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Controle Racional da Normas de Direito Penal Econômico
Sumário - Prefácio Introdução 1 - Direito e economia 2 - A importância do bem jurídico 3 - A racionalidade das leis 4 - A inserção do direito penal econômico no ordenamento jurídico brasileiro 5 - Racionalidade no direito penal econômico Conclu são Referências
1969
1 novo
R$ 17,70
Jurisdição Crítica e Direitos Fundamentais
Esta obra aborda a construção histórica da proclamação dos direitos humanos fundamentais, dando ênfase aos aspectos relacionados ao respeito e concretização dos princípios constitucionais. A necessidade de socialização do Direito e a sua função polít ica, a instrumentalidade e a efetividade do processo são temas analisados como paradigmas jurídicos e de inclusão social. Finalmente, é desenvolvida ...
1969
1 novo
R$ 45,00
O PRIMADO DA RAZAO PRATICA EM KANT
PRODUTO NOVO - Havendo necessidade de detalhamentos mais precisos, pedimos que entre em contato conosco.
2011
1 novo
R$ 45,00
Bakhtin e o Direito: uma Visão Transdisciplinar
Brochura; 80p.; 16x23cm; Este trabalho faz uma aproximação interdisciplinar entre as teorias linguísticas e filosóficas de Mikhail Bakhtin e variadas questões do Direito dentre as quais a indeterminação da linguagem em geral, e jurídica em particular, sempre em busca de uma segurança que acaba cedendo espaço a uma maleabilidade necessária na comunicação dos atores. Outro aspecto relevante é o prob...
2014
1 novo
R$ 39,90
Filosofia do Direito, Ética e Justiça: Filosofia Contemporânea
Brochura; 256p.; 16x22cm; Os textos reunidos neste livro abrangem temas de disciplinas fundamentais do curso de Direito. Sua linguagem vai além: valiosa na busca da interação com a leitura, em toda sua extensão. O Professor Elton Luiz destaca que a maioria dos livros sobre Direito apela tão somente à razão do leitor, desconsiderando sua sensibilidade, descartando o prazer. Filosofia do Direito é u...
2007
1 novo
R$ 57,00
Filosofia do Direito , Ética e Justiça - Filosofia Contemporânea
Novo. Brochura. 256 páginas. 15.12.23 LG.
2007
1 novo
R$ 40,50
O Domínio da Vítima Como Forma de Violência: Tráfico de Seres Humanos
Subtítulo completo: O tráfico de seres humanos e sua disciplina no direito brasileiro e internacional; Brochura, ótimo estado, sem uso; 119p.; O trabalho de Gustavo José Correia Vieira explora com precisão, os antecedentes sociológicos e econômicos do problema do tráfico de pessoas, para, em seguida, expor o tratamento jurídico do tema no direito internacional e na ordem jurídico brasileira, concl...
2011
1 novo
R$ 45,00
Filhos do Cárcere: Limites e Possibilidades de Garantir os Direitos
Subtítulo completo: Limites e Possibilidades de Garantir os Direitos Fundamentais dos Filhos das Mulheres Privadas de Liberdade no Brasil; Brochura; 168p.; "Com muita coragem e visão humanitária, a autora incita o Ministério Público e o Poder Judiciário brasileiros a terem uma nova postura frente à problemática posta na obra, de modo a escolherem a melhor opção para os filhos de mulheres encarcera...
2013
1 novo
R$ 100,00
O Direito Entre Togas Capas e Anéis
SKU: 25381158. Condição: NOVO. . Novo. Bordas pouquissimo empoeiradas devido ao armazenamento. 176 páginas. ISBN: 8560520341
2009
1 novo
R$ 39,90
Direito do Consumidor e Crise da Autonomia da Vontade
SKU: 25381136. Condição: NOVO. . Novo. Bordas pouquissimo empoeiradas devido ao armazenamento. 207 páginas. ISBN: 9788581750637
2014
1 novo
R$ 38,00
A Gestão dos Riscos Globais das Mudanças Climáticas
SKU: 22838237. Condição: NOVO. . **Livro novo, não lacrado** LOC:Ambiental DC: 09/12/15 COD:1000206058835
2014
1 novo
R$ 44,90
O Fenômeno Marero Na América Central
SKU: 27438465. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 112 pags. sobre ciências Penais, lomb. verde P2
2012
1 novo
R$ 18,00
Novo Estudo Sobre A Consciência da Ilicitude
SKU: 29730130. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 104. (P11A/B). Livro novo, 104 pag., brochura, lomb cinza.
2019
1 novo
R$ 39,99
Direito do Consumidor e Crisa da Autonomia da Vontade - de Homo Faber
SKU: 21824099. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo. Lombada : Preto Escrita : Branca
2014
1 novo
R$ 39,79
Direito do Consumidor e Crisa da Autonomia da Vontade - de Homo Faber
SKU: 21826839. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo. Lombada : Preto Escrita : Branca
2014
1 novo
R$ 49,80
Tutela Juridica dos Interesses Difusos - uma Comparação Entre o Poder
Tutela Juridica dos Interesses Difusos - Uma comparação entre o poder de polícia e a ação civil pública no controle da Livro novo, com marcas de exposicao na livraria. Uma comparação entre o poder de polícia e a acão civil publica no controle da poluicão
2013
1 novo
R$ 69,90
Justiça Policial: a Constitucionalização do Indiciamento
Livro novo, lacrado! 15A-Livia
2014
1 novo
R$ 28,00
Crime Organizado Transnacional: Cooperação Jurídica Internacional
Subtítulo completo: Cooperação Jurídica Internacional, Direito Penal Transnacional e Tutela dos Direitos Humanos; Brochura; 280p.; Apresentação: Eliomar da Silva Pereira; "O tema do livro é, portanto, atual e própio dos "Tempos Líquidos" de Zygmunt Bauman, para quem "o Estado-nação perde sua força que agora se evapora no espaço global", pois segundo seu prognóstico "não há nem pode haver soluções ...
2018
1 novo
R$ 64,00
Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: Estudos Comemorativos
Subtítulo completo: Estudos Comemorativos aos Seus Vinte Anos; Brochura; 359p.; 16x23cm; A obra retrata a aplicação atualizada da Constituição do Brasil. É com essa característica que, sem exceder em extensão e avivando Direitos Fundamentais não clarificados, juristas de experiências acadêmicas e profissionais diversificadas colocam à disposição do público trabalhos com enfoque ainda não enfrentad...
2008
1 novo
R$ 92,00
Da Morte do Autor ao Fim dos Direitos Autorais
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2025
1 novo
R$ 74,00
Direitos Humanos: Federalização da Competência e a Amazônia
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2011
1 novo
R$ 30,00
Processo Civil e Direitos Humanos
Brochura; 528p.; 16x23cm; A obra possui como objetivo difundir princípios de Direitos Humanos constantes nos Tratados, Pactos e Convenções internacionais de aceitação tácita universal, Bem como aqueles instrumentos aderidos e ratificados pelo governo da República Federativa do Brasil, que devem ser observados e respeitados na jurisdição nacional. Ela apresenta nova (re)leitura sobre as fontes do d...
2011
1 novo
R$ 98,00
Direito Penal do Inimigo e Culpa Jurídico-penal
Subtítulo: O Problema da Responsabilidade pelo Livre-Arbítrio; Brochura; 87p.; Constitui marca patente do direito penal da atualidade a forte preocupação com a tríade segurança/punição/garantias. Contrariamente ao que se espera do papel garantista a ser exercido pelo direito penal - aliás, por ser este o seu papel fundamental na sociedade -, este não mais se apresenta como um modelo de proteção e ...
2009
1 novo
R$ 30,90
Novo Estudo Sobre a Consciência da Ilicitude
Brochura; 104p.; 16x23cm; É obra apresentada em linguagem clara, objetiva, tecnicamente correta e que se faz especialmente necessária neste momento. Não é difícil prever que ela encontrará ainda maior acolhida do que a publicação original pelos inúmeros méritos que este estudo apresenta. - Prof. Hermes Vilchez Guerrero; Sumário: Prefácio do Autor; Apresentação; Introdução; Capítulo I - Conceito e ...
2019
1 novo
R$ 46,00
Investigação Criminal Cibernética -
Subtítulo: Por uma Política Criminal de Proteção à Criança e ao Adolescente na Internet; Brochura; 216p.; Coleção Investigação Criminal - Volume 6; A presente obra Investigação Criminal Cibernética estuda minuciosamente os seguintes capítulos: Investigação Criminal, Processo Penal e a Constituição Federal de 1988; O Estágio atual da prevenção sexual Cibernética no Brasil sob olhar da Investigação ...
2015
1 novo
R$ 76,00
Dos Acidentes de Trabalho: Questões Penais e Extrapenais - Coleção Ciências Penais - Vol.4
Sumário Prólogo do Prof. Dr. Carlos Elbert Apresentação da 1ª edição Des. Denis Marcelo de Lima Molarinho Apresentação da 2ª edição Des. Luiz Alberto de Vargas Cap. 1 A sociedade de risco 1.1 Noções gerais 1.2 Noções específicas Capítulo 2 As relaç ões produtivas à luz do Direito Civil e sua evolução para o Direito do Trabalho 2.1 As relações produtivas no Direito Civil 2.2 Aspectos das relações p...
1969
1 novo
R$ 22,50
Corrupcao, Dinheiro Publico e Sigilo Bancario
livro com dedicatoria na folha de rosto e leves empoeiramento nas bordas ,livro em otimo estado de conservação
2008
1 novo
R$ 49,90
Notas E Registros Publicos 02
Livro 100% novo - EAN 9788581750231
1 novo
R$ 87,64
Limites Constitucionais A Producao Legislativa Do Direito Penal
Livro 100% novo - EAN 9788560520930
1 novo
R$ 54,45
Direito Penal E Democracia
Livro 100% novo - EAN 9788560520657
1 novo
R$ 73,70
Educacao Ambiental Critica - A Formacao Da Conscie
Livro 100% novo - EAN 9788560520190
1 novo
R$ 36,32