla orientação: fornecer elementos precisos da melhor doutrina sobre os assuntos analisados e não hesitar diante das controvérsias. A obra trata desde os pontos básicos do direito constitucional, abordando o significado do constitucionalismo, sua relação com o direito natural e com a globalização, como de assuntos de intersecção política, destac...