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Direito da Diversidade: o Reconhecimento Moral de Negras e Negros
Subtítulo completo: O reconhecimento moral de negras e negros brasileiros; Brochura; 208p.; Trata-se de uma das pesquisas mais importantes e mais sérias produzidas no país sobre o tema da ética da proteção da diversidade humana e do reconhecimento racial e suas problemáticas no contexto sociopolítico e econômico brasileiro e que, por isso, deve ser leitura obrigatória para todos aqueles que possue...
2020
1 novo
R$ 74,00
As Relações Entre os Poderes na Gestão das Finanças Públicas
Brochura; 232p.; 16x23cm; A predominância do Poder Executivo no quadro da separação de poderes tem se mostrado uma tônica do constitucionalismo pátrio, ocasionando um evidente desequilíbrio entre a atuação dos Poderes Executivo e Legislativo, em consequente prejuízo ao Estado Democrático de Direito. Tal predominância é ainda mais latente nos aspectos financeiro e orçamentário, onde fica demonstrad...
2013
1 novo
R$ 60,00
Simples Nacional: Novo Modelo Simplificado de Tributação
Subtítulo: Lei complementar nº 123 de 14.12.06; Brochura; 96p.; Diante da alta carga tributária brasileira, tornou-se uma questão de sobrevivência para o empreendedor a realização de um adequado planejamento tributário pois, sem a construção de um referencial futuro, as empresas acabam sofrendo um gravame fiscal muito elevado, inviabilizando o prosseguimento da sua atividade produtiva - fenômeno c...
2013
1 novo
R$ 40,00
Política Criminal Contemporânea e Questão do Direito Penal do Inimigo
Política Criminal Contemporânea e a Questão do Direito Penal do Inimigo; Brochura; 144p.; A obra passa por questões como a teoria da imputação objetiva, os fins da pena, a expansão do Direito Penal, prevenção do crime, bem jurídico, medidas de segurança, Direito à segurança, as últimas e mais polêmicas decisões do STF, além de outras como o atentado de 11 de setembro, a crise econômica e financeir...
2010
1 novo
R$ 41,00
Criminologia, Ciência e Mudança Social
Capa dura; 232p.; Essa obra tornar-se-á, com certeza, leitura indispensável para os estudiosos da criminologia no brasil. E, além de altamente recomendável para os juristas, também interessará aos cultores das demais ciências humanas que procuram responder à inquietante pergunta sobre o que é o ser humano, na expressão de Alexix Carrel, esse desconhecido ( LHomme, cet inconnu ).
2012
1 novo
R$ 114,00
Introdução às Normas Gerais da Constituição Brasileira de 1988
Título completo: Introdução às Normas Gerais da Constituição Brasileira de 1988 como Limitação à Autonomia Política; Brochura; 160p.; 1 A forma federativa de Estado brasileira; 1.1 O Estado Federal brasileiro: breve histórico e características; 1.2 A garantia da autonomia na Constituição de 1988; 1.2.1 Conceito de autonomia na doutrina brasileira; 1.2.2 Forma federativa de Estado (autonomia): prin...
2013
1 novo
R$ 54,00
Participação Privada na Investigação Criminal no Brasil
Subtítulo: Possibilidade e Limites; Brochura; 174p.; 1 Introdução; 2 O Dever Estatal de Investigar Delitos; 2.1 A investigação preliminar criminal como instrumento de concretização de um dever de proteção; 2.2 Direito fundamental à intervenção policial e a investigação criminal; 2.3 A imprescindibilidade da apuração preliminar séria e eficaz; 2.3.1 A jurisprudência da Corte Interamericana de Direi...
2015
1 novo
R$ 60,00
Tutela Jurídica dos Interesses Difusos
Subtítulo: Uma comparação entre o poder de polícia e a ação civil pública no controle da poluição; Brochura; 192p.; 16x23cm; "Leonardo A. Marques parte de importantes premissas, tais como a necessidade de esforços compartilhados no sentido da efetiva promoção do direito fundamental ao meio ambiente nas esferas civil, penal e administrativa, a limitação de recursos públicos e a essencialidade de me...
2013
1 novo
R$ 60,00
A Intimidade e a Vida Privada Como Expressões da Liberdade Humana
Brochura; 272p.; 16x23cm; Prefácio: Prof. Dr. René Ariel Dotti; A profunda pesquisa e o alentado texto sobre as novas dimensões do direito à intimidade e à vida privada revela um estudioso preocupado não somente com a decantação dos direitos fundamentais em sua linguagem doutrinária e linhagem clássica como faz a maioria dos juristas. Cesar de Agostini vai além, para modelar um sistema de relações...
2011
1 novo
R$ 65,00
O Princípio da Oralidade no Processo Civil
Brochura; 216p.; 16x23cm; "O estudo ora apresentado por Zulmar Duarte de Oliveira Júnior pretende direcionar as luzes para o estudo da oralidade (e seu quinteto estruturante) no processo civil brasileiro, não só para tentar explicar as iniquidades do sistema vigente, mas também para permitir uma maior reflexão sobre o tema em tempos de Novo Código de Processo Civil." - Fernando da Fonseca Gajardon...
2011
1 novo
R$ 57,00
Direito de Herança do Embrião
Brochura, ótimo estado, como novo; 192p.; Dra. Samantha Khoury Crepaldi Dufner foi extremamente feliz no emprego das mais diversas técnicas hermenêuticas para tratar da complexa temática dos direitos daqueles que, sendo pessoa e vindo a nascer depois da morte de seu pai deve receber tratamento pautado na isonomia e no reconhecimento do direito de herança daquele que poderia não ter se tornado efet...
2015
1 novo
R$ 60,00
Ultrapassando Fronteiras: Proteção Jurídica dos Refugiados Ambientais
Brochura; 255p.; 15x21cm; A Convenção de 1951 sobre Refugiados apresenta um elenco fechado de situações passíveis do reconhecimento de refugiado. Dentre essas hipóteses não se encontram aqueles que, diante de distúrbio ambiental grave, são obrigados a deixar seu lugar original de habitação. São milhões de pessoas que, por não se enquadrarem na definição tradicional de refugiado, permanecem com um ...
2010
1 novo
R$ 62,00
Curso Elementar de Direito Econômico
Capa dura; 525p.; O livro tem ainda um rico conteúdo e por consequência discorre sobre as vigas mestras do Direito Econômico, ou seja: o seu conceito; suas regras, normas e princípios; suas divisões; a famosa Constituição Econômica; o cruel papel estatal na vida econômica; o indispensável planejamento público voltado ao desenvolvimento; os seus importantes institutos (Produção, circulação, reparti...
2014
1 novo
R$ 130,00
Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva
Brochura; 376p.; 16x23cm; Prefácio: Carlos Adalmyr Condeixa da Costa; Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva é fruto de uma investigação científica focada no "risco" como elemento ontológico, axiológico e de grande importância dogmática. No âmbito da imputação objetiva, alguns indícios foram confirmados, outros repelidos. A imputação objetiva é tida como uma " teoria do tipo " e não como u...
2008
1 novo
R$ 85,00
Análise Econômica do Direito
Brochura; 248p.; Este livro busca contribuir para o debate e apresenta uma série de artigos que utilizam ferramentas de Economia para pensar o Direito. Áreas como o Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal e outras são contempladas nos artigos. A Análise Econômica do Direito é um campo de pesquisas importante e bastante promissor que pode auxiliar os juristas e operadores do Direi...
2015
1 novo
R$ 80,00
Solução de Conflitos Ambientais no Direito Internacional
Brochura; 222p.; O aumento diário dos conflitos ambientais internacionais justifica a relevância e a importância deste livro. A gravidade de contenciosos entre a Argentina e o Uruguai, em função da poluição do rio Uruguai, bem como da exportação de pneus recauchutados da União Européia para o Brasil, ou do Uruguai para o Brasil demonstra a internacionalização desses conflitos. Diante das incerteza...
2010
1 novo
R$ 56,00
Análise Econômica do Direito: uma Abordagem Aplicada
Brochura; 248p.; Capítulo 1 - Análise Econômica dos Custos da Transação nos Processos de Modalidades Licitatórias para Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços; Capítulo 2 - Análise Econômica do Direito e o Mercado de Drogas: Algumas Reflexões sobre a Política Repressiva; Capítulo 3 - O IPTU progressivo na cidade de Palmas/TO como instrumento de Combate a especulação imobiliária e de ...
2015
1 novo
R$ 80,00
Advocacia Pública e Direito Econômico: o Encontro das Águas
Brochura; 248p.; Nestes tempos em que, por um lado, a presença, em maior ou menor intensidade, do Estado em vários domínios -especialmente o econômico - vem a colocá-lo como partícipe necessário de um sem-número de relações jurídicas, sua configuração enquanto Estado de Direito vem a trazer à baila sua presença freqüente em juízo e a necessidade da especialização de um corpo de profissionais tanto...
2009
1 novo
R$ 72,00
Direitos Humanos: Federalização da Competência e a Amazônia
Brochura, ótimo estado, sem uso; 262p.; Prefácio: Flávia Piovesan; Este livro não é uma simples exposição de um assunto de Direito Constitucional, tampouco, apesar do título, apresentação técnica do novo instituto, a federalização da competência na hipótese de grave violação a Direitos Humanos. É um livro que ultrapassa a linha do fenômeno jurídico, penetrando no plano filosófico onde a condição h...
2012
1 novo
R$ 74,00
Direito à Identidade e Cidadania
Subtítulo: As consequências da falta de Registro de Nascimento; Brochura; 159p.
2009
1 novo
R$ 44,00
A Retratação no Delito de Injúria
Subtítulo: Possibilidades Dentro de uma Visão Constitucional-Penal; Brochura; 64p.; 16x23cm; Sobre o Autor e sua contribuição: uma breve Apresentação de Alexandre Wunderlich; Esta obra analisa a aplicação do instituto da Retratação ao delito de Injúria previsto no Código Penal. Dentre os crimes contra a honra previstos no Estatuto Penal, somente ao delito de Injúria, dentro do atual panorama legis...
2009
1 novo
R$ 38,00
Interpretação e Aplicação do Direito nos Tribunais Administrativos
Brochura; 112p.; Para demonstrar que os tribunais administrativos não só podem como devem ser imparciais, o autor faz um resgate inteligente da consagrada doutrina hermenêutica Kelseniana, segundo o qual toda a interpretação jurídica feita por um órgão do Estado, quando aplica a norma a um caso concreto além do elemento cognitivo, um ato de vontade; 1 Hermenêutica nos tribunais da administração? v...
2014
1 novo
R$ 50,00
O Princípio da Igualdade e Sua Projeção no Contrato de Doação
Brochura; 120p.; 16x23cm; Prefácio: Fernando Campos Scaff; A doação de ascendentes para descendentes, seja em adiantamento de legítima, seja de parte disponível do patrimônio do doador, é largamente utilizada no Brasil. O princípio constitucional da igualdade projeta-se sobre todo o ordenamento jurídico, notadamente em se tratando da igualdade sucessória. A máxima "tratar os iguais com igualdade e...
2009
1 novo
R$ 39,00
Os Direitos Fundamentais Nas Relações Contratuais
Brochura; 144p.
2009
1 novo
R$ 42,00
Direito Penal do Inimigo e Teoria do Mimetismo
Subtítulo: Uma abordagem sob a ótica girardiana; Brochura; 120p.; 16x23cm; Prefácio: Arion Silva Guimarães; Não se trata aqui de um manual de direito penal, como tantos outros que grassam em nossa atual literatura jurídica, formando capítulos e mais capítulos a respeito de temas amplamente conhecidos, fazendo uso de expressões de falsa erudição e simples assimilação de saberes. Não aqui se tem um ...
2014
1 novo
R$ 44,90
Direito, Estética e Arte de Julgar
Brochura; 96p.; 16x23cm; Este livro tem como objetivo traçar alguns aspectos da relação entre o Direito e a Estética. Para tanto, considera duas vertentes da Estética, uma gnosiológica e outra artística. Relaciona-se o belo e o bom ao justo, considerando-se a possibilidade da existência de poéticas no Direito, inclusive a autopoiesis. Uma teoria estética da justiça é esboçada a partir do critério ...
2008
1 novo
R$ 45,00
A Posição Sistemática da Culpabilidade
Brochura de bolso; 96p.; 16x12cm; Coleção Ciências Penais - V; Sumário: I - Notas introdutórias; II - A Culpabilidade como elemento da pena; III - As teorias sobre a Culpabilidade; IV - Concepções sobre a Culpabilidade; V - Pressupostos da Culpabilidade: VI - Algumas questões e considerações pontuais.
2013
1 novo
R$ 29,90
Autoria e Participação Criminal
Brochura; 167p.; O tema proposto por Antônio José Fabrício Leiria - Autoria e Participação Criminal - quando prestou concurso para Livre Docência na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 1973, tem uma atualidade vigorosa apesar do tempo que separa esta publicação da original. A internet, os crimes financeiros, fiscais, políticos e tantos outros que invadem os ...
2010
1 novo
R$ 40,00
Amazônia Legal e Regularização Fundiária: Comentários à Lei Nº 11. 952
Brochura; 144p.; 16x23cm; Comentários à lei Nº 11.952/2009; Prefácio de Cleomar Carneiro de Moura; O autor desvelou-se em apresentar a matéria de sua especialidade, podendo ser fonte de consulta prática, o que é de vital importância para os operadores do Direito Distribuiu a ideia analisada em uma apresentação, na qual em síntese feliz retrata o quadro caótico do processo de ocupação do nosso terr...
2017
1 novo
R$ 54,00
Recursos Extraordinário e Especial
Subtítulo: Reflexos da Emenda Constitucional nº 45/2004; Brochura; 192p.; A presente obra é fruto de uma meticulosa pesquisa a respeito dos Recursos Extraordinário e Especial, fazendo uma breve análise das suas origens, conceitos e finalidades. Ela examina o Recurso Extraordinário como sendo de competência do Supremo Tribunal Federal e tendo, por desiderato, a guarda da integridade da Constituição...
2008
1 novo
R$ 54,00
Água: um Direito Humano Fundamental
Brochura; 196p.; Os princípios de direito ambiental, inclusive aqueles esculpidos nas Conferências de Meio Ambiente de Estocolmo-72 e Rio-92, referem que a água é um bem de valor econômico e social, sendo dever de todos a sua preservação. Em vista disto, e em razão da Constituição Federal determinar que deseja construir e estruturar uma sociedade livre, justa e solidária, em que a dignidade da pes...
2008
1 novo
R$ 98,00
Constituição Econômica e Pacto Federativo
Brochura; 144p.; A questão que, inclusive, justifica a própria existência do Estado, e a da solução pacífica dos conflitos de interesses, quaisquer que sejam eles, arredando, o mais possível, o recurso ao desforço próprio e instaurando o clima de equilíbrio social. Uma preocupação que se colocou já ao início do século XX, quando foi lançada a Doutrina de Drago, arredando o uso de canhoneiras na co...
2015
1 novo
R$ 60,00
A Excepcionabilidade Normativa no Processo Decisório
Brochura; 80p.; Sumário: Premissas epistemológicas; Sistema Jurídico; Normas Jurídicas; Interpretação Jurídica; O Caráter Argumentativo do Direito; A Excepcionalidade das Normas Jurídicas; Conceituação; Requisitos; Exemplificação; Análise Jurisprudencial; Limites da Discricionariedade Judicial
2015
1 novo
R$ 47,00
Criminalidade Econômica na era do Direito Penal Constitucional
Subtítulo: A reinterpretação do binômio tipicidade-pena à luz da Constituição Federal de 1988; Brochura; 216p.; 16x23cm; "Quando se trata de direito penal econômico, significa dizer que se lida com a parte do ordenamento jurídico que cuida da direção estatal e do controle da economia5. Por consequência, os delitos econômicos em sentido estrito são aqueles que violariam bens jurídicos relacionados ...
2019
1 novo
R$ 94,00
Ensaio Crítico Sobre a Ação
Subtítulo: Sua Influência Jurídico-Penal e o Advento da Noção Significativa; Brochura; 72p.; Sumário: Nota prévia ; Prefácio: Paulo César Busato; Homenagem; 1 Introdução ; 2 Estudo da ação ; 2.1 Os primeiros conceitos de ação aplicáveis aos Sistemas Jurídico-Penais; 2.2 A primeira ruptura de paradigma ; 2.2.1 A segunda ruptura de paradigma ; 2.2.2 O paradoxo do elemento vontade ; 3 As virtudes e ...
2010
1 novo
R$ 39,90
Direito Penal Constitucional e Exclusão Social
Brochura; 175p.; A presente obra Direito Penal Constitucional e Exclusão Social, de Luiz Fernando Kazmierczak, por ter uma natureza investigativa, merece toda a atenção do mundo acadêmico, pois revela que o sistema punitivo brasileiro tem grande parcela nos índices de exclusão social, fator este que aumenta a reincidência. Com grande sensibilidade, o autor constata que o direito penal esta a exerc...
2010
1 novo
R$ 52,00
Audiência Única e Duração Razoável do Processo nos Juizados Especiais
Título completo: Audiência Única e Duração Razoável do Processo nos Juizados Especiais Cíveis; Brochura; 176p.; Índice: Limitação do tema; Plano de trabalho e metodologia; 1. Acesso à Justiça; 2. Os Juizados Especiais Cíveis; 3. O Tempo do Processo nos Juizados e a Audiência Única; 4. Sugestões para Implantação da Audiência Única; Conclusão; Referências; Ricardo Luiz Nicoli é Graduado em Direito p...
2011
1 novo
R$ 49,00
O Supremo Tribunal Federal e a Defesa dos Preceitos Constitucionais
Título completo: O Supremo Tribunal Federal e a Defesa dos Preceitos Constitucionais Fundamentais; Subtítulo: Uma História de Construção do Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade; Brochura; 160p.; 16x23cm; Aborda o histórico de construção do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade pelo STF a partir da análise crítica de suas decisões em sede de Arguição de Descumprimen...
2009
1 novo
R$ 45,00
Responsabilidade Civil de Terceiro por Violação ao Direito de Crédito
Brochura; 112p.; Há a percepção clara da pesquisadora de que as relações civis não se esgotam em simples relações de crédito e débito, demandando ao intérprete a compreensão de uma perspectiva dinâmica de desenvolvimento e mobilidade dos sujeitos de direito no âmbito das relações obrigacionais - o que não exclui a possibilidade de identificarem-se reflexos de toda a relação inclusive perante terce...
2013
1 novo
R$ 40,00
Reflexos da Boa-fé Objetiva Nas Relações Contratuais - Pocket
Brochura de Bolso; 80p.; Coleção Cartórios do Brasil - I; Sumário: 1. Introdução; 2. Evolução Histórica da boa-fé; 3. A boa-fé como princípio e como cláusula geral; 4. Princípios Fundamentais dos contratos; 5. Boa-fé subjetiva e objetiva; 6. Funções da boa-fé objetiva; 6.1 A boa-fé como cânone hermenêutico-integrativo; 6.2 A boa-fé e a criação de deveres jurídicos; 6.3 A boa-fé como limite ao exer...
2012
1 novo
R$ 29,90
La Construcción Jurisprudencial de los Sistemas de Protección
Título completo: La Construcción Jurisprudencial de los Sistemas Europeo e Interamericano de Protección de los Derechos Humanos en Materia de Derechos Económicos, Sociales y Culturales; Brochura; 446p.; El examen de la jurisprudencia de las Cortes Europea e Interamericana de Derechos Humanos tiene como eje transversal la indivisibilidad de los derechos humanos, lo que confiere unidad y cohesión a ...
2009
1 novo
R$ 190,00
Mandado de Injunção
Subtítulo: A decisão, os seus efeitos e a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no combate à omissão legislativa; Brochura; 104p.; "Para evitar que a omissão do Poder Legislativo pudesse fazer da Constituição letra morta, foi idealizado este extraordinário instituto do mandado de injunção, lamentavelmente ainda utilizado timidamente entre nós. O autor deste oportuno trabalho desta...
2015
1 novo
R$ 56,00
Direito do Consumidor e Crise da Autonomia da Vontade
Subtítulo: De Homo Faber a Homo Economicus; Brochura; 208p.
2014
1 novo
R$ 63,00
Curso de Investigação Criminal - Coleção Investigação Criminal, Vol. 3
Brochura; 200p.; "A obra lança luzes ao trabalho da Polícia Investigativa (Judiciária), o qual se materializa por meio do investigador nato, o policial, profissional da investigação por excelência no sistema persecutório pátrio. No bojo da lei 12.830/2013, ganhou destaque a atuação da Autoridade Policial, o delegado de polícia, coordenador do labor investigativo policial e presidente do próprio In...
2014
1 novo
R$ 64,00