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Impostos Municipais e a Proteçao do Meio Ambiente
Livro em ótimo estado de conservação, sem marcas ou grifos, com etiqueta na capa e carimbo do antigo dono
2011
1 usado
R$ 30,40
PRIMADO DA RAZAO PRATICA EM KANT, O
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 36,60
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL PARA CONCURSOS PUBLICOS
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado se quiser receber fotos do produto antes da compra, favor enviar numero whatsapp!
2008
1 usado
R$ 94,38
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DO DISCURSO TEORICO A PARTICA EFETIVA
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2007
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal do Inimigo e Teoria do Mimetismo
SKU: 32165770. Condição: USADO. . Brochura, livro em perfeito estado sem detalhes de grifos e anotações, com 118 pag. tam 16x23 cm. Penal
2014
1 usado
R$ 34,00
Política Criminal Contemporânea e A Questão do Direito Penal do Inimi
SKU: 32166437. Condição: USADO. . brochura em bom estado, 15x22 cm, 144 pag. d penal
2010
1 usado
R$ 25,00
A Reconstrução do Princípio da Capacidade Contributiva...
SKU: 30821922. Condição: USADO. . .para o Imposto de Renda da Pessoa Física Sob o Enfoque da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Formato: 16x23cm, pg;.128 brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada. Bom estado! ISBN:9788560520562 Cadast. Em: 25/03/22 CAD:14
2010
1 usado
R$ 10,00
A Reconstrução do Princípio da Capacidade Contributiva Para O Imposto
SKU: 32247934. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 128. Formato: 16x23cm | Páginas:128 Encadernação: Brochura Condição: Livro usado, em bom estado de conservação . ISBN:9788560520562 Código de cadastro: CAD:21F
2010
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Notarial e Registral
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo firme, com pontos de oxidação, livre de grifos ou rasuras. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788560520060, Formato: 16X23X3 Cm, 391 Páginas. , Editora: Nuria Fabris, Ano: 2008 __________________________________________________________________ Imagem Ilustra...
2008
1 usado
R$ 69,87
Responsabilidade Civil Na Pos-Modernidade
Livro 100% novo - EAN 9788575256480
1 novo
R$ 90,72
Geointeligencia no Combate ao Desmatamento Ilegal
Novo!!16x23 lacrado de origem!!
2014
1 novo
R$ 80,00
A Reconstruçao do Principio
Excelente, como novo!128 pags brancas e Limpas 16x23/Da capacidade contriburiva para o imposto de renda da pessoa fisica sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadao
2010
1 novo
R$ 200,00
Medidas Cautealares no Processo Penal
Novo, 16x23 !!lacrado de origem
1 novo
R$ 40,00
Da Criminalidade Organizada
Novo, capa dura 15x22 lacrado de origem!
2012
1 novo
R$ 70,00
Varas de Dependencia Quimica no Brasil
Exemplar novo, 16x23 com 159 pags brancas e limpas
2012
1 novo
R$ 50,00
Direito Social a Saude e Fornecimento De
Lacrado de origem, 16x23 CASA
2012
1 novo
R$ 70,00
Propriedade Rural Familiar Classes e Desafios da Sustentabilidade
Exemplar sem uso, 160 pags 16x23 casa
2014
1 novo
R$ 50,00
RETRATACAO NO DELITO DE INJURIA - POSSIBILIDADES DENTRO DE UMA VISAO CONSTI
Esta obra analisa a aplicação do instituto da retratação ao delito de injúria previsto no Código Penal. Inaugura um debate e um pensamento crítico sobre os principais fundamentos que têm sido sustentados comumente para a exclusão do instituto da retr atação ao crime de Injúria. Ainda, algumas questões periféricas são tratadas na abordagem do tema, como por exemplo, a possibilidade da retratação em...
1969
1 novo
R$ 17,50
Gestão dos Riscos Globais das Mudanças Climáticas Pelo Estado de Direito Ambiental, A
Com o dissipar, cada vez mais sólido, de dúvidas céticas acerca da contribuição antropogênica e da real imersão de nossa era nas mudanças climáticas, o presente livro de Anelice de Sampaio far-se-á a cada dia de maior relevo, auxiliando a compreensão do papel destacado que Direito e Política devem exercer, apontando nossas caravelas cosmopolíticas para a direção de um futuro ambientalmente mais ju...
1969
1 novo
R$ 16,20
RETRATACAO NO DELITO DE INJURIA - POSSIBILIDADES DENTRO DE UMA VISAO CONSTI
Esta obra analisa a aplicação do instituto da retratação ao delito de injúria previsto no Código Penal. Inaugura um debate e um pensamento crítico sobre os principais fundamentos que têm sido sustentados comumente para a exclusão do instituto da retr atação ao crime de Injúria. Ainda, algumas questões periféricas são tratadas na abordagem do tema, como por exemplo, a possibilidade da retratação em...
1969
1 novo
R$ 17,50
Fenômeno Merero na América do Central, O
.
1 novo
R$ 16,00
Gestão dos Riscos Globais das Mudanças Climáticas Pelo Estado de Direito Ambiental, A
Com o dissipar, cada vez mais sólido, de dúvidas céticas acerca da contribuição antropogênica e da real imersão de nossa era nas mudanças climáticas, o presente livro de Anelice de Sampaio far-se-á a cada dia de maior relevo, auxiliando a compreensão do papel destacado que Direito e Política devem exercer, apontando nossas caravelas cosmopolíticas para a direção de um futuro ambientalmente mais ju...
1969
1 novo
R$ 16,20
Tutela Jurídica dos Interesses Difusos
Sumário - Lista de abreviaturas Apresentação Prefácio 1 Introdução 2 Os interesses difusos no ordenamento jurídico brasileiro 3 Os interesses difusos, os benefícios coletivos e a ação civil pública revisitados 4 Comparação da performance da açã o civil pública com o poder de polícia na internalização de externalidades negativas causadas por emissões atmosféricas 5 Conclusões Referências.
1969
1 novo
R$ 16,00
Ministério Público do Direito Internacional Penal
Sumário - Prefácio do Prof. Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo Introdução 1 Direito Internacional Penal 1.1 Conceituação 1.2 Raízes históricas do Direito Internacional Penal 1.2.1 Exórdios 1.2.2 O Tribunal de Nuremberg 1.3 Natureza Jurídica ou política? 1.4 Aspectos dogmáticos a influência do Common Law 1.4.1 Origens do Common Law 1.4.2 O nullum crimen sine lege no Direito Internacional Penal 1.4.3 C...
1969
1 novo
R$ 16,00
RETRATACAO NO DELITO DE INJURIA - POSSIBILIDADES DENTRO DE UMA VISAO CONSTI
Esta obra analisa a aplicação do instituto da retratação ao delito de injúria previsto no Código Penal. Inaugura um debate e um pensamento crítico sobre os principais fundamentos que têm sido sustentados comumente para a exclusão do instituto da retr atação ao crime de Injúria. Ainda, algumas questões periféricas são tratadas na abordagem do tema, como por exemplo, a possibilidade da retratação em...
1969
1 novo
R$ 17,50
Criminologia, Ciência e Mudança Social
capa dura; livro novo
1 novo
R$ 54,00
O Primado da Razão Prática Em Kant
Brochura, livro novo, 23, 00 x 16, 00 cm, 184 Páginas. "A abordagem ora apresentada é instigante e convida a todos os estudiosos da filosofia moral a urna releitura do sistema kantiano a partir de seus próprios pressupostos internos. A proposta é de uma reafirmação do estatuto universal dos princípios morais, segundo os quais se faz possível o julgamento das motivações das ações humanas, de maneir...
2012
1 novo
R$ 50,00
Curso de Direito Notarial e Registral
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação. Titulo: Curso de Direito Notarial e Registral da Origem à Responsabilidade Civil, Penal e Trabalhista. Análise da Sucessão Trabalhista.
2008
1 novo
R$ 129,90
Educação Constitucional, Cidadania e Estado Democrático de Direito
cod70050 brochura- 176pp- sem uso- bom estado
2008
1 novo
R$ 57,00
Substituicao Tributaria Progressiva no Icms- Teoria e Pratica ( 10894)
Livro em ótimo estado de conservação, capa plastica protetiva, sem marcas de manuseio, sem grifos, anotações e/ou rasuras
2008
1 novo
R$ 78,00
Política Criminal Contemporânea e a Questão do Direito Penal do Inimig
Novíssimo. Só não lacrado, mas sem qualquer mácula. Higienizado.
2010
1 novo
R$ 44,44
Direito Penal Econômico. Aplicação dos Procedimentos Investigatórios
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2010
1 novo
R$ 44,00
A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Ec
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 200 pgs. 18/320
2018
1 novo
R$ 60,00
A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Ec
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 200 pgs. 18/320
2018
1 novo
R$ 60,00
Varas de Dependência Química no Brasil
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 159 pgs. 25/320Subtítulo - Um debate realizado a partir de observações da experiência canadense com Drug Treatment Courts.
2012
1 novo
R$ 35,00
Transparência Fiscal e Democracia
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 280 pgs. 25/320
2009
1 novo
R$ 70,00
A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça Pena
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 344 pgs. 25/320O presente livro aborda a questão da Defensoria Pública, com enfoque no seu papel de instrumento para o exercício do direito fundamental à defesa e para a efetivação do acesso à Justiça Penal.
2011
1 novo
R$ 65,00
Judicialização do Fornecimento de Medicamentos e Orçamento Público No
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 198 pgs. 24/320
2019
1 novo
R$ 60,00
Judicialização do Fornecimento de Medicamentos e Orçamento Público No
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 198 pgs. 24/320
2019
1 novo
R$ 60,00
Varas de Dependência Química no Brasil
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 159 pgs. 25/320Subtítulo - Um debate realizado a partir de observações da experiência canadense com Drug Treatment Courts.
2012
1 novo
R$ 35,00
A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça Pena
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 344 pgs. 25/320O presente livro aborda a questão da Defensoria Pública, com enfoque no seu papel de instrumento para o exercício do direito fundamental à defesa e para a efetivação do acesso à Justiça Penal.
2011
1 novo
R$ 65,00
Judicialização do Fornecimento de Medicamentos e Orçamento Público No
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 198 pgs. 24/320
2019
1 novo
R$ 60,00
Varas de Dependência Química no Brasil
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 159 pgs. 25/320Subtítulo - Um debate realizado a partir de observações da experiência canadense com Drug Treatment Courts.
2012
1 novo
R$ 35,00
Temas de Direito Público
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 528 pgs. 25/320
2010
1 novo
R$ 110,00