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Ação popular - rumo à efetividade do processo coletivo
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2008
Teoria analítico-comportamental do direito
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2017
Direito orçamentário em busca da sustentabilidade
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2015
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
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2013
A terceirização de serviços no âmbito da administração pública
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2013
Direito notarial: escritura pública de compra e venda - aspectos práticos e doutrinários
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1969
A forma federativa de estado e o supremo tribunal federal
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2010
A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto
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2010
A supremacia do interesse público e o direito tributário
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2012
A defensoria pública e o acesso à justiça penal
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2011
Discriminación y violencia contra la mujer
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2011
O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fisc
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2012
A troca internacional de informações em matéria tributária e a cláusul
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2017
Justiça administrativa e investigação criminal
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2015
O devido processo legal nos países membros do mercosul a
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2014
Os povos indígenas brasileiros e a transição paradigmática
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2012
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais entre pa
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2014
A prisão preventiva e o paradigma da pós-modernidade em bauman
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2013
Organizações criminosas: teoria e hermenêutica da lei nº 12. 850/2013
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2022
O modelo posicional-relacional na teoria geral do direito
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2021
Homicidio sem Cadaver - Col. Ciencias Penais - Ii
bom estado de conservação, capa conservada, folhas e corte levemente amarelados pelo tempo sem marcações no texto. Ref 000570
2012
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal Econômico
Ano 2010, 1a Ed., 104 pags., 224gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 409
2010
1 usado
R$ 39,00
Bakhtin E O Direito - Uma Visao Transdisciplinar
ID=M31604A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: riscadas/grifadas a grafite. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 80. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 11,25
PRIMADO DA RAZAO PRATICA EM KANT, O
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
1 usado
R$ 36,60
Direitos Humanos e Fundamentais
Bom estado, capa conservada, leves amarelados nos cortes e miolo sem grifos, 144 p.
2007
1 usado
R$ 49,00
Ideologia Punitiva & Intervencao Estatal
ID=324047A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 167. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 60,00
Filhos Do Carcere - Limites E Possibilidades De Garantir Os Direitos Fundamentais Dos Filhos Das Mulheres Privadas De Liberdade
ID=290111A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 168. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 87,50
O Principio da Oralidade no Processo Civil
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ano do exemplar: 2011 - Localização: Direito - A.B. 07.05.21 ML - 07/05/2021 - SKU: ev2792100901
2011
1 usado
R$ 24,00
Crédito Publico e Responsabilidade Fiscal
Cod. 187559 / Direito / Brochura / L.vm . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x 23cm. / Marca de Carimbo, desgaste na contra capa. pam
2007
1 usado
R$ 25,65
Responsabilidade Financeira
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com assinatura a caneta, brochura com leves desgastes;344p.
2012
1 usado
R$ 29,00
O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal
Livro em bom estado, brochura com leves desgastes; 200p.
2014
1 usado
R$ 28,00
O Direito Entre Togas, Capas e Anéis
Livro em bom estado, brochura com leves desgastes; 176p.
2009
1 usado
R$ 35,00
Icms: a Base de Cálculo Revisitada
Livro em bom estado, brochura; 118p.
2009
1 usado
R$ 20,00
filhos do cárcere
seminovopsicologia
2013
1 usado
R$ 90,00
JURISDIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MANCHA DE CAFÉ APENAS NA ÚLTIMA FOLHA, SEM MAIS SINAIS DE MANUSEIO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2010
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Notarial e Registral
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo firme, com pontos de oxidação, livre de grifos ou rasuras. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788560520060, Formato: 16X23X3 Cm, 391 Páginas. , Editora: Nuria Fabris, Ano: 2008 __________________________________________________________________ Imagem Ilustra...
2008
1 usado
R$ 69,87