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Manual de Direito Civil contemporâneo - 2ª edição de 2019
O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência...
2019
Manual de direito processual civil - 5ª edição de 2019
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Fa...
2016
Direito Entre Certeza e Incerteza: Horizontes Críticos para a Teoria dos Sistemas - 1ª Edição 2013
Fruto da tese de doutorado do autor, a obra investiga as formas de expressão da certeza e da incerteza no sistema jurídico. A partir do referencial da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, certeza e incerteza não são entendidos aqui como opostos, mas em existência simultânea e em dependência mútua. Assim, o autor evita leituras dogmáticas tradicionais que associam o direito à criação de certeza, ...
2013
Prática tributária
A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova Casa Editorial, esta Coleção, composta...
2019
Manual de direito tributário - 11ª edição de 2019
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 11ª edição 2019, temos...
2019
Fundamentos do processo penal - 5ª edição de 2019
Fundamentos do Processo Penal, de Aury Lopes Jr., é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias jurídicas do processo penal, filtragem constitucional e de convencionalidade e interdisciplinaridade); com temas como este, a obra mantém alto o nível de...
2019
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 37ª Edição 2020
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
2020
Curso de Direito Ambiental brasileiro - 19ª edição de 2019
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Mini...
2018
Filosofia geral e jurídica - 6ª edição de 2018
Esta obra, hoje na 6ª edição, foi rebatizada na edição anterior como Filosofia Geral e Jurídica, título que indica o seu real propósito. Além de tratar de temas específicos do reflexo da filosofia no Direito, aborda questões filosóficas anteriores ao Direito e dele independentes. Trata-se de texto com vasto conteúdo (dos filósofos pré-socráticos aos contemporâneos) que se dedica a conduzir o lei...
2019
Execução penal - 5ª edição de 2019
A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem própria, a obra sistematiza o conte...
2019
Proteção de dados pessoais : Comentários à lei n. 13.709/2018 (LGPD) - 1ª edição de 2018
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), contém disposições que objetivam fortalecer a proteção da privacidade dos usuários e de seus dados pessoais. Para compreender corretamente essa lei, nada melhor do que contar com o con...
2018
Tratado de direito penal
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
1969
Direito Processual do Trabalho - Esquematizado
Esta é a segunda edição da obra Direito Processual do Trabalho Esquematizado, que, fruto de muito estudo e de muitas reflexões, pretende oferecer aos estudantes e aos profissionais do Direito uma análise cuidadosa da disciplina.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra oferece conteúdo atualizado com doutrina, legislação e jurisprudência. Um livro sistematizado com destaque nos assuntos...
2021
Curso de direito constitucional - 3ª edição de 2019
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 22 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 3ª edição, a primeira publicada com o selo Saraivajur, foi revista, ampliada e atualizada, co...
2019
Curso de Direito Processual Civil - Volume 3 - 14ª Edição 2021
A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficas...
2020
Curso de direito empresarial - 7ª edição de 2019
Trata-se de obra que foi escrita com o escopo de ser clara, objetiva e atualizada. Para tanto, a autora utiliza linguagem fluida, proporcionando leitura produtiva e, ao mesmo tempo, prazerosa. Este curso se destina a três públicos distintos: primeiramente, aos alunos de graduação em Direito, que têm o primeiro contato com a disciplina; às pessoas que se prepararam para concursos públicos e para o ...
2019
Legislação penal especial - 14ª edição de 2019
A obra Legislação Penal Especial, de Ricardo Antonio Andreucci, abrange um estudo completo sobres as leis penais extravagantes, trazendo aspectos relevantes sobre cada assunto abordado. A 14ª edição contamos com 50 leis minuciosamente comentadas, a partir da inclusão da análise dos Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.O propósito da obra é servir de fonte segura e confiável de co...
2019
Direito Penal Parte Geral - Vol. 1 - 9ª edição de 2020
Data de fechamento: 14/01/2020. A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. A cada edição, o autor busca aprimorar o estudo e atualizar a obra com as últimas alterações legislativas no âmbito do direito penal. O volume 1 dedica...
2020
Prática administrativa
A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova Casa Editorial, esta Coleção, composta...
2019
Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017
O novo Código de Processo Civil "Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015" trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica.Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que es...
2017
Prática Jurídica Trabalhista - 10ª Ed. 2020
Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação.A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão...
2020
Dominando Ética - 2ª Edição 2020
Trata-se de uma obra diferenciada não só para os estudantes e bacharéis que buscam aprovação no Exame de Ordem, mas também para os estudantes de graduação, advogados e operadores do Direito. Aqueles que buscam aprovação no Exame de Ordem encontram neste livro o resumo dos principais pontos da matéria de Ética e Estatuto da Advocacia, conforme abordado nos melhores e mais tradicionais cursos prepar...
2020
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 8 - 12ª Edição 2020
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2020
Manual de direito processual penal militar - 3ª edição de 2018
Obra inovadora que apresenta abordagem atual e moderna da matéria, aproximando, quando compatível, o processo penal comum do processo penal militar e, mais, analisando este último minuciosamente à luz da Constituição Federal. Cícero Robson Coimbra Neves, com vasta experiência profissional na área, alia objetividade e aprofundamento em cada um dos assuntos tratados, que vão desde os alicerces do p...
2018
Súmulas e OJs do STS - 1ª edição de 2019
Esta obra contém todo o Entendimento Jurisprudencial Consolidado do TST (Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos), bem como o entendimento atual do STF e do STJ em matéria trabalhista, atualizados e organizados por temas de fácil e rápida consulta para auxiliar no estudo do candidato ao Exame da OAB ou de Concursos Públicos. É também material essencial no dia a dia do profi...
1969
Código de processo civil e legislação processual em vigor - 50ª edição de 2019
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2019 do consagrado ´Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito e também aos...
2019
Inventário e Partilha - 26ª Edição 2020
“Na qualidade de advogado militante nas Varas de Família e Sucessões, é com júbilo que consigno o lançamento de mais uma edição de Inventário e Partilha, fruto do “saber de experiência feito” dos autores, que são juristas e magistrados de nomeada. Obra de sólida estrutura científica, é também de útil aplicação prática. Obrigatória nas bibliotecas dos estudantes e advogados, pela objetividade, anál...
2020
Direito processual constitucional - 7ª edição de 2017
O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem te...
2017
Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação
Data de fechamento da obra: 8-1-2020A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 56.º edição da Constituição da República Federativa do Brasil.A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, textos originais dos artigos alterados (Adendo Especial), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e índices facilitadores de consulta. Destaques desta edição:Militar...
2020
Direito civil 1 : Parte geral - 8ª edição de 2019
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Parte Geral, estruturado em 14 capítulos, apresenta ...
2019
Dominando Ética - 3ª Edição 2021
Trata-se de uma obra diferenciada não só para os estudantes e bacharéis que buscam aprovação no Exame de Ordem, mas também para os estudantes de graduação, advogados e operadores do Direito.Aqueles que buscam aprovação no Exame de Ordem encontram neste livro o resumo dos principais pontos da matéria de Ética e Estatuto da Advocacia, conforme abordado nos melhores e mais tradicionais cursos prepara...
2021
Direito Civil : Sucessões - 5ª edição de 2019
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões. O volu...
2019
Vade Mecum Tributário - Temático - 4ª edição de 2020
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legis...
2020
Elementos de direito civil - 7ª edição de 2018
A obra apresenta o conteúdo de direito civil completo de forma aprofundada e facilitada por uma didática ´direto ao ponto´, evitando a repetição de temas. Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunciados do CJF e do IBDFAM organizados por assunto ao término de cada capítulo para aprimorar o estudo. No livro foram incluídas importantes decisões judiciais de 2018, especialmente as do STJ, que troux...
2019
Direito Processual Penal - 18ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 17.11.2020.Direito Processual Penal, de Aury Lopes Jr., possui uma linguagem descomplicada, objetividade, sem perder a profundidade de conteúdo que é responsável pelo sucesso da obra. O livro em um único volume se apresenta completo e atual, sem perder de vista os jugados mais recentes e polêmicos que envolvem o processo penal, proporcionando ao estudante uma experiênci...
2021
Teoria geral do processo - 4ª edição de 2019
José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay apresentam “Teoria Geral do Processo”, trata-se de um clássico encontrando-se com o contemporâneo em uma combinação que resulta na edição de uma obra magnífica e totalmente atualizada. Os autores abordam todos os temas clássico da Teoria Geral do Processo, como jurisdição, ação e condições, pressupostos, nulidades, sentença, coisa julgada, assim como tema...
2019
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis.Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolv...
2019
Exame de Ordem 1ª fase
Exame de Ordem - Teoria e Questões é obra direcionada aos bacharéis em direito que pretendem prestar a 1ª Fase do Exame da OAB. Utilizando-se de uma abordagem didática e atualizada, todas as disciplinas exigidas no Exame foram abordadas com concisão e objetividade por professores renomados e experientes. Ao final de cada matéria, o leitor encontrará questões de exames anteriores ou questões de con...
1969
Direito empresarial esquematizado® - 6ª edição de 2019
Esta obra apresenta as marcas de seu autor, simplicidade, objetividade e linguagem de fácil compreensão. Percebe-se no trabalho de Edilson Enedino das Chagas a preocupação com que estudantes e concurseiros mantenham-se em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. As tabelas, os gráficos e os fluxogramas no corpo de cada capítulo, bem como a síntese do conteúdo ao final deles, com quad...
2019
Mini Vade Mecum penal - 1ª edição de 2019
A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem juri...
2019
Direito Penal - Vol. 1 -10ª Edição 2021
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o...
2021
Direito Penal 1 : Parte geral : Artigos 1 ao 120 - 8ª edição de 2019
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra ...
2019
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 38ª Edição 2021
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
2021
Direito Civil- Obrigações - Volume 2 - 9ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 2-12-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume ´Obrigações´,...
1969