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Direito civil: contratos em espécie, direito das coisas - vol.2 - coleção esquematizado
Direito civil: contratos em espécie, direito das coisas - vol.2 - coleção esquematizado
2017
Direito empresarial - estudo unificado
Esse "Estudo Unificado" é, sem dúvida, ferramenta imprescindível àqueles que buscam se preparar com eficiência para enfrentar os exames da Ordem e dos concursos públicos. O autor preocupou-se em trazer ao público uma obra moderna, caracterizada pelaapresentação lógico-didática dos temas, com abrangência de conteúdo e conceituação precisa e objetiva. A obra traz todo o conteúdo de Direito Comercial...
2015
Manual de processo do trabalho
Este Manual reúne o conteúdo necessário à preparação de concursandos aos mais concorridos certames da área trabalhista, como Magistratura, Ministério Público do Trabalho, Auditoria Fiscal do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (analistas e técnicos) e Ordem dos Advogados do Brasil. Apresenta miolo colorido com destaques e, nesta 2ª edição, o Autor traz novas questões de concursos públicos ao...
2017
Manual esquemático de direito e processo do trabalho
Manual esquemático de direito e processo do trabalho
2017
Manual de Direito Penal - 17ª Edição 2025
Das obras que integram a doutrina brasileira, este Manual, contendo Parte Geral e Parte Especial, apresenta como traço marcante o caráter eminentemente didático de suas disposições, tratando as questões de Direito Penal de forma simples e objetiva. A proposta de ser descomplicado não deixa de levar em conta, porém, o conteúdo abrangente e completo da matéria. O autor aborda os assuntos mais import...
2025
Manual de Direito Tributário
Com a experiência adquirida em cerca de vinte anos de magistério, o Professor Eduardo Sabbag traz à comunidade jurídica o seu esperado Manual, oferecendo uma nova perspectiva ao ensino do Direito Tributário no Brasil. O livro se destina aos operadores do Direito em geral, com ênfase naqueles que buscam êxito em concursos públicos, seja da área jurídica, seja da área fiscal, além de ser bastante út...
Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - Vol.1 - 23ª Edição 2025
A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 1, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de ling...
2024
Colaboração Premiada - 1ª Edição 2019
Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada pelo legislador não foi a mais feliz, pois deixou vários temas em aberto, o que leva a doutrina e a jurisprudência a ter de fechar as lacunas legais deixadas sobre o novel instituto da colaboração. E...
2019
Como Redigir Petição Inicial - 5ª Edição 2019
Este trabalho nasceu da necessidade de se propor, principalmente ao acadêmico de Direito, um roteiro para elaborar (pensar, ordenar e escrever) a petição inicial, alforriando-o dos modelos, lamentavelmente fortalecidos com o advento da informática enfatizam os autores na apresentação. Trabalhando há mais de uma década com recém-formados em Direito, Hildebrando Campestrini e Ruy Celso Barbosa Flore...
2019
Protesto Notarial - 3ª Edição 2013
A obra aborda, de maneira sucinta e objetiva, os seguintes tópicos: histórico, natureza, delegação do tabelião de protesto, jurisdição voluntária e o notariado, protesto judicial, conceito de protesto, interpretação do conceito legal de protesto, documentos passíveis de protesto (documentos de dívida, documentos eletrônicos, certidão de dívida ativa, sentenças/acórdãos, contratos, cotas condominia...
2014
Teoria do Fato Jurídico - 15ª Edição 2019
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade...
2019
Juizados Especiais da Fazenda Pública - 1ª Edição 2010
Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública estadual e municipal, cujos erros e abusos passarão a ser controlados de forma muito intensa. Neste trabalho, a partir de sua experiência como magistrado, principalmente como juiz de Juizado Especial, de Turma Recursal dos Juizados, de Vara da fazenda Pública e d...
2010
Teoria do Fato Jurídico - 11ª Edição 2019
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade...
2019
Curso de Direito Constitucional - 7ª edição 2023
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 7ª edição, foi revista e atualizada, contando com 150 novos assuntos, como: fake news, renda b...
Legislação Penal Especial Esquematizado - 8ª edição 2022
Essa obra trata de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as mais recentes inovações legislativas. Nesta edição foram inseridos comentários em relação aos crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi comentada a inserção de nova qualificadora no crime d...
Criminologia do Preconceito - 1ª Edição 2017
Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais é uma tentativa de fazer a Criminologia dialogar com as diferentes perspectivas teóricas relacionadas à crítica do racismo e da homofobia. A primeira parte da obra "sobre racismo" é de autoria de Evandro Piza Duarte, enquanto a segunda, que trata da homofobia, é assinada por Salo de Carvalho. Sobressaem no livro a denúncia do...
2018
Curso de Processo Penal - 30ª edição 2023
Em sua 30ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam uma consulta rápida, precisa e atualizada. Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é...
2023
Curso de Direito Do Trabalho - 14ª edição 2023
Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de...
Direito Processual do Trabalho Esquematizado - 4ª edição 2023
Esta é a terceira edição da obra Direito Processual do Trabalho Esquematizado, que, fruto de muito estudo e de muitas reflexões, pretende oferecer aos estudantes e aos profissionais do Direito uma análise cuidadosa da disciplina. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra oferece conteúdo atualizado com doutrina, legislação e jurisprudência. Um livro sistematizado com destaque nos assunt...
2023
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvol...
Míni Vade Mecum Civil e Empresarial - 13ª Edição 2023
Data de Fechamento da obra: 28-8-2023.A obra Míni Vade Mecum Civil eEmpresarial, chega à 13.ª edição, com seus maioresdiferenciais:- Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, semjurisprudência ou doutrina (de ac...
2024
A Paixão no Banco dos Réus - 10ª Edição 2022
São muitas as mulheres vítimas de feminicídio e homicídio; são poucas as que matam. Em “A paixão no banco dos réus”, já em sua 10ª edição, a autora Luiza Nagib Eluf traz a narrativa detalhada de casos de crimes de morte, de grande repercussão – 14 cometidos por homens, 03 homicídios praticados por mulheres e 01 que permanece envolto na névoa da dúvida, o caso PC Farias. Em todos os casos, o enredo...
Manual de Direito Civil
O direito civil rege as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre pessoas, contendo normas atinentes ao direito da personalidade, à família, aos bens e aos contratos. Por essa razão, é tido como: o direito da vida em sociedade, estendendo seu manto desde a concepção do ser humano, ao tutelar a vida do nascituro, até o momento posterior à sua morte, pelo direito sucessór...
2022
Comentários À Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL sob a coordenação científica de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, a coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy e, uma vez mais, com a valiosa contribuição de eminentes juristas e acadêmicos do Direito. Nos cinco ano...
Vade Mecum 2021 Saraiva - Tradicional - 31ª Edição
"O Vade Mecum 2021 Saraiva chega à 31ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do ano anterior. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A ...
2021
Manual de dicas: Técnico de tribunais (TRT, TRE, TRF e TJ) - 1ª edição de 2017
A Coleção Passe em Concursos Públicos – Manual de Dicas traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático e direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada volume apresenta dicas específicas da carreira escolhida, baseadas em provas anteriores. As “dicas quentes” e os temas corriqueiros nas provas da respe...
2016
Teoria do estado - 1ª edição de 2018
Teoria do Estado, enquanto matéria elementar dos cursos de Direito, tem como propósito introduzir o estudante aos fundamentos do Estado moderno valendo-se do diálogo entre as esferas jurídica e política. No Brasil as relações entre o direito e a política passaram por profundas modificações, em especial, pós-Constituição de 1988. Necessário se faz assegurar um campo para o estudo e análise crític...
2018
Direito Processual Penal - 19ª edição 2022
A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática...
2022
Teoria Geral do Estado - 1ª Edição 2016
A Teoria Geral do Estado de Reinhold Zippelius rompe com esse paradigma. Ela estrutura-se em torno da tese de que a comunidade política é um estado de coisas complexo, que não pode ser explicado a partir de uma ou várias abordagens teóricas reducionistas. A obra rejeita a concepção de um esquema rígido e universal capaz de dar respostas a todos os problemas dessa comunidade política. Para Zippeliu...
2016
Legislação selecionada e destacada - 1ª edição 2022
Esta obra reúne a Constituição, os Códigos e os principais textos normativos cobrados nos concursos do ministério público, bem como as principais súmulas dos tribunais superiores. A obra tem dois importantes diferenciais: tabelas e gráficos de incidência com os temas mais cobrados nas últimas provas do ministério público e a marcação, ao longo do trabalho, dos dispositivos legais que foram cobra...
Filosofia do Direito - 20ª Edição 2013
Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem, esgotando a matéria e esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ...
2013
Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 3 - 16ª edição 2022
Em 3 volumes, da Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. Este v...
Comentários ao Código de Processo Civil : Arts. 876 a 925 - 1ª Edição 2018
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos...
1969
Teoria e Prática dos Títulos de Crédito - 31ª Edição 2015
Os títulos de crédito permanecem importantíssimos na sociedade brasileira do século XXI. Com a circulação de valores crescendo exponencialmente, eles são mecanismos que regulam o imenso volume de transações nacionais e internacionais que ocorrem todos os dias, garantindo segurança aos agentes envolvidos.Assim, ao estudante ou operador do direito é imprescindível ter em mãos uma obra confiável e de...
2018
Linguagem Forense - 13ª Edição 2013
A obra é de grande interesse para aqueles que convivem ou têm interesse no foro judicial ou extrajudicial e constitui um verdadeiro curso de redação forense. O estudo nos disponibiliza, entre outros assuntos, as expressões latinas mais usadas, os verbos mais freqüentes e suas respectivas regências, deslizes que podem ocorrer na linguagem do foro e as normas para confecção de petições e requeriment...
2013
Estratégias processuais na advocacia empresarial - 1ª edição de 2012
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Estratégias Pr...
Código Civil - 1ª Edição 2017
A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil. Nesta edição, o Código Civil (Lei 10.406, de 10.1.02) é objeto de minuciosas notas a seus artigos, estando atualizado até a Lei 13.465, de 11.7.17, que dispõe, entre outros assuntos, sobre o direito real de laje e o condomínio de lotes. Quem já co...
1969
Polícia Federal: Questões Comentadas : Estratégias de Estudo - 1ª Edição 2014
É com imensa satisfação que apresentamos esta obra, a qual, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de juiz federal substituto da Magistratura Federal. Não se trata de mais uma coletânea de questões com gabaritos. Buscamos trazer para o leitor o estudo mais completo possível das provas aplicadas nos últimos anos nos concursos promovidos pe...
Nova Lei de Improbidade Administrativa - 3ª Edição 2023
Esta obra é uma adaptação da tese de doutorado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulada? Limites Constitucionais à Lei de Improbidade?. O autor, muito antes da entrada em vigor da nova Lei n. 14.230/2021, já alertava sobre os excessos da antiga Lei n. 8.429/92. Esta última, quando entrou em vigor, era interpretada como um diploma de natureza civil, o que permit...
Manual das Sociedades Comerciais - 22ª Edição 2018
Trata-se de obra consagrada no Direito Societário, pois, como é comum nos trabalhos do Professor Amador Paes de Almeida, alia, como nenhuma outra, conteúdo atualizado e excelência na doutrina do autor. O livro analisa exaustivamente tipos e espécies de sociedades, deveres, direitos e responsabilidades dos sócios, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e liquidação das sociedades. D...
2018