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Direito digital
O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse...
2022
Recuperação de empresas e falência
A empresa, exercida em forma individual ou com o concurso de outros sócios, no desenvolvimento de sua atividade, acaba por formalizar relações negociais nas mais diferentes esferas, contratando empregados, recolhendo tributos, comprando de fornecedores, tomando empréstimos junto às instituições financeiras etc. Por isso, quando passa por crise, essencial a existência de uma legislação que regulame...
Delegado de polícia e o direito criminal
Prefaciar uma obra é motivo de orgulho e responsabilidade. Orgulho, pois significa que o autor desejou que você fosse o prefaciador da obra. Responsabilidade pois, é a abertura da obra para a comunidade de leitores. A obra Delegado de Polícia e o Direito Criminal é daquelas obras que representam um marco para os operadores do direito e o faz pelos mais diversos motivos. Em primeiro lugar pois a do...
2021
Desafios à conservação de áreas protegidas no estado de Mato Grosso (Brasil)
O livro aborda o surgimento das áreas protegidas no Brasil e no mundo, a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e os objetivos das unidades de conservação no país. O objetivo da obra é identificar as ameaças enfrentadas pelas áreas protegidas no estado de Mato, avaliando a relevância da conservação ambiental e da biodiversidade do estado de Mato Grosso. Trata dos proble...
2021
Como conservar seu pet forte e saudável
O pensador russo Fiódor Dostoyevski afirmou que “deixar de ler um livro é como deixar de pensar”. Estudos revelaram que cerca de 86% das pessoas de sucesso estão de acordo com o pensador. Desse número, 88% costumam ler sobre autoaperfeiçoamento durante pelo menos trinta minutos por dia. Entre os mais pobres, 26% tem o hábito da leitura e apenas 2% se interessam por livros que desenvolvem suas habi...
2020
Improbidade administrativa
A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado desenvolvam-se em sentido oposto ao do bem comum. O combate à corrupção no exercício das funções públicas, e dos atos de corrupção especificamente vinculados ao seu exercício visa tutelar valores su...
2021
Acordos de não persecução penal e cível
A Lei Anticrime (Lei n°13.964/2019) foi um dos diplomas normativos mais relevantes do Direito Brasileiro na atualidade, pois, dentre as diversas mudanças implementadas, concretizou, de uma vez por todas, o princípio da consensualidade punitiva no Direito Brasileiro, cuja introdução ocorreu na década de noventa do século passado com a instituição dos mecanismos de justiça penal negociada no âmbito ...
2021
Tratado de legislação especial criminal
A contribuição de Eduardo Cabette à doutrina com suas inúmeras obras e artigos está muito bem sedimentada e consolidada na comunidade jurídica. A qualidade desta obra não é novidade levando em consideração o seu histórico. A juntar-se com Francisco Sannini, um novo jurista que vem despontando na comunidade jurídica, estas páginas recebem ainda mais valor, pois Cabette como professor de Direito tem...
2020
Nova lei de licitações anotada e comparada
O Brasil terá, com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), um marco normativo atualizado e mais sistematizado sobre procedimentos licitatórios e contratos administrativos. Além de condensar em um diploma diversas regras antes espalhadas por leis avulsas ou entendimentos jurisprudenciais sobre o tema, a lei trouxe algumas novidades que precisam ser compreendidas amiúde por todos aqueles que ...
2021
Valor do dano moral
Mais uma edição, e, com a mesma, uma nova oportunidade se abre: a de novamente tentarmos fazer um bom trabalho, desenvolvido com seriedade e senso de responsabilidade, em razão dos desdobramentos que as opiniões aqui expostas possam vir a produzir no mundo jurídico e na sociedade brasileira. Que os novos apontamentos aqui expostos consigam trazer mais alguns esclarecimentos acerca da temática da R...
2011
Crimes sexuais
"A Lei 11.106, de 28 de março de 2005, trouxe algumas alterações no equacionamento dos crimes sexuais no direito penal brasileiro. Mas as transformações não avançaram até os limites desejáveis. Os tipos penais continuam sob a epígrafe dos crimes sobre os costumes e o legislador penal ainda não se apercebeu que a igualdade é um princípio norteador do ordenamento jurídico-constitucional do Estado De...
2006
Prova oral - Questões para a carreira policial
A aprovação nos diversos certames para carreiras policiais é tarefa que exige esforço, organização de estudos, inteligência emocional e, sobretudo, estratégia. Cada vez mais os concursos públicos exigem, de maneira mais abrangente, o conhecimento dos candidatos. Hoje não basta o domínio da legislação e sua interpretação doutrinária. O postulante deve atentar-se à forma pela qual os Tribunais Super...
2022
Direito empresarial
Direito Empresarial, que está em sua 4ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros. É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos...
2022
Nova lei de improbidade administrativa anotada e comparada
"A prevenção e repressão à corrupção representam uma das maiores preocupações dos brasileiros há bastante tempo, dado o que se verifica ter ocorrido no passado (desde as nossas origens históricas), o que vem ocorrendo no presente e as projeções do porvir. Ocorre que, na contramão dos anseios populares, dos compromissos internacionais subscritos pelo Brasil (destacando-se a Convenção da ONU de Comb...
2021
Curso de direito arbitral
Curso de Direito Arbitral Curso de Direito Arbitral tem como público-alvo os advogados ou estudantes de todas as áreas do Direito, empresários ou qualquer pessoa interessada, razão pela qual foi escrita numa linguagem simples e acessível a todos. Apresenta um enfoque diferenciado, abordando os aspectos práticos da arbitragem, e envolve, por exemplo: - Relatos dos procedimentos arbitrais vivido...
2008
Nova previdência na prática
Nos últimos tempos a República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que, uma grande responsável por isso foram as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a mudanças significativas, surgindo a Emenda Constitucional nº 103/2019 que alterou o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e dis...
2021
Relações de trabalho e desafios da tecnologia em um ambiente pós-pandemia
Esta obra coletiva, organizada pelo Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), está dividida em 06 (seis) partes fundamentais, conforme os seguintes subgrupos de pesquisa acadêmica: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Internacional ...
2021
Dicionário jurídico: principais expressões de uso cotidiano, termos...
Esta obra é fruto de uma seleção de termos e expressões mais usados nos meios forenses, pesquisados ao longo de quatorze anos no exercício da profissão de revisor de livros jurídicos.É um dicionário misto incluindo seções de tira-dúvidas, além de frases expressivas do direito romano e brocardos latinos tão usados na prática forense.Espero que este livro seja de grande valia, tanto para os iniciant...
2010
Dano moral
O dano moral no Brasil é um assunto recorrente, objeto de muitas dúvidas dos operadores do Direito e dos brasileiros. Entre as principais dúvidas, está saber qual o real conceito de dano moral e responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência do STF e STJ? Quais são as classificações do Dano Moral? Como precificar o Dano Moral no Brasil? Será que toda responsabilidade civil gera o famoso d...
Direito do trabalho e processo do trabalho em volume único
A 2ª Edição do Livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em volume único revista e ampliada, teve por principal objetivo introduzir uma interpretação coesa e harmoniosa entre os diversos institutos e alterações legislativas decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) e as decisões de caráter vinculante proferidas pelo Supremo Tribunal do Trabalho em matéria trabalhista, nos dois ú...
Nova lei de adoção comentada
De acordo com as novas decisões do STJ e STF: - Reconhecimento da União Estável entre pessoas do mesmo sexo - Adoção por casal homoafetivo A Lei 12.010/2009 é significativo passo no longo caminho a ser percorrido para dar efetividade às garantias constitucionais inerentes à criança e ao adolescente, seguindo a trilha já demarcada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990). A ...
2012
Perícia genética paterna e acesso à justiça
A busca da paternidade pelo exame de DNA é o cerne deste trabalho, o qual mostra uma das feridas proporcionadas por uma Justiça elitista. O elevado grau de certeza desse exame exige que todas as facilidades para sua realização, com resultados os mais rápidos possíveis, sejam obtidas. A certeza da paternidade entrosa-se com os novos sentidos dos conceitos de família e união estável. A paternidade s...
Medidas processuais de urgência
Procura-se demonstrar a importância da evolução do processo civil, em busca de um efetivo aceso à justiça, especificamente no campo das tutelas de urgência. As tutelas de urgências são novos mecanismos disponíveis para a realização da justa e efetiva prestação jurisdicional que veio dar um novo seguimento ao direito processual civil, através do poder geral de cautela, da antecipação de tutela e da...
2005
Notáveis bacharéis na vida boêmia
O autor aborda, neste livro, os momentos de boemia da vida de bacharéis brasileiros que se notabilizaram nas áreas do Direito, Literatura, Magistério, Política, Jornalismo, Diplomacia, Música, Teatro, Rádio e até do Futebol. A boemia é um típico estilo de vida dos bacharéis, caracterizado pelo diálogo e a descontração. Mais, por uma opção de vida vivida e compartilhada em noites inesquecíveis de c...
2005
Embargos à execução no novo CPC
O grande diferencial da presente edição é que tanto a doutrina como a parte prática são abordados com os olhos voltados para as decisões do Tribunal Nacional (STJ), o que exige uma atualização constante da obra, exatamente em face às reviravoltas que tais decisões podem, eventualmente, tomar, levando-se em consideração que o marco do julgamento humano é o subjetivismo. Renova o autor que, salvo al...
2021
Ativismo policial: o papel garantista do delegado de polícia
Ativismo policial: o papel garantista do delegado de polícia
Combate à corrupção nos municípios brasileiros
O combate à corrupção se fortaleceu nos últimos anos e é tema palpitante na sociedade brasileira – na conversa entre amigos, nos bancos acadêmicos, no debate político e na comunidade jurídica. A partir de uma análise histórica e sociológica do fenômeno, a presente obra aborda os principais atos de corrupção verificados no cotidiano dos Municípios brasileiros, indo desde a prática do nepotismo, pas...
2021
Comentários à nova lei de abuso de autoridade
A presente obra consiste de comentários acerca da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), devidamente atualizados de acordo com a nova Lei Anticrime (Lei 13.964/91). A introdução ao tema faz uma descrição do ambiente legislativo em que o diploma foi aprovado, indicando as críticas ao processo empregado e às intenções ocultas referentes a uma mudança que estava paralisada desde 1965 e, rep...
2021
Manual do júri
Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, de José Frederico Marques, Jury, de Firmino Whitaker, ficaram parcialmente desatualizados. Mesmo tendo a reforma elidido controvérsias e lições seculares tentei, a todo custo, preservar as lições de hi...
2020
O que ninguém te contou sobre burnout
Além de outras coisas, o que você vai aprender com este livro? Trabalhadores, empregadores, gestores, RHs: O que é o Burnout (segundo a OMS); como identificar os sintomas do Burnout e prevenir sua ocorrência. Profissionais de saúde e integrantes do SESMT: Como e por quem deve ser feito o diagnóstico do Burnout (conforme a CID-11, legislação brasileira e CFM); como encaminhar e gerenciar as rep...
2023
Recursos trabalhistas
Recursos Trabalhistas RECURSOS TRABALHISTAS, numa linguagem simplista na forma e elevadamente jurídica no conteúdo, mapeia o processo trabalhista na fase recursal como um todo, e, com caráter eminentemente prático e funcional. Longe de um perfil acadêmico a obra apresenta os traçados gerais sobre a fase recursal trabalhista banindo por completo comentários aleatórios e inócuos, atendo-se ao doutri...
2008
Crimes licitatórios - Aspectos materiais e processuais
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) representa um importante marco normativo do Direito Público Brasileiro, pois traz disposições imprescindíveis para a atuação estatal no contexto das contratações públicas. Dentre os avanços que merecem nota, a parte criminal chama atenção, pois houve substancial modificação de vários fatores que no contexto da Lei nº 8.666/93 potencializavam a prátic...
2023
Crimes de racismo
A demonstração do racismo em torno do mundo, desde os tempos mais remotos, sempre incomodou a humanidade, e há tempos vem sensibilizando a sociedade e as autoridades mundiais, no sentido de se coibir esta manifestação preconceituosa. Embora combatida, a prática do racismo ainda é evidente, demonstrada sem pudor em diversos países. Na Argentina, Inglaterra, Espanha, Itália, Rússia, entre outros, é ...
2012
Liberdade provisória e outras medidas cautelares
Amaury Silva Juiz de Direito no Estado de Minas Gerais Professor de Direito Penal e Processo Penal – Graduação e Pós-graduação – FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Governador Valadares/MG Felipe Miranda dos Santos Advogado Professor de Direito Penal de Processo Penal - FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Governador Valadares/MG - Estudo completo da Lei 12.403/2...
2011
Estatuto da igualdade racial
Após a recente aprovação da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, constituindo verdadeiro avanço com relação à promoção e proteção da igualdade étnico-racial no Brasil, a Editora J.H. Mizuno apresenta a primeira obra destinada a proporcionar, aos operadores do Direito, subsídios doutrinários. A presente obra, dividida em duas partes, aborda inicialmen...
2011
Manual dos candidatos e partidos políticos
A presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Convenções Eleitorais, o Registro de Candidaturas, as regras para Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha, todas as formas de Propaganda Eleitoral, as Pesquisas e os Debates Eleitorais, as Condutas...
2013
Advogado imobiliário de sucesso
O livro tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. O material possui conceitos importantes atualizados conforme jurisprudência e doutrina. A obra tem foco totalmente prático, com explicações didáticas e objetivas, e ainda com modelos de peças e contratos, tudo para facilitar a sua vida profissional. Caro leitor...
2021
Crimes contra mulheres
O livro "Crimes Contra Mulheres", aborda de maneira humanista e multidisciplinar os desafios enfrentados pelas mulheres em contextos de violência. Com contribuições de Camilla Hage e Francini Imene Dias Ibrahin, entre outras profissionais renomadas, o livro oferece uma profunda análise dos crimes sexuais, violência doméstica, psicológica, e muitos outros temas sensíveis e atuais. Publicado pela Ed...
2024
Crimes de racismo
O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os autores fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico. As dimensões individual, institucio...
2020
A polícia no banco dos réus
O autor tem a seu favor, além de muitos anos de militância na defesa de policiais civis, o estilo rico de cadência e expressividade, um perfeito domínio da matéria e a atualidade da temática, pela correlação com a segurança pública, muito em voga nos dias que correm. Tem a minha recomendação e o meu aplauso. Geraldo Domingos Coelho Magistrado do Tribunal de Alçada de Minas Gerais O livro do advoga...