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Curso de Teoria Geral do Direito
SKU: 32166254. Condição: USADO. . brochura em bom estado, 15x21 cm, 748 pag, filosf direito
2013
1 usado
R$ 120,00
Finanças Públicas e Tributação Ao Lume dos Direitos e Garantias
SKU: 32163278. Condição: USADO. . Livro sem Uso capa dura formato 16x23 .Dt Tributário
2015
1 usado
R$ 64,00
Juro Que É Tudo Ou Quase Verdadeiro
SKU: 32194082. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações , com a 1ª pagina de rosto em branco rasgada, com 176 pag. tam. 16x23 cm. Lit
2012
1 usado
R$ 12,75
COMPETENCIA TRIBUTARIA
CAPA DURA
2009
1 usado
R$ 70,00
Curso de Teoria Geral do Direito (usado)
SKU: 32273248. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 793. Livro usado em estado aceitável de conservação, contém marcas de manuseio e armazenamento visíveis dedicatória à caneta na primeira página, lombada com vincos e pequeno rasgo, manchas no miolo, porém em bom estado para leitura imagem ilustrativa brochura páginas: 793
2013
1 usado
R$ 59,90
Racionalização do Sistema Tributário
Capa Brochura, miolo em ótimo estado, sem rasuras ou grifos. OBS: se preferir envio fotos do livro pelo whatsapp. 15997265068
2017
1 usado
R$ 70,00
Direito tributário sancionatório
Conheça! – A obra volta-se ao estudo do fato jurídico tributário denominado “mora”. Para tanto, percorre as normas jurídicas desde o nascimento à extinção da obrigação tributária, passando pela suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, do nascimento à extinção da obrigação de repetição, compensação ou ressarcimento do indébito tributário; com foco na análise da estrutura, função e sentid...
XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET é o maior evento da área tributária no Brasil e tem o objetivo de manter os profissionais da área sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho. Em 2019, o IBET realiza o XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários -, cujo tema é “Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre Teoria e Prática”. Sobre o coordenador: Paulo de B...
2019
Teoria geral do direito tributário
A obra ensejou um regresso à Teoria Geral e à Filosofia do Direito para a construção da Teoria Geral do Direito Tributário (útil para manejar o Direito Tributário em qualquer tempo e lugar), o que lhe outorga o caráter de obra atemporal. Alfredo Augusto Becker é também autor de outra obra clássica: “Carnaval Tributário”, também disponibilizada pela Editora Noeses.
Direito tributário, linguagem e método
Os temas-objeto das palestras ministradas no V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e seis artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: sistema tributário brasileiro, contribuições sociais, análise econômica do direito tributário, guerra fiscal, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, nota f...
2008
A prova no direito tributário
A autora elabora estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário, com destaque para os temas da Teoria Geral da Prova, classificação dos meios de prova, morfologia da prova, dinâmica da prova e axiologia das provas e, o capítulo sobre a prova no procedimento e no processo administrativo tributário. Nesta nova edição, além da aplicação do CPC/2015, novos tópicos foram acrescidos, com...
Por um devido processo negocial: O controle da isonomia na transação individual na esfera federal
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado do autor. Diferencial – Debate o tema da isonomia no tratamento conferido aos contribuintes no contexto da transação tributária. Destaque – A proposta de se estabelecer um devido processo negocial na seara tributária.
2025
O principio do Ne Bis in Idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado da autora. A temática da obra é investigar se a cumulação de sanções tributárias de natureza punitiva decorrentes da prática de um mesmo fato seria compatível com o rationale princípio do ne bis in idem, em seus aspectos materiais ou substanciais, o chamado ne bis in idem puniri. Diferencial – É a comparação com o direito i...
2025
Temas atuais: Tributação do setor do agronegócio no Brasil
Obra coletiva composta de reflexões sobre diversos temas tributários, entre elas, a Reforma Tributária, e suas possíveis consequências no agronegócio brasileiro. Diferencial - Os artigos que compõem a obra pertencem a diversos juristas que militam na área do agronegócio brasileiro, o que corrobora, de forma específica, com as gestões administrativa, contábil e jurídica do setor. Destaque -...
Contribuições: Regime Juridico, Destinação E Controle
Livro 100% novo - EAN 9788583101352
1 novo
R$ 77,81
Vii Congresso: Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 107,23
XVII Congresso Nacional de estudos tributários: Texto e contexto no direito tributários
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 142,97
Tributação: Democracia e Liberdade
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 233,95
A escolha: como um presidente conseguiu superar grave crise e apresentar uma agenda para o Brasil
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 127,67
Incidência do I C M S nas Operações de Importação
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 63,47
Incidência do I C M S nas Operações de Importação
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2024
1 novo
R$ 66,81
A escolha: como um presidente conseguiu superar grave crise e apresentar uma agenda para o Brasil
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2024
1 novo
R$ 134,41
Tributação: Democracia e Liberdade
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2024
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R$ 246,31
Incidência do I C M S nas Operações de Importação
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 86,00
XVII Congresso Nacional de estudos tributários: Texto e contexto no direito tributários
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 184,00
Vii Congresso: Direito Tributário e os Conceitos de Direito Privado
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1 novo
R$ 138,00
A escolha: como um presidente conseguiu superar grave crise e apresentar uma agenda para o Brasil
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1 novo
R$ 173,00
Tributação: Democracia e Liberdade
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 317,00
Inviolabilidade Do Direito À Vida
Livro Novo, Brochura, 209Pag, Um Belo Exemplar, Dat Cad 21/07/21 - 21R - 331 -Capa Ilustrativa
2013
1 novo
R$ 60,00
Curso de direito tributário
Conheça! - Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Esta 31ª edição publicada pela Noeses tem acréscimos de conteúdo indispensável, pois dizem respeito ao plano de atualização do Direito Tributário. A 1ª edição é de 1985 e até a 30ª a obra foi publicada pela Editora Saraiva. Destaque ...
2021
A penhora na execução fiscal
A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n 6.830/1980 e as disposições do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), inclusive apontando incompatibilidades entre os dois documentos normativos. Cuida de todas as formas de defesa do executado. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o ...
2019
Curso de direito tributário brasileiro
Trata-se de curso completo de Direito Tributário, uma vez que abrange legislação e jurisprudência. Com a didática que caracteriza o autor, o estudioso deste ramo do direito encontrará: estudo principiológico, (alicerçado no construtivismo lógico-semântico, de grande relevância na filosofia do direito); relacionamento entre a doutrina tributária com a Constituição Federal, bem como conteúdo identif...
Tributação federal no agronegócio
Agronegócio é o conjunto de atividades econômicas que abrange a extração ou a exploração de produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural, ou submetidos a processos que não modifiquem as características originais do produto (beneficiamento) ou suas propriedades (industrialização rudimentar), nesse último caso desde que a transformação seja realizada pelo próprio produtor rural, bem como ...
2017
Suanê
Conheça! - Trata-se da biografia e catalogação da produção artística de Lúcia Suanê Carvalho Nóbrega. Uma Artebiografia como gênero literário e fonte de história e cultura, retratando a sua arte em constante mutação ao longo das sete décadas de atividade da artista. Diferencial - Contextualização dos relatos da vida da biografada e seu trabalho, com as mudanças culturais e históricas pelas qua...
2020
Curso de IBS e CBS
Trata-se de obra voltada aos novos tributos decorrentes da Reforma Tributária brasileira e da Lei Complementar 214/2025: CBS e IBS. Diferencial – a é abordada à luz dos princípios constitucionais tributários inseridos pela EC 132/2023. Destaque – o objeto do livro é tratar acerca do IBS e CBS, novos tributos brasileiros, implementados pela Lei Complementar 214/2025. Estrutura - Divide-s...
Responsabilização tributária de grupos econômicos na constituição de crédito tributário e na execução fiscal
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado do autor. A temática da obra é a responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos, tanto na fase de constituição do crédito tributário, quanto na fase de cobrança judicial, a fim de identificar os limites impostos pelo sistema de direito positivo a essa responsabilização. Diferencial – A abo...
2025
Tributação: Democracia e Liberdade
Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão, verifica-se nas reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais abrange nte - tanto no que concerne aos princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas construções e conc...
1 novo
R$ 250,43
Costructivismo Lógico-semântico Vol III
O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito A procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupação constante nos textos inspirados p elo constructivismo lógico-semântico. Nesse terceiro volume, há os escritos predominantemente de Direito Tributário, sem disposição sequencial entre ...
1 novo
R$ 161,94
Costructivismo Lógico-semântico Vol III
O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito A procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupação constante nos textos inspirados p elo constructivismo lógico-semântico. Nesse terceiro volume, há os escritos predominantemente de Direito Tributário, sem disposição sequencial entre ...
1 novo
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Costructivismo Lógico-semântico Vol III
O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito A procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupação constante nos textos inspirados p elo constructivismo lógico-semântico. Nesse terceiro volume, há os escritos predominantemente de Direito Tributário, sem disposição sequencial entre ...
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Costructivismo Lógico-semântico Vol III
O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito A procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupação constante nos textos inspirados p elo constructivismo lógico-semântico. Nesse terceiro volume, há os escritos predominantemente de Direito Tributário, sem disposição sequencial entre ...
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Costructivismo Lógico-semântico Vol III
O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito A procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupação constante nos textos inspirados p elo constructivismo lógico-semântico. Nesse terceiro volume, há os escritos predominantemente de Direito Tributário, sem disposição sequencial entre ...
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R$ 161,94
Tributação: Democracia e Liberdade
Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão, verifica-se nas reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais abrange nte - tanto no que concerne aos princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas construções e conc...
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R$ 250,43
VIII Congresso: Derivaçao e Positivação no Direito Tributário
Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos têm temas como: teoria do direito aplicada ao direit o tributário, processo tributário, tributos, guerra fiscal, infração tributária, dentre outros. Destaques para os artigos de João Maurício Adeodato, ...
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R$ 118,50