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        Divórcio e separação: Após a EC n. 66/2010 - 2ª edição de 2012

        Divórcio e separação: Após a EC n. 66/2010 - 2ª edição de 2012

        Com prefácio da Ministra Nancy Andrighi (STJ), esta obra traz uma análise completa das alterações realizadas pela Emenda Constitucional n. 66/2010 (Emenda do Divórcio). Qual é o melhor caminho para defender os direitos daqueles que não querem ou não podem mais manter o casamento? Qual o destino dos processos em andamento? Quem descumpre dever conjugal fica sujeito à perda da pensão alimentícia? Co...

        Regina Beatriz Tavares da Silva

        2012

        1 usado

        A partir de R$ 26,00

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        Curso de Processo Penal - 6ª Edição 2020

        Curso de Processo Penal - 6ª Edição 2020

        Data de fechamento: xxx/02/2020Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, nesta obra, Renato Marcão, autor de diversos livros publicados pela Editora Saraiva – Curso de execução penal, Tóxicos, Crimes de trânsito, Código de Processo Penal comentado etc. –, apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional.Este Curso te...

        Renato Marcão

        2020

        1 usado

        A partir de R$ 33,84

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        Direito Penal Esquematizado - 11ª Edição 2021

        Direito Penal Esquematizado - 11ª Edição 2021

        Data de fechamento da edição: 2-12-2020. Essa obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensão do texto, mostrando-se como ferramenta útil aos concurseiros, estudantes e profissionais da área. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atua...

        Victor Eduardo Rios Gonçalves

        2021

        1 usado

        A partir de R$ 92,00

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        Empresa e trabalho - 1ª edição de 2012
        EV Indica

        Empresa e trabalho - 1ª edição de 2012

        Empresa e Trabalho é uma obra coordenada por Sérgio Pinto Martins e Ana Flávia Messa, que buscaram, a um só tempo, homenagear o Ilustre Professor Amador Paes de Almeida e oferecer à comunidade jurídica uma publicação de inegável excelência doutrinária. Neste trabalho, notáveis expoentes do pensamento jurídico trabalhista e empresarial enfrentam assuntos polêmicos e esclarecem questões pouco explor...

        Sérgio Pinto Martins & Ana Flávia Messa

        2010

        1 usado

        A partir de R$ 10,66

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        Prática empresarial

        Prática empresarial

        A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova Casa Editorial, esta Coleção, composta...

        Alessandro Sanchez/sérgio Gabriel

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 60,00

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        Curso de direito tributário completo - 10ª edição de 2019
        EV Indica

        Curso de direito tributário completo - 10ª edição de 2019

        O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direit...

        Leandro Paulsen

        2019

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        A partir de R$ 68,50

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        Curso de Direito Empresarial
        EV Indica

        Curso de Direito Empresarial

        Trata-se de obra que foi escrita com o escopo de ser clara, objetiva e atualizada. Para tanto, a autora utiliza linguagem fluida, proporcionando leitura produtiva e, ao mesmo tempo, prazerosa. Este curso se destina a três públicos distintos: primeiramente, aos alunos de graduação em Direito, que têm o primeiro contato com a disciplina; às pessoas que se prepararam para concursos públicos e para o...

        Elisabete Vido

        2020

        1 usado

        A partir de R$ 50,00

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        Direito do trabalho e processo do trabalho - 2ª edição de 2013
        EV Indica

        Direito do trabalho e processo do trabalho - 2ª edição de 2013

        A Coleção está dividida em 12 volumes, um para cada disciplina. As questões foram extraídas de concursos organizados pelas mais diversas bancas examinadoras. Em linguagem clara e objetiva, os comentários fundamentados na doutrina, na legislação e na jurisprudência mais atualizadas facilitam a compreensão dos temas estudados. O objetivo não é esgotar o tema proposto pela questão, mas oferecer ao co...

        André Cremonesi

        2014

        1 usado

        A partir de R$ 55,99

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        Manual de Direito Administrativo - 6ª Ed. 2020

        Manual de Direito Administrativo - 6ª Ed. 2020

        Nesse Manual de direito administrativo você encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo.Os conceitos, as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta, a autora incluiu o tópico “legislação correlata”, com a men...

        Licínia Rossi

        2020

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        A partir de R$ 100,00

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        OAB esquematizado - Volume único - 1ª Fase - 9ª edição 2022
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        OAB esquematizado - Volume único - 1ª Fase - 9ª edição 2022

        O objetivo desta obra é levar ao estudante e candidato ao Exame de Ordem fonte segura de estudo. A estrutura bem elaborada da Coleção Esquematizado® proporciona os seguintes pilares para este volume da coleção: esquemas com parte teórica dividida em tópicos curtos, facilitando a compreensão dos assuntos; superatualizado, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendênci...

        Pedro Lenza

        2022

        1 usado

        A partir de R$ 88,75

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        Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 6 - 35ª Edição 2021

        Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 6 - 35ª Edição 2021

        Data de fechamento da edição: 10/11/2019 Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionan...

        Maria Helena Diniz

        2021

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        A partir de R$ 80,00

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        Curso de Direito Processual Do Trabalho - 19 ª Edição 2021

        Curso de Direito Processual Do Trabalho - 19 ª Edição 2021

        Data de fechamento: 04/12/2020. Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 19ª edição está revisada, ampliada e atualiz...

        Carlos Henrique Bezerra Leite

        2021

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        A partir de R$ 79,90

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        Curso de Direito Constitucional - 13ª edição de 2019

        Curso de Direito Constitucional - 13ª edição de 2019

        A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja sempre atualizado. Nessa nova edição, a estrutura básica do livro foi mantida e o texto foi atualizado com a legislação e a jurisprudência mais recentes. Sem e...

        Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo G. Branco

        2018

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        A partir de R$ 149,90

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        Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral

        Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral

        Data de fechamento: 23/01/2020 -O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 4 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. O volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120). A obra foi revista e atualizada, de acordo co...

        Fernando Capez

        2020

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        A partir de R$ 100,00

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        História do direito - 8ª edição de 2017

        História do direito - 8ª edição de 2017

        Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se preocupam com a responsabilidade social inerente às profissões jurídicas. Além de texto arejado, o leitor encontrará questões problematizadoras, sugestõ...

        Renan Aguiar

        2017

        1 usado

        A partir de R$ 22,05

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        Vade mecum tributário - 3ª edição de 2019

        Vade mecum tributário - 3ª edição de 2019

        A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas...

        Saraiva

        2019

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        A partir de R$ 80,00

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        Direito das famílias e processo civil - 1ª edição de 2017
        EV Indica

        Direito das famílias e processo civil - 1ª edição de 2017

        Em Compromisso de ajustamento de conduta são tratados em profundidade todos os aspectos jurídicos do instituto e, com enfoque interdisciplinar, analisadas especificidades dos problemas ambientais. Com recurso à Teoria dos Jogos, são observadas técnicas de negociação e apontadas as vantagens do modelo ganha-ganha do compromisso em relação ao modelo ganha-perde das batalhas judiciais. Fruto de mais ...

        Rafael Calmon Rangel

        2017

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        A partir de R$ 45,00

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        Curso de Direito Penal - Volume 2 - parte especial arts. 121 a 212

        Curso de Direito Penal - Volume 2 - parte especial arts. 121 a 212

        Data de fechamento: 27/01/2020 - O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 4 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentime...

        CAPEZ, FERNANDO

        1 usado

        A partir de R$ 122,00

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        Vade Mecum Penal Conjugado
        EV Indica

        Vade Mecum Penal Conjugado

        É com imensa alegria que apresentamos a coleção fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário Civil e Empresarial e Penal. ...

        Martins Flávio

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 49,00

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        Direito tributário brasileiro - 23ª edição de 2019
        EV Indica

        Direito tributário brasileiro - 23ª edição de 2019

        Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 23ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade d...

        Luciano Amaro

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 112,80

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        Direito autoral no Brasil - 3ª edição de 2018

        Direito autoral no Brasil - 3ª edição de 2018

        Neste volume único, já em sua 3ª edição, reformulada, revista e atualizada, sendo a primeira publicada pela Editora Saraiva, o autor José Carlos Costa Netto reúne todo o conteúdo de Direitos Autorais elaborado com base na sua ampla experiência como ex-advogado, com especialização na matéria, professor universitário e, atualmente, magistrado (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo). A o...

        José Carlos Costa Netto

        1969

        1 usado

        A partir de R$ 45,00

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        Manual de Direito Civil Contemporâneo - 3ª Edição de 2020
        EV Indica

        Manual de Direito Civil Contemporâneo - 3ª Edição de 2020

        Data de fechamento: 6/11/2019 - O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor Anderson Schreiber é professor Titular de Direito Civil da UERJ e um dos civilistas mais respeitados do país. Na obra, são expostos os conceitos fundamentais da matéria, com a análise dos precedentes judiciais mais importantes e enfrenta questões atuais que têm prov...

        Anderson Schreiber

        2020

        1 usado

        A partir de R$ 69,00

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        Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2021
        EV Indica

        Curso de Direito Constitucional - 14ª Edição 2021

        Data de fechamento: 21-01-2021.O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a rea...

        Uadi Lammêgo Bulos

        2002

        1 usado

        A partir de R$ 58,50

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        Legislação penal especial simplificado - 8ª edição de 2012

        Legislação penal especial simplificado - 8ª edição de 2012

        Esta obra trata dos diplomas penais mais exigidos pelas bancas de concurso, como lei dos crimes hediondos, lei de tortura, terrorismo, crime organizado, drogas, dentre outros. Todo o programa da matéria de forma simples e direta!

        Fernando Capez

        2012

        1 usado

        A partir de R$ 29,90

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        Lei de execução fiscal - 13ª edição de 2016

        Lei de execução fiscal - 13ª edição de 2016

        Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...

        Humberto Theodoro Júnior

        1969

        1 usado

        A partir de R$ 100,00

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        Curso de Direito Processual Civil Vol 1 - 17ª edição de 2020

        Curso de Direito Processual Civil Vol 1 - 17ª edição de 2020

        Data de fechamento: 03-10-2019 / Para fins didáticos, agora em sua 17ª e 16ª edição, os volumes 1 e 2 do Curso de Direito Processual Civil do Professor Marcus Vinicius Rios Gonçalves sofreram importante alteração em relação à disposição do conteúdo. Com a organização mais prática dos temas, a primeira parte do procedimento comum, até a fase ordinatória, que vinha sendo tratada neste volume 1, pass...

        Marcus Vinicius Rios Gonçalves

        2020

        1 usado

        A partir de R$ 83,84

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        Vade Mecum compacto - 21ª edição de 2019

        Vade Mecum compacto - 21ª edição de 2019

        Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões brochura e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos...

        Saraiva Jur

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 14,80

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        Sinopses jurídicas: Direito penal: Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração - 23ª edição de 2019

        Sinopses jurídicas: Direito penal: Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração - 23ª edição de 2019

        Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. No volume 10, o autor trata dos Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; e Crim...

        Victor Eduardo Rios Gonçalves (5782)

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 18,00

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        Míni Vade Mecum Civil e Empresarial - 8ª edição de 2019

        Míni Vade Mecum Civil e Empresarial - 8ª edição de 2019

        A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurispr...

        Darlan Barroso e - Coord.

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 23,00

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        Curso de Direito comercial e de empresa - 13ª edição de 2019
        EV Indica

        Curso de Direito comercial e de empresa - 13ª edição de 2019

        Em 3 volumes, da Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. Este ...

        Ricardo Negrão

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 49,90

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        Direito Civil Brasileiro Vol. 7 - 14ª edição de 2020
        EV Indica

        Direito Civil Brasileiro Vol. 7 - 14ª edição de 2020

        Data de fechamento: 02/10/2019 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúnci...

        Carlos Roberto Gonçalves

        2020

        1 usado

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        Passe na OAB - 2ª Fase - FGV - Completaço - Prática Civil

        Passe na OAB - 2ª Fase - FGV - Completaço - Prática Civil

        Esta obra foi pensada como o ¿livro definitivo¿ dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, odelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, c...

        Vanderlei Garcia Rennan Faria Krüger; Junior

        1969

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        Direito civil: Obrigações e contratos: Parte especial - 1ª edição de 2012

        Direito civil: Obrigações e contratos: Parte especial - 1ª edição de 2012

        Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...

        Fábio Vieira Figueiredo

        2011

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        Expropriação executiva - 1ª edição de 2012

        Expropriação executiva - 1ª edição de 2012

        Diante de tantas profundas e recentes alterações legislativas, o tema da expropriação executiva uma vez mais ganha ares de novidade, não apenas pelas substanciais modificações aportadas no ano de 2006, mas essencialmente porque nosso legislador parece finalmente ter despertado para o relevantíssimo papel desempenhado pelos atos de expropriação, condição sine qua non para o sucesso da atividade exe...

        Maurício Giannico

        2012

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        Crimes no Meio Ambiente Digital - 2ª Edição 2016

        Crimes no Meio Ambiente Digital - 2ª Edição 2016

        Os autores expõem, nesta importante obra, uma visão inovadora a respeito dos crimes praticados no ambiente digital. Percebe-se a preocupação com a apresentação dos assuntos, de maneira didática e completa para que o leitor possa estudar inúmeros tópicos de extrema relevância, dentre os quais se destacam: o deslocamento e as mudanças do ambiente da prática dos crimes - do território físico ao ambie...

        Christiany Pegorari Conte

        2012

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        Curso de Direitos Humanos

        Curso de Direitos Humanos

        Data de fechamento: 09/01/2020 - A obra apresenta os aspectos históricos e filosóficos dos direitos humanos, além de tratar dos direitos humanos nos sistemas internacional, interamericano e na ordem jurídica brasileira, bem como à luz das minorias e dos grupos vulneráveis. Depois, abordam-se temas emergentes, como “universalismo” versus “relativismo”, soberania, globalização, educação e meio ambie...

        Sidney Guerra

        1969

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        Manual de Direito Empresarial - 10ª Edição de 2020

        Manual de Direito Empresarial - 10ª Edição de 2020

        Data de fechamento da edição: 16/12/2019. De forma sistemática e detalhada, o manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos semestres destinados ao estudo do Direito Empresarial nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do direito comercial, o manual trata do empresário, dos diversos tipos societários e das modernas construções da Empresa Individua...

        Ricardo Negrão

        1969

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        Inventário e partilha - 25ª edição de 2018

        Inventário e partilha - 25ª edição de 2018

        Esta edição, em texto atualizado, contém acréscimos decorrentes de alterações legais e jurisprudências. Em especial, foi reescrito o capítulo III, sobre a sucessão legítima na união estável, em vista do julgamento do RE 878694, com repercussão geral, declarando inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil e mandando aplicar ao companheiro sobrevivente o mesmo regime sucessório do cônjuge, que ...

        Euclides de Oliveira / Sebastião Amorim

        2018

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        Comércio internacional e legislação aduaneira esquematizado® - 6ª edição de 2019

        Comércio internacional e legislação aduaneira esquematizado® - 6ª edição de 2019

        As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia Esquematizado® proporciona ao leitor uma estrutura que favorece a assimilação e a memorização do conteúdo. A obra Comércio Internacional e Legislação Aduaneira é recomendada para cursos de graduaç...

        Roberto Caparroz

        2019

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        CLT Organizada - Saraiva

        CLT Organizada - Saraiva

        "Data de fechamento da obra: 14-1-2020 Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissiona...

        Carlos Henrique Bezerra Leite

        1969

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        Tratado de Direito Penal - Vol. 5 - 14ª edição de 2020

        Tratado de Direito Penal - Vol. 5 - 14ª edição de 2020

        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...

        Cezar Roberto Bitencourt

        2020

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        Direito processual penal - 16ª edição de 2019

        Direito processual penal - 16ª edição de 2019

        A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrát...

        Aury Lopes Jr.

        2019

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        Código de Processo Penal – 4.ª Edição - 2020

        Código de Processo Penal – 4.ª Edição - 2020

        "A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Últimas Atualizações no texto do Código de P...

        Saraiva Jur

        2020

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        Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 1 - NR - 1 a NR - 6 - 3ª edição de 2015

        Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 1 - NR - 1 a NR - 6 - 3ª edição de 2015

        O plano da obra Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básicoo conteúdo das Normas Regulamentadoras (NRs). Antes de abordá-las, entretanto, o autor inseriu uma parte introdutória que trata primordialmente das responsabilidades legais do empregador, teorias sobre infortúnio do trabalho, além dos aspectos históricos d...

        Alexandre Demetrius Pereira

        2014

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