Este livro traz, entre outros tópicos, - O Direito como pura categoria racional (a juridicidade as associações ilícitas, interpretações sociológica e lógica da teoria do reconhecimento etc.), como fato e como norma (crítica ao princípio da formação cultural do Estado, fundamento emotivo da normatividade etc.), como fato cultural e institucional e acepções concernentes ao fato, valor e forma (axiol...

A colaboração implica comportamentos objetivos do juiz e das partes. Passados alguns anos de sua tese de doutorado, Daniel Mitidiero tem a oportunidade de escrever uma nova edição à luz da recepção expressa da colaboração pelo novo Código de Processo Civil. Os pressupostos sociais, lógicos e éticos por ele propostos neste livro para caracterização do modelo cooperativo de processo são essenciais p...

Comentários à reforma trabalhista

Capa, contracapa e lombada em bom estado, com leves sinais de manuseio. Cortes com pontos de oxidação. Miolo com grifos de marca-texto e anotações a lápis. Ref 023446

Capa dura, medindo 16 X 26, 5cm, com 2203 páginas, capa e lombada com leves sinais de manuseio, contracapa com leves sinais de manuseio e rasgo de 7, 5cm de comprimento na junção com a lombada ( se encontra restaurado), cortes com leves sinais de manuseio e alguns pontinhos amarelados no corte superior, miolo integro, páginas em muito bom estado, sem rasuras, anotações ou grifos, página de apresen...

Trata-se de obra doutrinária clássica sobre o tema das provas ilícitas, constantemente atualizada e ampliada sob o enfoque legislativo e jurisprudencial. Aborda, ainda, as gravações clandestinas e ambientais, a violação do sigilo de dados em comunicações telemáticas e dos dados estanques contidos em aplicativos de mensagens eletrônicas, a quebra do sigilo fiscal por órgãos fazendários e seu compar...

Capa, lombada e contracapa com marcas de amassados, arranhões, manchas de oxidação e de poeira. Cortes e versos da capa e da contracapa com manchas de oxidação. Orelhas com leves arranhões e leves manchas de oxidação. Miolo em bom estado. Folhas amarelas. Ref 032743

Capa e contracapa com arranhões, amassados, leves desgastes e manchas de oxidação e de manuseio. Lombada com desgastes e com arranhões. Cortes e versos da capa e da contracapa com manchas de oxidação. Orelhas com amassados e com arranhões. Miolo com leves manchas de oxidação. Folhas brancas. Ref 035205

SKU: 31272442. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado de conservação, com sinais de armazenamento ou manuseio. Cortes e páginas amarelados. Desgastes na capa, contra capa e lombada. Miolo em bom estado. Esgotado nas livrarias. Ref 000425

SKU: 31272429. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado de conservação, com sinais de armazenamento ou manuseio. Cortes amarelados. Desgastes na capa, contra capa e lombada. Miolo em bom estado. Grifos com caneta marca texto em diversas páginas e anotações na última folha. Esgotado nas livrarias. O Direito Internacional Público é uma área do Direito ainda pouco explorada na...

Livro usado. Capa, contracapa e lombada conservada com poucos sinais de arranhão e manuseio. Corte bem preservada. Orelha íntegra sem sinais de oxidação. Miolo em folha branca, com grifo de marca-texto. Ref 042490

Capa, lombada, contracapa e orelhas com leves amassados, arranhões, leves desgastes, leves manchas de manuseio. Cortes e versos da capa e da contracapa com manchas de oxidação. Leve risco de caneta no corte inferior. Miolo com grifos de marca-texto. FOlhas brancas. Ref 042562

Capa, lombada e contracapa com amassados, arranhões, desgastes, manchas de oxidação e de manuseio. Cortes com manchas de oxidação e de manuseio. Marcas de carimbo. Miolo com manchas de oxidação. Folhas brancas. Sem grifos ou rasuras. Ref 042820

otimo estado de conservação, capa preservada, folhas e corte amarelados pelo tempo se marcações no texto. A presente obra tem como objetivo auxiliar quem ingressa na Faculdade de Direito sem prévios conhecimentos jurídicos e se defronta com normas e conceitos de difícil compreensão. Divide-se em 14 lições, em que são examinados: as definições de Direito. Ref 001050

Livro Usado em Bom Estado. Miolo Firme. Lombada em bom estado; com marcas de uso e manuseio; há leves marcas de dobras e de amassados em suas margens, principalmente a superior; sem vinco. Capa e contracapa em bom estado; com marcas de uso e manuseio; possui leves marcas de dobras em suas ponta e marcas de amassados em suas margens, principalmente na ala inferior da capa; há intensas marcas de arr...

SKU: 32437365. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 178. Bom estado, com sinais de manuseio, sujidades moderada, pouco amarelamento, manchas de oxidação nas bordas, quebra na lombada. 04/05/2025 Direito Civil

Livro usado, capa e contra capa com marcas de uso e manhuseio, lombada com vinco, miolo firme, páginas possuem marcações em marca texto amarelo e verde. cortes possuem sinais de oxidação. Ref 048422

Livro usado. capa e contra capa com siais de uso e manuseio, lombada com sinais de uso e manuseio, miolo integro, páginas limpas, cortes possuem pontos de oxidação. Ref 048403

Livro Usado. Capa Dura. Miolo Firme. Lombada em ótimo estado; com marcas sutis de arranhões e manuseio; há leves marcas de amassado em suas margens; sem vinco. Capa e contracapa em bom estado; com marcas leves de arranhões e manuseio, se intensificando na contracapa; levemente oxidadas; possuem leves marcas de dobras e de amasssados em suas extremidades. Páginas em bom estado; levemente amareladas...

SKU: 32721065. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 484. Capa e miolo conservado, isento de grifos ou rasuras. Bordas com sinais de manuseio. E72

Bom estado de conservação, Capa preservada, Cortes levemente escurecidos, Texto sem marcações, apenas anotações na primeira página Ref 008027

Livro Usado. Capa Dura. Miolo Firme. Volume 1 de Obras Completas de Camilo Castelo Branco. Lombada com intensas marcas de rasgo e manuseio; há fortes marcas de poeira e amassado; sem vinco. Capa e contracapa conservadas; com aparentes marcas de poeira e manuseio; há marcas de descasques fortes nas laterais próximas a lombada. Páginas intensamente amareladas e oxidadas; na folha de rosto há um pequ...

Livro Usado em Ótimo Estado. Miolo Firme. Lombada em ótimo estado; com marcas sutis de arranhões e manuseio; há leves marcas de amassado nas bordas; sem vinco. Capa e contracapa em ótimo estado; com marcas sutis de arranhões e manuseio; há leves marcas de amassado nas pontas. Páginas em ótimo estado; sem manchas amareladas ou sinais de oxidação; sem grifos ou rasuras. Cortes em ótimo estado; sem m...

Livro em bom estado. Capa, contracapa e lombada com leves arranhões e marcas de uso. Cortes em bom estado, com alguns pontos de oxidação. Miolo íntegro. Folha de rosto com adesivo da antiga livraria. Páginas brancas; livres de amassados, grifos e orelhas Ref 055939

Contratos na sociedade de consumo: vontade e confiança

Manual de redaçao juridica e lingua portuguesa

Prática processual civil

MANUAL ELEMENTAR DE DIREITO CIVIL V. 4 - DIREITOS REAIS E DIREITOS INTELECT - Roberto Senise Lisboa

MANUAL ELEMENTAR DE DIREITO CIVIL VOL 2 - Roberto Senise Lisboa

prefácio: Teresa Arruda Alvim Wambier. 192 páginas.

O objetivo da obra é investigar qual o sentido e dimensões atuais do instituto da revelia, por meio dos princípios jurídicos. A autora apresenta a revelia como expediente aceleratório e simplificador do processo, que, no entanto, não é instituto que assegure qualquer vantagem ao autor, que implique pena para o réu ou que iniba o juiz de julgar de acordo com o seu livre convencimento motivado. Abor...

Nesta obra, cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente do Projeto do CPC, referido como NCPC, sendo que as novidades e diferenças existentes entre o CPC/1973 e o NCPC estão destacadas em notas comparativas inseridas ao longo dos comentários. Há remissão a outros dispositivos do CPC/1973 e de leis especiais que sejam relacionados ao artigo comentado, bem ...

Livro novo ainda no plástico, foto original do exemplar. Cad180523G

Dos Alimentos - Cahali, Yussef Said