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Curso de Processo Penal - 14ª Edição 2024
Este livro oferece um curso completo e atualizado sobre os avanços da ciência processual e discussões recentes do processo penal. Organizado em capítulos com tópicos e subtópicos criteriosos, apresenta uma redação concisa e eficaz. Reflete as mais respeitadas decisões jurisprudenciais, garantindo uma abordagem moderna. A capacidade de síntese do autor, aliada ao domínio da disciplina e à linguagem...
2024
Curso de Direitos Humanos - 11ª Edição 2024
O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novid...
Curso de Direitos Humanos - 9ª edição 2022
O Curso de Direitos Humanos; de André de Carvalho Ramos; tem o propósito de expor; de modo adequado à importância e complexidade da matéria; os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina; para que os leitores possam; depois; aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria; abarcando a visão nacional e internacional; dos direitos humanos ...
2022
Direito Civil- Parte Geral- Volume 1 - 10ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 2-12-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito.A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões.O volume ´Parte Geral´, ...
2021
Curso de direito internacional público - 12ª edição de 2019
O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências das principais faculdades de Direito e compreende o estudo dos fundamentos do direito internacional, dos agentes diplomáticos e agentes consulares, d...
2019
Prática forense para estagiários - 1ª edição de 2012
É possível conhecer neste livro, de maneira bem descontraída, com ilustrações no início de cada capítulo, os diversos ambientes forenses, de questões simples a complexas. Além disso, a obra apresenta os detalhes de cada uma das principais carreiras jurídicas, com o objetivo de orientar os iniciantes da graduação e os estagiários sobre todos os procedimentos e rotinas do dia a dia forense.
2012
Curso de direito comercial e de empresa : Títulos de créditos - 8ª edição de 2019
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. Neste volume, a matéri...
Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2012
O Código foi elaborado com o intuito de oferecer uma fonte de consulta ao estudante e ao profissional do direito sobre a atualidade dos temas do Processo Penal. Para tanto, partindo da letra da lei, desenvolveu-se a doutrina correspondente e, por se mostrar imprescindível para o operador do direito, a jurisprudência dominante, sem desapreço às opiniões divergentes. Os autores, Magistrados, organiz...
Novo curso de Direito Civil : Direito das sucessões - 6ª edição de 2019
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos...
2021
Curso de direito penal : Legislação penal especial - 14ª edição de 2019
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto em 4 volumes, é referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, facilitando o entendimento dos institutos. O volume 4 trata da legislação penal especial. A obra foi revista e atualizada, de acordo com as Leis n. 13.641, 13.769 e 13.772, de 2018.
Direito processual do trabalho - 41ª edição de 2019
Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e ...
Vade Mecum Saraiva 2020 - Tradicional - 29ª Edição
"Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Acréscimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal ...
Noções fundamentais de direito registral e notarial - 2ª edição de 2017
Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador e tabelião no Rio de Janeiro.Este trabalho oferece informações detalhadas acerca da atividade registral e notarial, ou seja, é um verdadeiro manual para quem está começando a ter contato com a matéria, especialmente os concursandos. O autor apresenta as linhas gerais do funcionamento d...
2017
O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida - 1ª edição de 2012
A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante da Série IDP - Linha de Pesquisa Acadêmica. As intermináveis discussões acerca de temas polêmicos como, por exemplo, o aborto e a eutanásia, bem como as conclusões pouco satisfatórias obtidas até então, se apoiam na falta de embasamento filosófico e consenso sobre os padrões éticos e sua prática efe...
Direito financeiro esquematizado® - 3ª edição de 2018
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra foi concebida com o intuito de ser, essencialmente, didática.A obra trata de temas como atividade financeira do Estado, lei de responsabilidade fiscal, despesas públicas, receitas tributárias, orçamento público, crédito público, fiscalização e controle. Contribui para o estudo daqueles q...
2018
Migração de trabalhadores para o Brasil - 1ª edição de 2013
Junto com a circulação de dinheiro, bens e serviços veio a globalização do trabalho, provocando a migração da mão de obra para fugir à pobreza ou miséria, muitas vezes clandestinamente, mas também, em outro nível da escala social, para atender às necessidades do processo produtivo e da atividade empresarial. Nessa seara, o Brasil vem participando intensamente, seja exportando mão de obra, seja imp...
2013
Prática Jurídica Empresarial
Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo. Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua ...
1969
Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 39ª Edição 2021
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2021 do consagrado ´Código Civil e Legislação Civil em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Dentre as principais atualizações da 39ª edição, destaque-se: Lei 14.010, de 10.6.20 ¿ Reg...
1969
Manual de processo do trabalho - 6ª edição de 2019
A didática de ensino, a simpatia e o saber jurídico de Leone Pereira conquistaram a admiração de todos. Esta obra reúne os temas mais cobrados pelas bancas examinadoras, sob o olhar da atualidade, das questões polêmicas e dos institutos tradicionais do processo do trabalho. Ao final de cada capítulo, foram selecionadas questões do Exame da OAB e dos concursos públicos mais concorridos. Em várias...
2019
Exame da OAB unificado 1ª fase - 9ª edição de 2019
Esta obra, fruto do trabalho coletivo de juristas, destina-se aos bacharéis em Direito e pretendentes ao Exame de Ordem que buscam literatura especializada e direcionada aos temas de maior incidência nas provas unificadas.A preocupação essencial dos coordenadores e dos autores foi propiciar aos candidatos ao Exame de Ordem uma compilação de todas as disciplinas jurídicas, abordadas de maneira simp...
2019
Passe na OAB : 1ª fase FGV : Questões comentadas - 10ª edição de 2019
Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir a aprovação. Destaques desta edição: Contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem unificado. Mais de 2.792 questões comentadas alternativa por alternati...
2019
Fundamentos de direito constitucional - Volume 2 - 1ª edição de 2012
A obra constitui uma reflexão crítica sobre o direito constitucional atual, realizada ao se investigar o conceito de constituição, suas características e suas finalidades. Tal ponderação tem por objeto também a fisiologia constitucional, expressão que designa as normas genuinamente constitucionais tais como os direitos fundamentais e as funções do governo. O presente estudo é baseado em ricas refe...
2004
Legislação militar - 2ª edição de 2013
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação Militar, título da Coleção Saraiva de Legislação. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), pelo Decreto-lei n. 1.002, de 21 outubro de 1969 (Código de Processo Penal Mi...
2013
Manual de direito da mulher: Linha direito, diversidade e cidadania - 1ª edição de 2013
Nesta obra, os autores discorrem sobre o direito à igualdade, os direitos sexuais e reprodutivos, o direito à saúde, à educação, como também o direito ao próprio corpo. Temas polêmicos são enfrentados com coragem, de forma técnica e em uma perspectiva contemporânea, como é o caso do direito ao aborto. Também são discutidos outros aspectos da proteção jurídica atribuída à mulher, como o alcance da ...
Direito processual do trabalho - 21ª edição de 2018
A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas importantes disciplinas do Direito. A Coleção possui diversos diferenciais: a impressão em duas cores destaca as expressões essenciais; as tabelas e os...
1969
Manual de direito previdenciário - 5ª edição de 2018
Este livro apresenta o conteúdo completo da disciplina, desde a análise constitucional da Seguridade Social até temas adjacentes, como os aspectos processuais e os crimes previdenciários. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável, fugindo ao modelo dos manuais clássicos, com destaques textuais, esquemas, quadros comparativos e gráficos que facilitam a compreensão d...
2018
Míni Vade Mecum trabalhista - 1ª edição de 2019
A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem juri...
Prática trabalhista
A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova Casa Editorial, esta Coleção, composta...
1969
Publicidade de alimentos a crianças - 1ª edição de 2013
Esta obra versa sobre a regulação da publicidade de alimentos a crianças no Brasil e no mundo. A proposta é do Instituto Alana, ONG que tem como missão fomentar e promover a assistência social, a educação, a cultura, a proteção e o amparo da população em geral. O conteúdo do livro resulta da parceria entre a Andi - Comunicação em Direitos, Instituto Alana - Projeto Criança e Consumo e Lids" - Ha...
2013
Prática Jurídica - Penal - 15ª edição de 2020
Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo.Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua p...
2020
Segurança e Medicina do Trabalho - 27ª edição 2022
A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente oacadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicinado trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores decursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros.Reúneas Normas Regulamentadoras 1 a 37, acompanhadas de dispositivos daConstituição Federal e C...
2022
Curso de Direito Penal : Parte especial : Arts. 213 a 359-H - 17ª edição de 2019
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto em 4 volumes, é referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, facilitando o entendimento dos institutos. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a...
2019
CLT Universitária - 25ª edição de 2018
Sergio Pinto Martins elaborou a CLT Universitária primando pela organização de uma legislação trabalhista que efetivamente tenha utilidade para alunos de graduação, seja de cursos de direito ou de faculdades que tenham disciplinadas relacionadas ao Direito do Trabalho. Foram selecionadas leis complementares, leis e decretos relacionados a temas como: piso salarial, estabilidade, repouso semanal, g...
1969
Passe na OAB 2ª Fase - Completaço - Prática Trabalhista - 8ª Edição 2024
A coleção Passe na OAB 2ª Fase Completaço®, com sete volumes, um para cada disciplina optativa, coordenada pelo experiente professor Marcelo Hugo da Rocha, reúne o indispensável para uma preparação adequada e de qualidade, além de contar com experientes professores de cursos preparatórios para o Exame de Ordem. Este volume de Prática Trabalhista foi pensado para ser o livro definitivo para a prova...
2024
Vade Mecum Tributário - Temático - 7ª edição 2023
Data de fechamento da obra: 13-1-2023 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir d...
2023
Teoria Geral do Processo - 6ª Edição 2021
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar.Sergio Pinto Martins, com sua experiência como P...
2021
Direito Penal - Parte Especial Vol.2 - 11ª Edição 2024
A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil...
Introdução ao estudo do direito : Humanismo, democracia e justiça - 2ª edição de 2019
Esta obra atende à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação, mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica e proporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundo contemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora, interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficos contemporâneos e globais, atraindo ...
1969
Antimanual de Criminologia - 7ª Edição 2022
A obra oferece uma alternativa editorial crítica à academia nacional. O objetivo do Antimanual é fornecer elementos para que os professores e os alunos pensem criminologicamente problemas criminológicos. O autor procura demonstrar como a edificação do Sistema Penal moderno, em sua forma científica e institucional, provocou o oposto do seu objetivo declarado, ou seja, ao invés de anular, potenciali...
2022
Tratado de Direito Penal: Parte Especial - 2ª edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil Vol.4 - 19ª Edição 2024
A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigidaà luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão doconteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, emcompasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos degraduação, p...
Curso de direito constitucional - 17ª edição de 2019
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individ...
2019
O Mandado de Injunção Perante o Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição 2016
O mandado de injunção é um veículo singular no sistema de controle de constitucionalidade, cujas potencialidades precisam ser reexaminadas, passados mais de 25 anos do advento do instituto, com a Constituição de 1988. Concebendo a jurisdição constitucional com uma atividade política de viés jurídico e prudencial, o Autor defende que a tutela em mandado de injunção sirva ao propósito de fortalecer ...
2016
Direito no Divã: Ética da Emoção - 1ª Edição 2011
O trabalho consiste em uma antologia do autor, ou seja, trata-se da reunião de alguns dos seus mais aclamados estudos na fronteira do Direito e da Psicologia. Tendo Dostoiewski e Foucault como norte, Jacob Pinheiro Goldeberg faz suas análises, ao mesmo tempo técnicas e artísticas, sobre o comportamento humano e, com isso, alarga a visão humanística da pessoa e do trato legal.
2011