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Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 37ª Edição 2020
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
2020
Superendividamento: Reabilitação Patrimonial da Pessoa Humana - 1ª Edição 2017
A obra demonstra como o Superendividamento vem sendo tratado no Brasil e, a partido do estudo de soluções internacionais para o problema, propõe uma autêntica e inovadora forma de reabilitação do insolvente.
2017
Proteção de Dados Pessoais - 3ª Edição 2021
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), contém disposições que objetivam fortalecer a proteção da privacidade dos usuários e de seus dados pessoais.Para compreender corretamente essa lei, nada melhor do que contar com o conh...
2021
Direito da seguridade social - 38ª edição de 2019
Em sua 38ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, most...
2019
Bem de Família - 3ª Edição 2013
Para comentar este importante instituto do direito de família, a obra foi dividida em duas partes: a primeira destina-se ao direito material e a segunda ao direito processual. Após oferecer uma visão inicial e um perfil histórico-sociológico do tema, a primeira parte analisa o objeto do bem de família, sua duração, a regra geral da inexecutibilidade e as exceções a tal regra. Na segunda parte, são...
2010
Filosofia geral e jurídica - 6ª edição de 2018
Esta obra, hoje na 6ª edição, foi rebatizada na edição anterior como Filosofia Geral e Jurídica, título que indica o seu real propósito. Além de tratar de temas específicos do reflexo da filosofia no Direito, aborda questões filosóficas anteriores ao Direito e dele independentes. Trata-se de texto com vasto conteúdo (dos filósofos pré-socráticos aos contemporâneos) que se dedica a conduzir o lei...
2019
Direito Civil : Famílias - 9ª edição de 2019
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um...
2019
Curso de direito penal - 3ª edição de 2019
Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado aos estudantes da graduação e também aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, o Curso de Direito Penal, cujo segundo volume trata da Parte Geral do Códito Penal (arts. 121 a 183) com linguagem simples, objetiva e didática, abrangendo Crimes Contra a Pessoa, Contra a Vida, Lesões Corporais, Periclitação da Vida...
2019
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 7 - 34ª Edição 2020
Essa obra traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito, perscrutando as necessidades da vida hodierna e suas grandes transformações sociais.
1969
Manual de mediação e arbitragem
Vivemos um momento na sociedade no qual o judiciário é cada vez mais acionado para resolver demandas, nesse contexto a Mediação e Arbitragem se apresentam como mais uma forma de solucionar os conflitos. Os autores realizaram um estudo minucioso dos principais aspectos da mediação e arbitragem, principalmente suas interações com o CPC de 2015, além de enfrentar uma ampla gama de problemas prático...
2019
Curso de Direitos Humanos - 7ª Edição de 2020
Data de fechamento: 22/10/2019 - O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativose precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e inte...
2020
Regulação do setor postal - 1ª edição de 2012
A obra questiona as bases do monopólio dos serviços postais no Brasil. À luz das experiências europeia e norte americana, o autor estabelece uma crítica fundamentada do modelo brasileiro e oferece alternativas que proporcionem maiores ganhos de bem-estar social, como: regras de governança mais transparentes para redução de corrupção e aumento da eficiência econômica no setor, maior geração de empr...
2012
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 2 - 35ª Edição 2020
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2020
Curso de Direito Constitucional - 8ª edição de 2019
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito Constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito ...
2019
Vade Mecum Conjugado Penal - 3ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a coleção Vade Mecum Conjugados, totalmente de acordo com ele! A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empresarial; e Penal. As obras foram organizadas...
2021
Curso de direito do consumidor - 13ª edição de 2019
A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 13ª edição revista e atualizada, em especial, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Referência nas principais Faculdades de Direito do país, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidos conhecimentos transmitidos pelo autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP. O livro en...
2019
Curso de Direito Constitucional contemporâneo - 8ª edição de 2019
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens...
2019
Comentários à CLT - 22ª edição de 2019
Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela se constitui o principal diploma normativo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho brasileiro. Sergio Pinto Martins, referência nacional em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, desde 1998, assume a responsabilidade de entregar uma das melhores obras de comentários à CLT da literatura jurídica brasileir...
2019
Reta Final OAB - Questões Comentadas - 7ª Edição 2020
Data de fechamento da edição:29/1/2020.A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos.Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Junior reuniram uma equipe de professores especializados para a elaboração da obra Reta Final OAB – Questões Comentadas, fruto da vasta experiência dos autores na preparação para o Exame de Ordem.Contendo todas as ...
2020
Direito processual civil esquematizado® - 10ª edição de 2019
Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado traz, em um único volume, uma obra que mantém os estudantes em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. Um livro completo de Direito Processual Civil, que apresenta as ideias principais destacadas no texto, com esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável....
2019
Vade Mecum 2022 Saraiva - Tradicional - 33ª Edição
O Vade Mecum Saraiva chega à 33ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas: Dicas de Pesquisa (legal design), tutorial nas páginas iniciais, sobre como consultar a Legislação e manusear seu; - Mapa da Legislação Emergencial de 2020 a 2022, inserido como 2.º guarda ao final da obra, traz os temas de maior relevância no enfrentamento da pandemia. Com essas novidades, encontrar o d...
2022
Teoria Brasileira dos Direitos Sociais - 1ª Edição 2013
Teoria brasileira dos direitos sociais é atrevido, procurando apresentar com clareza a doutrina brasileira dos direitos sociais, testando hipóteses, indicando diferenças, forjando categorias, enfim, desenvolvendo uma tese cujo objetivo é analisar essa doutrina - em especial quanto à saúde, moradia e educação - produzida entre 1964 e 2006. Além disso, Thiago dos Santos Acca justifica e detalha méto...
2013
Curso de direito constitucional
Data de fechamento: 21/10/2019 Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos...
Curso de direito comercial e de empresa - 15ª edição de 2019
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. O primeiro volume, j...
2019
Registro civil de pessoas jurídicas - 2ª edição de 2017
O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem sobre a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil da pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e doc...
2017
Dominando ética - 1ª edição de 2019
Trata-se de uma obra diferenciada não só para os estudantes e bacharéis que buscam aprovação no Exame de Ordem, mas também para os estudantes de graduação, advogados e operadores do Direito.Aqueles que buscam aprovação no Exame de Ordem encontram neste livro o resumo dos principais pontos da matéria de Ética e Estatuto da Advocacia, conforme abordado nos melhores e mais tradicionais cursos prepara...
2019
Direito À Saúde - 1ª Edição 2013
A garantia de determinados direitos sociais esbarram, por vezes, em certas limitações, deixando para trás seu caráter essencial a fim de adequar-se às dificuldades e exceções nem sempre previstas num Estado democrático de Direito. O direito à saúde, até então percebido como algo absoluto, dotado de um grau de funtamentabilidade que, de acordo com a própria jurisprudência do STJ e STF, o colocaria ...
2013
Manual de direito processual civil - 8ª edição 2022
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas F...
2022
Jurisdição Constitucional Política - 1ª Edição 2016
Sob a denominação "Jurisdição Constitucional Política" procurou-se abordar a atuação do Poder Judiciário perante as políticas públicas. O livro investiga a questão tormentosa e contemporânea relativa à intervenção judicial no âmbito da política. Assim, o texto procurou delinear a efetividade das normas constitucionais, que se consubstancia na impossibilidade de concretização imediata de determinad...
2017
Direito processual constitucional - 7ª edição de 2017
O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem te...
2017
Direito do Trabalho
"Data de fechamento da edição: 8/1/2020. As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins – didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. – elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A obra pode ser utilizada por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como fer...
2020
Prática penal
A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova Casa Editorial, esta Coleção, composta...
2019
Cadastro positivo - 1ª edição de 2012
A obra oferece aos leitores uma discussão atualizada sobre o instituto do cadastro positivo por meio de comentários detalhados aos artigos da Lei n. 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 20ª edição de 2020
Data de fechamento da edição: 1º-10-2019. O Curso de Direito Ambiental Brasileiro traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil e é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito dessa disciplina. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, espe...
2020
Formação humanística em direito - 2ª edição de 2015
Para aplicar o direito na prática, entre outros requisitos, exige-se do profissional um conhecimento abrangente, que considere o máximo possível de variáveis. Evidentemente, estarão mais preparados os que consigam aliar ao conhecimento técnico ampla compreensão da sociedade na qual estejam inseridos. A formação humanística torna-se fundamental, pois propicia aos estudantes e aos profissionais que ...
2015
Educação: Lei de diretrizes e bases da educação - 1ª edição de 2013
A obra é composta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996), e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre outros, temas sobre o Conselho Nacional de Educação, a educação a distância, a educação ambiental, a educação básica, a educação de jovens e adultos, a ed...
2013
Curso de Direito Penal - volume 3 - parte especial (arts. 213 a 359-H)
Data de fechamento: 22/01/2020 - O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 4 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra adignidaed sexual a Dos Crimes contra ...
2020
CLT sistematizada - 1ª edição de 2018
A CLT sistematizada atende aos profissionais do direito, magistrados, advogados, profissionais de recursos humanos e estudantes que pretendem realizar Exame de Ordem e concursos públicos ligados à área trabalhista. Foi criada para proporcionar consulta rápida, prática e segura sobre a legislação trabalhista. A sistematização proposta pelos organizadores experientes facilita a consulta, o que torna...
2018
Hermenêutica jurídica ambiental - 1ª edição de 2012
O objetivo central da obra levanta o problema de como o Direito, por meio da hermenêutica jurídica, pode levar a novos caminhos para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. O estudo realizado neste livro sobre a hermenêutica jurídica ambiental eleva as novas funções do Direito e deixa claro que o direito constitucional ambiental não pode ficar estático e deve ser aberto e reflexivo em face da...
2011
Processo internacional de direitos humanos - 5ª edição de 2016
Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do Processo Internacional de Direitos Humanos. Assim, são abordados os mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal, o acesso da vitima às instâncias internacionais e as condenações internacionais ao Brasil, já que, signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, sujeita-se a à apuração judicial de violações de direitos...
2016
Manual de direito processual civil - 2ª edição de 2019
Este Manual sistematiza todo o Processo Civil, em linguagem simples e didática, com reflexão sobre os assuntos tratados e análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas, servindo de material seguro para o leitor. Busca-se desmistificar e esclarecer os temas, quer sejam simples, quer sejam cercados de mistério, apresentando exemplos, julgados e casos concretos, quadros sinótic...
2019
Manual de Direito Civil -3ª Ed. 2020
O direito civil rege as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre pessoas, contendo normas atinentes ao direito da personalidade, à família, aos bens e aos contratos. Por essa razão, é tido como “o direito da vida em sociedade”, estendendo seu manto desde a concepção do ser humano, ao tutelar a vida do nascituro, até o momento posterior à sua morte, pelo direito sucessó...
2020
Curso de direito minerário - 3ª edição de 2018
O Curso de Direito Minerário do Bruno Feigelson é como todo bom manual deve ser: completo, objetivo e acessível, servindo tanto a um expert quanto àquele que inicia seus estudos na matéria. Porém, ele é muito mais do que um bom manual: o livro se aprofunda em questões sensíveis, esclarece temas intrincados e torna público o tipo de conhecimento que somente quem atua intensamente na área, enfrentan...
2018
Direito civil 3 : Contratos - 5ª edição de 2019
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Contratos, estruturado em 23 capítulos, apresenta um...
2019