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Dignidade da pessoa humana e prisão cautelar
Neste trabalho, fruto de sua laureada dissertação na área de Filosofia do Direito, Sílvio César Arouck Gemaque tem por objetivo apontar aspectos do tratamento processual conformado ao núcleo essencial do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, analisando sistematicamente e relacionando suas observações à Política Criminal e aos fenômenos sociais atuais. Apresenta, ainda, análise hi...
2006
Aspectos constitucionais do aleitamento materno
A NBCAL - Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2.051/01, do Ministério da Saúde e Resoluções RDC ANVISA n° 221/02 e RDC ANVISA n° 222/02), visando contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância, trouxe limitações à liberdade econômica, conquanto regulamentou e l...
2007
Responsabilidade civil no comercio eletronico
O presente trabalho tem por finalidade estudar os entendimentos de vários doutrinadores relativamente às transações firmadas por meio da Internet sob a ótica da aplicabilidade do Código Civil Brasileiro, Código de Defesa do Consumidor e Direito Comparado, sem pretender, com isso, o esgotamento da matéria. A complexidade e a celeridade que norteia a nova tecnologia é ilimitada, dificultando a possi...
2025
Autonomia privada e principios contratuais no codigo civil
Autonomia privada e principios contratuais no codigo civil
1969
Equidade Proporcionalidade E Razoalidade - Doutrina E Jurisprudencia
ID=336775A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 311. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 25,00
Equidade Proporcionalidade E Razoabilidade - Doutrina E Jurisprudencia
ID=247211A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 311. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 30,00
Toquinho 40 Anos De Musica
ID=183954B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 333. Dimenssões: 17 X 21. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 17,50
Toquinho 40 Anos De Musica
ID=183954A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 333. Dimenssões: 17 X 21. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 17,50
Spaccio Della Bestia Trionfante
ID=329574A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 306. Dimenssões: ...
2000
1 usado
R$ 298,75
A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais
Livro em bom estado ,sem rasuras; - 17/11/2016 - SKU: ev361269926
2006
1 usado
R$ 12,00
Arbitragem Internacional no Brasil
Cod. 128864 / Direito / Capa Dura / L. mr. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Leves desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda.
2005
1 usado
R$ 19,00
Revista Max - Aprile 1995: Hugh Grant
Revista usada, apresenta desgastes na capa mas está bem conservada se levado em consideração o ano de publicação, mas um belo exemplar. Cad: 04/01/19 est 106 - 04 br ---imagem ilustrativa---
1995
1 usado
R$ 35,00
Revista Max - Ottobre 1994: Nadja Auermann
Revista usada, apresenta desgastes na capa mas está bem conservada se levado em consideração o ano de publicação, mas um belo exemplar. Cad: 04/01/19 est 106 - 02 br ---imagem ilustrativa---
1994
1 usado
R$ 35,00
Revista Max Ano X Nº 12: Juliette Lewis
revista usada, revista grande e bem conservada, em italiano, apresenta poucos desgastes na capa, belo exemplar, cad: 06/12/18 est 23 F - 44
1 usado
R$ 60,00
Revista Max - Maggio 1995: Elizabeth
Revista usada, apresenta desgastes na capa mas está bem conservada se levado em consideração o ano de publicação, mas um belo exemplar. Cad: 04/01/19 est 106 - 03 br ---imagem ilustrativa---
1995
1 usado
R$ 35,00
Alimentos: o Dever dos Genitores de Prestá-los aos Filhos Menores
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, brochura com leves desgastes;139p.
2004
1 usado
R$ 6,00
Por uma Teoria do Direito - Aspectos Micro-sistêmicos 1° Edição
Brochura em bom estado, 318 páginas leva grifos e sublinhados a caneta e marca texto e formato: 16x23cm. *T* 27/04/2023
2005
1 usado
R$ 24,00
Traumas e Outras Coisas Que Não Saem no Banho
Brochura, livro em bom estado, sem detalhes de grifos e anotações, com tam. 14x21cm. Lit.
2006
1 usado
R$ 7,68
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Brochura, com assinatura e anotações à caneta na folha de rosto.
2007
1 usado
R$ 30,00
Toquinho: 40 Anos de Música
Capa Cartonada, Ilustrado, 338 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 02/21
2005
1 usado
R$ 20,00
La Grande Cucine Pasta
192 Páginas, formato 17x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 15,00
Toquinho 40 Anos de Música
Brochura pouco gasta formato 16x23 tendo 333 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. Música
2005
1 usado
R$ 16,60
Capa Ilustrativa os Direitos Sociais e Econômicos
Capa dura , livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 228 pag. tam. 14x21 cm. Dt. Adm.
2005
1 usado
R$ 12,75
Toquinho 40 Anos de Música
Brochura conservada formato 16x23 contendo 331 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. música
2005
1 usado
R$ 14,45
Por uma Teoria do Direito Aspéctos Micro-sistêmicos
Brochura conservada formato 16x23 contendo 318 páginas livres de riscs ou grifos. dt filosofia
2005
1 usado
R$ 38,25
Principios da Igualidade e Ações Afirmativas
174 Páginas, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 18,00
Toquinho - 40 Anos de Música
Este livro traz os principais acontecimentos que marcaram a trajetória artística de Toquinho, que em 2005 completou quarenta anos de uma carreira pontificada pela constante evolução e por inúmeros sucessos.Livro em otimo de estado de conservação./ 333 págs./loja.
2005
1 usado
R$ 18,00
O Quá Quá Quá do Cisne Preto- um Passeio ao Som do Rádio
Est. Lit. Brasileira. Livro com 140 páginas, em perfeito estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 6,00
INTERPRETAÇÃO E DISCRIMINALIDADE
BOM PARA LEITURA PAGINAS UM POUCO AMARELADAS
2006
1 usado
R$ 15,00
O Quá Quá Quá do Cisne Preto
Subt.: Um Passeio ao Som do Rádio. Livro ótima conservação-estado de semi-novo, 139 págs., estoque -
2006
1 usado
R$ 12,00
Traumas e Outras Coisas Que Não Saem no Banho
As histórias contidas neste livro revelam, em sua maioria, diálogos e cenas inusitadas a partir de situações que poderiam ser perfeitamente corriqueiras. É aí que mora a graça e a genialidade de Barreto . Livro ótima conservação-estado de semi-novo, estoque -
2006
1 usado
R$ 10,00
A Defesa da Constituição Como Defesa do Estado
Est. Direito Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional. Livro com 167 páginas, muito bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 10,00
Por uma Teoria do Direito. Aspectos Micro-sistêmicos
23 cm. brochura. usado. bom estado. 318 páginasCP DT
2005
1 usado
R$ 46,00
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Livro super conservado, capa na cor vinho, brochura, folhas claras, traz dois carimbos de biblioteca pessoal na folha inaugural, apresenta alguns grifos à lápis e marca texto no miolo e poucas anotações de grafite, 456 páginas, setor: SLC. (busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap/telegram)
2007
1 usado
R$ 29,90
Traumas e Outras Coisas Que Não Saem no Banho
G2 P248 Livro em excelente estado de conservação# As histórias contidas neste livro revelam, em sua maioria, diálogos e cenas inusitadas a partir de situações que poderiam ser perfeitamente corriqueiras. É aí que mora a graça e a genialidade de Barreto - conseguir levar o leitor a imaginar as maluquices mais improváveis de seus personagens e pensar que tudo aquilo poderia perfeitamente fazer senti...
2006
1 usado
R$ 40,79
Interpretação e Discricionariedade
G2 P2028 Livro em ótimo estado de conservação, apenas borda levemente amarelada devido ao tempo# - 2016198855
2006
1 usado
R$ 39,86
A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais
G2 P2048 Livro em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda# Adotando como ponto de partida a própria crise da ciência moderna, a obra transita para a relação entre o Direito e a ciência moderna, com realce à teoria pura do Direito de Hans Kelsen e ao fenômeno da afastabilidade dos juízos de valor na ciência do direito. Com base nestas reflexões, prossegue a enfocar a teori...
2006
1 usado
R$ 39,86
Redução da Inadimplência no Setor da Educação
G2 P2047 Livro em ótimo estado de conservação, apenas alguns pontos amarelados na borda# Esta obra vem suprir uma lacuna existente nas publicações específicas para o segmento educacional. O leitor encontrará simulações de diálogos contextualizados, orientações preciosas para a estruturação e implementação de sua política de cobranças escolares, dicas de como cobrar respeitando os aspectos cultu...
2006
1 usado
R$ 36,83
A Defesa da Constituição Como Defesa do Estado
G2 P2054 Livro em ótimo estado de conservação# - 2016201285
2007
1 usado
R$ 36,67
Estatuto do Desarmamento
G2 P2059 Livro em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda devido ao tempo# O trabalho inspirado em estudo que só faz por confirmar as qualidades de pesquisador diligente e atento de seu autor, está destinado - quanto a isso não tenho a menor dúvida -, figurara nas bibliotecas, jurídicas ou não, como contribuição de escol ao conhecimento, domínio mesmo, do tema armas entre n...
2005
1 usado
R$ 36,83
Redução da Inadimplência do Setor da Educação
.G2-P1544.Livro em ótimo estado de conservação, com manchas no corte e alguns páginas, porém não interfere na leitura.Esta obra vem suprir uma lacuna existente nas publicações específicas para o segmento educacional. O leitor encontrará simulações de diálogos contextualizados, orientações preciosas para a estruturação e implementação de sua política de cobranças escolares, dicas de como cobrar res...
2006
1 usado
R$ 45,71