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Responsabilidade do Fornecedor Nas Relações de Consumo
Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 295 pgs. 2/422
2014
1 novo
R$ 98,00
Responsabilidade do Fornecedor Nas Relações de Consumo
Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 295 pgs. 2/422
2014
1 novo
R$ 98,00
Responsabilidade do Fornecedor Nas Relações de Consumo
Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 295 pgs. 2/422
2014
1 novo
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2014
1 novo
R$ 98,00
Responsabilidade do Fornecedor Nas Relações de Consumo
Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 295 pgs. 2/422
2014
1 novo
R$ 98,00
Responsabilidade do Fornecedor Nas Relações de Consumo
Livro novo , brochura em ótimo estado de conservação, 295 pgs. 2/422
2014
1 novo
R$ 98,00
A Boa-fé Objetiva e a Lealdade no Processo Civil Brasileiro
Brochura; 207p.; "Na abertura de capítulos de sua conhecida obra sobre a boa-fé no direito privado, Judith Martins-Costa lembra passagem das Crônicas de Machado de Assis, segundo a qual "enquanto a segurança precisar de uma fechadura, e a boa-fé precisar de um tabelião, os homens lutarão de reino em reino, como de pessoa a pessoa". A atualidade da assertiva machadiana impressiona: luta-se hoje, de...
2009
1 novo
R$ 100,00
Teoria Discursiva da Pena
Brochura; 268p.; Prefácio: Gilvan Luiz Hansen; "Finalmente, após esse magnífico esforço de reconstrução filosófica no que tange às teorias da pena, Lyra Pereira brinda seu leitor com uma ultrapassagem do "beco sem saída" penal através da propositura das bases de uma teoria discursiva da pena, abrindo uma avenida de possibilidades teórico-práticas a serem percorridas por aqueles que se interessam p...
2018
1 novo
R$ 74,00
Controle de Constitucionalidade das Leis e a Intervenção do Senado
Controle de Constitucionalidade das Leis e a Intervenção do Senado Federal; Brochura; 112p.; No Brasil, a jurisdição constitucional é exercida por meio de dois procedimentos ou sistema de controle. O controle abstratamente considerado, pela via da ação direta, atribuída à competência a um órgão estatal específico; o controle incidental de constitucionalidade, para o qual tem competência todos os m...
2008
1 novo
R$ 48,00
Comentários à Lei 11. 705/08: Alterações do Código de Trânsito
Brochura; 64p.; Com a edição da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008 e do Decreto 6488, da mesma data, foram promovidas importantes alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9503/97), especialmente no que tange à regulamentação dos casos de embriaguez ao volante nos aspectos administrativo e criminal. O presente trabalho tem por escopo realizar uma primeira reflexão sobre as conseqüênci...
2009
1 novo
R$ 29,90
Adolescente Egresso: o Desafio dos Atendimento Socioeducativo - Pocket
Brochura de Bolso; 144p.; Sumário: 1. Introdução; 2. Sistema nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase; 2.1. A Doutrina da Proteção Integral; 2.2. A Medida Socioeducativa e sua Natureza Jurídica; 2.3. O Manual do Atendimento Socioeducativo; 2.4. O Estigma da Institucionalização; 3. Programa RS Socioeducativo; 3.1. Atendimento ao Egresso; 3.2. O Processo de Inclusão no Programa; 4. O Contexto...
2013
1 novo
R$ 29,90
Direito Penal e Democracia
Brochura; 359p.; Direito Penal e Democracia nos traz uma série de estudos que objetivam analisar criticamente nossas práticas punitivas à luz das garantias consagradas nas Constituições Contemporâneas. Abordando temas da Dogmática, da Política Criminal e da Criminologia, além de outras áreas do saber humano, somos brindados com trabalhos elucidativos de questões inequivocamente polemicas e atuais.
2010
1 novo
R$ 74,00
Audiência Única e Duração Razoável do Processo nos Juizados Especiais
Título completo: Audiência Única e Duração Razoável Do Processo nos Juizados Especiais Cíveis; Brochura; 176p.
2011
1 novo
R$ 49,00
Os Impostos Municipais e a Proteção do Meio Ambiente
Brochura; 231p.; É pacífico afirmar que o direito ao meio ambiente saudável é um direito humano. Todavia, o debate mais importante na atualidade refere-se aos meios e técnicas possíveis que podem contribuir com a efetivação dos direito humanos consagrados. Segundo o Art. 225 da CF, é um dever de todos defender e preservar o meio ambiente. No entanto, nesta obra, ressalta-se o imprescindível papel ...
2011
1 novo
R$ 65,00
Construcción Jurisprudencial de los Sistemas Europeo e Interamericano
Título completo: La Construcción Jurisprudencial de los Sistemas Europeo e Interamericano de Protección de los Derechos Humanos en Materia de Derechos Económicos, Sociales y Culturales; Brochura; 701p.
2009
1 novo
R$ 121,00
Crimes da Ditadura Militar
Subtítulo: Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro por Violação aos Direitos Humanos; Brochura; 311p.; O livro examina os crimes da ditadura militar (1964-1985) e a responsabilidade internacional do Estado brasileiro no Sistema Internacional de Direitos Humanos pela violação aos direitos das vítimas do regime de exceção. Inicia-se com o histórico da ditadura militar e da repressão polí...
2010
1 novo
R$ 70,00
Criminal Compliance e Ética Empresarial: Novos Desafios do Direito
Subtítulo completo: Novos desafios do Direito Penal Econômico; Brochura; 87p.; Escrever sobre um assunto tão inovador e polêmico, que envolve as searas jurídica e ética, certamente é um trabalho de pesquisa que demanda dedicação e conhecimento.
2013
1 novo
R$ 40,00
Argumentação Processual
Subtítulo: Como Articular Estrategicamente a Palavra em Juízo; Brochura; 135p.; Levar o juiz a acolher a tese proposta para solucionar uma questão jurídica não é tarefa fácil, principalmente se considerarmos os limites formais impostos pelo procedimento que regra o litígio judicial. A experiência demonstra que o raciocínio jurídico deve ser exposto de maneira estratégica, enfatizando os elementos ...
2010
1 novo
R$ 46,00
Crédito Publico e Responsabilidade Fiscal
Brochura; 231p.; 16x23cm; Analisa a Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, colocando em evidência aqueles seus dispositivos que, na ótica do autor, se prestam ao combate, direto ou indireto, das seguintes patologias de caráter político e econômico que afligem a utilização do crédito público: o desvio de poder ou desvio de finalidade; o endividamento público exces...
2007
1 novo
R$ 63,00
Direitos Humanos e Fundamentais: do Discurso Teórico À Prática Efetiva
Subtítulo: Um olhar por meio da literatura; Brochura; 142p.; A presente obra problematiza o hiato entre teoria e prática dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, sustentando, por meio do instrumental metodológico colhido da literatura, mecanismos de efetivação comprometidos com a transformação histórico-social. Com esta perspectiva, tomou como partida "O Conto da Ilha Desconhecida", de Jo...
2007
1 novo
R$ 50,00
Criminologia Analítica: Conceitos de Psicologia Analítica
Subtítulo completo: Conceitos de Psicologia Analítica para uma Hipótese Etiológica em Criminologia; Brochura; 319p.
2009
1 novo
R$ 80,00
O Controle de Constitucionalidade das Leis
Subtítulo: A Legitimidade do Supremo Tribunal Federal para Modular os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade.; Brochura; 311p.; O autor, de forma clara e objetiva, aponta como o Supremo Tribunal Federal tem procedido à modulação dos efeitos do ato declaratório de inconstitucionalidade. Assim, atua com o escopo de preservar os fatos surgidos em decorrência da aplicação da lei declarada nula...
2012
1 novo
R$ 76,00
Ética das Virtudes e Ponderação: um Ensaio Sobre a Dignidade Humana
Subtítulo completo: Um ensaio sobre a dignidade humana aristotélica; Brochura; 119p.
2014
1 novo
R$ 50,00
A Denúncia Genérica nos Crimes Econômicos
Brochura; 255p.; O presente trabalho é, sem dúvida , singular, e é correto dizer que se expressa como a mais completa obra até hoje escrita no Brasil tendo como objetivo de estudo a denúncia genérica.
2013
1 novo
R$ 70,00
Comentários À Nova Lei do Mandado de Segurança
Capa dura; 232p.; O mandado de segurança, instituto tipicamente brasileiro, constitui instrumento processual de extrema importância para a defesa de direitos individuais e coletivos. Suas regras têm se revelado bastante eficazes para o controle de atos administrativos tidos por ilegais ou abusivos, não obstante ainda haver discussões doutrinário-jurisprudenciais, que são tratadas com detalhes na p...
2012
1 novo
R$ 68,00
Inquerito Policial: Instrumento de Defesa e Garantia dos Direitos
Subtítulo completo: Instrumento de Defesa e Garantia dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana; Brochura; 56p.; "Trata-se de tema de suma relevância, que não pode mais ser tratado acriticamente - na linha dos nossos tradicionais manuais -, muito menos com posturas marcadas por um corporativismo cego, que não permite avanços dogmáticos e de polícia criminal, o que acaba refletindo, não raramente, ...
2011
1 novo
R$ 39,90
Direito Penal, Condições Sociais Adversas e Exculpação
Brochura; 134p.; A exculpação por condições sociais adversas é tema dos mais complexos dentro e fora da seara jurídica. Em meio à situação sócio-econômica vivenciada por países periféricos como o Brasil, onde a esmagadora maioria da população é composta por pessoas do baixo segmento social, falar de exclusão da culpabilidade em razão de condições sociais adversas é, por assim dizer, gerar indagaçõ...
2010
1 novo
R$ 49,00
Direito Entre Togas Capas e Anéis
Brochura; 176p.; 15x21cm; A autora faz uma reflexão sobre o ensino jurídico e sobre o Direito como prática cotidiana, a partir de um debate sobre igualdade e diferença (analisando essa relação desde o marco da alteridade), fazendo incursões pela educação. A autora faz críticas á concepção e aos modelos de prática educacional vigente, fazendo propostas de mudança que implicam no desenvolvimento de ...
2009
1 novo
R$ 60,00
Paradoxos no Direito: Lógica e Teoria de Categorias
Brochura; 88p.; Tem como objetivo analisar a maneira pela qual os paradoxos são tratados no Direito, em especial pela lógica filosófica e por algumas linhas de pensamento hermenêutico e metodológico, visando a apresentar sugestões para contribuir com essa temática, de modo transdisciplinar, com o auxílio da teoria das categorias. O Direito pode ser paradoxal quando o sistema de leis e regras em ge...
2009
1 novo
R$ 55,00
Poder e Norma: Michel Foucault e a Aplicação do Direito
Brochura; 143p.; O autor examina na obra o instrumento de trabalho criado por Michel Foucault, para analisar a circulação social do poder e das manifestações de mando, a norma. Esse instrumento apresenta três grandes eixos metodológicos: saber; poder; sujeito. E a norma é o conceito fundamental, que transpassa grande parte dele. A norma forma sujeitos e delimita a esfera de criação do conheciment...
2009
1 novo
R$ 39,00
Bem Jurídico-penal Tributário: a Legitimidade do Sistema Punitivo
Subtítulo completo: A legitimidade do sistema punitivo em matéria fiscal; Brochura; 224p.; Neste livro, dividido em cinco capítulos, o leitor irá encontrar o que há de melhor nas doutrinas brasileira e comparada a respeito das origens da teoria do bem jurídico penal, desde os primórdios do iluminismo até galgar a relevância contemporaneamente atingida na dogmática penal.
2013
1 novo
R$ 70,00
A Busca da Hermenêutica do Justo
Subtítulo: Uma abordagem à luz do pensamento de Hans-Georg Gadamer; Brochura; 144p.; Roberto Angotti Júnior é mestre em filosofia e teoria geral do direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialista em direito público pela Escola Paulista da Magistratura, bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Santa Cecília de Santos e bacharel em ciências econômicas e...
2017
1 novo
R$ 45,00
Direitos Fundamentais Em Foco: Nunca é o Bastante
Brochura; 223p.; Daí a preocupação do presente trabalho tratar dos Direitos Fundamentais a partir de perspectivas práticas e aplicadas ao cotidiano da cidadania nacional e das decisões judiciais, tais como o tratamento digno do deficiente e suas possibilidades de controle jurisdicional, a questão do direito à saúde como direito e obrigação do Estado e da Sociedade Civil.
2012
1 novo
R$ 55,00
Margens do Direito: a Nova Fundamentação do Direito das Minorias
Brochura; 151p.; 16x23cm; Este livro tem por objetivo estabelecer uma proposta de Fundamentação dos direitos Das Minorias adequada a países de modernidade tardia. Propondo um diálogo da filosofia da diferença com a idéia trasmodernidade, o texto sugere que para a efetiva inclusão Das Minorias é necessário um giro moderno e a reprodução da igualdade como valor absoluto. Segue analisando os fundamen...
2010
1 novo
R$ 74,00
O Instituto da Representação Voluntária no Novo Código Civil
Título completo: O Instituto da Representação Voluntária no Novo Código Civil e no Direito Notarial; Brochura; 144p.; O instituto da representação é objeto de poucos estudos monográficos no Brasil, tanto é que o Código Civil anterior, de 1916, sequer lhe deu um tratamento específico, O direito representativo foi tipificado e sistematizado somente no vigente Código Civil, em seus artigos 115 a 120....
2008
1 novo
R$ 40,00
Direito Social à Saúde e Fornecimento de Medicamentos
Capa dura; 208p.; A construção de critérios parametrizantes a luz da teoria dos direitos fundamentais e da teoria dos princípios.
2012
1 novo
R$ 68,00
Responsabilidade Financeira
Subtítulo: Uma Teoria sobre a Responsabilidade no Âmbito dos Tribunais de Contas; Brochura; 344p.; 17x24cm; A boa e regular gestão dos recursos públicos e uma preocupação presente nos Estados Modernos. É um objetivo difícil de ser alcançado em sua plenitude, mas que deve ser perseguido pela sociedade, pelo governo e pelos órgãos de controle da atividade financeira. Nos países que instituíram Tribu...
2012
1 novo
R$ 88,00
Corrupção, Dinheiro Público e Sigilo Bancário - 2ª Ed. Rev. e Atual.
Brochura; 215p.; Este livro, Corrupção, Dinheiro Público e Sigilo Bancário: Desconstruindo Mitos, destina-se a estudantes e operadores jurídicos, e tem inegáveis méritos na medida em que aborda o tratamento do sigilo bancário no combate à corrupção de maneira inovadora; mas devidamente fundamentada; demonstrando profundo conhecimento do tema e preocupação com a realidade de práticas criminosas que...
2010
1 novo
R$ 58,00
Processo Penal Contemporâneo
Subtítulo: Contaminação Probatória; Monitoramento Eletrônico; Imparcialidade; Prevenção; Uso de Algemas; Interceptações Telefônicas; Vítima; Justiça Restaurativa; Brochura; 280p.; Apresentação: Aramis Nassif; Não é possível manter-se indiferente após a leitura dos textos reunidos neste compêndio. Trata-se de enfrentar com coragem e inteligência o momento de transição que vive o processo penal bras...
2010
1 novo
R$ 65,00
Direito Fundamental à Reforma Agrária e Seus Instrumentos
Título completo: Direito Fundamental à Reforma Agrária e seus Instrumentos de Concretização; Capa dura; 341p.; O trabalho aborda o tema reforma agrária, reconhecido como um dos mais relevantes do estudo do Direito agrário, porque permite a renovação do conceito de propriedade, visando o bem estar da coletividade, com a construção de uma vida mais digna para todos os cidadãos.
2014
1 novo
R$ 85,00
A Política Estatal de Controle de Preços no Setor Sucroalcooleiro
Brochura; 136p.; O trabalho tem por escopo avaliar o controle estatal de preços no setor sucroalcooleiro brasileiro sob as perspectivas jurídica e econômica, perscrutando se a política adotada foi eficaz ao setor produtivo, atendendo aos comandos constitucionais e legais. A análise contribui para a discussão acerca da existência -ou não- do direito de indenização ao setor produtivo diante da fixaç...
2010
1 novo
R$ 42,00
Limites Constitucionais à Produção Legislativa do Direito Penal
Brochura; 126p.; Apresentação: Renato Bianchini; Nesta obra, o autor analisa a relação que decorre entre adoção do Estado de Direito na República Federativa do Brasil e a produção legislativa do Direito Penal. Preocupa-se em identificar e apontar como o Constitucionalismo moderno impõe ao legislador (dador de leis) limitações formais e materiais à produção de leis penais e processuais penais, e de...
2012
1 novo
R$ 54,00
Controle Racional das Normas de Direito Penal Econômico
Brochura; 264p.; O presente trabalho, elaborado com uma estância de pesquisa no Max-Planck- Institut F6ur ausländische und internationel Strafrecht, discute a elaboração de critérios de racionalidade no Direito Penal Econômico, tanto para a criação quanto para a aplicação da lei, tornando por base parâmetros de racionalidade do direito, expostos em especial na teoria sistêmica de Luhmann e nas teo...
2014
1 novo
R$ 77,00
O Poder Judiciário e o Controle do Conteúdo das Políticas de Saúde
Brochura; 200p.; Esta obra trata do desafia brasileiro de efetivar os direitos sociais declarados nos documentos internacionais e proclamados na Constituição, ante as transformações da sociedade nela projetadas. É lugar comum defender a aplicabilidade imediata, por decisão do Judiciário, ante a omissão dos poderes políticos, mas o autor demonstra que a efetividade dos direitos sociais exige muito ...
2016
1 novo
R$ 66,00