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Internação Hospitalar: Medida de Segurança Ou Prisão Perpétua?
Brochura; 88p.; Para elucidar a matéria, com ênfase na medida de segurança de internação, Carine Chambres desenvolveu pesquisa comprometida e baseada em método científico teórico e empírico. Como resultado, o trabalho contribui para a colmatação de lacuna importante no direito criminal, sob o prisma de proteção das garantias fundamentais das pessoas que estavam em situação de inimputabilidade quan...
2014
1 novo
R$ 40,90
Direito Econômico, Direitos Humanos e Segurança Coletiva
Brochura; 408p.; Recordando a advertência de Carlos Maximiliano, segundo a qual quem somente conhece o Direito nem mesmo a este conhece, o autor se propõe, a partir de um encontro entre a Literatura, o Direito, a Filosofia e a Economia, a uma reflexão sobre os problemas da insegurança na vida atual e as suas relações com a ordem jurídico-econômica, trabalhando, como metáfora, uma tragédia grega es...
2007
1 novo
R$ 165,00
Recursos Extraordinário e Especial
Subtítulo: Reflexos da Emenda Constitucional nº 45/2004; Brochura; 192p.; A presente obra é fruto de uma meticulosa pesquisa a respeito dos Recursos Extraordinário e Especial, fazendo uma breve análise das suas origens, conceitos e finalidades. Ela examina o Recurso Extraordinário como sendo de competência do Supremo Tribunal Federal e tendo, por desiderato, a guarda da integridade da Constituição...
2008
1 novo
R$ 54,00
Teoria do Bem Jurídico e Estrutura do Delito
Brochura; 206p.; 16x23cm; Apresentação: Artur de Brito Gueiros Souza; "(.) Dentro desse embate político-criminal - dividido, naturalmente, em diversas escaramuças ideológicas - o autor desta obra, com invejável espírito investigativo, consegue sistematizar os principais institutos jurídicos envolvidos na presente discussão, perpassando a quase inabarcável literatura jurídico-penal que se iniciou c...
2011
1 novo
R$ 56,00
A Extradição e a Dupla (ou Múltipla) Nacionalidade - Pocket
Brochura de Bolso; 208p.;Sumário resumido: Capítulo 1 - Da extradição: 1. Conceito de extradição; 2. Da natureza jurídica; 3. Fontes do Direito extradicional; 4. Dos princípios extradicionais; 5. Modalidades; 6. Da legitimidade; etc.; Capítulo 2 - Da nacionalidade: 1. Aspectos gerais; 2. Da nacionalidade brasileira - formas de aquisição; 3. Da perda da nacionalidade brasileira; 4. Da reaquisição d...
2014
1 novo
R$ 27,00
O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal Econômico
Título completo: O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal Econômico Contemporâneo; Subtítulo: Criminal "compliance", delinquência empresarial e o delineamento da responsabilidade penal no âmbito das instituições financeiras; Brochura; 432p.; "De certo que não é um trabalho imune a críticas, mas constitui contribuição fundamental e indispensável para todos aqueles que se interessam...
2018
1 novo
R$ 94,00
A Prisão Durante o Processo Penal
Subtítulo: Entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal; Brochura; 136p.; A leitura açodada do texto pode levar alguns poucos desavisados a pensar que a pesquisa versa sobre prisão provisória, e nada mais. Um engano crasso. A prisão preventiva constitui, na verdade, um pressuposto paradigmático para que possam ser discutidas questões mais amplas, de legitimidade da próp...
2012
1 novo
R$ 52,00
Direito & Literatura: Discurso, Imaginário e Normatividade
Brochura; 416p.; 16x23cm; Neste livro o leitor encontrará uma seleção de textos nacionais e internacionais, de autores reconhecidos pelos trabalhos, publicações e reflexões jurídico-literárias. E cujo eixo temático é marcado por questões que atravessam tanto o direito como a literatura - como, por exemplo, a linguagem e o poder; o sujeito e suas narrativas; as representações do mundo da vida; as c...
2010
1 novo
R$ 74,00
Os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários
Subtítulo: Novas Tendências Dogmáticas; Brochura; 518p.; "Na certeza de que, como dizia Burke, tributar e agradar não é acessível aos homens, assim como o não é amar e ter juízo. Pese embora a fatalidade com que esta verdade perene se nos apresenta, não podemos deixar de continuar a refletir sobre como melhorar os instrumentos de que dispomos, para que os direitos reclamados sejam rapidamente defi...
2016
1 novo
R$ 110,00
Criminalidade Econômica Em Debate
Brochura; 207p.; O livro reúne artigos de renomados profissionais do Direito, consagrados na academia e na vida forense que, embora não comprometidos com uma única ideologia política ou com uma concepção determinada do Direito Penal, tem em comum a preocupação de assegurar que a intervenção penal na atividade econômica se faça em conformidade com os limites impostos pela estrita observância dos cl...
2018
1 novo
R$ 60,00
Ética das Virtudes e Ponderação (um Ensaio...)
Livro com aparência de livro novo, com corte reto, capa e miolo firmes, íntegros preservados, lombadas claras, e texto limpo, livre de marcações e riscos em suas 119 páginas. "Um Ensaio Sobre a Dignidade Humana Aristotélica" - o autor confronta as éticas de Kant e Aristóteles para concluir que a ética das virtudes nos fornece o único substrato filosófico possível para o direito. Trata-se, como...
2014
1 novo
R$ 45,00
Crimes da Ditadura Militar: Responsabilidade Internacional do Estado
Livro novo. Apenas retirado do plástico para cadastro.
2010
1 novo
R$ 41,90
Política Criminal Contemporânea e a Questão do Direito Penal do Inimig
Um livro Espetacular de tamanho médio com 144 páginas que está novo e em perfeito estado o título do livro é política criminal contemporânea e a questão do Direito Penal do inimigo de autoria de Narciso Alvarenga Monteiro de Castro * Direito Penal * Politica Criminal * sociologia do direito
2010
1 novo
R$ 199,00
Bakhtin e o Direito
Novo no plástico
2014
1 novo
R$ 38,00
Culpabilidade e Actio Libera in Causa no Estado
Novo no plástico
2014
1 novo
R$ 30,00
Mandado de Injunção
Novo no plástico
2015
1 novo
R$ 30,00
Criminologia, Ciência e Mudança Social
Livro Novo Lacrado, 17x24x2cm, 590g
2012
1 novo
R$ 50,00
Direitos Fundamentais Em Foco: Nunca é o Bastante
Livro lacrado.
1 novo
R$ 36,00
Curso de Direito Notarial e Registral - Análise da Sucessão Trabalhist
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2008
1 novo
R$ 110,00
Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança
Livro novo lacrado em excelente estado de conservação para leitura, capa dura em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada marrom título branco
2018
1 novo
R$ 67,00
Jurisdição Crítica e Direitos Fundamentais
Livro novo, lacrado. COD:+1.
2010
1 novo
R$ 19,89
Culpabilidade e Actio Libera in Causa no Estado Democrático de Direito
Livro brochura, 192pgs. De uma forma magistral dantes não verificada, a obra procura apresentar argumentos justificadores à culpabilidade e a consequente punibilidade da actio libera in causa nas modalidades dolosas e culposas. Estoque:0012523371
2015
1 novo
R$ 67,90
CREDITO PUBLICO E RESPONSABILIDADE FISCAL
Esta obra analisa a Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, colocando em evidência aqueles seus dispositivos que, na ótica do autor, se prestam ao combate, direto ou indireto, das seguintes patologias de caráter político e econômico que afligem a utilização do crédito público: o desvio de poder ou desvio de finalidade; o endividamento público excessivo; e a ausênc...
1 novo
R$ 63,00
PODER E NORMA - MICHEL FOUCAULT E A APLICACAO DO D
O autor examina na obra o instrumento de trabalho criado por Michel Foucault, para analisar a circulação social do poder e das manifestações de mando, a norma. Esse instrumento apresenta três eixos metodológicos - saber; poder; sujeito.
1 novo
R$ 39,00
JURISDICAO CRITICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
A obra aborda a construção histórica da proclamação dos direitos humanos fundamentais, dando especial ênfase aos aspectos relacionados ao respeito e concretização dos princípios constitucionais. A necessidade de socialização do Direito e a sua função política, a instrumentalidade e a efetividade do processo são temas analisados como paradigmas jurídicos e de inclusão social. Finalmente, é desenvo...
1 novo
R$ 35,00
INSTITUTO DA REPRESENTACAO VOLUNTARIA NO NOVO CODI
O instituto da representação é objeto de poucos estudos monográficos no Brasil, tanto é que o Código Civil anterior, de 1916, sequer lhe deu um tratamento específico, O direito representativo foi tipificado e sistematizado somente no vigente Código Civil, em seus artigos 115 a 120.0 estudo deste instituto compete à teoria geral do direito civil e tem conexão e aplicação em vários ramos do direito,...
1 novo
R$ 40,00
CURSO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - DA ORIGEM
Sem pretensão de esgotar a matéria, esta obra apresenta aos leitores uma viagem da origem à atualidade do Direito Notarial e Registral. Aborda questões polêmicas como a criação do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) e dos selos digitais de fiscalização. Pincela os requisitos para ingresso na atividade notarial e de registro, bem como os seus princípios regentes, enfatizando o Princípio da Função S...
1 novo
R$ 120,00
TUTELA CONSTITUCIONAL DO ACESSO A JUSTICA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 64,00
DIREITO DE IMIGRACAO
A obra Direito de Imigração - O Estatuto do Estrangeiro em uma Perspectiva de Direitos Humanos é expressão maior das elevadas qualidades acadêmicas de Cristiane. O livro é capaz de conjugar séria e consistente investigação científica com a larga experiência profissional da autora nos quadros do Ministério Público do Trabalho. O tema não poderia ser mais relevante, complexo e contemporâneo. Na agen...
1 novo
R$ 169,00
ASPECTOS GERAIS DO RISCO NA IMPUTACAO OBJETIVA
Mestre em Ciências Penais e Criminologia. membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CBPJUR e da Pós- Graduação da UniverCidade - Faculdade da Cidade do Rio de Janeiro. Advogado Criminalista.
1 novo
R$ 85,00
BOA-FE OBJETIVA E A LEALDADE NO PROCESSO CIVIL BRA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 56,00
COMENTARIOS A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANCA
O mandado de segurança, instituto tipicamente brasileiro, constitui instrumento processual de extrema importância para a defesa de direitos individuais e coletivos. Suas regras têm se reveladobastante eficazes para o controle de atos administrativos tidos por ilegais ou abusivos, não obstante ainda haver discussões doutrinário-jurisprudenciais, que são tratadas com detalhes na presente coletânea d...
1 novo
R$ 68,00
DIREITO A IDENTIDADE E CIDADANIA - AS CONSEQUENCIA
A obra apresenta um estudo mesclado teórico e prático, com detalhamento metodológico, sobre a cidadania, a proteção da dignidade e o reconhecimento dos direitos humanos. Ela apresenta uma análise dos direitos de personalidade e, fazendo um paralelo com a pesquisa de campo, registra a influência quantitativa da falta de registro de nascimento na concretização da cidadania. É uma obra destinada ao l...
1 novo
R$ 44,00
EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
O tema objeto dos estudos no presente livro busca, por meio do melhor referencial teórico, enfrentar um dos pontos mais controvertidos da atualidade, que são os princípios e sua efetividade, a partir das garantias constitucionais. 0 diferencial da obra é exatamente o enfrentamento do tema com maturidade científica, que se observa apenas em pesquisadores com anos de experiência. Partindo desse refe...
1 novo
R$ 50,00
PROCESSO CIVIL E DIREITOS HUMANOS
A obra possui como objetivo difundir princípios de Direitos Humanos constantes nos Tratados, Pactos e Convenções internacionais de aceitação tácita universal, Bem como aqueles instrumentos aderidos e ratificados pelo governo da República Federativa do Brasil, que devem ser observados e respeitados na jurisdição nacional. Ela apresenta nova (re)leitura sobre as fontes do direito ou do sistema legal...
1 novo
R$ 98,00
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DO DISCURSO TEORIC
A presente obra problematiza o hiato entre teoria e prática dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, sustentando, por meio do instrumental metodológico colhido da literatura, mecanismos de efetivação comprometidos com a transformação histórico-social.Com esta perspectiva, tomou como partida "O Conto da Ilha Desconhecida", de José Saramago, a fim de propor concepção de Direitos Humanos e F...
1 novo
R$ 50,00
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E A INTER
No Brasil, a jurisdição constitucional é exercida por meio de dois procedimentos ou sistema de controle. O controle abstratamente considerado, pela via da ação direta, atribuída à competência a um órgão estatal específico; o controle incidental de constitucionalidade, para o qual tem competência todos os membros do Poder Judiciário. Nesta via, a decisão definitiva cabe ao Supremo Tribunal Federal ...
1 novo
R$ 48,00
Polícia Judicial
Brochura; 156p.; 16x23cm;O autor apresenta nesta obra uma proposta de estruturação da Polícia Judicial, independente e, ao mesmo tempo, Integrada ao Sistema Nacional de Segurança Pública. Demonstra a necessidade de preenchimento de lacuna constitucional, para tornar eficaz a sua atuação social e sua implantação imediata no Sistema de Segurança Institucional do Poder Judiciário, a nível nacional, d...
2010
1 novo
R$ 50,00
O Direito Entre Togas, Capas e Aneis
Livro novo, comprado em loja fechando tendo alguns sinais de exposição na livraria. De que igualdade se fala quando se trata de igualdade no direito? que igualdade se pratica-ou não no ambito júridico? Luisa de marillac faz uma reflexão sobre o ensino júridico e sobre e sobre o direito como prática.
2009
1 novo
R$ 59,90
Pandemia Ambiental: a Humanidade Permanecerá?
Brochura; 168p.; Este livro apresenta uma perspectiva totalmente diferente: nada catastrófica e perfeitamente factível; focada nos seres humanos que dependem da natureza para sua sobrevivência. Ou seja: não se trata apenas de salvar a natureza, mas sim, de proteger a natureza como algo necessário para a manutenção da qualidade de vida dos seres vivos que dela dependem; muito especialmente os seres...
2023
1 novo
R$ 76,00
Direito Penal, Condições Sociais Adversas e Exculpação
A exculpação por condições sociais adversas é tema dos mais complexos dentro e fora da seara jurídica. Em meio à situação sócio-econômica vivenciada por países periféricos como o Brasil, onde a esmagadora maioria da população é composta por pessoas do baixo segmento social, falar de exclusão da culpabilidade em razão de condições sociais advérsas é, por assim dizer, gerar indagações e discussões f...
1969
1 novo
R$ 16,13
ADVOCACIA PUBLICA E DIREITO ECONOMICO - O ENCONTRO DAS AGUAS
Nestes tempos em que, por um lado, a presença, em maior ou menor intensidade, do Estado em vários domínios - especialmente o econômico - vem a colocá-lo como partícipe necessário de um sem-número de relações jurídicas, sua configuração enquanto Estad o de Direito vem a trazer à baila sua presença frequente em juízo e a necessidade da especialização de um corpo de profissionais tanto para sua defes...
1969
1 novo
R$ 17,20
Tutela Constitucional do Acesso a Justiça
Apresentação Prefácio Introdução 1 - Direitos Fundamentais, Neoconstitucionalismo e Estado Democrático de Direito a Partir do Segundo Pós-Guerra - Novos Atores Novos Papeis Novas Ideias - Neoconstitucionalismo a hora e a vez das Constituições nor mativas e dos Estados Democráticos de Direito - Sobre princípios e regras marcando semelhanças e diferenças - A constitucionalização do ordenamento j...
1969
1 novo
R$ 64,00
POLITICA ESTATAL DE CONTROLE DE PRECOS NO SETOR SUCROALCOOLEIRO, A
O trabalho tem por escopo avaliar o controle estatal de preços no setor sucroalcooleiro brasileiro sob as perspectivas jurídica e econômica, perscrutando se a política adotada foi eficaz ao setor produtivo, atendendo aos comandos constitucionais e le gais. A análise contribui para a discussão acerca da existência - ou não - do direito de indenização ao setor produtivo diante da fixação dos preços ...
1969
1 novo
R$ 42,00