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Direito internacional privado:
Este livro trata, em sua primeira parte, de todos os aspectos tradicionais e relevantes do direito internacional privado e das disciplinas jurídicas afins. Na segunda parte, dedica-se ao direito processual civil internacional, examinando, entre outros tópicos, a aplicação das normas do direito internacional privado e do direito estrangeiro no processo, a competência internacional e a imunidade de ...
2017
Jurisdição e competência - 18ª edição de 2012
Elaborada por especialista na matéria, esta obra parte do conceito de jurisdição e examina a distinção entre ato jurisdicional e ato administrativo, as classificações da jurisdição, o contencioso administrativo, a jurisdição voluntária, os limites da jurisdição civil e os substitutivos da jurisdição. Examina, posteriormente, a competência internacional, a competência territorial, a competência de ...
2012
Vade Mecum Compacto - 26ª edição 2023
Data de fechamento da obra: 12-1-2023 Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 26ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A e...
2023
Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 18ª edição 2022
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2024
Filosofia do Direito - 6ª edição de 2019
Esta obra, já em sua sexta edição, se tornou relevante ao longo dos anos e seu conteúdo e problematização mais definidos e claros e, sob o ponto de vista metodológico, único: o direito está submetido ao poder jurídico-político apenas? Ou há instâncias, por si só, superiores? Além de ser uma introdução à filosofia do direito, a obra é desenvolvida a partir de um profundo debate de teses filosófica...
2019
Manual do Trabalho Doméstico - 14ª Edição 2018
Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico. Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalh...
2018
Teoria e prática administrativa para Exame da OAB : 1ª e 2ª fases - 2ª edição de 2019
Esta obra oferece um curso completo, atual e didático de Direito Administrativo para alunos de graduação e bacharéis em Direito em preparação para o Exame da OAB. Traz posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis para ambas as fases do Exame de Ordem e para a matéria de Prática Administrativa na graduação em Direito. Aliando teoria e prática em linguagem acessível, o autor apresent...
2019
Poder da aprovação
Poder da Aprovação tem como intenção servir como um roteiro, um condutor diário para aqueles que estão na conturbada fase de estudos para concursos públicos e para o tão sonhado Exame da OAB. A função da obra é indicar os melhores caminhos e também atalhos seguros para otimizar o tempo na jornada da aprovação, fornecendo uma preparação adequada, prevendo as dúvidas e as fases de desespero de qualq...
2024
Direito das Startups - 1ª Edição 2018
Direito das Startups foi elaborado com o intuito de contribuir com o ecossistema de inovação brasileiro. Esta obra busca sintetizar de maneira progressiva os desafios dos indivíduos que se arriscam na árdua proposta de construir uma empresa de tecnologia. Para tanto, são analisadas cada uma das etapas vivenciadas pelas startups, utilizando-se as principais terminologias adotadas no mercado, as f...
2018
Vade Mecum Civil e Empresarial - Temático - 6ª edição 2022
A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos.São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:Administrativo e Constitucional; Civil eEmpresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativos...
1969
Introdução ao direito - 15ª edição de 2017
Com uma vida inteira dedicada ao Direito, tanto na vida profissional quanto acadêmica, o Professor Antonio Bento Betioli é autor da obra Introdução ao Direito, considerada uma das principais referências bibliográficas sobre a matéria. Contando com todas as qualidades necessárias para um ensino introdutório do Direito, o livro tornou-se presente nas ementas das principais Faculdades de Direito, rec...
2017
Dicionário jurídico universitário - 3ª edição de 2017
Em sua 3ª edição, este dicionário abrange todas as áreas do conhecimento jurídico, apresentando as expressões latinas, os brocardos jurídicos, as locuções estrangeiras e os termos mais utilizados no meio jurídico. Os acadêmicos de direito encontrarão nesta obra, facilidade de pesquisa e linguagem objetiva.
2017
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 5 - 35ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 10/11/2019 Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionan...
Curso de execução penal
Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal brasileiro. Trata-se de obra de notáveis méritos cuja leitura recomendamos, por ser realizada por profissional militante do Direito Penal, que ...
2018
Curso de processo penal
Organizada em 43 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do processo penal, de modo a refletirem as mais respeitadas decisões jurisprudenciais. A capacidade de síntese do autor, o domínio da disciplina, a busca da li...
2017
Direito civil - contratos
Esta obra, estruturada em vinte e três capítulos, apresenta um estudo completo da teoria geral dos contratos e dos principais contratos civis contemporâneos. Os assuntos são tratados com fundamentação constante na Constituição, no Código Civil, no direito do consumidor, na legislação especial, na jurisprudência dos tribunais superiores e na doutrina estrangeira especializada.
2008
Gramática Completa para Concursos e Vestibulares - 2ª Edição 2009
Gramática completa para concursos e vestibulares traz a teoria gramatical completa explicada de um modo simples e mais de 500 testes de múltipla escolha selecionados de concursos públicos e vestibulares promovidos por diversas instituições brasileiras, constantes em uma lista no final do volume. Esta obra foi pensada para tornar o estudo da Gramática uma atividade mais prazerosa, distanciando-a da...
2009
Fazenda Pública e Questões Processuais - Uma Visão de Magistrados
O entusiasmo acompanhado da apreensão com eventuais dúvidas que poderiam surgir com a vigência do Código de Processo Civil de 2015 foram o estímulo para estabelecer-se um colóquio entre Desembargadores interessados em estudar e escrever sobre as implicações processuais atinentes à Fazenda Pública. Esta coletânea é composta por dez artigos, resultantes das discussões entre os ínclitos magistrados, ...
Exceção de pré-executividade em matéria tributária - 1ª edição de 2012
Em sua 2ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra analisa a exceção de pré-executividade de acordo com os aspectos gerais da ação de execução, expondo o ponto de vista da doutrina especializada sobre seu cabimento sem descuidar dos aspectos mais polêmicos, o que a torna ideal para profissionais e alunos de pós-graduação.
Efeitos do negócio jurídico nulo - 1ª edição de 2012
O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse. Nos capítulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurídicos, com o estudo de alguns aspectos relativos à existência. Os efeitos dos negócios inválidos, indiretos e direitos, e os princípios que podem justificar a preservação deles são examin...
2010
Crimes ambientais - 4ª edição de 2017
A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental e ...
2017
Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 16ª edição de 2020
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2020
Manual de Direito Internacional Público e Privado - 6ª edição 2023
Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. A nova edição deste Manual de Direito Internacional Público e Privado foi devidamente atualizada para oferecer um aprendizado completo...
Introdução ao Direito: Lições de Propedêutica Jurídica Tridimensional - 16ª Edição 2023
A obra é um ponto de partida para aqueles que estão começando a estudar Direito. Foi escrita para ser simples, mas não superficial, e contém os temas centrais do direito, interessando não só aos estudantes, mas também aos estudiosos e teóricos do direito e até mesmo aos cientistas sociais. A 16ª edição foi inteiramente revista e atualizada com as mais recentes doutrinas e teorias. Dividida em cinc...
Manual de Linguagem Jurídica - 4ª Edição 2023
É do conhecimento de profissionais e estudantes de Direito que o Português é a sua ferramenta diária de trabalho. Qualquer que seja o meio idôneo de manifestação, como a sentença do juiz, a inicial do advogado ou a dissertação do estudante, o domínio da norma culta da língua portuguesa é pré-requisito para alcançar o principal objetivo: persuadir e convencer eficazmente o receptor. Este Manual é f...
Execução penal - 7ª edição 2022
A obra ´Execução Penal´, de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem própria, a obra sistematiza o conte...
2022
Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - 2ª edição de 2018
Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primord...
2018
Vade Mecum Tributário - Temático - 6ª edição 2022
A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista ePrevidenciário; e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativ...
2022
Curso de Processo Penal - 29ª edição 2022
Em sua 29ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam uma consulta rápida, precisa e atualizada. Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é...
2022
Juizados especiais da Fazenda Pública - 3ª edição de 2017
O autor realiza clara e precisa interpretação do texto legal da Lei n. 12.153/2009, permeada por referências e análises à jurisprudência pátria, além de estudos comparativos com a legislação correlata, bem como doutrina nacional e estrangeira, quando a matéria em voga exige maior aprofundamento. Merece também destaque outro ponto alto da obra, qual seja, a sua feição eminentemente prática, na exat...
2017
Vade Mecum Civil E Empresarial Conjugado
É com imensa alegria que apresentamos a coleção Vade Mecum Conjugados, fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário Civil e...
2019
Vade Mecum Saraiva - Tradicional - 34ª edição 2022
O Vade Mecum Saraiva chega à 34ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas:- Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código, vídeos e material extra); - Dicas de Pesquisa (legal design) - com tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a Legislação e manusear seu Vade; - Mapa da Legislação Emergencial de 2020 a 2022 (ins...
2022
Curso de direito civil brasileiro 8 - direito de empresa
Curso de direito civil brasileiro 8 - direito de empresa
2018
Curso de direito comercial - falência e recuperação de empresa
Curso de direito comercial - falência e recuperação de empresa
2017
Curso de direito processual do trabalho
Este livro é um Curso Completo de Direito Processual do Trabalho que, pelas suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se uma das mais importantes obras jurídicas contemporâneas, servindo como autêntico Livro-Texto adotado e indicado pelos professores das principais Faculdades de Direito do País (graduação e pós-graduação), sendo imprescindível para alunos dos Cursos Preparatórios para ingresso na...
2017
Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2018
Direito civil: parte geral
O volume Parte Geral apresenta quatorze capítulos nos quais a matéria é apresentada de maneira inovadora, com fundamentação constante nas normas constitucionais, no atual Código Civil, nos microssistemas, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais. Trata-se de obra fundamental para quem pretende estudar o direito civil mediante uma visão diferenciada.
1969
Direito processual do trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...
2017
Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administraçã
Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administraçã
2017
Filosofia do direito
O escopo principal da obra, nas palavras do autor, é aproximar o leitor dos mais diversos fundamentos teóricos das principais correntes e escolas que já passaram, ao longo da história, por nossa civilização. Essa obra passeia por toda a história da filosofia ocidental, desde o seu surgimento até os pensadores contemporâneos, incluindo os brasileiros. A palavras evolução representa muito bem essa o...
2017