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Dignidade da pessoa humana e prisão cautelar
Neste trabalho, fruto de sua laureada dissertação na área de Filosofia do Direito, Sílvio César Arouck Gemaque tem por objetivo apontar aspectos do tratamento processual conformado ao núcleo essencial do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, analisando sistematicamente e relacionando suas observações à Política Criminal e aos fenômenos sociais atuais. Apresenta, ainda, análise hi...
2006
Responsabilidade civil no comercio eletronico
O presente trabalho tem por finalidade estudar os entendimentos de vários doutrinadores relativamente às transações firmadas por meio da Internet sob a ótica da aplicabilidade do Código Civil Brasileiro, Código de Defesa do Consumidor e Direito Comparado, sem pretender, com isso, o esgotamento da matéria. A complexidade e a celeridade que norteia a nova tecnologia é ilimitada, dificultando a possi...
2007
Aspectos constitucionais do aleitamento materno
A NBCAL - Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2.051/01, do Ministério da Saúde e Resoluções RDC ANVISA n° 221/02 e RDC ANVISA n° 222/02), visando contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância, trouxe limitações à liberdade econômica, conquanto regulamentou e l...
2007
Processo Constitucional e Direitos Fundamentais - 5ª Edição de 2007
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 284 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui assinatura a caneta. Página com grifos a lápis. Formato: 22 x 14 cm.
2007
1 usado
R$ 98,00
Autonomia privada e principios contratuais no codigo civil
Autonomia privada e principios contratuais no codigo civil
2007
A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais
Livro em bom estado ,sem rasuras; - 17/11/2016 - SKU: ev361269926
2006
1 usado
R$ 12,00
Arbitragem Internacional no Brasil
Cod. 128864 / Direito / Capa Dura / L. mr. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Leves desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda.
2005
1 usado
R$ 19,00
Por uma Teoria do Direito - Aspectos Micro-sistêmicos 1° Edição
Brochura em bom estado, 318 páginas leva grifos e sublinhados a caneta e marca texto e formato: 16x23cm. *T* 27/04/2023
2005
1 usado
R$ 24,00
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Brochura, com assinatura e anotações à caneta na folha de rosto.
2007
1 usado
R$ 30,00
Toquinho: 40 Anos de Música
Capa Cartonada, Ilustrado, 338 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 02/21
2005
1 usado
R$ 20,00
La Grande Cucine Pasta
192 Páginas, formato 17x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 15,00
Principios da Igualidade e Ações Afirmativas
174 Páginas, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 18,00
Toquinho - 40 Anos de Música
Este livro traz os principais acontecimentos que marcaram a trajetória artística de Toquinho, que em 2005 completou quarenta anos de uma carreira pontificada pela constante evolução e por inúmeros sucessos.Livro em otimo de estado de conservação./ 333 págs./loja.
2005
1 usado
R$ 18,00
INTERPRETAÇÃO E DISCRIMINALIDADE
BOM PARA LEITURA PAGINAS UM POUCO AMARELADAS
2006
1 usado
R$ 15,00
O Quá Quá Quá do Cisne Preto
Subt.: Um Passeio ao Som do Rádio. Livro ótima conservação-estado de semi-novo, 139 págs., estoque -
2006
1 usado
R$ 12,00
Traumas e Outras Coisas Que Não Saem no Banho
As histórias contidas neste livro revelam, em sua maioria, diálogos e cenas inusitadas a partir de situações que poderiam ser perfeitamente corriqueiras. É aí que mora a graça e a genialidade de Barreto . Livro ótima conservação-estado de semi-novo, estoque -
2006
1 usado
R$ 10,00
A Defesa da Constituição Como Defesa do Estado
Est. Direito Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional. Livro com 167 páginas, muito bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 10,00
Por uma Teoria do Direito. Aspectos Micro-sistêmicos
23 cm. brochura. usado. bom estado. 318 páginasCP DT
2005
1 usado
R$ 46,00
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Livro super conservado, capa na cor vinho, brochura, folhas claras, traz dois carimbos de biblioteca pessoal na folha inaugural, apresenta alguns grifos à lápis e marca texto no miolo e poucas anotações de grafite, 456 páginas, setor: SLC. (busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap/telegram)
2007
1 usado
R$ 29,90
Traumas e Outras Coisas Que Não Saem no Banho
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Contém pontos e manchas de oxidação. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Estante: Lit Brasileira Bling - Inventario 09/08/2023 - R Páginas: Não Paginado
2006
1 usado
R$ 17,00
Equidade, Proporcionalidade e Razoabilidade
Produto em bom estado, com algumas marcas de uso, levemente amarelado pelo tempo, possui algumas sujidades espalhadas pelo livro, nada que impeça a leitura.
2006
1 usado
R$ 16,89
Equidade, Proporcionalidade e Razoabilidade
Produto em bom estado, com algumas marcas de uso, leves amassados nas bordas dos livros, algumas sujidades pelo produto, sem grifos ou rasuras, nada que impeça a leitura.
1 usado
R$ 16,89
O Direito Ambiental face a qualidade de vida
ID 1577632 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
2007
1 usado
R$ 12,90
Case Nel Mondo Abitare Oggi Tra Ottocento e Avanguardia
Revista Bravacasa referente a novembro de 2003. Destaque da capa: ´Case nel Mondo Abitare Oggi tra Ottocento e Avanguardia´. Bom estado; ligeiro amarelamento das páginas e pequeno desgaste da capa - rasgos mínimos - em decorrência do tempo. Leitura não é comprometida. Formato 21 x 27cm, brochura. 463 páginas, em italiano.
2003
1 usado
R$ 10,00
Alimentos: o Dever dos Genitores de Prestá-los aos Filhos Menores
Alimentos: o dever dos genitores de prestá-los aos filhos menores de acordo com o novo Código Civil Brasileiro (lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Bom estado; sinais discretos de envelhecimento. Sem rasgos ou grifos. 139 páginas. Isbn: 8598030015
2004
1 usado
R$ 17,00
Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas
Livro em bom estado de conservação, capa brochura com marcas de uso, sinais de manuseio leves marcas de dobras e desgastes em suas extremidades, folha de rosto com anotação escrito a caneta, miolo firme com laterais apresentando sinais de manuseio, mancha de amarelada na lateral superior e inferior, 213 - paginas sem riscos nem grifos. Foto Original do Livro - 201613360
2006
1 usado
R$ 35,00
A Responsabilidade Civil e Objetiva
Livro em ótimo estado de conservação, capa brochura com leves marcas de uso e sinais de manuseio, contracapas com desgastes, miolo firme com laterais apresentando sinais de manuseio, 229 - paginas sem riscos nem grifos. Foto Original do Livro - 201613359
2007
1 usado
R$ 45,00
A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais Positivismo Jurídico
156 páginas, livro em bom estado, foto do próprio livro. Enviamos mais fotos por e-mail e whatsapp.
2006
1 usado
R$ 12,00
Cidades Sustentaveis: o Municipio Como Locus da Sustentabilidade
exemplar em bom estado, brochura, dedicatoria da autora na primeira pagina, 293 pgs.
2007
1 usado
R$ 23,00
As Novas Fronteiras do Direito Processual
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 696 p. nome completo do autor: Luiz Rodrigues Wambier Luiz Manoel Gomes Junior e outros; maiores informações entre em contato, Cod 24P / 4
2007
1 usado
R$ 60,00
Execução Civil - Novos Perfis
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 138 páginas, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 2
2006
1 usado
R$ 25,00
A Nova (des) Ordem Internacional
Livro usado, ótimo estado de conservação, livre de grifos e marcações, encapado com papel contact transparente. 348 páginas, imagem meramente ilustrativa. Cadastrado em 02/12/2016
2007
1 usado
R$ 34,00
Interpretação Discricionariedade
Exemplar em bom estado de conservação, brochura, 171 páginas, capa, miolo e lombada íntegros, primeira página com anotações à lápis, algumas páginas com grifos à lápis, editora RCS, idioma português, etiqueta do sebo, imagem original do livro anunciado. (DIR) (B) RS9/22
2006
1 usado
R$ 22,50
A Responsabilidade Civil Objetiva
Livro em bom estado de conservação. Capa e conteúdo perfeitos. Conteúdo sem anotações. 229 páginas. sebo do belém. 12/12/23.
2007
1 usado
R$ 24,00
O quá quá quá do cisne preto
Livro usado em bom estado de conservação, leves sinais de desgaste pelas extremidades, dedicatória na 1ª folha, nada que interfira na leitura.
2006
1 usado
R$ 10,00
Aspectos Constitucionais do Aleitamento Materno
Grande dedicatória a caneta na primeira página. Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2007
1 usado
R$ 20,00
O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988
Livro com carimbos de cortesia na parte interna da capa, da contra capa e na primeira página. Conteúdo perfeito.
2006
1 usado
R$ 30,00
Os Direitos Sociais e Econômicos e a Discricionariedade Da...
. Administração Público. Livro aparentemente nunca usado, mas em ótimo estado de conservação. Capa dura com 228 páginas. Formato: 22cm x 14cm. Contracapa de trás descascada. Capa da frente com pequenos amassados.
2005
1 usado
R$ 19,80
Toquinho 40 Anos de Música
334 páginas em bom estado de conservação. Lateral com pintinhas de oxidação.
2005
1 usado
R$ 35,00
Por uma Teoria do Direito
Livro com capa e lombada pouco gasta, miolo em bom estado, com dedicatória a caneta, paginas com grifos a caneta e marca texto, brochura, 315pgs
2005
1 usado
R$ 70,00
A Defesa da Constituição Como Defesa do Estado
Livro em excelente conservação, semi novo, 1ª edição de 2007. Cad. 02/04/2017 (PT Nova 17D) - 201612727
2007
1 usado
R$ 14,90