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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS CONSTITUICOES BRASILE
Esse trabalho tem por objetivo surpreender o papel desempenhado pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário nas várias Constituições que tivemos e se o exercício de sua jurisdição foi suficiente para garantir o respeito e a obediência ao texto constitucional e se foi o Tribunal um obstáculo aos atos abusivos cometidos pelo Poder, especialmente o Executivo.
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R$ 78,00
TRABALHO ACADEMICO NO DIREITO, O
Este livro traz: Introdução ao Método; Aspectos Gerais; A Estrutura do Trabalho Acadêmico; As Citações e suas Fontes; As Referências Bibliográficas; Cuidados Finais com o Texto.
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R$ 40,00
RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DE SOCIOS NO MERCOSUL
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 35,00
CONSCIENCIA MORAL E CONSCIENCIA JURIDICA
Este livro desenvolve o tema da consciência no plano da Filosofia Prática, enfocando a consciência no plano metafísico, especificamente moral, considerada umas das categorias de estudo da Antropologia Filosófica e da Ética. O fio condutor das idéias expostas é o pensamento de um filósofo, Lima Vaz, e de um jusfilósofo, Joaquim Salgado. A fonte principal dessa pesquisa não se encontra em livros, vi...
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R$ 45,00
ESTATUTO DO DESARMAMENTO E LEGISLACAO CORRELATA (B
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 8,00
(MINI) REFORMA TRIBUTARIA - REFLEXOES SOBRE A LEI
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 58,00
TRIBUTACAO DE FUNDOS DE PENSAO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 45,00
LEGISLACAO ELEITORAL
O Direito Eleitoral Brasileiro é historicamente reconhecido como disciplina árida à pesquisa do profissional, dos dirigentes partidários e dos candidatos, especialmente em razão do fato de que a cada ano eleitoral renova-se a legislação. As resoluções e instruções do TSE, a par de repetir a legislação existente, muitas vezes incorpora o teor de suas posições jurisprudenciais já firmadas.Para facil...
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R$ 45,00
TEORIA DOS VALORES JURIDICOS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 48,00
CREDITO TRIBUTARIO - CONSTITUICAO E EXIGENCIAS ADM
A presente obra teve como objetivo contextualizar a constituição do crédito e a sua exigibilidade na atual vivência hermenêutica e na natureza de indisponibilidade do direito tributário, abordando a atividade administrativa e importantes princípios constitucionais: a democracia e as garantias processuais. Cada um desses princípios foi abordado de forma detalhada, cuidando de suas possíveis manifes...
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R$ 60,00
CRIMES FISCAIS E PREVIDENCIARIOS, OS - A EXTINCAO
A obra: Analisa-se preliminarmente a dimensão das expressões ordem econômica, tributária e social e sua proteção jurídica, faz-se uma abordagem histórica da interferência estatal na economia e da legitimidade e importância da tutela penal nessas searas. Na seqüência, incursiona-se sobre a estrutura lógica da regra sancionatária e a distinção existente entre os ilícitos administrativos, tributários...
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R$ 35,00
PRATICA FORENSE CIVEL E EXAME DE ORDEM
Numa linguagem fácil, o autor trata das peças processuais, desde a petição inicial até os recursos pertinentes, com modelos a um só tempo didáticos e elucidativos. Esta obra, "oportuníssima", nas palavras do mestre Raimundo Cândido Júnior, vem preencher lacuna nas bibliotecas. O livro se divide em três partes: parte teórica, com pequenas observações sobre peças processuais, em especial sobre a pet...
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R$ 45,00
PRIMEIRAS LINHAS DA ACAO RESCISORIA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 25,00
PROCESSO DO TRABALHO ATUAL E TEMAS CONEXOS
O processo do nosso tempo e o tempo do processo. A antecipaçÃúo da tutela e as liminares. Problemas da execuçÃúo. As comissões de conciliaçÃúo e os núcleos intersindicais: uma análise comparativa. A responsabilidade pré-contratual do empregador. Aspectos peculiares dos recursos. Questões previdenciárias. O trâmite de propostas legislativas no Congresso. A responsabilidade civil das empre...
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R$ 95,00
FILOSOFIA CONCRETA
Há um interesse renovado pela Filosofia em face da reduçÃúo do homem contemporâneo à categoria de mero objeto, tornando o sujeito num fantasma de si mesmo. A "Filosofia Concreta", de Célio Paduani, seleciona textos de filósofos e autores que pensaram o mundo com dignidade procurando a salvaçÃúo do homem que nunca esteve tÃúo perdido como nos dias de hoje. A filosofia, enfim, pensa o momento...
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R$ 40,00
CONTRATOS DE ADESAO
Esta obra tem o objetivo de estudar o instituto dos contratos de adesÃúo. A matéria é de real importância teórica e prática, o que se evidencia pela referência contÃnua que lhe devotam os operadores do Direito, tanto na atividade acadêmica, quanto no dia-a-dia do Foro. Os autores conduziram a pesquisa de modo a propiciar um entendimento sistemático da matéria, começando com seu enquadra...
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R$ 40,00
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REVISITADO, O
A presente iniciativa pretende ser mais um elemento a contribuir para que o Supremo Tribunal Federal se torne um pouco mais conhecido dos brasileiros, em particular dos profissionais e estudantes de direito; assim, é apresentado uma análise dos principais casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.\r\nNa seleção dos casos há uma preocupação central com a proteção dos direitos fundamentais na jur...
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R$ 78,00
FAUNA TERRESTRE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo científico e crítico sobre a proteção jurídico-penal fornecida ao patrimônio faunístico terrestre brasileiro na atualidade e, por conseguinte, estimular o debate em torno desse relevante assunto, que traz em seu bojo jurídico matéria controvertida, lacunosa e revestida de sérias falhas de técnicas legislativa.
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R$ 40,00
COMENTARIOS SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 35,00
LIBERDADE DE AMAR E O DIREITO DE MORRER - TOMO 01
Este livro reúne três ensaios, que constituem s incursão de um criminalista na área médico-social. O tema, polêmico por natureza, é apresentado com maestria pelo renomado magistrado.
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R$ 25,00
DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO 02
Este novo livro faz um estudo do Estado contemporâneo analisando os seus principais aspectos, como a organização territorial, a democracia e a proteção do direitos fundamentais, o sistema de governo, a relação entre os poderes do Estado e sua repercussão na gestão democrática do Estado e os sistemas eleitorais e demais mecanismos da democracia representativa, além das formas autoritárias de govern...
1 novo
R$ 74,00
PRISAO TEMPORARIA
Este livro é um novo avanço marco fincado na consciência dos profissionais do Direito e simboliza uma profunda reflexão sobre o tema que conduz a uma interpretação jurídica da Lei Federal n. 7.960/89, à luz do Direito-Mãe, que outro não é senão aquele gravado na nossa Carta Magna.
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R$ 30,00
SENTENCA ARBITRAL - MEIOS DE IMPUGNACAO
A arbitragem é um dos mais antigos mecanismos de composiçÃúo de conflitos conhecidos pela sociedade. Ao longo dos séculos tem-se reafirmado como um importante e eficiente instrumento colocado à disposiçÃúo dos homens de bem que pretendem levar a cabo suas diferenças de forma rápida e segura. As múltiplas especialidades do direito moderno e sua complexidade têm demonstrado a incapacid...
1 novo
R$ 35,00
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E O DIREITO
Esta obra cuida-se de minucioso estudo do direito do consumidor através do princípio constitucional da igualdade, partindo de um esboço histórico do princípio da igualdade num panorama geral até sua evolução histórica nas Constituições brasileiras, desde a carta de 1824 até a Constituição de 1988. Impede anotar as questões acerca do conceito de consumidor, econômico e jurídico, a conceituação no C...
1 novo
R$ 35,00
Flexibilização Trabalhista
livro usado em estado de semi novo
1 novo
R$ 20,00
Eles, os Advogados , Vistos por um Juiz
Em suma, na minha compreensão, o advogado deve, sim ser pródigo na utilização de seu maior instrumento de trabalho, que é a palavra, seja falada ou escrita. Muitos de nós juízes é que precisamos descer do nosso pedestal e mudar, tendo a humildade par apreender e reconhecer as lições de direito que , não rara vezes, os advogados nos dão através de seus arrazoados, sejam abreviados ou longos. É prec...
2010
1 novo
R$ 69,98
Eutanásia Distanásia e Ortotanásia
Novo. 17x24 cm. 290 págs.
2010
1 novo
R$ 49,90
Filosofia da Dignidade Humana por Que Essência Não Chegou ao Conceito?
Novo. 22x15 cm. 200 págs.
2011
1 novo
R$ 299,89
Tratado Geral da Arbitragem
livro novo , lacrado , capa dura com 512 páginas , qualquer dúvida entre em contato.
2000
1 novo
R$ 153,00
Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional i
Poder constituinte e patriotismo constitucional - o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na Teoria Discursiva de Jürgen Habermas pretende realizar uma reflexão acerca do sentido performativo do processo de constituição democrática como construção histórica permanente de uma identidade constitucional inclusiva e aberta, que se dá a partir de interpretações jurídico-paradigmáticas d...
2003
1 novo
R$ 59,90
Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional i
Poder constituinte e patriotismo constitucional - o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na Teoria Discursiva de Jürgen Habermas pretende realizar uma reflexão acerca do sentido performativo do processo de constituição democrática como construção histórica permanente de uma identidade constitucional inclusiva e aberta, que se dá a partir de interpretações jurídico-paradigmáticas d...
2003
1 novo
R$ 59,90
A Nova Ordem Mundial e os Conflitos Armados
Encadernado(ponta de estoque, ótimo.Sumário-1ª parte-Uma perspectiva brasileira da matéria-Cap 1. A nova ordem internacional, o direito internacional humanitário e os refugiados-Cap O direito humanitário e a geopolítica dos direitos humanos: considerações sobre sua violação na ordem internacional-Cap 3. O Mercosul e as três vertentes da proteção internacional da pessoa humana: direitos humanos.dir...
2002
1 novo
R$ 34,90
Direito Constitucional - Tomo 1 - 2ª Edição
Encadernado, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. José Luiz Quadros de Magalhães. Direito Constitucional, Tomo 1, 2002, 2ª edição, Belo Horizonte, Editora Mandamentos, 414 páginas. Direito Constitucional. LIVRO NOVO!!!
2002
1 novo
R$ 49,90
Responsabilidade do Estado: Erro Judicial Praticando Em Ação Cível
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Marcelo Sampaio Siqueira. Responsabilidade do Estado: Erro Judicial Praticado em Ação Civil, 2001, 1ª edição, Belo Horizonte, Editora Mandamentos, 232 páginas. Bordas amareladas devido ação do tempo, primeira e última folhas amareladas. Direito Civil, Responsabilidade. LIVRO LINDO!!!
2001
1 novo
R$ 25,20
Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional i
Poder constituinte e patriotismo constitucional - o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na Teoria Discursiva de Jürgen Habermas pretende realizar uma reflexão acerca do sentido performativo do processo de constituição democrática como construção histórica permanente de uma identidade constitucional inclusiva e aberta, que se dá a partir de interpretações jurídico-paradigmáticas d...
2023
1 novo
R$ 59,90
Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional i
Poder constituinte e patriotismo constitucional - o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na Teoria Discursiva de Jürgen Habermas pretende realizar uma reflexão acerca do sentido performativo do processo de constituição democrática como construção histórica permanente de uma identidade constitucional inclusiva e aberta, que se dá a partir de interpretações jurídico-paradigmáticas d...
2003
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R$ 59,90
Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional i
Poder constituinte e patriotismo constitucional - o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na Teoria Discursiva de Jürgen Habermas pretende realizar uma reflexão acerca do sentido performativo do processo de constituição democrática como construção histórica permanente de uma identidade constitucional inclusiva e aberta, que se dá a partir de interpretações jurídico-paradigmáticas d...
2003
1 novo
R$ 59,90
Poder Constituinte e Patriotismo Constitucional i
Poder constituinte e patriotismo constitucional - o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na Teoria Discursiva de Jürgen Habermas pretende realizar uma reflexão acerca do sentido performativo do processo de constituição democrática como construção histórica permanente de uma identidade constitucional inclusiva e aberta, que se dá a partir de interpretações jurídico-paradigmáticas d...
2003
1 novo
R$ 59,90
Causalidade Científica no Direito Penal
Livro novo, E.S
2004
1 novo
R$ 49,90
Terceirização no Direito do Trabalho - Vol.2 - Col. Mandamentos
XX
1 novo
R$ 18,13
Direito Bancário: Regulação e Concorrência
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Leandro Novais e Silva. Direito Bancário: Regulação e Concorrência, 2005, 1ª edição, Belo Horizonte, Mandamos Editora, 232 páginas. Direito Comercial, Direito Bancário. LIVRO NOVO!!!
2005
1 novo
R$ 38,00
Terceirização no Direito do Trabalho - Vol.2 - Col. Mandamentos
XX
1 novo
R$ 32,50
Cooperativismo e o Novo Código Civil
Novo.
2005
1 novo
R$ 45,00
Exclusão e Retirada de Sócios
Livro em excelente estado de conservação.
2004
1 novo
R$ 660,00