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Resumo de direito civil
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Resumo de direito eleitoral
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Famosos rábulas no direito brasileiro
Pedro Paulo Filho mais uma vez concede-me a honra de manifestar-me sobre outra de suas obras. Fiz a apresentação do ''Grandes Advogados, Grandes Julgamentos" e o prefácio do ''Famosos Rábulas no Direito Brasileiro" Mais do que o historiador da advocacia, talvez o mais completo e profícuo de todos, tornou-se ele o grande apologista da profissão. Por intermédio de seus livros, retrata com minúcias h...
2007
Direito eleitoral
É com imensa alegria que apresento ao leitor a 15ª edição do livro “Direito Eleitoral”, da histórica Série Provas & Concursos que foi lançada inicialmente pela Editora Impetus até a 10ª edição. A 11ª e a 12ª edições foram lançadas pela Editora Elsevier, a 13ª e 14ª pela Editora Método. As edições anteriores foram responsáveis pela aprovação de milhares de candidatos(as) em diversos concursos nos ú...
Lei de drogas anotada
A questão das drogas é uma das mais complexas para a atuação no Direito, pois envolve saberes múltiplos como a psicologia e a sociologia. É com essa preocupação que o autor elaborou o estudo sistemático dos dispositivos da Lei nº 11.343/2006, ampliando e atualizando as edições anteriores que tiveram excelente receptividade. Esse propósito contou com a experiência do autor como jurista na área Pen...
Vade mecum imobiliário e registral
O Direito Imobiliário é um segmento do Direito Civil, mas possui princípios e conceitos próprios, inclusive caminha com o Direito Registral e Direito Notarial nos seus objetivos e nomenclaturas. O Direito Imobiliário é um dos ramos mais multidisciplinares do Direito, o profissional necessita conhecer o Código Civil, e muitas legislações esparsas. O material tem o objetivo de auxiliar o operador ...
Do tostão ao milhão, simplesmente João
João Marques Fonseca é CEO da EMDOC, empresa de mobilidade global, idealizador do Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados, projeto com a chancela do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e do Pacto Global da ONU. Em sua vida pessoal, da mesma forma, João também é um homem bem-sucedido, orgulhoso de sua família, que vive em paz consigo mesmo e com suas crenças. ...
2024
Precedentes judiciais no processo do trabalho
O presente trabalho tem como objetivo analisar a teoria dos precedentes judiciais e a sua aplicação no processo do trabalho. O tema, há bastante tempo, desperta o interesse e a necessidade de ser estudado, notadamente diante das alterações legislativas promovidas. A tradicional distinção entre o common law e o civil law, normalmente, é tratada sob a luz dos precedentes judiciais. Entretanto, a dis...
2021
Academias de polícia judiciária
A obra abrange importantes reflexões sobre as Academias de Polícia Judiciária, especialmente sobre a formação continuada na investigação de feminicídios e a perspectiva de gênero, a utilização de técnicas de mindfulness nas Academias, a experiência de alunos do curso de formação na Delegacia de Defesa da Mulher on-line, os desafios na formação policial, os direitos humanos, a readequação dos proce...
2022
Direito e processo civil jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
Vade mecum de direito anticorrupção comentado
A atuação preventiva ou repressiva à corrupção exige de todos que se propõem a tal fim um conhecimento especializado e multidisciplinar, que vai muito além da seara criminal. Um ato corrupto possui inúmeras repercussões no ordenamento jurídico e, por isso, deve-se procurar máxima eficácia na punição do mesmo, motivo pelo qual se faz imperioso conhecer toda a legislação anticorrupção vigente no Bra...
2019
Filosofia do direito
Este livro nasce da experiência do autor ministrando aulas de Humanística para concursos públicos do Ministério Público, da Defensoria Pública, de Carreiras Policiais e, especialmente, da Magistratura no Curso Ouse Saber (www.ousesaber.com.br). A estrutura básica deste livro é o conteúdo de Filosofia do Direito previsto na Resolução nº 75/2009 do CNJ. Outros editais do concurso de magistratura, to...
2021
Manual prático das contestações judiciais
Esta obra tem como primazia a arte da defesa processual, oferecendo uma visão de ordem prática sobre os principais institutos que envolvem a resposta no processo civil. Enfatiza com segurança os principais argumentos de defesa, pormenorizando o que dizer e como dizer, para efeito de contra-atacar ou impugnar as pretensões do autor. A presente obra, ora em 8ª edição, conserva, em sua essência, o ex...
2019
Resumo de filosofia do direito
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Teletrabalho
O teletrabalho era uma exceção que passou a ser regra. Essa perspectiva é observável no âmbito privado e público, demandando estudos focalizados de uma paisagem que foi intensificada mais recentemente. Esta monografia objetiva estudar o instituto, em franca construção social, do teletrabalho celetista e o normativo vigente no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2) sobre tal assunto. Pr...
2021
Arbitragem nas relações individuais de trabalho
Em meio a um cenário de absoluto assoberbamento do Poder Judiciário, a comprometer a duração razoável do processo e, em última análise, a efetividade da prestação jurisdicional, a arbitragem se apresenta como viável e recomendável instrumento de solução alternativa de conflitos. A presente obra tem o objetivo de municiar estudantes, advogados e operadores do Direito em geral sobre pontos relevante...
2021
Questões discursivas para concurso de delegado de polícia
Os leitores terão acesso às questões discursivas direcionadas a carreira de Delegado de Polícia, com respostas elaboradas por membros da carreira, que detêm um conhecimento específico sobre os assuntos mais exigidos e explorados pela Banca. As respostas das questões oferecem aos candidatos um panorama do que se é exigido nas provas discursivas e apresentam um conteúdo atualizado com as recentes a...
2023
Revisão final para o concurso de delegado de polícia
Esta obra apresenta ao leitor uma revisão final das disciplinas jurídicas mais exigidas nos concursos públicos para a carreira de delegado de polícia civil. É didática e objetiva, com o aprofundamento e completude necessários para o perfeito aprendizado e êxito do candidato. A revisão dos temas relevantes é explorada utilizando-se de recursos que chamam a atenção e facilitam a visualização do le...
2022
Ação de Nunciação de Obra Nova e Medidas Processuais Afins
Ano de publicação 2005--1ª edição capa dura formato 17x24cm livro em bom estado capa e miolo ok livre de grifos ou anotações 515 páginas.
2005
1 usado
R$ 50,00
Prática e Jurisprudência dos Contratos 3 Volumes
Ano de publicação 1997 capas dura com sobre capas formato 14x22cm coleção em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 1362 páginas no total.
1997
1 usado
R$ 60,00
Petições Penais - 3ª Edição
Livro Seminovo, Em Ótimo Estado, Com Carimbo De Colecionador, Capa Dura, , Cad: 11/03/20 Est 6 Hb - 33 --- Imagem Ilustrativa B
2004
1 usado
R$ 45,00
O Novo Agravo- Teoria E Prática
Livro Em Bom Estado De Conservação, 21 X 14 X 1 Cm, Algumas Páginas Grifadas A Caneta E Marca Texto. Brochura, 221P. Lindo Exemplar. Dat Cad 10/4/14 17/11/2016 13 B - 119
2006
1 usado
R$ 45,00
As Alterações No Processo Penal
Breves Considerações Sobre O Processo, Teses E Defesa Penal Tribunal Do Júri, Provas E Procedimentos.Lei 11.689/08 - Lei 11.690/08 - Lei 11.719/08Livro Usado, Brochura, Nº De Paginas: 184, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 22/06/2023 (Ph) 29A-197
2008
1 usado
R$ 30,00
A nova campanha eleitoral
As eleições de 2020, sem dúvida, ficarão registradas na história da democracia brasileira como uma das mais inusitadas dos últimos tempos, haja vista a peculiaridade de ter sido precedida de uma pandemia mundial que impôs – e continua impondo – restrições físicas inimagináveis em um contexto de (pré)-campanha eleitoral e que não possui previsibilidade objetiva para acabar. Não à toa foi aprovada a...
As alterações no processo penal
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO, TESES E DEFESA PENAL Tribunal do Júri, Provas e Procedimentos Lei 11.689/08 - Lei 11.690/08 - Lei 11.719/08 O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou as Leis 11.689, de 9 de junho de 2008; 11.690, de 9 de junho de 2008; e 11.719, de 20 de junho de 2008, alterando os dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Códig...
Comentários à lei Henry Borel (lei 14.344/22)
Esta obra se compõe de comentários sobre os principais aspectos e alterações promovidas pela Lei 14.344/22 (Lei Henry Borel), a qual trata da “Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente”. São abordados os principais pontos, tais como o conceito de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, inclusive em sua comparação com a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Pen...
Convenção europeia de direitos humanos
Convenção Europeia de Direitos Humanos Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema dos direitos humanos na Europa. Acima de tudo, trata-se de uma introdução desta matéria no continente sul-americano, particularmente, no Brasil. Deste modo, deliberadamente optamos por desenvolver os pontos que parecem ser mais básicos: aspectos fundamentais da Convenção e da Corte Europeia de Direitos Human...
2007
Direito digital e as relações jurídicas privadas na internet
O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse...
Direito penal europeu
Sendo brasileiro e tendo a oportunidade de vivenciar a transformação histórica do continente europeu em uma União Política, com implicação em todas as atividades econômicas e sociais do "Velho Mundo", temos por fim com esta obra realizar uma análise e apresentar algumas perspectivas sobre o Direito Penal Europeu, ou seja, o Direito Penal da União Europeia. Assim, o operador do direito no Brasil qu...
2007
Manual de prática eleitoral
Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas a...
2020
Manual de prática eleitoral
Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito. Da atenta leitura ...
Nova CLT comparada e anotada
As alterações da CLT promovidas pela Lei 13.467/17 têm aparência predominantemente de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a “Nova CLT”, criada com rapidez e sem maiores debates. De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e or...
2024
Prática de polícia judiciária para concursos
Desde o ano de 2013 diversas bancas de concursos para Delegado de Polícia, Civil e Federal, passaram a cobrar um conhecimento específico dos candidatos, qual seja, a elaboração de peças práticas de Polícia Judiciária. Quase que instantaneamente, surgiu uma enorme preocupação entre os "concurseiros", uma vez que tratava-se de um conhecimento novo e muito específico. Passados alguns anos, ainda hoj...
Prática penal e processual penal casos concretos
Trata-se de uma coletânea de assuntos variados contra toda forma de violência e de textos, abrangendo aspectos criminais e processuais, em que o escritor analisa ao longo do tempo literário e profissional a sua grande experiência como Advogado Criminalista, com o realismo de quem atua nos procedimentos penal, processual penal e constitucional no que concerne aos crimes dolosos contra a vida, e ta...
2004
Processo eleitoral: sistematização das ações eleitorais (2ª)
Processo eleitoral: sistematização das ações eleitorais (2ª)
2012
Revisão final para delegado de polícia civil
Esta obra apresenta ao leitor uma revisão final das disciplinas jurídicas mais exigidas nos concursos públicos para a carreira de delegado de polícia civil. É didática e objetiva, com o aprofundamento e completude necessários para o perfeito aprendizado e êxito do candidato. A revisão dos temas relevantes é explorada utilizando-se de recursos que chamam a atenção e facilitam a visualização do le...
2023
Sentimentos na pandemia, pensamentos da academia
O livro Sentimentos na Pandemia, Pensamentos da Academia traduz um pouco do momento complicado e diferenciado no qual todos estamos imersos. Os Acadêmicos, cada qual à sua maneira, nos agraciam com a experiência que têm vivenciado. Uns, por meio de textos mais diretos, outros por intermédio de visões pessoais, trazem pensamentos e experiências de como e da forma que enfrentaram e ainda enfrentam e...
2022
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabalho...
2021
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabalho...
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabalho...
2021
Prova e polícia judiciária
Os autores, integrantes das Polícias Civis e Polícia Federal, abordam temas que envolvem as provas obtidas e produzidas pela Polícia Judiciária, com grande relevância teórica e prática para o Direito Policial. Trata-se de uma obra indispensável para o conhecimento de temas pouco explorados pela doutrina, com reflexo no Poder Judiciário, Ministério Público e todos os demais atores do sistema de per...
Direito constitucional jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
Vade mecum direitos humanos
Trata-se de uma obra indispensável para o conhecimento dos principais instrumentos internacionais de Direitos Humanos, no âmbito do sistema global e regional interamericano. O leitor encontrará em ordem cronológica e com destaque, os dispositivos dos instrumentos internacionais mais exigidos em concursos públicos. É destinada a todos os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Seguran...
Código de processo penal 2023 - Legislação
O Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. O leitor poderá se...