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Controle Racional das Normas de Direito Penal
Brochura em estado de novo! pags brancas e limpas, 264 pags.
2014
1 usado
R$ 60,00
Delegaçao da Atividade Notarial e Registral
Em estado de novo! 120 pags.
2014
1 usado
R$ 42,00
Direito a Identidade e a Cidadania
Obra com nome na pag espelho, demais pags sem grifos ou anotações, 159 pags brancas e limpas.
2009
1 usado
R$ 40,00
Recursos Extraordinário e Especial
Livro usado, brochura com sinais de uso, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 189 pgs. 14/1121
2008
1 usado
R$ 20,00
Jurisdição Crítica e Direitos Fundamentais
Brochura em bom estado. Capa e miolo com sinais de manuseio. Não há rasuras, grifos ou sublinhados. 126 páginas. bob14/07/22
2009
1 usado
R$ 15,00
O Garantismo Penal e a Atividade de Polícia Judiciária
livro usado em muito bom estado de conservação geral; 2 ( sebo do menino )( sebo do menino )( sebo do menino ) _pi5392220_
2012
1 usado
R$ 40,00
Educação Ambiental Crítica: a Formação da Consciência Ecológica
Brochura, ótimo estado, sem uso; 142p.
2008
1 usado
R$ 40,00
Direito à Saúde no Brasil: Entre a Norma e o Fato
Brochura, ótimo estado, sem uso; 158p.; A obra em avento é do interesse daqueles que se preocupa com a Saúde Pública no Brasil, de como o assunto vem sendo conduzido e quais as alternativas para tratar esse grave problema social. Num primeiro momento foi estudado os fundamentos teóricos dos direitos fundamentais, tendo como objetivo verificar em que medida o Direito Fundamental à Saúde, previsto n...
2012
1 usado
R$ 62,00
Divórcio e Inventário: Procedimentos Extrajudiciais
Brochura, ótimo estado, sem uso; 80p.; Este trabalho foi pensado e produzido na Amazônia, com a força e o vigor da Paisagem e dos grandes rios da região que, sem dúvida, é uma das mais belas e fascinantes do mundo. E foi escrito com muito cuidado, enorme carinho, grande responsabilidade. Traz uma análise completa, cuidadosa descrição e interpretação da Lei nº 11.441/2007, explicando suas regras, d...
2012
1 usado
R$ 44,00
Efetividade dos Direitos Sociais: Prestação Jurisdicional
Subtítulo completo: Prestação Jurisdicional com Base na Ponderação de Princípios; Brochura, excelente estado, sem uso; 191p.; O tema objeto dos estudos no presente livro busca, por meio do melhor referencial teórico, enfrentar um dos pontos mais controvertidos da atualidade, que são os princípios e sua efetividade, a partir das garantias constitucionais. O diferencial da obra é exatamente o enfren...
2012
1 usado
R$ 50,00
Dos Contratos de Trabalho Celebrados pela Administração Pública
Título completo: Dos Contratos de Trabalho Celebrados pela Administração Pública Brasileira; Brochura, ótimo estado, sem uso; 143p.; De modo correlato à sensibilidade na identificação de um problema que faz do cotidiano dos operadores do Direito, a autora, de modo simples e objetivo, individualiza, os seus distintos aspectos estruturais e as consequências que dele decorrem na realidade fenomênica.
2015
1 usado
R$ 66,00
Os Direitos Humanos na Execução Penal e o Papel da Oea
Subtítulo: Presídio Central de Porto Alegre, Masmorra do Século XXI; Brochura, ótimo estado, sem uso; 288p.
2014
1 usado
R$ 74,00
Gestão Familiar e Delinquência Juvenil: Ensaio Criminológico
Subtítulo completo: Ensaio Criminológico no Direito Brasileiro e Português; Brochura, excelente estado, sem uso; 136p.; Aborda o fator criminalidade infanto-juvenil a partir da constituição e da estrutura familiar, investigando se a «má» gestão familiar é apenas uma causa determinante ou é o principal fator no preocupante aumento da criminalidade. E como, por vezes, a criança e o adolescente podem...
2010
1 usado
R$ 46,00
Fundamentos da Supremacia do Interesse Público
brochura, excelente estado, sem uso; 375p.; o leitor tem em suas mãos uma obra singular, inovadora e didática, que aborda o tema do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. e, questionando a tese da desconstrução deste princípio, o autor sustenta, com originalidade, as razões da existência e da realização desta supremacia a priori. joão josué walmor de mendonça é adv...
2012
1 usado
R$ 98,00
Justiça Policial: a Constitucionalização do Indiciamento
Subtítulo completo: A Constitucionalização do Indiciamento ante os Direitos Fundamentais e o Processo Administrativo Policia; Brochura; 176p.; Com Breves comentários às Leis 9.613/98, 12.830/13 e 12.850/13. A obra se presta a analisar, com olhar crítico aguçado, as práticas inquisitivas do Estado através de sua polícia judiciária, desde a época do império aos tempos atuais, desnudando os conflitos...
2014
1 usado
R$ 83,00
Geointeligência no Combate ao Desmatamento Ilegal na Amazônia
Subtítulo: Polícia Federal e Sistemas de Informação Geográfica; Brochura, excelente estado, sem uso; 176p.; Coleção Investigação Criminal, Volume 4
2015
1 usado
R$ 74,00
Direito de Herança do Embrião
Brochura, ótimo estado, como novo; 192p.; Dra. Samantha Khoury Crepaldi Dufner foi extremamente feliz no emprego das mais diversas técnicas hermenêuticas para tratar da complexa temática dos direitos daqueles que, sendo pessoa e vindo a nascer depois da morte de seu pai deve receber tratamento pautado na isonomia e no reconhecimento do direito de herança daquele que poderia não ter se tornado efet...
2015
1 usado
R$ 60,00
Investigação, Verdade e Justiça
Subtítulo: A Investigação Criminal como Ciência na Lógica do Estado de Direito; Brochura; 160p.; Coleção Investigação Criminal - Volume 2; A presente obra pretende apresentar os fundamentos da Investigação criminal, cuja disciplina científica chamada criminalística decorre da confluência entre conhecimentos empíricos-criminológicos e jurídico-penais. Ao percorrer as relações entre Ciência e Direit...
2014
1 usado
R$ 57,00
Icms: a Base de Cálculo Revisitada
Brochura, excelente estado, sem uso; 118p.; Nos últimos 40 anos, a Base de Cálculo do ICM/ICMS se tornou alvo de intensos questionamentos. Em matéria doutrinária, as diversas incidências previstas na legislação e as exclusões pretendidas por contribuintes foram objeto de numerosas análises. Outras tantas foram procedidas, exclusivamente, à luz da Constituição. Poucas, porém, focaram a base de cálc...
2009
1 usado
R$ 40,00
O Garantismo Penal e a Atividade de Polícia Judiciária
Brochura, excelente estado, sem uso; 104p.; A obra que o leitor tem em mãos representa importante contribuição para um campo das ciências penais ainda relativamente pouco percorrido por parte da Doutrina: a aplicação de preceitos constitucionais e de garantias processuais, na fase pré-processual, no que se refere à Autoridade Policial. 0 Autor faz a análise pormenorizada dos principais conceitos r...
2012
1 usado
R$ 45,00
Homicídio sem Cadáver - Edição de Bolso
Brochura; 84p.; 12x15cm; Coleção Ciências Penais - II; A prova no Processo Penal tem que ser produzida tendo em vista dois objetivos principais: autoria e materialidade. O presente estudo pretende assentar bases seguras quanto À problemática da prova da materialidade no crime de Homicídio, tendo em vista especialmente a situação de impossibilidade de produção do corpo de delito por meio do exame n...
2012
1 usado
R$ 29,90
Justiça Policial: a Constitucionalização do Indiciamento
Subtítulo completo: A Constitucionalização do Indiciamento ante os Direitos Fundamentais e o Processo Administrativo Policial; Brochura; 176p.; Com Breves comentários às Leis 9.613/98, 12.830/13 e 12.850/13. A obra se presta a analisar, com olhar crítico aguçado, as práticas inquisitivas do Estado através de sua polícia judiciária, desde a época do império aos tempos atuais, desnudando os conflito...
2014
1 usado
R$ 83,00
Reflexos da Boa Fé Objetiva Nas Relações Contratuais
Brochura, bom estado, capa e lombada preservadas, corte livre de manchas, livre de grifos e anotações; 79 pp Coleção cartórios do Brasil - I
2012
1 usado
R$ 20,00
O Princípio da Igualdade e Sua Projeção no Contrato de Doação
Brochura, ótimo estado de conservação, capa e conteúdo íntegros, contém pouquíssimos grifos à lápis. Lote TCA.
2009
1 usado
R$ 25,00
Autoria e Participaçao Criminal
Perfeito estado.
2010
1 usado
R$ 50,00
A Denúncia Genérica nos Crimes Econômicos
Livro em bom estado de conservação. Sem grifos e anotações. Bordas com algumas sujidades e manchinhas amarelas devido ao tempo. Capa com leves desgastes. DS
2013
1 usado
R$ 35,00
Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva
livro em bom estado, brochura, com sinais de manuseio, com sublinhados a caneta azul, pouca coisa, algumas páginas estão com uma marca de dobra na parte de cima, tipo orelha, 373 páginas.
2008
1 usado
R$ 25,00
Direito de Imigração
Livro em muito bom estado. Brochura, 680 páginas, sem rasura nas partes textuais: dedicatória da autora na primeira folha, à caneta azul na primeira folha. Folhas e arests brancas. Peso: 1272 gramas.
2009
1 usado
R$ 100,00
Filhos do Cárcere
Brochura, 16 x 23 cm, 168 p. Em ótimo estado, capa, lombada e miolo, este sem marcas de leitura, faltando a 1ª folha, mantida a folha de rosto, foto ilustrativa. (TA)
2013
1 usado
R$ 58,50
Ciências Penais e Sociedade Complexa
Livro de encadernação em brochura contendo 357 páginas. O livro está em perfeita condições para o uso e muito bem preservado, interior livre de marcações. capa e lombada bem preservados também.
2008
1 usado
R$ 15,00
Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva
Livro de encadernação em brochura contendo 373 páginas. Livro em perfeito estado para leitura. Livro muito bem preservado. Obs: existe uma dedicatória em sua folha de rosto.
2008
1 usado
R$ 25,00
O Fenômeno Marero na América Central
Em bom estado.
2012
1 usado
R$ 16,00
Qualidade de Vida, Direito Fundamental
-Lx- 12.293 - 232 págs - Em excelente estado *O presente tema aborda a Qualidade de Vida na cidade como um novo Direito Fundamental indicando os seus requisitos. As funções sociais da cidade ganham uma visão mais ampla, sem abandonar suas quatro funções gerais (habitação, trabalho, circulação e recreação). A justa distribuição de serviços públicos é instrumento para se garantir o Direito à Qualid...
2014
1 usado
R$ 45,00
Direito Penal na Literatura de Shakespeare Machado e Outros Virtuoses
Livro em ótimo estado de conservação. Sem marcas de uso.
2012
1 usado
R$ 44,98
Filosofia do Direito ética e Justiça
Livro usado em bom estado. Páginas em boas condições de leitura. Pontos de oxidação comuns por conta do tempo. Marcações grifadas a marca texto que não interferem na leitura. / Yasmin 706
2007
1 usado
R$ 30,00
Direito Penal e Democracia
Dedicatória na folha de rosto/ sem marcas, grifos ou anotações no texto/ bom estado de conservação.
2010
1 usado
R$ 16,55
Função Notarial e de Registro
Livro em excelente estado de conservação. Dedicatória e assinatura na primeira folha
2011
1 usado
R$ 40,00
Fenômeno Marero na América Central
Formato Pocket. Usado, mas muito bem conservado. Em estado de novo. Levíssimas marcas de uso.
2014
1 usado
R$ 17,00
Simples Nacional
Livro praticamente novo sem marcas de uso
2011
1 usado
R$ 40,00
Monitoramento Eletronico e Sua Utilizalizaçao
Livro praticamente novo sem marcas de uso
2011
1 usado
R$ 50,00
Planejamento Tributário uma Abordagem Jurídico- Fiscal
Livro praticamente novo sem marcas de uso
1 usado
R$ 40,00
Simples Nacional Novo Modelo Simplificado de Tributacao
Livro praticamente novo sem marcas de uso
1 usado
R$ 36,00
Dos Acidentes de Trabalho- Questões Penais e Extrapenais
Livro brochura de bolso em muito bom estado de conservação. Apresenta leves marcas de manuseio. Corte branco. Apresenta pouco desgaste. Ótimo de miolo. Livre de grifos e rabiscos. 128 pgs
2013
1 usado
R$ 10,00
Direito Notarial e Registral para Concursos Públicos
Usado em muito bom estado de conservação; possui nome do antigo dono por carimbo nos cortes; não possui grifos ou marcações;
2008
1 usado
R$ 45,00