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Habermas e a Desobediência Civil
A desobediência à lei é um tema tratado desde os primórdios da civilização grega; encontrado nos textos bíblicos; tema constante durante a Idade Média e que chega à Modernidade por via de autores da filosofia, assim pelo romancista Thoreau e pelos ativistas políticos Ghandi e Martin Luther King Junior. Mas o desafio a ser enfrentado neste livro é como justificar a desobediência civil sem lançar mã...
2004
1 novo
R$ 199,99
O Poder de Polícia Fiscal
8587054422 O livro se divide em duas partes: O Poder de Polícia e O Poder de Polícia no Direito Fiscal. Na primeira parte, o autor tece interessantes considerações históricas, caracteriza o Poder de Polícia na melhor doutrinado do Direito Administrativo, abordando, entre outros, os aspectos da legalidade, do bem comum, da discricionariedade, da auto-executoriedade, da coercibilidade, da atividade ...
2001
1 novo
R$ 199,99
O Fundamento de Validade do Direito Kant e Kelsen
Este livro trata do fundamento de validade do Direito em dois autores de extrema importância para o pensamento jurídico ocidental: Kant e Kelsen. Eles representam muito na caminhada do pensamento jurídico. O primeiro, jusnaturalista, colocou a liberdade como único direito natural do homem; o segundo, positivista, negava a existência do Direito natural. Para melhor analisar o pensamento dos dois fi...
2004
1 novo
R$ 99,99
Federalismo Fiscal Competência Concorrente e Normas
O federalismo brasileiro; A lei complementar na constituição; Lei complementar tributária; Alcance e conteúdo das normas gerais, reflexão sobre o federalismo brasileiro e o estado democrático de direito
2000
1 novo
R$ 49,90
Filiação e Biotecnologia -
A obra que ora se oferece ao público é fruto de importantes reflexões na área da pesquisa acadêmica, que alia teoria e prática tanto na seara do Direito de Família quanto na do Biodireito. Ela é fruto do Programa de pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da puc minas, onde nasceu a parceria das autoras Maria de Fátima freire de Sá e Ana Carolina brochado Teixeira. Ambas professoras, trabalhando na...
2005
1 novo
R$ 29,00
Liberdade de Amar e Direito a Morrer Eugenesia
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2003
1 novo
R$ 29,00
A Paz Perpetua de Kant
A paz tem sido tema constante na atualidade. Embora nenhuma grande guerra tenha envolvido o mundo após a segunda metade do século XX, nas últimas décadas foi possível perceber que o mundo ainda está longe de alcançar a paz. Necessidade humana, imperativo da razão, a busca pela paz se revela como condição para o respeito ao ser humano e para a garantia de um tratamento digno a todos, motivo pelo qu...
2008
1 novo
R$ 99,99
Raciocínio Jurídico
Partindo das idéias de Aristóteles, este livro pretende desvendar a essência do raciocínio jurídico, respondendo à questão: o que faz o juiz quando se depara com um fato para o qual tenha de dar uma solução jurídica? Suas conclusões rejeitam as concepções tradicionais que identificam a lógica jurídica com a lógica formal, avaliando positivamente as contribuições de Theodor Viehweg, de Chaïm Perelm...
2006
1 novo
R$ 39,90
Consciência Moral e Consciência Jurídica
Este livro desenvolve o tema da consciência no plano da Filosofia Prática, enfocando a consciência no plano metafísico, especificamente moral, considerada umas das categorias de estudo da Antropologia Filosófica e da Ética. O fio condutor das idéias expostas é o pensamento de um filósofo, Lima Vaz, e de um jusfilósofo, Joaquim Salgado. A fonte principal dessa pesquisa não se encontra em livros, vi...
2003
1 novo
R$ 59,90
Fundamentos da Propriedade Rural
Fundamentos da Propriedade Rural chega em boa hora, justamente quando os movimentos sociais e a luta pela terra estão flamejantes. É a obra mais completa a investigar a propriedade imobiliária agrária e a exclusão social em tempos diversos e locais distintos. Reconstrói, pedra a pedra, ao longo da gnose humano, os fundamentos da propriedade que muitas vezes demonstrou ser trigo e ser joio, às veze...
2004
1 novo
R$ 69,98
Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas Tomo II
Este livro vem auxiliar as cooperativas e a sociedade. Reúne uma série de artigos bem desenvolvidos por nomes ligados ao Direito Cooperativo. São textos que nos remetem aos aspectos legais que afetam as cooperativas em seus diversos setores de atuação, como o crédito (com as regras do Sistema Financeiro Nacional), o setor de moradia (com o Sistema Financeiro de Habitação), a eletrificação rural, a...
2007
1 novo
R$ 199,99
Robert Merton e o Funcionalismo
nclui Bibliografia. 1. Criminologia : Crimes e criminosos - 2. Sociologia - 3. Merton, Robert King, 1910 Este livro aborda sem receios parte do pensamento mertoniano analisando a concepção funcionalista acerca do fenômeno do crime, buscando não perder suas conexões com o Direito Penal. Trata-se de um competente estudo de Criminologia, em uma de suas mais importantes vertentes sociológicas, demonst...
2004
1 novo
R$ 69,98
Aspectos Econômicos das Cooperativas
O livro apresenta uma coletânea de temas e assuntos que analisam aspectos de eficiência econômica da cooperativas e portanto indicam procedimentos para a melhora da performance em cooperativas, que são organizações sociais de fins econômicos e que não objetivam lucro. Assim, tem se uma importante discussão sobre economia, doutrina e estratégias de gestão em cooperativas, isto é, analisa-se como é ...
2006
1 novo
R$ 99,99
Paz Perpétua de Kant
A paz tem sido tema constante na atualidade. Embora nenhuma grande guerra tenha envolvido o mundo após a segunda metade do século XX, nas últimas décadas foi possível perceber que o mundo ainda está longe de alcançar a paz. Necessidade humana, imperativo da razão, a busca pela paz se revela como condição para o respeito ao ser humano e para a garantia de um tratamento digno a todos, motivo pelo qu...
2008
1 novo
R$ 39,00
Quem Deve Ser o Guardião da Constituição?
Quem deve ser o guardião da constituição? esta clássica pergunta do debate entre carl schmitt e hans kelsem, que a autora se propõe a discutir no contexto da historia constitucional brasileira, principalmente a partir de um fragmento dessa historia na passagem do império para republica. nesse período , a guarda da constituição deslocou-se do poder moderador para o supremo tribunal federal . o livr...
2004
1 novo
R$ 99,99
A Identidade do Sujeito Constitucional
pequeno grande ensaio de Michel Rosenfeld traz o em profundidade e e densidade teorética da reflexão a constantemente nos convida a esse renomado constitucionalista por meio de seus textos, promovendo a reconstrução de toda doutrina constitucional a partir de um enfoque atual e complexo. A contemporaneidade de sua abordagem reside precisamente na incorporação do compromisso, a um só tempo, tanto c...
2006
1 novo
R$ 99,99
Federalismo Fiscal
O federalismo brasileiro; A lei complementar na constituição; Lei complementar tributária; Alcance e conteúdo das normas gerais, reflexão sobre o federalismo brasileiro e o estado democrático de direito.
2000
1 novo
R$ 49,90
Hermenêutica Jurídica e Jurisdição (in) Constitucional
ivro em brochura 288 páginas. Formato: 23cm x 16cm. Análise crítica da "Jurisprudência de Valores" à luz da Teoria Discursiva de Habermas.
2006
1 novo
R$ 99,99
Direito e Literatura
A linha de pesquisa Direito e Literatura " vem sendo explorada desde os anos 70, por teóricos do campo jurídico com objetivo de descobrir as interfaces entre as disciplinas e transcender o foco do direito tradicional do estudos em Direito. Como uma das inúmeras proposta de investigação interdisciplinar, esta abordagem possibilita um a abertura para pensar em que direções e dimensões é possível des...
2010
1 novo
R$ 69,90
Bioética e Direitos Fundamentais
Livro brochura 398 paginas formato 22, 5cm x 15, 5cm. Questões que envolvem o desenvolvimento científico na área das ciências da vida e seus desdobramentos éticos e jurídicos no que se refere, principalmente, às várias possibilidades que se apresentam com a manipulação dos genes. Põem-se em perspectiva os limites da ciência a partir dos princípios apontados pela ética da vida e pelos princípios do...
2003
1 novo
R$ 99,99
Tratando da Personalidade
Livro novo.
2003
1 novo
R$ 27,00
A Identidade do Sujeito Constitucional
livro novo .
2003
1 novo
R$ 85,00
Administração Pública Gerencial e Direito Administrativo
livro semi novo .
2004
1 novo
R$ 25,00
A Identidade do Sujeito Constitucional
livro novo .
2003
1 novo
R$ 85,00
A Identidade do Sujeito Constitucional
livro novo .
2003
1 novo
R$ 85,00
Antecipação de Tutela Ex Officio, A
NOVO
2003
1 novo
R$ 26,60
A Identidade do Sujeito Constitucional
Livro NOVO! direto da editora.
2003
1 novo
R$ 89,90
A Identidade do Sujeito Constitucional
Livro NOVO! direto da editora.
2003
1 novo
R$ 89,90
A Identidade do Sujeito Constitucional
Livro NOVO! direto da editora.
2003
1 novo
R$ 89,90
A Identidade do Sujeito Constitucional
Livro NOVO! direto da editora.
2003
1 novo
R$ 89,90
A Identidade do Sujeito Constitucional
Livro NOVO! direto da editora.
2003
1 novo
R$ 89,90
Cooperativas de Trabalho na Administração Pública
livro novo, 419 páginas. Obs.: Apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página, livro novo , sem uso. locz loja
2003
1 novo
R$ 24,86
Direitos Constitucionais Fundamentais
O direito fundamental do feito anencefálico : uma análise do processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54 -- A interpretação constitucional e os direitos dos homossexuais : uma breve análise da ADIN 4.277 e da ADPF 132, sob as luzes da liberdade, da igualdade e da fraternidade -- As cotas raciais na pós-modernidade : uma breve análise da ADPF 186 e do RE 597.28...
2010
1 novo
R$ 55,00
Primeiras Linhas de Direito Administrativo
A presente obra traz uma divisão dos institutos que pertencem a esse ramo do Direito Público, de modo a facilitar o entendimento de cada um deles, e o seu entrelaçamento, como partes diferentes de um mesmo universo.
2006
1 novo
R$ 99,00
A Idade no Direito Penal Brasileiro
NOVO.sem uso.Com leves marcas do armazenamento.perfeito.LOTE653.O principal objetivo com esta obra é empreender a analise da idade dos sujeitos ativo e passivo dos crimes em geral e como o ordenamento jurídico-penal brasileiro normatiza o assunto.
2008
1 novo
R$ 49,00
Sociedade Em Conta de Participação
194 pgs. Livro novo embalado no plástico - trabalhamos com livros novos e usados.
2008
1 novo
R$ 450,00
Desafios Jurídicos da Biotecnologia
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2007
1 novo
R$ 65,00
O Contraditório e a Fundamentação das Decisões no Direito Processual
Livro novo, capa brochura, 111 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2002
1 novo
R$ 190,00
Código de Mineração Anotado
Livro novo capa dura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
1997
1 novo
R$ 120,00
DIREITO A INTIMIDADE E INTERCEPTACAO TELEFONICA
A obra tem como objetivo demonstrar que é inconstitucional condenar alguém utilizando provas colhidas por meios ilícitos, por atentar contra a vida íntima do cidadão, que deve ser resguardada, admitindo-se a invasão somente com as cautelas impostas pelos limites constitucionais e nos casos expressamente previstos no Direito Positivo nacional.
1 novo
R$ 33,00
TRIBUTACAO SOBRE O CONSUMO DE BENS E SERVICOS
Aborda os vários aspectos que envolvem a tributação sobre o consumo, procurando não se ater somente à letra da lei, mas compreender o impacto do fenômeno em sua amplitude, englobando questões jurídicas e econômicas.
1 novo
R$ 58,00
DIREITO BANCARIO - REGULACAO E CONCORRENCIA
A polêmica discussão travada e que ainda perdura entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Banco Central do Brasil (BCB) para a definição da autoridade competente para analisar e julgar os atos de concentração no setor bancário evidencia um dos mais interessantes debates acadêmicos pontuados pelo Direito Econômico, especialmente naquilo que envolve o direito da regulação e do ...
1 novo
R$ 48,00
MANUAL PRATICO DAS ELEICOES
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 35,00
PARTICIPACAO DE COOPERATIVAS EM PROCESSO LICITATOR
Esta é a mais completa e atualizada obra do mercado. Desde sua criação em Rochdale, nos idos de 1844, o cooperativismo vinha sendo considerado a terceira via para o desenvolvimento econômico-social da sociedade organizada. A partir da queda do Muro de Berlim, quando a falência do modelo marxista deu margem à globalização do liberalismo, a competitividade e o lucro passaram a ser as molas que move...
1 novo
R$ 75,00