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Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2012
O Código foi elaborado com o intuito de oferecer uma fonte de consulta ao estudante e ao profissional do direito sobre a atualidade dos temas do Processo Penal. Para tanto, partindo da letra da lei, desenvolveu-se a doutrina correspondente e, por se mostrar imprescindível para o operador do direito, a jurisprudência dominante, sem desapreço às opiniões divergentes. Os autores, Magistrados, organiz...
2012
Novo curso de Direito Civil : Direito das sucessões - 6ª edição de 2019
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos...
Curso de direito penal : Legislação penal especial - 14ª edição de 2019
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto em 4 volumes, é referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, facilitando o entendimento dos institutos. O volume 4 trata da legislação penal especial. A obra foi revista e atualizada, de acordo com as Leis n. 13.641, 13.769 e 13.772, de 2018.
1969
Direito civil brasileiro 2 : Teoria geral das obrigações - 16ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 2, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as Obrigações no direito civil. O autor trata de temas como: modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, pura...
2018
Direito processual do trabalho - 41ª edição de 2019
Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e ...
Vade Mecum Saraiva 2020 - Tradicional - 29ª Edição
"Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Acréscimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal ...
Noções fundamentais de direito registral e notarial - 2ª edição de 2017
Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador e tabelião no Rio de Janeiro.Este trabalho oferece informações detalhadas acerca da atividade registral e notarial, ou seja, é um verdadeiro manual para quem está começando a ter contato com a matéria, especialmente os concursandos. O autor apresenta as linhas gerais do funcionamento d...
O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida - 1ª edição de 2012
A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante da Série IDP - Linha de Pesquisa Acadêmica. As intermináveis discussões acerca de temas polêmicos como, por exemplo, o aborto e a eutanásia, bem como as conclusões pouco satisfatórias obtidas até então, se apoiam na falta de embasamento filosófico e consenso sobre os padrões éticos e sua prática efe...
2012
Direito financeiro esquematizado® - 3ª edição de 2018
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra foi concebida com o intuito de ser, essencialmente, didática.A obra trata de temas como atividade financeira do Estado, lei de responsabilidade fiscal, despesas públicas, receitas tributárias, orçamento público, crédito público, fiscalização e controle. Contribui para o estudo daqueles q...
Migração de trabalhadores para o Brasil - 1ª edição de 2013
Junto com a circulação de dinheiro, bens e serviços veio a globalização do trabalho, provocando a migração da mão de obra para fugir à pobreza ou miséria, muitas vezes clandestinamente, mas também, em outro nível da escala social, para atender às necessidades do processo produtivo e da atividade empresarial. Nessa seara, o Brasil vem participando intensamente, seja exportando mão de obra, seja imp...
2013
Prática Jurídica Empresarial
Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo. Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua ...
2021
Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 39ª Edição 2021
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2021 do consagrado ´Código Civil e Legislação Civil em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Dentre as principais atualizações da 39ª edição, destaque-se: Lei 14.010, de 10.6.20 ¿ Reg...
1969
Manual de processo do trabalho - 6ª edição de 2019
A didática de ensino, a simpatia e o saber jurídico de Leone Pereira conquistaram a admiração de todos. Esta obra reúne os temas mais cobrados pelas bancas examinadoras, sob o olhar da atualidade, das questões polêmicas e dos institutos tradicionais do processo do trabalho. Ao final de cada capítulo, foram selecionadas questões do Exame da OAB e dos concursos públicos mais concorridos. Em várias...
Exame da OAB unificado 1ª fase - 9ª edição de 2019
Esta obra, fruto do trabalho coletivo de juristas, destina-se aos bacharéis em Direito e pretendentes ao Exame de Ordem que buscam literatura especializada e direcionada aos temas de maior incidência nas provas unificadas.A preocupação essencial dos coordenadores e dos autores foi propiciar aos candidatos ao Exame de Ordem uma compilação de todas as disciplinas jurídicas, abordadas de maneira simp...
1969
Passe na OAB : 1ª fase FGV : Questões comentadas - 10ª edição de 2019
Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir a aprovação. Destaques desta edição: Contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem unificado. Mais de 2.792 questões comentadas alternativa por alternati...
2019
Fundamentos de direito constitucional - Volume 2 - 1ª edição de 2012
A obra constitui uma reflexão crítica sobre o direito constitucional atual, realizada ao se investigar o conceito de constituição, suas características e suas finalidades. Tal ponderação tem por objeto também a fisiologia constitucional, expressão que designa as normas genuinamente constitucionais tais como os direitos fundamentais e as funções do governo. O presente estudo é baseado em ricas refe...
2004
Legislação militar - 2ª edição de 2013
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação Militar, título da Coleção Saraiva de Legislação. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), pelo Decreto-lei n. 1.002, de 21 outubro de 1969 (Código de Processo Penal Mi...
2013
Manual de direito da mulher: Linha direito, diversidade e cidadania - 1ª edição de 2013
Nesta obra, os autores discorrem sobre o direito à igualdade, os direitos sexuais e reprodutivos, o direito à saúde, à educação, como também o direito ao próprio corpo. Temas polêmicos são enfrentados com coragem, de forma técnica e em uma perspectiva contemporânea, como é o caso do direito ao aborto. Também são discutidos outros aspectos da proteção jurídica atribuída à mulher, como o alcance da ...
Direito processual do trabalho - 21ª edição de 2018
A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas importantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca as expressões essenciais; as tabelas e os...
2018
Manual de direito previdenciário - 5ª edição de 2018
Este livro apresenta o conteúdo completo da disciplina, desde a análise constitucional da Seguridade Social até temas adjacentes, como os aspectos processuais e os crimes previdenciários. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável, fugindo ao modelo dos manuais clássicos, com destaques textuais, esquemas, quadros comparativos e gráficos que facilitam a compreensão d...
2018
Míni Vade Mecum trabalhista - 1ª edição de 2019
A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem juri...
2019
Prática trabalhista
A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova Casa Editorial, esta Coleção, composta...
1969
Publicidade de alimentos a crianças - 1ª edição de 2013
Esta obra versa sobre a regulação da publicidade de alimentos a crianças no Brasil e no mundo. A proposta é do Instituto Alana, ONG que tem como missão fomentar e promover a assistência social, a educação, a cultura, a proteção e o amparo da população em geral. O conteúdo do livro resulta da parceria entre a Andi - Comunicação em Direitos, Instituto Alana - Projeto Criança e Consumo e Lids" - Ha...
2013
Prática Jurídica - Penal - 15ª edição de 2020
Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo.Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua p...
1969
Segurança e Medicina do Trabalho - 27ª edição 2022
A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente oacadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicinado trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores decursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros.Reúneas Normas Regulamentadoras 1 a 37, acompanhadas de dispositivos daConstituição Federal e C...
2022
Curso de Direito Penal : Parte especial : Arts. 213 a 359-H - 17ª edição de 2019
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto em 4 volumes, é referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, facilitando o entendimento dos institutos. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a...
2019
CLT Universitária - 25ª edição de 2018
Sergio Pinto Martins elaborou a CLT Universitária primando pela organização de uma legislação trabalhista que efetivamente tenha utilidade para alunos de graduação, seja de cursos de direito ou de faculdades que tenham disciplinadas relacionadas ao Direito do Trabalho. Foram selecionadas leis complementares, leis e decretos relacionados a temas como: piso salarial, estabilidade, repouso semanal, g...
2019
Vade Mecum Tributário - Temático - 7ª edição 2023
Data de fechamento da obra: 13-1-2023 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir d...
Direito Penal - Parte Especial Vol.2 - 11ª Edição 2024
A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil...
Introdução ao estudo do direito : Humanismo, democracia e justiça - 2ª edição de 2019
Esta obra atende à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação, mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica e proporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundo contemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora, interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficos contemporâneos e globais, atraindo ...
2019
Antimanual de Criminologia - 7ª Edição 2022
A obra oferece uma alternativa editorial crítica à academia nacional. O objetivo do Antimanual é fornecer elementos para que os professores e os alunos pensem criminologicamente problemas criminológicos. O autor procura demonstrar como a edificação do Sistema Penal moderno, em sua forma científica e institucional, provocou o oposto do seu objetivo declarado, ou seja, ao invés de anular, potenciali...
2022
Tratado de Direito Penal: Parte Especial - 2ª edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil Vol.4 - 19ª Edição 2024
A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigidaà luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão doconteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, emcompasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos degraduação, p...
2024
Curso de direito constitucional - 17ª edição de 2019
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individ...
2019
O Mandado de Injunção Perante o Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição 2016
O mandado de injunção é um veículo singular no sistema de controle de constitucionalidade, cujas potencialidades precisam ser reexaminadas, passados mais de 25 anos do advento do instituto, com a Constituição de 1988. Concebendo a jurisdição constitucional com uma atividade política de viés jurídico e prudencial, o Autor defende que a tutela em mandado de injunção sirva ao propósito de fortalecer ...
2015
Direito no Divã: Ética da Emoção - 1ª Edição 2011
O trabalho consiste em uma antologia do autor, ou seja, trata-se da reunião de alguns dos seus mais aclamados estudos na fronteira do Direito e da Psicologia. Tendo Dostoiewski e Foucault como norte, Jacob Pinheiro Goldeberg faz suas análises, ao mesmo tempo técnicas e artísticas, sobre o comportamento humano e, com isso, alarga a visão humanística da pessoa e do trato legal.
2011
Administrativo #naprática - 4ª edição de 2018
A Editora Saraiva apresenta a 4ª edição desta obra dos professores Alexandre Mazza e Paulo Nicholas, que auxiliará o seu estudo da prática administrativa. Com linguagem clara e direta, os professores ensinam passo a passo a elaboração da peça prático-profissional, indicam como fazer marcações respeitando o edital para turbinar seu Vade Mecum e facilitar a sua consulta, e apresentamos diversos mode...
2018
Contrato de Factoring - 1ª edição de 2016
A obra visa evidenciar sob quais aspectos e fundamentos podemos considerar a existência de uma função social, destacada da finalidade de obtenção de lucro, no contrato de factoring.A questão da terminologia do factoring com o fito de se estabelecer contornos mais claros de seu objeto, diante, ainda, da análise dos sujeitos envolvidos na relação também é abordada.Revela o contrato de fomento mercan...
2016
Crimes contra a dignidade sexual - 3ª edição de 2018
Os autores Renato Marcão e Plínio Gentil, a partir de sua larga experiência como membro do Ministério Público de São Paulo em temas criminais, analisaram os crimes contra a dignidade sexual. Assunto de grande relevância e sempre atual, apresenta uma abordagem de todos os aspectos penais e processuais penais trazidos pela normativa criminal. Em sua 3ª edição, a obra está atualizada de acordo com a...
2018
Teoria geral e direito societário - 10ª edição de 2019
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didá...
2018
Manual de português jurídico - 10ª edição de 2018
A obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense e o Professor Eduardo Sabbag se vale de uma forma leve e didática de exposição. Divide-se em duas partes: redação forense e gramática. Na primeira, revelam-se os fundamentos da construção do texto jurídico; na segunda, as principais regras gramaticais, estas indispensáveis para se aprimorar a redação jurídica. Esta 9ª edição a...
2018
Curso de execução penal - 17ª edição de 2019
A obra ´Curso de Execução Penal´, de Renato Marcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objet...
1969
Português Esquematizado - 9ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 13/11/2020. A obra discorre sobre os quatro grandes temas presentes nos concursos de vários níveis: Gramática, Interpretação de Texto, Redação Oficial e Redação Discursiva. Dessa maneira, ao estudar por este livro, o candidato tem diante de si todo o arsenal para treinar a Língua Portuguesa. A Redação Discursiva, além das informações técnicas a respeito do processo de...
2021
Direito Penal Parte especial - Vol. 2 - 7ª edição de 2020
Data de fechamento: 20/01/2020. A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. A cada edição, o autor busca aprimorar o estudo e atualizar a obra com as últimas alterações legislativas no âmbito do direito penal. O volume 1 dedica...
2020