Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 881 - 924 de 1.279 resultados
Lei de execução penal
A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito. Trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sob...
LGPD e compliance trabalhista
Com grande entusiasmo, temos o prazer de anunciar o lançamento da 2ª edição do livro "LGPD e Compliance: os desafios atuais do Direito do Trabalho Empresarial". Esta nova edição é o resultado de um compromisso contínuo com a excelência na área de conformidade de dados e regulamentações internas sobre uma política de integridade corporativa. Neste livro, exploramos a interseção cada vez mais cruci...
Manual de defesa criminal para defensores públicos e advogados
O Livro Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Fábrica de Criminalistas 2ª edição, publicado pela Editora Mizuno e de autoria de Jaime Leônidas Miranda Alves, é uma obra indispensável para todos os profissionais e estudantes da área jurídica que buscam excelência na atuação criminal. Este livro representa uma fonte inestimável de conhecimento prático e estratégico, destin...
2024
Manual de direito constitucional
O Manual de Direito Constitucional trata dos principais temas de Direito Constitucional sem perder a simplicidade e objetividade, servindo como material de referência para concursos públicos e para a graduação. O principal diferencial da obra é a simplicidade da linguagem empregada ao longo de todo o texto, o que torna a leitura facilitada e agradável. O livro contém infográficos, esquemas e tab...
Manual de direito do trabalho para condomínios
Alguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição: Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido - Férias parceladas em até três períodos - Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato) - Banco de horas por acordo individual - Trabalho a tempo parcial - Terceirização na atividade-fim (principal) - Acordo fora da Justiça do Tr...
Por que as polícias fracassam?
A segurança pública é um dos pilares fundamentais para o construção de um Estado Democrático de Direito, estabilidade e bem-estar social, exigindo um esforço constante dos governantes para guiar políticas públicas eficazes. O título é uma referência direta à obra “Por que as nações fracassam?”, dos professores Daron Acemoglu (MIT) e James Robinson (Harvard), que trabalham anos de pesquisa, analis...
Teoria da pena
Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes. Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos d...
Violência doméstica e familiar
Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam prevenir, reprimir e combater a violência contra a mulher. O estimado autor evidencia perspectivas e âmbitos da violência contra a mulher que vão desde a violência física, psicológica, sexual, patrimonia...
Direito penal e processual penal interpretado pelo STF e STJ
A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do ...
Contrato de trabalho intermitente brasileiro e o mundo globalizado
O livro "Contrato de Trabalho Intermitente Brasileiro e o Mundo Globalizado", Carlos Alberto Bosco fornece uma reflexão crítica e abrangente sobre a implementação do contrato de trabalho intermitente como inovação decorrente da Reforma Trabalhista de 2017. Publicado pela Editora Mizuno, este livro é fundamental para quem busca aprofundar-se nas mudanças das leis trabalhistas brasileiras e suas com...
MPT em ação
A presente obra é fruto de anos de estudos para o concurso do Ministério Público do Trabalho, instituição à qual atualmente pertenço e tenho orgulho de fazer parte. Busca-se, por meio dela, contribuir com aqueles que almejam a carreira do MPT, dando maior acessibilidade a temas caros à instituição e que, em muitos casos, não são abordados de forma sistematizada em livros. Para tanto, foram escolh...
2024
Direito de família de A a Z
A presente obra tem o objetivo fazer o(a) leitor(a) aprofundar seus estudos de forma (teórica e prática) de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. O material foi desenvolvido no novo e atual Direito de família. A doutrina é um manual de busca para ajudar os operadores do Direito (advogados, promotores, juízes, defensores públicos, estudantes, estagiá...
Lei Maria da Penha comentada artigo por artigo
A violência exercida contra as mulheres é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos. A Lei Maria da Penha é referência mundial no enfrentamento da violência contra as mulheres e, nesta obra, é comentada, artigo por artigo, de forma didática, objetiva e com um conteúdo atualizado com as recentes alterações legislativas e jurisprudência dos Tribunais Superiores. E...
2024
Dosimetria da pena
A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, ...
Ação civil pública no processo do trabalho
Esta 3ª edição foi cuidadosamente revisada e atualizada conforme a jurisprudência dos tribunais superiores e as principais resoluções. O livro continua completo, analisando a ação civil pública no processo do trabalho desde sua propositura até a execução, com destaque para os principais temas da prática do MPT, como o inquérito civil e o TAC. Temas controvertidos como interesses difusos, coletivo...
Manual das eleições
O Livro Manual das Eleições 2024 6ª edição, publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo autor Alexandre Gonçalves Ramos, emerge como uma referência indispensável para todos os envolvidos no cenário político brasileiro. Este compêndio detalhado foi meticulosamente elaborado para servir como um guia definitivo para candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos e a imp...
2024
Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de A a Z
O objetivo do doutrinador é transformar você em um especialista em inventários, partilha de bens e testamentos. Uma doutrina completa para auxiliar na importante teoria e na prática os operadores do direito. Uma obra elaborada de forma didática, clara, para proporcionar uma leitura, um estudo prazeroso e eficaz. Aprenda a advogar na prática no Direito das sucessões, ramo altamente rentável e impor...
2022
Lei orgânica da polícia do estado de São Paulo
A Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 -, é comumente exigida nos concursos públicos para diferentes carreiras policiais no Estado de São Paulo. Esta obra apresenta ao leitor, de forma objetiva e didática, conceitos básicos presentes na lei, mediante a utilização de recursos que possibilitam a fixação do conteúdo. O leitor enco...
Vade mecum de medicina legal e odontologia legal
Este livro vem preencher uma lacuna, na área prática dos Operadores do Direito, dos médicos e dos odontólogos, quando chamados para auxiliar à Justiça. Em face dos avanços do atual estado da técnica, da evolução dos procedimentos e da moderna orientação jurisprudencial, esta 3ª edição, incorporou novidades. Os Médicos Legistas e os Odonto-legistas, nas suas respectivas áreas, como membros técnicos...
Direito processual coletivo trabalhista
A presente obra oferece aos leitores uma visão moderna do acesso ao sistema de justiça, no âmbito trabalhista, a partir da Constituição Federal de 1988, em consonância com a Teoria dos Sistemas de Nicklas Luhmann, que diagnosticou a sociedade mundial contemporânea, complexa, contingente, subdividindo-a em vários subsistemas funcionais diferenciados, autorreferenciais (economia, direito, política, ...
Acordos criminais
O processo penal moderno chegou ao Brasil, no entanto, velhos paradigmas devem ser elididos, com a leitura deste livro você firmará a convicção que não é mais possível fundamentar a ciência jurídica com princípios e normas originadas do século XVIII. Como afirma o Ministro do STJ e TSE, Og Fernandes: “O livro que me apraz aqui referenciar contém estudos pacientemente realizados sobre a principiolo...
Advogado imobiliário de sucesso
O livro tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. O material possui conceitos importantes atualizados conforme jurisprudência e doutrina. A obra tem foco totalmente prático, com explicações didáticas e objetivas, e ainda com modelos de peças e contratos, tudo para facilitar a sua vida profissional. Caro leit...
Audiência trabalhista
Obra que trata da audiência trabalhista, desde os preparativos do advogado antes da audiência até a fase de sentença. Contém conteúdo teórico interligado com a prática diária do advogado, com modelos. Livro de cabeceira de todo advogado trabalhista. Nela, o leitor encontrará, de forma minuciosa, os possíveis tipos de audiências, UNA, conciliação, instrução e julgamento. Os meios de provas existen...
CLT comentada SAAD
Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do Direito. Em cada nova edição, são analisadas as alterações legislativas do período com repercussão no mundo do trabalho. Eis os principais detalhes desta edição: > Análise de novos aspectos das “Reformas Trabalhistas” de 2017 e 2019 a 2023; > Panorama geral da R...
Direito empresarial
Direito Empresarial, que está em sua 5ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros. É importante obra que esgota o conteúdo programático para aluno...
Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de a a z 2ª
Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de a a z 2ª
Investigação criminal cibernética no Brasil
O livro "Investigação Criminal Cibernética no Brasil", escrito por Emerson Wendt e publicado pela Editora Mizuno, aborda com profundidade a complexa realidade das investigações criminais no ambiente cibernético brasileiro. Esta obra se apresenta como uma análise robusta e detalhada dos sistemas legislativos e normativos que regem o ciberespaço no Brasil, além de discutir as dificuldades enfrentada...
Lei do mandado de segurança comentada e anotada
O mandado de segurança constitui o mais vigoroso e efetivo instrumento legal contra abusividades e arbitrariedades praticadas por autoridades públicas. Previsto na Constituição Federal de 1988 – tido, pois, como um remédio constitucional – está regulamentado na Lei n. 12.016/2009, objeto de estudo da presente obra. A importância que o mandado de segurança tem na defesa de direitos líquidos e cert...
Manual de direito empresarial
Não é desconhecido que a economia é a mola propulsora do mundo. Os países são classificados, hoje, conforme a importância da sua economia. No Brasil essa situação não é destoante, tendo a economia papel de destaque na vida de todos os brasileiros. O Brasil é um país capitalista, cuja economia é baseada na livre iniciativa. Desta forma, a exploração do mercado é feita, precipuamente, pela iniciativ...
Manual de prática processual trabalhista
O Direito do Trabalho é um dos ramos mais exigentes do ordenamento pátrio. O advogado que pretende militar nessa área deve estar bem preparado para todas as nuances e detalhes que dele serão exigidos. Nessa seara, a prática trabalhista se apresenta como uma preocupação constante do jovem advogado, do advogado iniciante, daqueles que não estão muito afeitos ao assunto e até mesmo de advogados exper...
Modelos de peças e de contratos no novo CPC
O livro tem a preocupação de trazer modelos relevantes e concretos para que os operadores do Direito possam ter um kit de modelos de qualidade sobre diversas peças e contratos seguros para os auxiliar no trabalho do dia a dia, disponibilizado em livro impresso e digital. A faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar peças e contratos eficazes, conforme os casos concretos...
MPT em ação - Aspectos procedimentais e processuais da atuação do Ministério Público do Trabalho
A presente obra é fruto de anos de estudo para o concurso do Ministério Público do Trabalho, Instituição à qual atualmente pertenço e tenho orgulho de fazer parte. Busca-se, por meio dela, contribuir com aqueles que almejam a carreira do MPT, dando maior acessibilidade a temas caros à Instituição e que, em muitos casos, não são abordados de forma sistematizada em livros. Para tanto, foram escolhi...
Nova lei de falência e recuperação
A nova lei de falência e recuperação de empresas está em vigor! A Lei nº 14.112/2020 entra em vigor alterando substancialmente a Lei nº 11.101/2005. São 46 artigos que tiveram a sua redação original alterada e outros 56 que nela foram incluídos. Na prática, são 105 novos artigos, que representam mais da metade do que a Lei nº 11.101/2005 tinha originalmente e que trazem uma grande e substancial re...
O teletrabalho na legislação brasileira e sua multidisciplinaridade
O teletrabalho, considerado pelos autores o fenômeno mais impactante no mundo do trabalho nos últimos anos, é um instituto do Direito do Trabalho que carece de regulamentação exaustiva – já que a CLT traz, especificamente, apenas sete artigos a seu respeito. A realidade experimentada pela maioria dos empregadores indica que as lides decorrentes do labor telepresencial inundarão o Poder Judiciário....
2021
Processo coletivo civil e trabalhista: a jurisdição coletiva no direito brasileiro
Processo coletivo civil e trabalhista: a jurisdição coletiva no direito brasileiro
Reflexos eleitorais na nova lei de improbidade administrativa
A Lei nº 14.230/2021, sancionada em 25 de outubro do citado ano, promoveu uma verdadeira revolução no sistema brasileiro anticorrupção, em especial no tocante à tutela da probidade administrativa. Uma análise detida do texto legislativo aprovado permite extrair 192 (cento e noventa e duas) mudanças formais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n º 8.429/92), que vão desde a ementa até o último...
Roteiro prático: direito do trabalho e processo do trabalho
O livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática. A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas: Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Representação dos Empregados; Empregado; Empregador; Remuneração; Equiparação Salarial; Aviso Prévio; Fundo de G...
Teoria do crime
A presente obra discorre sobre a história do Direito Penal desde os primórdios até os nossos dias, deslinda suas fontes, assim como adentra a Hermenêutica do Direito Penal e a Norma Penal, de maneira didática e em linguagem agradável. Delineia os princípios do Direito Penal, e oferece a noção básica de cada instituto penal disposto nos artigos 1º ao 31 do Código Penal, e apresenta as implicações j...
2024
Vade mecum - Legislação - Cartórios/MG
Esta obra surgiu da necessidade de amparar os candidatos aos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, tanto no momento de preparação para todas as etapas como no momento da realização da prova de segunda etapa, na qual este material poderá ser utilizado. Apesar de o foco principal ser o concurso público, este livro também...
Processo administrativo e democracia participativa
O processo administrativo, compreendido no seu sentido amplo, é instrumento de suma importância para condução do País na construção e consolidação de um Estado Democrático de Direito. O objetivo da presente obra não é simplesmente estudar o caráter tecnicista do processo administrativo, mas sim a sua importância como instrumento à disposição do povo para, de forma participativa, intervir na conduç...
2014
Metodologias ativas no processo de ensinagem do curso de direito
A presente obra apresenta os relatos de experiências sobre a utilização de metodologias ativas desenvolvidas no âmbito do Curso de Direito da UNIFIPMOC. O objetivo é socializar as diversas metodologias ativas que têm sido utilizadas com o objetivo de desenvolver competências e habilidades e que possibilitem aos acadêmicos a construção do seu próprio conhecimento. Sabe-se que a maior dificuldade na...
2020
Código de trânsito brasileiro comentado artigo por artigo
O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito. Além disso, a obra conta com a Parte Prática possuindo mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: Procurações; Ofícios; Termos; Formulários; Contratos; Requerimentos; Certificado...
Direito do trabalho e direito econômico
A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do Direito. Ademais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe peculiar conformação, ou seja, no Bras...
2023