Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 177 - 220 de 1.277 resultados
Advocacia pública legislativa
Com a missão de fazer conhecer a perspectiva da Advocacia Pública Legislativa sobre o direito e as instituições legislativas brasileiras, este livro aborda temas como a relação entre direito e política, processo legislativo, separação dos Poderes, comissão parlamentar de inquérito, licitações e contratos administrativos, controle externo e emendas impositivas parlamentares, dentre outros. Os text...
2024
Lei da reforma trabalhista comentada artigo por artigo
Os comentários ora entregues à comunidade brasileira abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do direito do trabalho, horas itinerárias, fracionamento de férias, trabalho em regime de tempo parcial, banco de horas, jornada 12x36, intervalo intrajorna...
2017
Manual prático da advocacia moderna
Nesta estimulante e abrangente obra, somos convidados a explorar os caminhos percorridos pelo Direito moderno, sua trajetória histórica e os desafios que permeiam sua prática contemporânea. Com uma perspectiva ampla e bem-fundamentada, mergulhamos em reflexões criteriosas sobre o desenvolvimento da profissão, suas transformações e seu impacto na sociedade. Desde a importância das mulheres em c...
2023
Manual de medicina legal - Tanatologia
Na área abordada por esta obra – diferentemente do que acontece em muitas outras – os avanços do atual estado da técnica se sucedem com significativa rapidez. A cada edição, portanto, exige-se a inclusão de novos conceitos, temas ou questões. Nesta 5ª edição, além das divisões temáticas que constavam das quatro edições anteriores, por serem tópicos palpitantes do nosso dia a dia – por exemplo: Con...
2016
Direito tributário
Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das Universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu. Esperamos que esta especial edição continue a ajudar a todos que estudam e aplicam o Direito Tributário brasileiro.
2015
Iniciação à filosofia
O Iniciação à Filosofia, em sua 12.ª edição, é hoje um livro consagrado pelo leitor e pelos estudantes brasileiros. Auxiliado por um rico "Índice de Assuntos", expõe a Filosofia em sua totalidade, destacando, com o devido peso, cada uma de suas partes. A Lógica, nele encontrada, é lida e usada como um dos bons e mais práticos resumos existentes. O Iniciação à Filosofia constitui fidedigna síntese ...
1987
Consolidação das leis do capital
O presente livro teve origem em nossa dissertação de mestrado em História, defendida no primeiro semestre de 2021. Naquela pesquisa, buscamos conciliar teorias jurídicas e historiográficas a fim de encontrar a gênese da reforma trabalhista de 2017. O resultado bebeu em fontes recentes (como leis, pareceres legislativos, doutrinas e entrevistas) e clássicas (autores renomados como Cesarino Júnior e...
2022
Intervenção de terceiros e coisa julgada
Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa julgada. Os temas abordad...
2007
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
O livro trata do estudo da proteção ao meio ambiente, bem como das técnicas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional. A pesquisa visa a cuidar da justa e efetiva proteção ao meio ambiente, abordando questões acerca dos direitos metaindivuais. A formidável Lei de Ação Civil Pública, igualmente, será objeto da pesquisa, pois é o instrumento de tutela desses novos direitos. A importância do e...
2007
Manual da sentença criminal e dosimetria da pena
O presente manual tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas dissertativas dos concursos da magistratura quanto aos operadores do Direito que labutam na jurisdição criminal elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurispr...
2021
Petições penais
Elaborar um trabalho de teor eminentemente prático, que oriente de forma precisa quanto a petições penais, reunindo em um único volume, notas doutrinárias, legislação atualizada, orientações processuais e modelos estruturais das principais peças processuais, foi o objetivo brilhantemente alcançado pelo jurista, Ulisses Vieira Moreira Peixoto, nesta obra inovadora. Sob sua ótica, não bastaria, para...
2020
O novo tribunal do júri
O Tribunal do Júri é a instituição que desperta de forma mais empolgante – seja no meio jurídico ou social – a atração de ser conhecida, vivenciada e avaliada. O seu formato bipartite, recrutando da sociedade o juízo de valor que define a responsabilidade penal, ao lado da instrumentalidade técnica da magistratura togada, constitui tradição secular, mas moderna e futurista, porque revela a autênti...
2009
Execução penal
A Lei de Execução é um diploma complexo no campo jurídico, uma vez que abrange assunto legal envolvendo direito, em suas várias acepções: penitenciário, penal, processual penal, administrativo. Esta obra jurídica tem seu perfil voltado, de maneira precípua, para os aspectos processuais no campo da execução da pena, sendo certo, também, que em muitas oportunidades há a obrigatoriedade de incursão n...
2011
Manual prático do inventário e da partilha
Apresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. O livro em questão conta ...
2023
Exame da OAB - 2ª fase
O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de Direito que irá prestar Exame junto à Ordem dos Advogados do Brasil, na área criminal, elementos de estudo capazes de prepará-lo para cumprir essa difícil missão, que é o ingresso nos quadros da OAB. Muito embora o conteúdo deste livro se volte mais especificamente para a 2ª fase desse Exame, a verdade inconteste é que a fo...
2017
Direito condominial
Para melhor compreensão do tema de Direito Condominial, o presente Manual trouxe em seu bojo os principais conceitos e características acerca do Condomínio, do Condomínio Geral, do Condomínio Edilício, Novas modalidades de condomínio, e, por fim, do Condomínio Especial de Multipropriedade ou Time Sharing, capítulos estes que serão vistos a seguir.
2021
Código civil 2023 - Legislação
O Código Civil da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Civil atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. O leitor poderá se manter informado sobre ...
2023
Recursos especial e extraordinário
A presente obra destina-se a estudantes e profissionais do Direito que pretendem compreender a forma técnica adequada de se interpor os Recursos Especial e Extraordinário perante o STJ e o STF. O seu diferencial consiste na abordagem teórico-prática do tema, fornecendo não só subsídios sobre a teoria do Direito para elaboração de um recurso bem fundamentado, como também todos os aspectos processua...
2022
Contratos da administração pública
O contrato é o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. No intuito de alcançar objetivos de interesse público, atendendo aos anseios da sociedade, o Poder Público celebra contratos de diversas espécies. Incontestavelmente, os contratos celebrados pela Administração Pública são até mais relevantes que os termos dos editais de licitação (ou os previstos e...
2015
Lésbicas no divã
As lésbicas são criaturas rodeadas de certo mistério e romantismo. Vivem de forma mais ou menos aparente e extrovertida, mais ou menos livres, mais ou menos felizes, a maioria das vezes de forma esquiva. É que essas pessoas – as lésbicas –, como tantas outras, são iguais a nós: se apaixonam, como eu; amam, como você; sofrem, como ele, e vivem como todos os demais. Assim, as pessoas nascidas em uma...
2012
Usucapião e usufruto, inventário e partilha, divórcio e união estável, protesto e outros documentos de dívida, demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais
A obra 'Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida; demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais 5ª edição (2024)' oferece um guia definitivo sobre essas práticas, atualizado com as últimas normativas legais. Publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo especialista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, este livro é um recu...
Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento bancário
Em pleno século XXI, não podemos ignorar o fenômeno que assola grande parte da população (e das famílias) brasileira: o superendividamento. O livro Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento bancário faz um recorte sobre as figuras do superendividado ativo inconsciente e o superendividado passivo, relacionando o problema à oferta de crédito bancário, buscando suas possíveis causas. Encontr...
2019
Lei de greve comentada
Greve: direito à autotutela, direito de insurreição, exceção à disciplina, instrumento de pressão, meio de comunicação, meio de revolta, meio de defesa, canal de reivindicação, coletivização das vontades individuais, organização catártica, essência da solidariedade de classe, adensamento da vontade coletiva, componente de equilíbrio para relações jurídicas assimétricas, direito de causar prejuízo....
Desafios impostos pelo racismo estrutural nas empresas estatais
O racismo estrutural continua sendo um obstáculo significativo em muitas esferas da sociedade, e as empresas estatais não são exceção. "Desafios Impostos pelo Racismo Estrutural nas Empresas Estatais", de Ana Kelly de Lima Matos Natali, publicado pela Editora Mizuno, oferece uma investigação profunda sobre esta problemática persistente dentro da Administração Pública Brasileira. Sinopse A obra...
O contrato de compromisso de compra e venda e outros instrumentos particulares perante o registro de imóveis
A obra discorre sobre as formalidades necessárias aos instrumentos particulares que ingressam no Registro de Imóveis e aborda os principais deles como o contrato de compra e venda de imóvel com valor de até 30 salários-mínimos, o compromisso de compra e venda, o financiamento imobiliário, o consórcio, o crédito rotativo, a integralização de capital social em sociedades empresariais, a locação de i...
2022
Manual da LGPD - Lei Geral da Proteção de Dados
A LGPD entra em vigor cercada de alguma polêmica, mas prometendo ser uma luz para as questões ligadas ao uso e à proteção dos dados pessoais. Ela vai afetar a vida de todo mundo, pode ter certeza. Eu e você temos nossos dados pessoais passados e utilizados por inúmeras pessoas, sem que saibamos ou tenhamos conhecimento. Principalmente na internet, que em cada site que entramos, em cada aplicativo ...
2021
Nova previdência na prática
A República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que uma grande responsável por isso são as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a uma mudança significativa. Com isso surgiu a PEC nº 6, de 2019, que alterou, acrescentou e/ou excluiu inúmeros dispositivos constitucionais. Pensando nisso, o autor desenvolve...
2020
CLT comentada artigo por artigo
Sob a coordenação dos professores Ricardo Calcini, Abel Lopes e João José da Fonseca, a Editora Mizuno põe à disposição do público o projeto “CLT Comentada - Artigo por Artigo”, agora em sua 3ª edição atualizada para este ano de 2024, voltado para advogados, gestores públicos e privados, auditores fiscais, magistrados, membros do MPT, estudantes, operadores do Direito e demais profissionais das re...
Acordos criminais
O processo penal moderno chegou ao Brasil, no entanto, velhos paradigmas devem ser elididos, com a leitura deste livro você firmará a convicção que não é mais possível fundamentar a ciência jurídica com princípios e normas originadas do século XVIII. Como afirma o Ministro do STJ e TSE, Og Fernandes: “O livro que me apraz aqui referenciar contém estudos pacientemente realizados sobre a principiolo...
2020
Manual do júri
Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, de José Frederico Marques, Jury, de Firmino Whitaker, ficaram parcialmente desatualizados. Mesmo tendo a reforma elidido controvérsias e lições seculares tentei, a todo custo, preservar as lições de hi...
2018
Vade mecum imobiliário e registral
Essa seleção de legislações foi desenvolvida com o objetivo de ser um manual para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. Temos, nessa seleção, um verdadeiro conteúdo sistematizado para o especialista em Direito Imobiliário e Registral. O conteúdo vai facilitar suas consultas rápidas e importantes do dia a dia, sendo um verdadeiro passo a passo na legislação pertinente. A organizaçã...
2021
Manual prático do inventário e da partilha
Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. O livro em questão co...
2021
Resumo de direito médico
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
O novo agravo
O livro tem por objetivo levar ao profissional do direito as últimas alterações introduzidas no importante instituto do agravo, além de petições judiciais acerca desse indispensável tipo recursal, cujo fim é alimentar o debate e o pensar, fornecendo um vasto material de pesquisa doutrinária e prática para os profissionais do direito. Possui 29 petições, além de imensurável fonte de pesquisa, tanto...
2006
Juizados especiais criminais
Com a edição do Provimento 806/03 do Conselho Superior da Magistratura foi restaurada a competência original do sistema dos Juizados Especiais, trazendo aos Colégios Recursais a sua atuação por inteiro, como órgão de segundo e último grau de jurisdição, para julgamento de recursos cíveis e criminais oriundos de decisões proferidas na esfera de abrangência da Lei 9.099/95. Deu-se, assim, integral c...
2024
Alimentos e união estável
A presente obra, Alimentos e União Estável, aborda temas sempre polêmicos, atuais e constantes em nossos Tribunais, destacando que quem supre os alimentos sempre reclama, e, do outro lado, quem os recebe nunca se dá por satisfeito. Daí o sempre importante binômio necessidade-possibilidade, a nortear a decisão do Magistrado, não se esquecendo que nossos legisladores, quando da elaboração da Lei de ...
2006
O vereador no direito municipal
Após intenso trabalho revisional decorrente das amplas metamorfoses jurídicas sucedidas no meio municipal brasileiro, onde a cada dia que passa expandem as aflições daqueles que têm a obrigação de bem e fielmente exercer o oficio de verdadeiros representantes do povo, bem como consciente do tamanho da responsabilidade que temos a igualar, já que milhares de colegas em todo o Brasil vêm se utilizan...
2009
Concessão e permissão no serviço público
Obra que localiza os institutos da Concessão e Permissão sob os mais variados ângulos, pois, parte de uma configuração histórica para se chegar aos nossos dias, apontado, analisando e comparando os mais diversos conceitos e definições formados pelos mais renomados doutrinadores administrativistas. O tema é de grande importância e atualidade, já que somente pela exata compreensão dos atos administr...
2024
Execução trabalhista na prática
A obra que traz o título “Execução Trabalhista na Prática” se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, num precioso instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho. E aqui o projeto reuniu algo que parece estar muito distante nas demais literaturas acerca da temática, pois c...
2022
Direito imobiliário de A a Z
Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, ta...
2021
Introdução ao estudo do esports law
A evolução da sociedade moderna com o avanço da tecnologia criou novas formas de comunicação, entretenimento, trabalho e impactou diretamente em todas as esferas coletivas, inclusive no esporte. Os jogos eletrônicos há muito tempo deixaram de ser apenas um meio de diversão alcançando status de esporte profissional de alto rendimento. A evolução do Esports cria necessidades jurídicas, uma vez que c...
2021
Resumo de Direito Agrário
Livro em bom estado, leves sinais de manuseio.B - 26/02/2016 - SKU: ev207814223
2008
1 usado
R$ 14,00
Código de Trânsito Brasileiro Anotado
Cod. 204669 / Direito / Brochura / 731 pg. / L.Rx. Razoável estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo. Manchas amareladas nas folhas e nos cortes, superior, inferior e frontal. Desgastes na lombada, capa e contra capa. Nome escrito a caneta na folha de rosto. 14 x 21 cm. Duda
1999
1 usado
R$ 10,00
Medidas Provisórias-entulho Autoritário
Brochura capa azul e amarelo como novo 14x21A 07/06/2023
1 usado
R$ 60,00