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        Direito civil 3 : Contratos - 5ª edição de 2019

        Direito civil 3 : Contratos - 5ª edição de 2019

        A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Contratos, estruturado em 23 capítulos, apresenta um...

        Paulo Lobo

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 71,00

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        Legislação de Direito Internacional Público e Privado - 13ª Ed. 2020

        Legislação de Direito Internacional Público e Privado - 13ª Ed. 2020

        A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Internacional.Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada na área de Direito Internacional, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si e índices facilitadores de consulta....

        Diversos Autores

        2020

        1 usado

        A partir de R$ 115,00

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        Novo curso de direito civil : Obrigações - 20ª edição de 2019
        EV Indica

        Novo curso de direito civil : Obrigações - 20ª edição de 2019

        O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos...

        Pablo Stolze Gagliano

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 60,00

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        Direito Civil Brasileiro Vol. 5 - 15ª edição de 2020

        Direito Civil Brasileiro Vol. 5 - 15ª edição de 2020

        Data de fechamento: 07/10/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 5, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse, suas espécies, efeitos, nova e velha, de boa e de má-fé, justa e injusta, aquisição, perda, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça. Al...

        Carlos Roberto Gonçalves

        2020

        1 usado

        A partir de R$ 48,00

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        Teoria Geral Do Processo - 5ª Edição de 2020

        Teoria Geral Do Processo - 5ª Edição de 2020

        Data de fechamento: 18/10/2019 - José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay apresentam “Teoria Geral do Processo”, trata-se de um clássico encontrando-se com o contemporâneo em uma combinação que resulta na edição de uma obra magnífica e totalmente atualizada.Os autores abordam todos os temas clássico da Teoria Geral do Processo, como jurisdição, ação e condições, pressupostos, nulidades, sentença,...

        José Maria Rosa Tesheiner Rennan Faria Kruger

        2020

        1 usado

        A partir de R$ 56,00

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        Tratado de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - 27ª Edição 2021

        Tratado de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - 27ª Edição 2021

        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a Parte Geral do Código Penal, e a presente 27ª edição 2021 fo...

        Cezar Roberto Bitencourt

        2021

        1 usado

        A partir de R$ 2.021,00

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        Execução Penal

        Execução Penal

        Data de fechamento: 20/01/2020 - A obra "Execução Penal", de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem pr...

        Alexis Couto de Brito

        2020

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        A partir de R$ 100,00

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        Curso completo de Direito Processual Tributário - 3ª edição de 2019

        Curso completo de Direito Processual Tributário - 3ª edição de 2019

        O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de ca...

        Cleucio Santos Nunes

        2019

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        A partir de R$ 20,93

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        Código civil e constituição federal - Tradicional - 71ª edição de 2020
        EV Indica

        Código civil e constituição federal - Tradicional - 71ª edição de 2020

        A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil...

        Editora Saraiva

        2020

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        A partir de R$ 80,00

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        Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol 2 . 9ª Ed. 2020
        EV Indica

        Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol 2 . 9ª Ed. 2020

        Neste volume 2, tomo I, de forma didática e atual, o autor realiza minucioso exame sobre as questões pertinentes à competência (Parte I), às fases postulatória (Parte II), ordinatória (Parte III), instrutória (Parte IV) e decisória (Parte V), bem como ao procedimento sumário (Parte VI) e à pluralidade de partes e intervenção de terceiros (Parte VII). Ao final, o leitor encontra um pequeno glossári...

        Cassio Scarpinella Bueno

        2020

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        A partir de R$ 30,00

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        Direito do trabalho - 35ª edição de 2019

        Direito do trabalho - 35ª edição de 2019

        As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A obra pode ser utilizada por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de ...

        Sergio Pinto Martins

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 186,48

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        Prática Civil - Coleção Prática Forense - 3ª edição 2022 - (MEU CURSO)

        Prática Civil - Coleção Prática Forense - 3ª edição 2022 - (MEU CURSO)

        A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial. Esta Coleção, composta por 7 volumes, cada u...

        Ana Carolina Victalino e Outros

        2022

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        Geografia II: Geografia econômica - 1ª edição de 2015

        Geografia II: Geografia econômica - 1ª edição de 2015

        A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor teoria de Política Internacional (A Política Exte...

        Washington Ramos dos Santos Junior

        2016

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        A partir de R$ 90,00

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        Direito Tributário Esquematizado - 4ª Ed. 2020

        Direito Tributário Esquematizado - 4ª Ed. 2020

        As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia Esquematizado proporciona ao leitor uma estrutura que favorece a assimilação e a memorização do conteúdo. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, a obra do professor Roberto Caparroz também ut...

        Roberto Caparroz

        2020

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        A partir de R$ 100,00

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        Exame da OAB unificado : 1ª Fase - 8ª edição de 2018

        Exame da OAB unificado : 1ª Fase - 8ª edição de 2018

        Esta obra, fruto do trabalho coletivo de juristas, destina-se aos bacharéis em Direito e pretendentes ao Exame de Ordem que buscam literatura especializada e direcionada aos temas de maior incidência nas provas unificadas. A preocupação essencial dos coordenadores e dos autores foi propiciar aos candidatos ao Exame de Ordem uma compilação de todas as disciplinas jurídicas, abordadas de maneira si...

        Ana Flávia Messa

        1969

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        Sociologia e antropologia do direito

        Sociologia e antropologia do direito

        Com a recente modificação das matrizes curriculares dos Cursos de Direito em âmbito nacional, as disciplinas humanísticas adquiriram maior destaque no plano acadêmico, o que vem possibilitando o desenvolvimento de estudos sociológicos e antropológicos aplicados ao fenômeno jurídico. Sociologia e Antropologia do Direito, novo livro da autoria do Prof. Ricardo Maurício Freire Soares, apresenta lingu...

        Ricardo Maurício Freire Soares

        2019

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        A partir de R$ 66,00

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        Estatuto da criança e do adolescente - 11ª edição de 2019
        EV Indica

        Estatuto da criança e do adolescente - 11ª edição de 2019

        Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque - Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade, toque de recolher, escuta especializada e depoimento especial -, por meio de uma leitura contemporânea do Direito da Criança e d...

        Luciano Alves Rossato Lepore Cunha

        2019

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        A partir de R$ 98,00

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        Estatuto da criança e do adolescente - 23ª edição de 2017

        Estatuto da criança e do adolescente - 23ª edição de 2017

        A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente. esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de 13-7-1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acompanhada de legislação complementar abrangente sobre a matéria, acompanhada de notas que relacionam o...

        Editora Saraiva

        2017

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        A partir de R$ 24,90

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        Manual de filosofia política - 7ª edição de 2018

        Manual de filosofia política - 7ª edição de 2018

        O professor e magistrado Rizzatto Nunes escreveu este manual com o objetivo de estimular o pensamento e fazer uma crítica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina. O autor apresenta os principais temas atuais da Filosofia do Direito e inseriu ao final de cada capítulo exercícios que podem ser feitos em sala com debates, discussões em grupo, seminários etc. Podem também ser utilizados como l...

        Rizzatto Nunes

        2018

        1 usado

        A partir de R$ 24,00

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        Teoria Geral Do Processo - 5ª edição de 2020

        Teoria Geral Do Processo - 5ª edição de 2020

        Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar.Sergio Pinto Martins, com sua experiência como P...

        Sergio Pinto Martins

        2020

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        A partir de R$ 30,00

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        Não intervenção e legitimidade internacional - 1ª edição de 2010

        Não intervenção e legitimidade internacional - 1ª edição de 2010

        A obra analisa a não intervenção, ferramenta jurídica para refreamento do uso da força no cenário internacional que enfrenta grave crise de aplicabilidade, sendo esta obra útil aos que buscam compreender seu papel frente aos dilemas e desafios nos cenários dos direitos internacional e humanitário.

        Liliana Lyra Jubilut

        2010

        1 usado

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        Prática Penal para Exame da OAB

        Prática Penal para Exame da OAB

        Data de fechamento: 14-04-2020 Devido à dinâmica do Exame da OAB, o bacharel deve adotar a estratégia de acompanhar os temas mais exigidos na prova e estar atento às tendências da banca examinadora. A fim de manter os leitores sempre em contato com esse cenário, esta obra, consideradas as relevantes alterações normativas, jurisprudenciais e doutrinárias, visa oferecer ao candidato do Exame da OAB ...

        Ana Flávia Messa

        2020

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        A partir de R$ 49,90

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        Mini Vade Mecum Administrativo - 10ª Edição 2021

        Mini Vade Mecum Administrativo - 10ª Edição 2021

        A obra Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 10.ªedição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acord...

        Darlan Barroso; Marco Antonio Araujo Junior

        2021

        1 usado

        A partir de R$ 39,00

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        Direito Previdenciário Esquematizado

        Direito Previdenciário Esquematizado

        Data de fechamento da edição: 9-3-2020 / O grande desafio de tornar o Direito Previdenciário mais acessível foi concretizado pela autora, servindo o trabalho não apenas como um material para concursos públicos e fonte segura para a graduação, mas também como ferramenta para todos os operadores do direito que militam na área do Direito Previdenciário. Para esta edição, diante das mudanças ocorrid...

        Marisa Ferreira dos Santos

        2020

        1 usado

        A partir de R$ 78,19

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        Segurança e Medicina do trabalho

        Segurança e Medicina do trabalho

        "A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 37, acompanhadas de dispositivos da Constituição Fede...

        Editora Saraiva

        2021

        1 usado

        A partir de R$ 151,00

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        Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016

        Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016

        O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflexos jurídicos. Não se limitou , entretanto, a discorrer sobre a expansão do Direito Público no domínio econômico setorial onde estende seu manto legislativo sobre o processo produti...

        EDVALDO BRITO

        2016

        1 usado

        A partir de R$ 120,00

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        Direito Civil Esquematizado - Vol.3 - 7ª Edição 2020

        Direito Civil Esquematizado - Vol.3 - 7ª Edição 2020

        Data de fechamento: 01-11-2019 A disciplina de Direito Civil da Coleção Esquematizado® é dividida em 3 volumes. O volume 3 dedica-se à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esse volume também apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Os quadros com o resumo da matéria facilitam o ente...

        Carlos Roberto Gonçalves

        1969

        1 usado

        A partir de R$ 100,00

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        Manual de direito internacional público - 24ª edição de 2018
        EV Indica

        Manual de direito internacional público - 24ª edição de 2018

        O Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva, atualizado por Paulo Borba Casella, Titular da cadeira de Direito Internacional Público da USP, acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais em curso no direito internacional pós-moderno. A obra tem a proposta de manter um texto responsável e atualizado de uma visão geral e didática da disciplina, mas se...

        Hildebrando Accioly Vários Autores

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 350,00

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        Direito Civil Brasileiro Vol. 6 - 17ª edição de 2020

        Direito Civil Brasileiro Vol. 6 - 17ª edição de 2020

        Data de fechamento: 02/10/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, cura...

        Carlos Roberto Gonçalves

        2020

        1 usado

        A partir de R$ 90,00

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        Manual de processo penal - 18ª edição de 2018

        Manual de processo penal - 18ª edição de 2018

        Esta obra visa atender àqueles que têm a necessidade de compreender a matéria processual penal de maneira célere, sem prescindir de um conteúdo aprofundado, de forma a contemplar não apenas os acadêmicos, mas também aos que militam na área criminal e concursandos. Os conceitos são complementados de acordo com o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência. À proporção que são analisad...

        FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO

        2018

        1 usado

        A partir de R$ 120,00

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        Mini Vade Mecum Penal - 11ª Edição 2021

        Mini Vade Mecum Penal - 11ª Edição 2021

        A reconhecida obra Mini Vade Mecum Penal chega à 11.ª edição, com seus maiores diferenciais: Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da ...

        Marco Antonio Darlan; Araujo Junior

        1969

        1 usado

        A partir de R$ 20,00

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        Direito Civil: Teoria Geral - 3ª Edição 2013

        Direito Civil: Teoria Geral - 3ª Edição 2013

        A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atuais correntes do direito civil europeu, base do direito civil brasileiro.

        José de Oliveira Ascensão

        2012

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        CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - 3 ª Edição 2021

        CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - 3 ª Edição 2021

        Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição da CLT, totalmente de acordo com ele!Esta CLT é fruto do trabalhodos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Elaconjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada paraconcursos públicos, Exame de Ordem e pós-graduação...

        Marcos Vinicius Mota de; Scalercio

        1969

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        Curso de Direito do Trabalho - 16ª Edição 2024

        Curso de Direito do Trabalho - 16ª Edição 2024

        Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federa...

        Carlos Henrique Bezerra Leite

        1 usado

        A partir de R$ 135,00

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        Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 7 - NR - Adendo especial LER Dort - 2ª edição de 2015

        Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 7 - NR - Adendo especial LER Dort - 2ª edição de 2015

        O plano da obra Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básicoo conteúdo das Normas Regulamentadoras (NRs). Antes de abordá-las, entretanto, o autor inseriu uma parte introdutória que trata primordialmente das responsabilidades legais do empregador, teorias sobre infortúnio do trabalho, além dos aspectos históricos d...

        Alexandre Demetrius Pereira

        2015

        1 usado

        A partir de R$ 79,90

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        Passe na OAB 2ª Fase - Completaço - Prática Administrativa - 8ª Edição 2024

        Passe na OAB 2ª Fase - Completaço - Prática Administrativa - 8ª Edição 2024

        A coleção Passe na OAB 2ªFase Completaço®, com sete volumes, um para cada disciplina optativa, coordenadapelo experiente professor Marcelo Hugo da Rocha, reúne oindispensável para uma preparação adequada e de qualidade, além de contarcom experientes professores de cursos preparatórios para o Exame de Ordem. Estevolume de Prática Administrativa foi pensado para ser o livro definitivo para aprova da...

        Andre Barbieri

        2024

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        A partir de R$ 49,90

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        Manual de Direito Administrativo - 1ª Edição 2024

        Manual de Direito Administrativo - 1ª Edição 2024

        Este manual de Direito Administrativo oferece uma visão contemporânea e acessível deste ramo do direito, tornando-o compreensível para profissionais e estudantes da área. A obra é embasada na vasta experiência do autor, tanto na Administração Pública quanto na docência, e contempla as principais decisões dos tribunais superiores, bem como as principais leis que integram o arcabouço normativo do di...

        FELIPE DALENOGARE ALVES

        1 usado

        A partir de R$ 70,00

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        Passe em concursos públicos : Nível superior - 3ª edição de 2018

        Passe em concursos públicos : Nível superior - 3ª edição de 2018

        Esta coleção é a ferramenta que faltava para o candidato que busca uma vaga na carreira pública. Conceitos básicos, indicação e reprodução de legislação correlata (principalmente a exigida em provas objetivas), entendimento doutrinário, jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores (essencial para o diferencial em provas discursivas e orais), questões comentadas das maiores bancas e recursos...

        Sacramone Marcelo Barbosa

        2018

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        A partir de R$ 62,00

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        Formas jurídicas e mudança social - 1ª edição de 2012

        Formas jurídicas e mudança social - 1ª edição de 2012

        A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do Brasil compreendido simultaneamente como avanço econômico e realização da liberdade. A presente obra oferece uma visão mais realista das formas do direi...

        Marcus Faro de Castro

        2012

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        A partir de R$ 250,00

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        Manual de Direito Tributário

        Manual de Direito Tributário

        Data de fechamento: 08/01/2020Extremamente didático, o Manual de Direito Tributário apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos:a) doutrina;b) legislação;c) jurisprudência; ed) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos.No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de con...

        Alexandre Mazza

        1969

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        A partir de R$ 100,00

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        Tutela dos interesses difusos e coletivos - 8ª edição de 2017
        EV Indica

        Tutela dos interesses difusos e coletivos - 8ª edição de 2017

        A obra Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos trata de forma objetiva e direta dos principais assuntos referente à proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, tanto em seu aspecto material quanto processual.Na sua 8ª edição, o consagrado jurista Hugo Nigro Mazzilli aborda as principais temáticas do direito coletivo, como a defesa do meio ambiente, dos consumidores, dos id...

        Hugo Nigro Mazzilli

        2018

        1 usado

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        Código de Processo Penal e Constituição Federal

        Código de Processo Penal e Constituição Federal

        "AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal eConstituição Federal.Aobra traz a legislação pertinente ao Direito ProcessualPenal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ eVinculantes.O Código de Processo Penal écomposto em c...

        EDITORA SARAIVA

        1969

        1 usado

        A partir de R$ 80,00

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        Estudos de direito empresarial: Homenagem aos 50 anos de docência do professor Peter Walter Ashton - 1ª edição de 2012

        Estudos de direito empresarial: Homenagem aos 50 anos de docência do professor Peter Walter Ashton - 1ª edição de 2012

        Em tributo à trajetória profissional e à importância do legado acadêmico do Prof. Peter Walter Ashton para a comunidade jurídica, a obra aborda de modo didático o universo do direito empresarial “área de especialidade do homenageado”, distribuindo-se ao longo de seus capítulos uma variedade de discussões e análises pertinentes sobre tópicos da matéria, tais como teoria geral do direito, contratos,...

        André Fernandes Estevez; Marcio Felix Jobim

        2012

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        Curso de direito penal 1 : Parte geral - 23ª edição de 2019

        Curso de direito penal 1 : Parte geral - 23ª edição de 2019

        O Curso de Direito Penal de Fernando Capez, que já está em sua 22.ª edição, é referência nacional no estudo da matéria. Em 4 volumes, o curso está totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a riqueza de conteúdo. No volume 1 o autor se dedica a temas da Parte Geral do Código Penal (arts. 1.º a 120), como princíp...

        Fernando Capez

        2019

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