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Execução fiscal
A obra discorre sobre a execução fiscal, utilizando linguagem simples e acessível a todos os operadores do direito. Vai além dos textos legais, porquanto expõe as diversas considerações sobre o tema, tais como seu papel atual, efeitos por detrás de certas práticas e até mesmo as considerações sobre um projeto de lei que a retira da alçada do Poder Judiciário. Faz críticas incisivas a respeito da a...
2018
O Advogado Ruy Barbosa
Revela a maneira como Ruy Barbosa advogou, sob todos os aspectos no foro brasileiro, quer vencendo ou perdendo grandes causas. O autor não se limitou a focalizar apenas os argumentos de Ruy Barbosa, mas também de seus antagonistas, expondo os famosos debates. Rubem Nogueira foi professor de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Católica da Bahia.
2009
As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo
Este livro terá enorme significação no cenário jurídico. Contribuirá para melhor compreensão da Ciência do Direito, aperfeiçoamento do critério analítico, aguçamento do espírito sintético e, sobretudo, concorrerá para estimular o estudo, a meditação e o cultivo da Teoria Geral do Direito. O proveito que se extrairá de sua leitura redundará em sentenças melhor elaboradas, pareceres mais rigorosos e...
2010
A penhora na execução fiscal
A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n 6.830/1980 e as disposições do Código de Processo Civil e apontando as formas de defesa do executado até chegar à questão da garantia na Execução Fiscal. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o seguro garantia, a penhora de bens e direi...
2014
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo os seguintes critérios para solucioná-los: (i) obrigação de fazer e dar; (ii) atividade-meio e atividade-fim; (iii) encomenda e personalização; (iv) destinação do produto;...
2016
50 anos do Código Tributário Nacional
Esta obra lança um olhar histórico sobre a vigência da Lei nº 5.172/66 e o que significou seu advento em termos de sistematização do Direito Tributário no Brasil. Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional foram colocados na obra em formato de 52 artigos, os quais abordam temas como: CPC/2015 e o CTN; respon...
2016
A filosofia atual
Trata-se da edição em língua portuguesa de “La filosofia actual: pensar sin certezas”, publicado originariamente pela Editora Paidos de Buenos Aires. O livro expõe alguns dos problemas da filosofia atual: a filosofia do “nosso tempo”, ou seja, a que se está produzindo a partir do século XX e quais os filósofos considerados os contemporâneos deste pensamento. Ainda que a filosofia tenha sido tradic...
2014
Ideologia de gênero
O livro delimita o conceito de “ideologia de gênero”, relacionando-o com a proteção da família (como valor constitucional e base da sociedade) e com o princípio da dignidade da pessoa humana. Ademais, debate questões polêmicas da ideologia de gênero, tais como: (in)constitucionalidade; transexualidade; retificação de assento e Lei de Registros Públicos; políticas públicas de promoção das ideologia...
2016
A família na Constituição brasileira
O 7º livro da UJUCASP cuida mais uma vez do tema da família, com vistas a realçar o papel dessa instituição na geração das virtudes que devem permear uma sociedade. Há preocupação, em todo o mundo, sobre a valorização da família, que vem sofrendo ataques de toda a sorte por aqueles a quem sua defesa incomoda, por entenderem que deva esta instituição fundamental ser desfigurada para que haja um ...
2019
Substituição tributária no ICMS
Conheça! - Discorre sobre a substituição tributária, sua constitucionalidade, seus fundamentos e limites à luz do Constructivismo Lógico-Semântico, a partir de três aspectos: o sintático, o semântico e o pragmático. Parte dos dispositivos constitucionais, da Lei Complementar 87/96 e dos convênios e protocolos em matéria de ICMS para a construção da regra-matriz de incidência do ICMS devido por sub...
2020
Fato gerador da obrigação tributária
Desenvolve estudo pioneiro sobre o fato gerador da obrigação tributária, que é um conceito fundamental e nuclear para o estudo do Direito Tributário. Para o autor, o fato gerador é o fato, o conjunto de fatos ou o estado de fato, a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. É obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base p...
2013
Derivação E Positivação No Direito Tributário Vol. 02
ID=285052A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Dorso: levemente descolado das páginas. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 406. D...
2013
1 usado
R$ 80,00
Contribuições - Regime Jurídico e Destinação
Miolo em ótimo estado de conservação. Capa dura com marcas de manuseio e pequeno rasgo. Resquícios colados de etiqueta na capa e de envelope no verso da contracapa. Rasuras a caneta na segunda folha. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. mp004
2006
1 usado
R$ 17,00
A Penhora na Execução Fiscal
Bom estado. Disponível na loja do centro históricoAdministração
2014
1 usado
R$ 42,00
Conribuiçoes Sociais Aspectos Tributarios e Previdenciarios-autografad
Otimo, 163 pags sem sinais de manuseio, leva dedicatória do autor, 16x23
2013
1 usado
R$ 30,00
Curso de Teoria Geral do Direito-o Construtivismo Logico-semantico
Otimo!778 pags limpas!!
2010
1 usado
R$ 100,00
Vieira Souto 458
Bom estado, bordas com sinais de manuseio.
2015
1 usado
R$ 19,89
O Advogado Ruy Barbosa
Traz momentos culminantes de sua vida profissional Livro em excelente estado de conservação, capa na cor cinza, brochura, quinta edição, livre de grifos, manchas ou anotações, traz leves marcas de amasso nas pontas inferiores de quase todas as folhas, 515 páginas, setor: SLC. (Busca local ou duvida - 81 98812-3856 oi/zap)
2009
1 usado
R$ 29,50
Inidoneidade Fiscal no Âmbito Fiscal
Obra com Avaria. Capa: nas cores cinza e vermelho, brochura com manchas na parte interna e superficial ondulação na borda inferior e algumas superficiais arranhaduras; Miolo: folhas claras, sem grifos ou anotações, traz manchas com leve inchaço e rasa ondulação nas bordas de todas as páginas; Cortes: claras , porém apresenta, pequenas ondulações, leves e poucas manchas e um pouco de inchaço ( prin...
2014
1 usado
R$ 29,50
Direito Tributário, Linguagem e Método - Volume V
.G2-P247.Livro em ótimo estado de conservação, com manchas no corte, capa e quarta-capa, desgastes nas bordas.Se no III Congresso do IBET, em dezembro de 2006, comemoramos 40 (quarenta) anos de vigência do Código Tributário Nacional, chegou a hora de celebrar os 20 (vinte) anos de nossa Lei Fundamental, nesta V (quinta) edição do já tradicional encontro de m estres e especialistas do Instituto fun...
2008
1 usado
R$ 39,61
Juro Que É Tudo Ou Quase Verdadeiro
SKU: 26678003. Condição: USADO. . òtimo estado
2012
1 usado
R$ 40,00
Execução Fiscal
Ótimo estado, carimbo na folha de rosto. Conteúdo sem grifos ou rasuras.
2013
1 usado
R$ 40,00
Processo Tributario Analitico
O livro se encontra em bom estado de conservação possuem apenas uma dedicatória na folha de rosto mas livre de grifos, ou marcas de carimbos. nada que possa prejudicar a leitura ou entendimento do mesmo.
2013
1 usado
R$ 89,90
As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atual
Livro em excelente estado. Páginas sem riscos, grifos ou manchas. Páginas Brancas limpas.
2022
1 usado
R$ 139,00
Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
o livro em excelente estado de conservação com 498 pgs
2013
1 usado
R$ 65,00
Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
o livro em excelente estado de conservação com 498 pgs
2013
1 usado
R$ 65,00
Argumentando Pelas Consequências no Direito Tributário
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 2012 F19
1 usado
R$ 38,00
A Não-cumulatividade dos Tributos
g-5**capa dura, 471 pags, livro em bom estado, sem riscos. sinopse:o livro aborda de forma ampla e sistematizada as distintas não-cumulatividades existentes no direito tributário brasileiro, aplicáveis ao icms, ipi, pis/cofins, impostos e contribuições residuais. seu ponto de partida é a teoria geral da não-cumulatividade, para discorrer sobre as técnicas susceptíveis de serem adotadas pelo legisl...
2010
1 usado
R$ 59,00
O Imposto Sobre a Renda e as Deduções da Natureza Constitucional
livro usado, capa dura, bom estado de conservação, com 253 páginas, sem grifos, 23 x 16 cm,
2015
1 usado
R$ 32,50
A Não-cumulatividade dos Tributos
livro capa dura, bom estado de conservação, tem 471 páginas, miolo sem grifos, o livro aborda de forma ampla e sistematizada as distintas não-cumulatividades existentes no direito tributário brasileiro, aplicáveis ao icms, ipi, pis/cofins, impostos e contribuições residuais.maiores informações entre em contato, cod 43 / 3
2010
1 usado
R$ 100,00
A Penhora na Execução Fiscal a Penhora on Line
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 249 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 42 / 5
2014
1 usado
R$ 75,00
Interpretação e Estado de Direito III
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 874p. Maiores informações entre em contato. 41 / 1
2006
1 usado
R$ 65,00
Ficções Tributárias - Identificação e Controle
Livro encadernado, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 422p. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 3
2008
1 usado
R$ 80,00
Fato Tributario - Revisão e Efeitos Juridicos
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 351 páginas, dedicatória ao antigo dono, maiores informações ntre em contato, Cod 40 / 1
2013
1 usado
R$ 65,00
Contribuicões Especiais e Sua Destinacão
Livro encadernado, bom estado de conservação, com 229 páginas.A obra de Fernando Castellani é, além do mais, oportuna, quer dizer, vem em hora certa para enriquecer o estudo dessas iniciativas do Poder Público que, bem concatenadas e ajustadas aos desígnios constitucionais, abastecem os cofres públicos, sem ofender direitos e garantias do cidadão brasileiro.maiores informações entre em contato, Co...
2009
1 usado
R$ 60,00
Direito Tributário: Linguagem e Método - 3ª Edição
Livro capa dura, bom estado, bordas amareladas pela ação do tempo, com 992 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 1
2009
1 usado
R$ 120,00
Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume - VIII
Livro brochura, bom estado de conservação, com 1176 páginas,sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato,Cod 41 / 1
2011
1 usado
R$ 100,00
A Prova no Direito Tributário - 3ª Edição
Livro brochura, bom estado, tem 397 páginas, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, localizei riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 43 / 9
2011
1 usado
R$ 100,00
Direito Tributário. Linguagem e Método - 6ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 1017 páginas, maiores informações entre em contato, Cod Vitrine.
2015
1 usado
R$ 200,00
Vilém Flusser e Juristas
Livro capa dura, No rastro luminoso da passagem de Vilém Flusser, pelo Brasil, Língua e realidade ocupa espaço significativo. Nele, o espírito cintilante do autor, atinge níveis críticos admiráveis e seu raciocínio, agudo e vigoroso, chega aos limites da persuasão. O meio jurídico brasileiro não poderia ficar, alheio a essa instigante construção filosófica, de modo que o texto foi submetido a reit...
2009
1 usado
R$ 100,00
Tributação e Processo - IV Congresso Nacional
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 653 p. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 1
2007
1 usado
R$ 100,00
Direito Tributário, Linguagem e Método - Coleção V Congresso Nacional
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 969 páginas, localizei riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 1
2008
1 usado
R$ 100,00
Incidência Jurídica: Teoria e Crítica
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 198 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 5 / 2
2011
1 usado
R$ 45,00
Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade
Capa dura, com páginas amareladas devido o tempo, não contém marcações. (foto meramente ilustrativa) - 201692991
2009
1 usado
R$ 59,90