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Tratando da Personalidade
O autor tem por objetivo mostrar, por meio de sua obra, a importância do aconselhamento nos nossos dias, mormente quando vivemos numa sociedade em crise. Crise ética, moral, econômica e social, crises nas relações humanas e políticas, etc., que sempre acabam gerando tensões emocionais ou conflitos nos relacionamentos interpessoais nos diversos segmentos da sociedade. Este livro apresenta ao leitor...
2003
1 novo
R$ 99,00
Dos Pressupostos Processuais Penais
Neste livro, pretende-se argüir a concepção tradicional e autoritária dos pressupostos processuais de existência e validez da relação jurídica processual-penal na perspectiva da teoria neo-institucionalista do processo. Para tanto, são analisadas as relações de poder do Estado de Direito Liberal e social, pugnando por uma nova concepção de democracia, valendo-se da teoria discursiva de Jürgen Habe...
2008
1 novo
R$ 59,90
Inquérito Policial
Este trabalho se propõe a rediscutir um tema que durante anos foi considerado superado pelo Processo Penal pátrio, ou seja, não permitir ao indigitado apresentar a contraprova durante a investigação criminal. O que se está a propor é um equacionament o entre o direito de defesa e o direito a pretensão punitiva por parte do Estado, de modo que durante à investigação o devido processo legal não seja...
2009
1 novo
R$ 39,90
Posse e Ações Possessórias
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1999
1 novo
R$ 29,02
A Constituição Viva Poder Constituinte
A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estudos e debates acerca da estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça social, da mantença das liberdades públicas. . O livro de Adriano Sant’Ana Pedra, de leitura amena e proveitosa, se insere, por conseguinte, entre os que ve...
2004
1 novo
R$ 99,99
Manual de Direito Ambiental
Este livro enfoca a responsabilidade pelo dano ambiental nos âmbitos administrativo, penal e civil, passando pela Constituição Federal, leis ordinárias e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Outros temas complexos como patrimônio natural, patrimônio cultural, bens imateriais, direitos intelectuais coletivos, organismos geneticamente modificados, produtos perigosos, são aqui tratados c...
2003
1 novo
R$ 69,02
Jurisdição e Hermenêutica Constitucional
a presente obra coletiva, reunindo textos representativos da produção acadêmica de minas geras, busca tratar de questões fulcrais, referentes à hermenêuticas e à teoria da argumentação jurídicas, à teoria geral do processo, à teoria da constituição e ao direito constituição, a partir de um diálogo crítico com autores centrais, nacionais e estrangeiros. trata-se, portanto, de uma contribuição para ...
2004
1 novo
R$ 139,90
Dicionário de Direito Ambiental e Vocabulário Técnico do Meio Ambiente
Estudiosos de Direito Ambiental Brasileiro, William Freire e Daniela Lara Martins, acompanhados de conhecedores do assunto organizaram o Dicionário de Direito Ambiental e Vocabulário Técnico de Meio Ambiente, uma obra que satisfaz as necessidade mercadológicas, profissionais e didáticas daqueles que lidam com assuntos técnicos relacionados ao meio ambiente. Além de vocábulos jurídicos, o dicionári...
2009
1 novo
R$ 49,01
Direito do Trabalho e Trabalhos sem Direitos
Trata-se, de um livro de histórias; e entre as histórias que ele conta está a sua própria história, que mostra uma experiência em tanto diferente, em termos de ensino acadêmico. Excelente obra que analisa em profundidade o tema abordado. Direito do Trabalho é uma excelente leitura, fonte de consulta e pesquisa.
2008
1 novo
R$ 52,00
Aspectos Societários das Cooperativas -
O livro traz a dissertação elaborada pelo autor e apresentada na Faculdade de Direito da UFMG para obtenção do grau de Mestre em Direito Comercial, tendo logrado a nota máxima. Capa mole com 128 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2006
1 novo
R$ 49,90
Sentença Trabalhista
Da obra: Com este trabalho tem-se o propósito de sistematizar, de modo objetivo e prático, o estudo da sentença no contexto do Direito Processual do Trabalho, tratando o tema sob a perspectiva do processo individual previsto na consolidação das leis do trabalho, considerada sempre a aplicação subsidiária do Direito Processual Civil
2007
1 novo
R$ 49,99
A Fundamentação da Ciência Hermenêutica Em Kant
Nesta obra, o autor trata da possibilidade de existência de uma ciência hermenêutica, com base na filosofia transcendental kantiana. Para isso, analisou das condições a priori da sensibilidade, como também do entendimento: as categorias. Em seguida, descreveu as teorias hermenêuticas mais importantes do último século: a hermenêutica filosófica de Gadamer e a hermenêutica científica de Betti. Retir...
2005
1 novo
R$ 49,90
Administração Pública Gerencial e Direito Administrativo
O trabalho aborda as características e os fundamentos do regime jurídico-administrativo, mediante o estudo dos elementos que justificam e delimitam o campo de atuação da administração pública em sentido material, ou seja, administração como atividade pública, regida pela função executiva. Paralelamente, buscou-se demonstrar os aspectos informadores o novo modelo de gestão administrativa, denominad...
2004
1 novo
R$ 39,00
Liberdade de Amar e Direito a Morrer Eugenesia
Liberdade de Amar e Direito a Morrer Eugenesia L. Jiménez de Asúa tomo 9
2003
1 novo
R$ 29,90
O Supremo Tribunal Federal Nas Constituições Brasileiras
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2004
1 novo
R$ 75,00
Fundamento do Direito Em Espinosa,
Este livro propõe uma reflexão sobre aspectos próprios da filosofia do direito no contexto da ética de Espinosa. Nesse sentido, investiga especificamente a questão do fundamento do direito, que se desdobra na questão do fundamento do direito natural e na questão do fundamento do direito positivo.
2009
1 novo
R$ 33,00
Descumprimento de Preceito Fundamental
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2004
1 novo
R$ 29,00
Teoria dos Valores Jurídicos
A obra trata de dois importantes assuntos, sendo o primeiro considerado pelo foco sociológico, e o segundo, a partir de uma perspectiva filosófico-argumentativa. A abordagem inicial traz uma análise das causas da crise ética no mundo atual. Nessa oportunidade, é examinada a maléfica influência de certos pensadores, cujas teorias ocasionaram uma onda de ceticismo e relativismo ético. É percebido, e...
2006
1 novo
R$ 80,00
Teoria Política da Soberania
Livro novo, . Capa mole com 160 páginas . Formato: 21cm x 13cm. Primeira e ultima página .meio amareladas pelo tempo.
2001
1 novo
R$ 25,01
Arbitragem e Convenção Arbitral
Descrição (1ª Edição) Magalhães, Rodrigo Almeida (Advogado, Mestre e Doutor em Direito Pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/ MG., Prof. Universitário)./ Arbitragem e Convenção Arbitral/ Rodrigo Almeida Magalhães.-- 1ª Ed.- Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2006. ISBN: 857604112X/ Barras : 9798576041122 Bibliografia. Notas. Comentários. (Arbitragem - Processo Civil - Compromisso Arbitral - Cláus...
2006
1 novo
R$ 99,99
Descumprimento de Preceito Fundamenta
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2004
1 novo
R$ 39,90
Causas de Exclusão da Tipicidade
O trabalho tem por finalidade transmitir uma visão geral sobre cada um desses fatores de exclusão da tipicidade para que o intérprete, ao valorar o tipo, possa restringir sua abrangência e excluir do âmbito do direito penal diversos fatos cujos conflitos de interesses podem (e devem) ser solucionados por outras áreas jurídicas, valorizando-os, assim, o princípio da fragmentariedade.
2008
1 novo
R$ 69,90
Desafios Jurídicos da Biotecnologia
Descrição: esta obra pretende produzir um conjunto de reflexões jurídicas avançadas sobre diversos temas relacionados com o direito da biotecnologia, distribuídos em vinte capítulos, sob responsabilidade de consagrados de consagrados juristas e bioeticistas de variadas nacionalidades. altura 22.50 cm largura 15.50 cm profundidade 3.50 cm nÚmero de pÁginas 594 idioma português acabamento flexível c...
2007
1 novo
R$ 69,90
Instrumentalidade do Processo Em Crise
A jurisdição vem sendo abordada, desde o surgimento da Ciência do Processo, com Oskar von Bülow, em 1868, como atividade do julgador ou do Estado- Juiz voltada para a aplicação do direito ao caso concreto . Entretanto, essa concepção, originaria de uma interpretação especialíssima do direito romano, encontra-se impregnada da herança envelhecida dos paradigmas do Estado Liberal e do Estado Social. ...
2008
1 novo
R$ 199,99
O Supremo Tribunal Federal Nas Constituições Brasileiras
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2004
1 novo
R$ 75,00
Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa
A obra; Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa foi introduzido na Constituição Brasileira nº19/1988. O autor estuda a crise do Estado Social burocrático, partindo da polis grega, chegando até a onda de reformismo que dominou o final do Século XX, bem como aborda a questão da eficiência no Estado pluralista moderno, com múltiplos interesse públicos a serem perseguidos. Em importante ...
2004
1 novo
R$ 199,99
Filosofia do Estado Em Hegel
Em Filosofia do Estado em Hegel, o leitor irá se convencer de que a mais ampla totalização histórica é o hegelianismo. É nele que o Saber é elevado à sua dignidade mais eminente: ele não se limita a visar o Ser de fora, mas o incorpora a si e o dissolve em si mesmo: o espírito se objetiva, se aliena e se retoma incessantemente, se realiza através de sua própria história. O homem exterioriza-se e s...
2005
1 novo
R$ 69,98
Constituição e Políticas Econômicas na Jurisdição Constitucional
Descrição: codigo de barras: 9788576041405 dimensoes: 1.50cm x 15.50cm x 22.50cm ediça;o: 1 editora: decalogo isbn: 8576041405 isbn13: 9788576041405 número de pa;ginas: 190 peso: 600 gramas encadernaça;o: brochura
2007
1 novo
R$ 99,99
A Identidade do Sujeito Constitucional
pequeno grande ensaio de Michel Rosenfeld traz o em profundidade e e densidade teorética da reflexão a constantemente nos convida a esse renomado constitucionalista por meio de seus textos, promovendo a reconstrução de toda doutrina constitucional a partir de um enfoque atual e complexo. A contemporaneidade de sua abordagem reside precisamente na incorporação do compromisso, a um só tempo, tanto c...
2006
1 novo
R$ 88,99
Trabalho Acadêmico no Direito
Borda um pouco amareladas pela ação do tempo
2001
1 novo
R$ 29,90
Direito Minerário Aplicado
1. Mineiração e recursos minerais - Brasil. 2. Direito de minas - Brasil. 3. Proteção ambiental - Brasil. 4. Indústria mineral - Aspectos ambientais. I. SOUZA, Marcelo Mendo Gomes de . II Série.
2009
1 novo
R$ 199,00
O Contraditório e a Fundamentação das Decisões
O processo vem sendo abordado, desde Oskar von Bülow, como relação jurídica de direito público que gravita em torno da jurisdição. Os escopos meta-jurídicos do processo impõem ao julgador, na consecução dessas finalidades, uma interpretação corretiva de ordenamentos jurídicos envelhecidos, atuando como um canal de voz entre uma sociedade velozmente mutável e a lei ultrapassada. Em sociedades secul...
2004
1 novo
R$ 99,99
Direito Processual na História
Esta obra aborda Algumas Linhas de Processo Civil Romano, A Evolução da Jurisdição em Roma sob o prisma da competência, As Ações Possessórias do Direito Romano ao Direito Brasileiro Contemporâneo, Provimentos de Urgência, História dos Conflitos do Supremo Tribunal Federal com os outros Poderes da República, História e Importância da Prova Testemunhal, Relato Histórico Evolutivo das Ações Cautelare...
2002
1 novo
R$ 99,99
Causas de Exclusão da Tipicidade
O trabalho tem por finalidade transmitir uma visão geral sobre cada um desses fatores de exclusão da tipicidade para que o intérprete, ao valorar o tipo, possa restringir sua abrangência e excluir do âmbito do direito penal diversos fatos cujos conflitos de interesses podem (e devem) ser solucionados por outras áreas jurídicas, valorizando-os, assim, o princípio da fragmentariedade.
2008
1 novo
R$ 49,99
Liberdade de Amar e Direito a Morrer Eutanasi
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2003
1 novo
R$ 59,90
Liberdade de Amar e Direito a Morrer - Tomo I Eugenesia
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2003
1 novo
R$ 24,70
O Fundamento de Validade do Direito Kant e Kelsen
Este livro trata do fundamento de validade do Direito em dois autores de extrema importância para o pensamento jurídico ocidental: Kant e Kelsen. Eles representam muito na caminhada do pensamento jurídico. O primeiro, jusnaturalista, colocou a liberdade como único direito natural do homem; o segundo, positivista, negava a existência do Direito natural. Para melhor analisar o pensamento dos dois fi...
2004
1 novo
R$ 99,99
Robert Merton e o Funcionalismo
A promotora de Justiça Ana Luiza Almeida Ferro, no trabalho que o leitor tem em mãos, não foge ao desafio da análise de um clássico da Sociologia. Aborta sem receios parte do pensamento mertoniano analisando a concepção funcionalista acerca do fenômeno do crime, buscando- e conseguindo - não perder suas conexões com o Direito Penal. Trata-se de um competente estudo de Criminologia, em uma de s...
2004
1 novo
R$ 139,90
Direito Administrativo Pos-moderno
ireito administrativo pós-moderno reconstrói as noções de esferas pública e privada; os mecanismos de interação política entre cidadãos como apelo de legitimação; o fenômeno societal complexo em contraposição à falsa coerência e homogeneidade da organização social; e aquelas relativas aos aspectos epistemológicas, ontológicos e deontológicos, com reflexos no sistema administrativo. tudo sob a pers...
2003
1 novo
R$ 99,99
Direito Bancário Regulação e Concorrência
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2005
1 novo
R$ 29,00
Consciência Moral e Consciência Jurídica
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2002
1 novo
R$ 69,98
Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia
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2010
1 novo
R$ 83,00
Quem Deve Ser o Guardião da Constituição?
Quem deve ser o guardião da constituição? esta clássica pergunta do debate entre carl schmitt e hans kelsem, que a autora se propõe a discutir no contexto da historia constitucional brasileira, principalmente a partir de um fragmento dessa historia na passagem do império para republica. nesse período , a guarda da constituição deslocou-se do poder moderador para o supremo tribunal federal . o livr...
2004
1 novo
R$ 79,98
Instrumentalidade do Processo Em Crise
A jurisdição vem sendo abordada, desde o surgimento da Ciência do Processo, com Oskar von Bülow, em 1868, como atividade do julgador ou do Estado- Juiz voltada para a aplicação do direito ao caso concreto . Entretanto, essa concepção, originaria de uma interpretação especialíssima do direito romano, encontra-se impregnada da herança envelhecida dos paradigmas do Estado Liberal e do Estado Social. ...
2008
1 novo
R$ 199,99