Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 45 - 88 de 1.277 resultados
Constituição europeia e soberania nacional
A construção européia, único projeto de uma união política entre Estados soberanos no mundo, vive um momento crucial de sua história cinqüentenária. O ano de 2004 testemunha esse momento. É nesse ano que entra em vigor o Tratado de adesão à União Européia dos dez novos Estados-membros, sendo a maior ampliação já vivida em toda a sua história, selando a reconciliação da Europa com uma parte dela me...
Direito, tecnologia e trabalho
A questão social central, quando analisamos o trabalho por meio de plataformas digitais, repousa justamente no tipo de sociedade em que queremos viver. Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo (p. 34) A possibilidade de que o resultado do emprego das nanotecnologias possa trazer riscos à saúde e prejuízos ao meio ambiente, em lugar de beneficiar a humanidade com a solução para in...
A clemência no tribunal do júri e o seu controle por meio do recurso de apelação
Este livro apresenta um estudo teórico sobre o instituto da clemência no Tribunal do Júri. Oferece ao leitor uma compreensão aprofundada sobre os debates abertos na doutrina e na jurisprudência acerca da extensão e do controle dos poderes absolutórios dos jurados, sobretudo após a introdução do quesito genérico pela Lei n. 11.689/08. São analisados em capítulos autônomos e mediante metodologia ino...
2024
As 7 pílulas que ajudam os concurseiros a passar nos concursos
Neste livro, os leitores encontrarão um criterioso Passo a Passo que ensina os candidatos a estudar com coerência buscando eficácia e efetividade para passar nos concursos, consubstanciado em três eixos: nas “7 Pílulas”, nas “3 Fórmulas de Medição da Evolução do Estudo” e no “Termômetro de Medição da Evolução do Estudo”, sendo todos métodos agregadores, maneiras facilitadoras e potenciais instrume...
2019
Tutela da evidência no ordenamento processual civil brasileiro
A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O ...
Casamento e divórcio na perspectiva civil constitucional
A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e comprometido dos que se amam, as delicadezas da moral, as sutilezas da ética, a indispensabilidade da convivência pacífica, e a irrecusável higidez da justiça. B...
2012
Colaboração premiada como técnica especial de investigação criminal
“Nesta obra os autores exploram um tema complexo, qual seja, o acordo de colaboração premiada. Com o êxito esperado, não somente desvendam seus “nós” discutidos nas academias, como também exploram sua aplicação prática, leia-se, o passo a passo que deve ser seguido no dia a dia do operador do Direito que atua na fase de investigação. E, como não poderia ser diferente, exploram o instituto de acord...
2020
Como ser um palestrante jurídico
O Brasil é o país do mundo onde mais se ministram palestras dos mais variados assuntos, sendo que, em algumas áreas, os palestrantes recebem valores vultosos por poucas horas de trabalho. Na área jurídica existe uma particularidade, que é a não remuneração dos palestrantes, mas isso não impede que ocorram muitas palestras e que, para muitos, é um sonho poder ser palestrante. O que leva alguém quer...
Concessão florestal
A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro. Na presente obra, o autor dedicou-se a analisar tal contrato administra...
2024
Contrato de trabalho de emergência em tempos de crise (Covid-19)
A obra “Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19” tem por finalidade analisar o impacto das diversas iniciativas legislativas no contrato de trabalho, todas elas adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e de saúde pública no combate à COVID-19. Reflexões que passam pela constitucionalidade do acordo individual para redução de salário/jornada e suspensão de contrato de t...
2020
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo
O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações de consumo. Assunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do Direito, a desconsideração da personalidade jurídica é tratada nesse...
Direito civil
O Manual de Direito Civil, Volume único, do professor Júlio Cesar Sanchez, é uma doutrina totalmente atualizada, eficaz, didática. O objetivo é aprofundar os estudos de forma eficiente com uma leitura prazerosa com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Temas relevantes e teses novas do Direito Civil dentro da seara da Capacidade Civil, Bens, Pessoa natural, P...
Direito empresarial
Direito Empresarial, que está em sua 3ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros. É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos...
2021
Lei anticrime comentada
No início de 2019, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o chamado “Pacote Anticrime”, com proposições normativas voltadas a alterar diversos diplomas legais. Para além de um projeto monotemático de combate à corrupção, como muitos esperavam por conta da grande colaboração do Ministro da Justiça Sérgio Moro na confecção do documento, o chamado “Pacote Anticrime” pretendia suprir lacun...
2020
Lei de abuso de autoridade
A antiga Lei de Abuso de Autoridade, nº 4.898, de 1965, foi extremamente criticada pela doutrina e jurisprudência, diante de construções tipológicas vagas e imprecisas que maculavam princípios fundamentais do Direito Penal. Além de preceitos secundários ali previstos que não se coadunavam com a finalidade da pena no contexto atual do Direito brasileiro. Com o advento da Lei nº 13.869, de 2019, ao ...
2021
Manual prático da advocacia previdenciária
Desde o surgimento do plano real, o Brasil sofre uma série de mudanças no Direito Previdenciário, sendo a mais significativa a recente alteração trazida pela Emenda Constitucional 13/2019, também conhecida como Reforma da Previdência. Com alterações significativas nas regras de contribuição e modalidade de aposentadoria e valor dos Benefícios, é necessário que o profissional da área previdenciária...
2020
Mulas humanas no narcotráfico internacional
É rara a felicidade de ver uma obra como a presente, a qual condensa o fruto de um sistemático e árduo trabalho de pesquisa e estudo analítico, lastreado com a credibilidade e as décadas de experiência dos autores no tema. A obra nos remete a uma inflexão sobre a problemática das drogas, a qual está inserida em todas as sociedades modernas e inexoravelmente associada ao recrudescimento da violênci...
2020
Prática na advocacia civil
O material é sensacional! Elaborado com amor e cuidado! Caro leitor(a), aqui você encontrará um parceiro do dia a dia. Realmente, sabe aquele material que traz segurança e tranquilidade no momento que bate aquela dúvida, o queridinho, pronto para aquela consulta na hora certa! Achou! Parabéns! Isso mesmo, aqui você encontrará modelos de casos reais. Claro que você usará apenas como base, mas um ma...
2021
Repercussões da pandemia Covid-19 no direito brasileiro
"Repercussões da pandemia Covid-19 no direito brasileiro” é uma obra coletiva interdisciplinar pluri-institucional, produzida por renomados profissionais das áreas do Direito, Medicina, Religião, Economia e Psicologia vinculados a programas de graduação e pós-graduação em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado de tradicionais e respeitadas instituições de ensino do Brasil e do exterior. A pi...
2020
Resumo de direito urbanístico
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa ...
2021
Resumo de processo penal
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Resumo de português jurídico e redação oficial
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa ...
2021
Usucapião e usufruto, inventário e partilha, divórcio e união estável, protesto e outros documentos de dívida, demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais
O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte da Usucapião ...
2021
Criminologia - Da abordagem jurídico-social à prevenção criminal
Uma obra jurídica inigualável, em que o autor, renomado jurista e Delegado de Polícia, aborda a prevenção criminal como ferramenta de reversão ao avanço da criminalidade. A leitura empírica do delito, do delinquente, da vítima e do controle social, propiciada pelos dedicados anos de combate à criminalidade, agregada ao saber normativo, transforma essa obra em um ponto de convergência entre crimin...
Manual da defensoria pública
A obra se dedica a apresentar a Defensoria Pública por meio de um minucioso estudo da instituição e de seus temas correlatos. Toma como pressuposto pilares doutrinários caros, a exemplo de toda a construção acerca do acesso à justiça e dos direitos humanos e fundamentais a partir da consolidação de um modelo público. Para além da análise teórica, é realizada toda uma construção da evolução da Defe...
2021
Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do TST
A obra coletiva Constitucionalismo Humanista e Social na Jurisprudência do TST comemora o legado de Mauricio Godinho Delgado em seus 70 anos de vida. No conjunto, os artigos interconectam fundamentos teóricos basilares do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Em grande medida, as reflexões são permeadas pelo influxo da intelectua...
2023
Prática trabalhista pós-reforma trabalhista
A prática trabalhista tomou novos rumos após a Reforma Trabalhista. Inúmeros institutos jurídicos foram modificados e outros tantos foram criados, gerando a necessidade de intensa atualização dos profissionais da área jurídica trabalhista. Neste cenário, o leitor terá neste livro uma abordagem prática dos principais temas de direito material, processual e coletivo afetados pela Reforma Trabalhista...
2021
Manual de direito empresarial
Este Manual foi elaborado com base nas anotações das aulas por nós ministradas nas Faculdades onde lecionamos e é destinado aos que estudam e aos que querem se aprofundar na disciplina. Devido às grandes alterações pelas quais tem passado o Direito Comercial, ele está à beira de uma ruptura e a grande maioria dos que cultivam esta matéria não está fazendo sequer o mínimo para impedir que isso acon...
2007
CLT sistematizada e organizada
Trata-se de um trabalho realizado cuidadosamente e de forma organizada pelos autores, cujo conteúdo foi secionado para que os operadores do Direito, bem como os concurseiros e oabeiros, possam fazer suas pesquisas de forma fácil, rápida e bastante prática. A CLT Sistematizada e Organizada contém transcrições de artigos de lei e de jurisprudências abaixo de cada artigo da Consolidação das Leis do ...
Comentários às súmulas do TST
Súmula é um enunciado que condensa o pensamento do tribunal sobre um determinado assunto, servindo como instrumento de uniformização de jurisprudência. As súmulas são extremamente importantes no mundo jurídico, constituindo-se num poderoso instrumento de interpretação da lei e do direito, do qual os operadores do Direito não podem ficar alheios. São, em verdade, fontes renovadoras do Direito. Com...
Despenalização pela reparação de danos
Despenalização pela Reparação de Danos A presente obra trata da reparação do dano no âmbito do direito penal. A vítima do delito e seus interesses foram sendo gradualmente esquecidos pelo processo penal no curso da história. Todavia, por fatores diversos, redescobre-se a vítima e seus interesses. A partir dessa redescoberta, a reparação do dano se firma no direito penal como um instituto capaz de ...
2005
Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida; demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais
O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte da Usucapião ...
2022
Manual de prática em recursos cíveis
O presente livro tem como escopo adentrar no mundo recursal atinente ao Processo Civil e apresentar quais recursos cabíveis, com seus devidos efeitos. O livro aborda, de forma simplificada e precisa, os remédios recursais oriundos do Processo Civil, bem como a apresentação de modelos recursais, e posicionamentos jurisprudenciais recentes com relação à matéria abordada. Ademais, a obra apresenta a ...
2021
Prática trabalhista nos tribunais
Com o título Prática Trabalhista nos Tribunais, a presente obra é fruto da somatória dos diversos treinamentos corporativos ministrados ao longo de anos por este autor em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e entidades de classe. Também se registram aqui inúmeras aulas em âmbito de pós-graduação lato sensu, além dos cursos “online” ministrados com as temáticas Boas Práticas da Advoca...
Remuneração no planejamento empresarial
Esta obra coletiva visa suprir uma demanda por estudos atuais acerca da remuneração no planejamento empresarial. Diante das novas tendências do mercado, buscou-se enfrentar questões sobre modernas formas para atrair e/ou reter talentos nas empresas. Trata-se de uma coletânea de artigos escritos por professores do LL.M. em Direito do Trabalho do INSPER, profissionais altamente especializados, não ...
Resumo de direito constitucional
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Suspensão condicional da pena e suspensão condicional do processo
APRESENTAÇÃO As pesquisas realizadas no direito brasileiro, na maioria dos casos, estão restritas à pesquisa bibliográfica. Tentando fugir um pouco deste panorama, o presente trabalho nasceu da ideia de realizar uma pesquisa de campo que tivesse como base dados concretos extraídos de fatos reais. Escolhemos, então, dois institutos do direito penal e processual penal, tidos como alternativas às pen...
2006
Reforma trabalhista na prática
Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a 2ª edição da obra “Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada” foi devidamente atualizada com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) todas as regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista, inclusive aquelas promovidas pela minirreforma trabalhista (Lei 13...
2021