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Direito Penal - Parte Geral (ARTS. 1º A 120) - VOL. 1 - 11ª edição 2022
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o...
2022
Direito Empresarial Sistematizado - 11ª edição 2023
Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos. Em análise objetiva, o autor examina a roupagem...
2023
Manual de Direito Processual Civil - 8ª edição 2023
Esse Manual é fruto da experiência do autor na atividade docente. Constitui a sistematização das aulas transformada em texto, com base no novo Código de Processo Civil, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação. Aborda o novo diploma na sua integralidade. A obra conta com uma série de esquemas, gráficos e tabelas para auxiliar a compreensão do texto, bem como o ...
2023
Curso de Direito Processual do Trabalho - 20ª edição 2022
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara; completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 20ª edição está atualizada pela Resolução CNJ n. 385/2021; que dispõe sobre...
Falência da pena de prisão - 5ª edição de 2017
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), aprovado com nota máxima, sob orientação do aclamado penalista espanhol Francisco Muñoz Conde, este livro oferece a mais completa investigação sobre a pena de prisão. As questões mais controvertidas são enfrentadas: os elevados índices de incidência, o problema sexual nas prisões, os efeitos sociológ...
2019
Direito Eleitoral Esquematizado - 1ª edição 2023
Após muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo, a Saraiva Educação, em 2023, apresenta à 1ª edição do Livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em direito eleitoral. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos, esta obra atende as n...
Curso de Execução Penal - 19ª edição 2022
Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial,a 19ª edição do Curso de Execução Penal, de RenatoMarcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz umaanálise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente alegislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo fazanálise minuciosa de temas de grande complex...
2022
Manual de direito processual civil - 7ª edição 2022
Esse Manual é fruto da experiência do autor na atividade docente. Constitui a sistematização das aulas transformada em texto, com base no novo Código de Processo Civil, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação. Aborda o novo diploma na sua integralidade. A obra conta com uma série de esquemas, gráficos e tabelas para auxiliar a compreensão do texto, bem como o ...
2022
Direito Tributário Esquematizado - 7ª edição2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Para o Direito Tributário, o experiente autor Roberto Caparroz aborda os fenô...
2023
Curso de Direito Civil Brasileiro - VOL.1 - 39ª edição 2022
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentementeformativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção doraciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para acompreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
2022
Comentários à Lei De Recuperação De Empresas E Falência
A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à ...
2022
Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - 29ª edição 2023
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a História do Direito Penal e a Parte Geral do Código P...
2023
Direito Civil Brasileiro
Data de fechamento: 19.10.2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 3, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre contratos e atos unilaterais do direito civil. O autor trata de temas como: formação dos contratos, classificação dos contratos, vícios redibitorios, evicção, contratos aleatórios, cotrat preliminar, extinção do ...
1969
Direito digital - 6ª edição de 2012
O direito deve acompanhar as mudanças sociais e, haja vista o surgimento do direito digital, fruto da transformação jurídico-social e econômica da sociedade. Nesse cenário a Internet é apenas mais uma mídia, bem como o telefone celular, o cinema digital e a TV interativa. A autora examina questões que abrangem desde empresas virtuais, provedores, direitos autorais, marcas e domínios, correio eletr...
Direito do Trabalho - 38ª edição 2022
Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público Trabalhista etc.) doutrina...
2017
Filosofia Geral e Jurídica
Já sem sua 7ª edição, a obra Filosofia Geral e Jurídica veicula um estudo atualizado que compila uma linha histórica do pensamento humano na figura de seus maiores expoentes. abordando inicialmente o pensamento filosófico ocidental, partindo de suas raízes gregas, como Sócrates, Platão e Aristóteles, até a modernidade, com Montesquieu, Voltaire, Locke, Rousseau e outros do mesmo quilate. Posterior...
2021
Vade Mecum Compacto - 23ª Edição - 2021
"Data de fechamento da obra: 22-1-2021 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos...
2021
Exame de Ordem 1ª Fase - Volume Único - 3ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 2-12-2020. Esta obra foi elaborada para o estudante que busca conteúdo direcionado para o Exame da OAB.Os autores, professores renomados e experientes, utilizando-se da melhor didática, elaboraram cada capítulo de forma sistematizada, com conteúdo atualizado e focado nas provas do Exame de Ordem.Em cada matéria, há destaques no texto que ajudam na fixação do conteúdo,...
2021
Direito Ambiental Empresarial - 1ª Edição 2017
A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus Cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico ...
Direitos humanos e justiça internacional - 9ª edição de 2019
O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e permeabilidade de ordens jurídicas nas esferas global, regional e local verifica-se a força transformadora de impactos mútuos e incidências recíprocas a conve...
1969
Curso De Direito Internacional Privado - 3ª edição 2023
O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volume único, os principais aspectos da Parte Geral do Direito Internacional Privado e também os temas da Parte Especial (regras de conexão temáticas estado pessoal, casamento, bens, obrigações, sucessões), bem como detalhando os dois outros segmentos da disciplina, isto é,o estudo da jurisdição internacional e da cooperação jurídica internacional...
Curso de Direito Processual Do Trabalho - 21ª edição 2023
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 21ª edição está atualizada pela Lei n. 14.195/2021, que alterou o CPC com r...
Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário - 11ª edição 2022
A obra Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 11.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado comorientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissõesestratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o...
2022
Curso de Falência e Recuperação de Empresa - 28ª Edição 2017
A Lei n. 11.101/2005 foi promulgada para regular a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Ao substituir o Decreto-Lei n. 7.661/45 (antiga Lei de Falências), trouxe uma série de inovações, tendo como princípio fundamental a recuperação econômica da empresa, vista esta como verdadeira instituição social geradora de riqueza e de emprego. A complexi...
2017
Lições Preliminares do Direito - 27ª Edição 2013
O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos, abordando temas essenciais à introdução ao estudo do Direito, como a estrutura, validade e classificação da norma jurídica, a...
2003
Curso de processo penal - 13ª edição de 2018
Organizada em 43 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do processo penal, de modo a refletirem as mais respeitadas decisões jurisprudenciais. A capacidade de síntese do autor, o domínio da disciplina, a busca da l...
2019
Prisões Cautelares - 6ª Edição 2021
A nova edição da obra Prisões Cautelares mantém a visão crítica e interdisciplinar características do autor, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial. O sistema cautelar sofreu uma profunda alteração legislativa com a Lei n. 12.403/2011 e, mais recentemente, com a Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), buscando robustecer os princípios e os requisitos legais p...
2021
Curso de direito constitucional - 20ª edição 2022
Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individua...
2022
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial
"Data de fechamento: 23.01.2020 / Esta obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensão do texto, mostrando-se como ferramenta útil aos concurseiros, estudantes e profissionais da área. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualiza...
2020
Direito Empresarial Sistematizado - 10ª edição 2022
Com a 1ª edição publicada originalmente em 2011, Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos...
Curso de Direitos Humanos - 10ª edição 2023
O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novid...
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - 10ª Edição 2021
Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.A obra é ind...
2021
Direito Penal - Vol. 3 - 8ª Edição 2021
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o...
2021
Passe Na Oab - 1ª Fase - Questões Comentadas - 14ª edição 2023
Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir aaprovação. Esta edição contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem Unificado; inclui também questões de Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito ...
2023
Auditoria das demonstrações contábeis
A auditoria externa das demonstrações contábeis é um dos instrumentos mais importantes para o desenvolvimento do mercado, pelo fato de adicionar credibilidade e segurança às informações financeiras prestadas pelos agentes econômicos que buscam captar recursos junto ao público investidor. Esta obra apresenta uma abordagem interdisciplinar, abrangendo tanto o Direito quanto a Contabilidade, campos ...
2018
Fundamentos de economia
Fundamentos de Economia é um livro dirigido a estudantes e profissionais das áreas de Ciências Humanas em geral, que fornece uma visão abrangente das principais questões econômicas de nosso tempo. Trata-se de um livro introdutório de Economia Aplicada, no qual os autores explicam com clareza e concisão conceitos e problemas econômicos fundamentais, de forma que os estudantes possam ter melhor com...
2019
Teoria Geral Do Processo - 8ª edição 2023
Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como ...
2023
Direitos humanos: Liberdades públicas e cidadania - 4ª edição de 2016
Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em qualquer ramo do direito ao qual se dedica. O livro estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão do tema, trazendo o conceito, a fundament...
2016
Sucessão do companheiro - 1ª edição de 2010
A partir de profunda pesquisa, a obra analisa e discute criticamente os aspectos e polêmicas do direito sucessório do companheiro na união estável, delimitando e diferenciando o tratamento legal da questão perante outros modelos de união (casamento, concubinato e homoafetiva, inclusive).
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 11ª edição 2023
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para ...
Código de processo penal
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia.Destaques desta edição:Alterações no art. 292 do Código de...
1969
Novo Curso de Direito Civil - 23ª edição 2022
O Novo Curso de Direito Civil; de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona; é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada; essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2022
Vade Mecum Penal - Temático - 8ª edição 2023
Data de Fechamento: 16-1-2023A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos ...
2023
Direito Penal 3 : Parte especial - 6ª edição de 2019
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra...