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Limites Constitucionais a Producao Legislativa do Direito Penal
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2012
1 usado
R$ 30,00

Direito, Estetica e Arte de Julgar
Bom estado
2008
1 usado
R$ 30,00

Direitos Fundamentais na Constituicao de 1988
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2008
1 usado
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A Excepcionabilidade Normativa no Processo Decisório
Bom estado
2015
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Varas de Dependência Química no Brasil
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2012
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Ministerio Publico no Direito Internacional Penal
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2013
1 usado
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Ensaio Crítico Sobre a Ação
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2009
1 usado
R$ 20,00

Corrupção Dinheiro Público e Sigilo Bancário
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2010
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R$ 30,00

Jurisdição Crítica e Direitos Fundamentais
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2009
1 usado
R$ 30,00

Interpretacao e Aplicacao do Direito nos Tribuinas Administrativos
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2014
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R$ 30,00

Temas de Direito Público
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2010
1 usado
R$ 30,00

Monitoramento Eletronico e Sua Utilizalizaçao
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2011
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R$ 30,00

Responsabilidade do Fornecedor Nas Relações de Consumo
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2014
1 usado
R$ 30,00

O Primado da Razao Pratica Em Kant
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2011
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R$ 30,00

Advocacia Publica e Direito Economico
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2009
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A Gestão dos Riscos Globais das Mudanças Climáticas
Bom estado
2014
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O Fenômeno Marero na América Central
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2014
1 usado
R$ 25,00

Dos Contratos de Trabalho Celebrados
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2015
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Comentarios a Lei 11705/08
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2009
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Responsabilidade Civil de Terceiro por Violaçao
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2013
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Inquerito Policial
Bom estado
2011
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O Supremo Tribunal Federal e a Defesa dos Preceitos
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2009
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A Política Estatal de Controle de Preços
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2010
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Educação Ambiental Crítica
Bom estado
2008
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Tutela Juridica dos Interesses Difusos
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2013
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R$ 30,00

Direitos Fundamentais Em Foco
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2012
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R$ 40,00

Ideologia Punitiva & Intervenção Estatal
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2011
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O Direito Penal e a Vingança do Leopardo
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2011
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O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal
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2014
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Ética das Virtudes e Ponderação
Bom estado
2014
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Solução de Conflitos Ambientais no Direito Internacional
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2010
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Os Impostos Municipais e a Proteção do Meio Ambiente
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2011
1 usado
R$ 30,00

Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva
Livro em ótimo estado – Brochura – 373 páginas – 16x23 cm – Dedicstória na folha de rosto - Sem marcações ou sublinhados - Vinco na lombada. DR02.4
2008
1 usado
R$ 25,00

Bem Jurídico - Penal Tributário
Muito bom estado ! capa , contracapa e lombada excelentes ! ( Sem vincos , dobras , orelhas , rasgos, sujidades e sinais de desgastes acentuados por uso e por tempo ) miolo íntegro e firme ! páginas brancas e limpas ! costura excelente ! ( livre de grifos , assinaturas , marcações, carimbos , furos , orelhas e oxidados ) exemplar muitíssimo bem conservado para ler !
2013
1 usado
R$ 45,00

Direito, Estética e Arte de Julgar
Primeira página foi retirada e rasgada. Capa e lombada sem desgaste. Sem grifos ou rasuras. Livro em português com versão resumida em inglês.
2008
1 usado
R$ 30,00

Função Notarial e de Registro Concurso Público, Regime Jurídico e Res
Cod. 5592 / Direito / Brochura / Brochura, seminovo, miolo impecável, 176p.
2011
1 usado
R$ 41,60

A Boa*fé Objetiva e a Lealdade no Processo Civil Brasileiro
207 páginas brochura livro em ótimo estado de conservação sem grifos e rasgos. Medindo 16x23cm
2009
1 usado
R$ 80,00

Direito Orçamentário Em Busca da Sustentabilidade
direito orçamentário em busca da sustentabilidade. do planejamento à execução orçamentária - livro Ótimo estado, brochura, 456 págs a obra aborda uma revisão aprofundada dos clássicos das finanças públicas e da teoria do direito, para desconstruir o dogma repetido, quase que irrefletidamente, sobre o orçamento que, por ser uma lei meramente formal, seria incapaz de ser fundamento para concessão d...
2015
1 usado
R$ 130,00

Controle Racional das Normas de Direito Penal Econômico
16x23cm. Brochura, sem riscos ou sublinhados, bom estado de conservação, dedicatória a caneta na página inicial, 264 páginas.*** ***
2014
1 usado
R$ 37,95

Ciências Penais e Sociedade Complexa
Brochura, isento de grifos (exceto a dedicatória), excelente estado. 357 páginas.
2008
1 usado
R$ 17,05

Constituição Econômica e Pacto Federativo
Brochura em muito boa apresentação. Textos de Paulo Peretti Torelly, Washington Peluso, Albino de Souza entre outros. 144 pp
2015
1 usado
R$ 100,00

Recursos Extraordinario e Especial Reflexoes da Emenda Constitucional
brochura em bom estado de conservação. 190 paginas.
2008
1 usado
R$ 10,00

Gestao dos Riscos Globais das Mudanças
brochura em bom estado de conservaçao. 224 paginas.
2014
1 usado
R$ 23,00

A Denúncia Genérica nos Crimes Econômicos
Livro em bom estado de conservação, não possui grifos ou rasuras, capa brochura, com marcas de uso, 255 páginas; 16x23 cm. Sinopse: Esta obra apresenta - Índice; Apresentação; Prefácio; Introdução; Direito penal econômico; Processo penal constitucional; A denúncia genérica nos crimes econômicos; A denúncia genérica na jurisprudência dos tribunais; Conclusão; Referências. (WisGar1)
2013
1 usado
R$ 28,80