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Ação popular - rumo à efetividade do processo coletivo
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2008
Teoria analítico-comportamental do direito
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2017
Direito orçamentário em busca da sustentabilidade
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2015
A terceirização de serviços no âmbito da administração pública
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2013
Direito notarial: escritura pública de compra e venda - aspectos práticos e doutrinários
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1969
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
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2013
A forma federativa de estado e o supremo tribunal federal
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2010
A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto
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2010
A supremacia do interesse público e o direito tributário
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2012
Ciências penais e sociedade complexa ii
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2009
Discriminación y violencia contra la mujer
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2011
O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fisc
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2012
A troca internacional de informações em matéria tributária e a cláusul
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2017
Justiça administrativa e investigação criminal
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2015
O devido processo legal nos países membros do mercosul a
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2014
Os povos indígenas brasileiros e a transição paradigmática
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2012
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais entre pa
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2014
A prisão preventiva e o paradigma da pós-modernidade em bauman
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2013
A defensoria pública e o acesso à justiça penal
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2011
Organizações criminosas: teoria e hermenêutica da lei nº 12. 850/2013
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2022
O modelo posicional-relacional na teoria geral do direito
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2021
Jurisdição Critica e Direitos Fundamentais
Ano de publicação 2010--2ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação, não apresenta grifos ou anotações 128 páginas.
2010
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal e Democracia
Ano de publicação 2010 capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 359 páginas.Sinopse:Direito penal e democracia nos traz uma série de estudos que objetivam analisar criticamente nossas práticas punitivas à luz das garantias consagradas nas constituições contemporâneas.Abordando temas da dogmática, na politica criminal e da criminologia, al...
2010
1 usado
R$ 50,00
Educação Constitucional, Cidadania e Estado Democrático de Direito
Ano de publicação 2008 capa brochura formato 23x16cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 175 páginas.Sinopse:O leitor lê o titulo e fica a se perguntar que coisa é esta de educação constitucional.Essa curiosidade se revala num estimulo para prosseguir na leitura.Assim segue em frente e vê que o tema vai sendo construido metódica e sistematicamente...
2008
1 usado
R$ 40,00
Responsabilidade Financeira: uma Teoria Sobre a Responsabilidade No...
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; laterais/corte levemente amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; Segundo o site da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
2012
1 usado
R$ 49,90
Ideologia Punitiva & Intervencao Estatal
ID=324047A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 167. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 60,00
Filhos Do Carcere - Limites E Possibilidades De Garantir Os Direitos Fundamentais Dos Filhos Das Mulheres Privadas De Liberdade
ID=290111A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 168. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 87,50
O Principio da Oralidade no Processo Civil
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ano do exemplar: 2011 - Localização: Direito - A.B. 07.05.21 ML - 07/05/2021 - SKU: ev2792100901
2011
1 usado
R$ 24,00
Crédito Publico e Responsabilidade Fiscal
Cod. 187559 / Direito / Brochura / L.vm . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x 23cm. / Marca de Carimbo, desgaste na contra capa. pam
2007
1 usado
R$ 25,65
Icms: a Base de Cálculo Revisitada
Livro em bom estado, brochura; 118p.
2009
1 usado
R$ 20,00
filhos do cárcere
seminovopsicologia
2013
1 usado
R$ 90,00
JURISDIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MANCHA DE CAFÉ APENAS NA ÚLTIMA FOLHA, SEM MAIS SINAIS DE MANUSEIO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2010
1 usado
R$ 15,00
Crédito Público e Responsabilidade Fiscal
Livro em ótimo estado de conservação, brochura, sem grifos ou anotações ( exceto um carimbo de biblioteca pessoal na primeira folha ), traz levíssimas manchas na obra, 232 páginas, setor: SLC. (busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2007
1 usado
R$ 29,20
Estação Ecológica "sítio do Rangedor" - uma Proposta Educacional
Livro em bom estado. Miolo íntegro, sem riscos nem grifos. Corte amarelado devido a ação natural do tempo. Brochura. 212 págs. - 201623971
2011
1 usado
R$ 12,00
Ciências Penais e Sociedade Complexa
.G1-P 868.Livro em excelente estado de conservação, nunca lido. **** Apenas com leves manchas de poeira no corte. Os estudos que compõem esta obra são: Comportamento auto destrutivo externo; Uma análise crítica do caso fortuito a partir dos elementos estruturais dos tipos culposos; Pensando as condições da ação processual penal desde as categorias jurídicas próprias do processo penal; Violência e ...
2008
1 usado
R$ 43,30
Direito Notarial e Registral para Concursos Públicos
A:G2 P331: Livro em bom estado de conservação, com vincos na primeira-capa e em algumas páginas, e bordas sujas. Livre de riscos ou anotações. Este livro tem por objetivo auxiliar todos aqueles que pretendem alcançar aprovação em concursos nas áreas notarial e registral. Direito notarial e registral é o resultado dos estudos realizados, para preparação de concursos de ingresso em diversos estados....
2008
1 usado
R$ 100,98
Recursos Extraordinário e Especial
QT P1196 Livro em ótimo estado de conservação, nunca lido, apenas leves sujidades na borda# A presente obra é fruto de uma meticulosa pesquisa a respeito dos Recursos Extraordinário e Especial, fazendo uma breve análise das suas origens, conceitos e finalidades. Ela examina o Recurso Extraordinário como sendo de competência do Supremo Tribunal Federal e tendo, por desiderato, a guarda da integrida...
2008
1 usado
R$ 40,15