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O Cumprimento de Sentença
uma perola tese de doutorado de humberto theodoro jr. desembargador aposentado do tribunal de justiça de minas gerais. professor da faculdade de direito da ufmg. membro do instituto dos advogados de minas gerais, do instituto de direito processual, do instituto ibero-americano de direito processual e do instituto de direito comparado luso-brasileiro.
2007
1 novo
R$ 69,00
Lugar do Cidadão nos Processos de Integração, o - o Déficit Social ...
livro em brochura Os blocos regionais contemporneos apresentam importantes traços comuns, como se pode atestar pela análise do peso relativo atribuído às diferentes dimensões da Comunidade Européia e do Mercosul. Se a motivação política inspira o nascimento de ambas as experiências, o motor de seu desenvolvimento situa-se na esfera econômica, que se sobrepõe, de maneira insofismável, às demais ve...
2002
1 novo
R$ 34,00
Antecipação de Tutela Ex Officio
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2003
1 novo
R$ 23,00
Responsabilidade Tributaria de Socios no Mercosul
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2003
1 novo
R$ 26,00
A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro
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2008
1 novo
R$ 32,00
União Estável e Concubinato
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2001
1 novo
R$ 14,90
Aspectos Jurídicos das Cooperativas de Crédito
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2005
1 novo
R$ 42,90
Teoria e Prática do Direito Eleitoral
Nesta obra o autor aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do Direito Eleitoral e sobre a estrutura e competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral. Depois, passa ao trato minucioso de pontos de extrema relevância para o processo eleitoral, como as condições de elegibilidade, as inelegibilidades, as ...
2004
1 novo
R$ 53,00
Flexibilização do Direito do Trabalho
O presente estudo é uma reflexão sobre um direito do trabalho em mundaça, com projeção para o futuro. Gira o debate em torno das transformações dos modos de produção e consumo, de avanço tecnológico e dos fenômenos político-econômicos, determinantes de um novo sistema de relações laborais. 132 páginas.
2002
1 novo
R$ 29,00
Halsemas e a Desobediência Civil
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2004
1 novo
R$ 59,90
Nova Ordem Mundial e os Conflitos Armados
Livro Capa dura 445 pg.Primeira parte: Uma perspectiva Brasileira da Matéira, Cap 1- A nova ordem internacional, o Direito internacional humanitário e os Refugiados.Cap 2- O direito Humanitário e a geopolítica dos Direitos humanos: considerações sobre sua violação na ordem internacional Cap -3 O Mercosul e as três vertentes da proteção internacional da pessoa humana: direitos humanos, Direitos dos...
2002
1 novo
R$ 57,00
Direito de Família – Questões Práticas
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2004
1 novo
R$ 29,00
Arbitragem e Conveção Arbrital
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2006
1 novo
R$ 51,00
Recursos no Processo Civil
trata-se de livro onde o fascinante tema dos recursos no processo civil é analisado à luz das últimas alterações do código de processo civil. a autora, examina o tema com um olhar pragmático, colocando em destaque os aspectos mais polêmicos e controvertidos enfrentados pelas cortes brasileiras no que concerne aos recursos previstos no código instrumental. heloÍsa couto monteiro moura É especialist...
2007
1 novo
R$ 28,00
Direito Constitucional – Tomo III
Discute temas relativos à teoria da constituição; origem da Constituição. como o Poder Constituinte e sua classificação, origem e classificação dos textos constitucionais modernos; o surgimento da constituição; a interpretação da constituição; a mudança da constituição; controle de constitucionalidade; os movimentos sociais; a revolução e a constituição; a crise da constituição; constituição e ...
2006
1 novo
R$ 69,00
Direito Constitucional Competência Civel e Criminal do Juiz Federal...
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1998
1 novo
R$ 36,00
Resgatado do Inferno
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2004
1 novo
R$ 11,30
Conflitos no Estado Constitucional Democrático
A presente obra tem por pretensão enfrentar o desafio de compreender juridicamente o fenômeno da resistência ao direito a partir da análise de um de seus mais notáveis institutos: a desobediência civil.
2004
1 novo
R$ 64,01
Historia do Direito Novos Caminhos e Novas Versoes
Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Pós-Doutora em Metodologia do Ensino e da Pesquisa pela Universidade de Barcelona/CAPES, em 2002. . Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Associada da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Professora da pós-graduação em Direito da...
2007
1 novo
R$ 149,00
Teoria Geral do Processo Penal
Livro RARO. Capa mole com 430 páginas. Formato: 23cm x 16cm
1999
1 novo
R$ 299,00
Supremo Tribunal Federal Revisitado, O: o Ano Judiciario de 2002
A presente iniciativa pretende ser mais um elemento a contribuir para que o Supremo Tribunal Federal se torne um pouco mais conhecido dos brasileiros, em particular dos profissionais e estudantes de direito; assim, é apresentado uma análise dos principais casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Na seleção dos casos há uma preocupação central com a proteção dos direitos fundamentais na jurisp...
2003
1 novo
R$ 50,00
Noçoes de Criminologia
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1999
1 novo
R$ 99,01
Interpretação Constitucional: a Teoria Procedimentalista de John Hart
Interpretação Constitucional - A Teoria Procedimentalista de John Hart Ely Embora concebida visando a realidade americana a teoria pela sua abordagem formal e procedimentos pode oferecer importantes contribuições em outros universos jurídicos como o brasileiro. Alem da apresentação da teoria geral este livro enfoca a sua aplicação mediante consideração de poderes a discriminação racial.
2008
1 novo
R$ 24,90
Flexibilização Trabalhista
Esta obra é um estudo aprofundado sobre esse fenômeno que aportou no Direito do Trabalho. Com forte fundamentação econômica a flexibilização se apresenta como forma de resolução do desemprego e da crise estrutural. Para entender tal fenômeno, o autor avaliou o mundo do trabalho desde a Revolução Industrial até os dias de hoje estudando os reflexos dos diversos modelos de produção e suas repercussõ...
2004
1 novo
R$ 199,01
Direito a Intimidade e Interceptações Telefônicas
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1999
1 novo
R$ 45,00
Direitos Constitucionais Fundamentais
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2010
1 novo
R$ 42,00
O Municipio e a Construcao da Democracia Participativa
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2006
1 novo
R$ 36,00
Moral e o Direito Em Kant a Ensaios Analíticos
Ao longo dos capítulos dedicados a vários aspectos importantes da filosofia moral e jurídica de Kant, os autores buscam desenvolver neste livro uma concepção de Direito que se apoia naquilo que consideram a base de sua teoria ética. Essa concepção tende a ser mais universalista, coerente e sensível à independência do Direito, em relação à moral de outras interpretações de Kant e até mesmo de algum...
2007
1 novo
R$ 99,00
Movimentos Sociais Em Tempos de Democracia e Globalização Em Sc Edaléa
Os caminhos teórico-metodológicos que referenciam as experiências do fazer política de movimentos sociais em tempos de democracia e globalização; O contexto catarinense e a presença de movimentos sociais; Experiência do fazer de movimentos sociais em Santa Catarina - a fala dos sujeitos: o contexto e as ações; a experiência do fazer política; a contribuição dos movimentos para o alargamento da pol...
2005
1 novo
R$ 45,01
Direito Constitucional Competência Civel e Criminal do Juiz Federal...
capa comum: 542 páginas editora: mandamentos; edição: 1 (1998) idioma: português isbn-10: 858705404x isbn-13: 978-8587054043 dimensões do produto: 22, 4 x 15, 4 x 3 cm
1998
1 novo
R$ 36,00
Flexibilização do Direito do Trabalho
O presente estudo é uma reflexão sobre um direito do trabalho em mundaça, com projeção para o futuro. Gira o debate em torno das transformações dos modos de produção e consumo, de avanço tecnológico e dos fenômenos político-econômicos, determinantes de um novo sistema de relações laborais. 132 páginas.
2002
1 novo
R$ 29,00
Direito Penitenciário e Direito do Menor
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1999
1 novo
R$ 29,90
Moral e o Direito Em Kant a Ensaios Analíticos
Ao longo dos capítulos dedicados a vários aspectos importantes da filosofia moral e jurídica de Kant, os autores buscam desenvolver neste livro uma concepção de Direito que se apoia naquilo que consideram a base de sua teoria ética. Essa concepção tende a ser mais universalista, coerente e sensível à independência do Direito, em relação à moral de outras interpretações de Kant e até mesmo de algum...
2007
1 novo
R$ 99,00
Hermenêutica e Unidade Axiológica da Constituição
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2001
1 novo
R$ 99,01
Citação por Edital do Acusado
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2004
1 novo
R$ 19,89
Imputação Objetiva
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2002
1 novo
R$ 29,02
Nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerai
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2001
1 novo
R$ 29,01
Município e o Federalismo, o - a Participação na Construção da Democra
O presente trabalho busca resposta para alguns problemas tormentosos que afetam a sociedade dos nossos dias. O debate proposto por Friedrich Muller sobre o nexo existente entre o povo , democracia e participação busca para a compreensão da necessidade de uma ação politica consciente , com ênfase na democracia participativa , para a qual tem convergido as atenções dos estudiosos do Direito....
2004
1 novo
R$ 69,00
Direito Tributário Moçambicano
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2007
1 novo
R$ 47,01
Crimes de Trânsito
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2004
1 novo
R$ 20,00
Direito Constitucional - Tomo II
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2002
1 novo
R$ 199,02
A Tutela Jurídica dos Animais -
Este livro pretende demonstrar que as descobertas científicas do século XX e o atual estágio evolucionário do homem tornaram esta postura indefensável, tanto por razões éticas como científicas. A atual percepção do mundo como um macrocosmo orgânico permite ao homem reintegrar-se ao meio natural e compreender sua relação com toda vida, o que requer a introdução dos animais no universo jurídico, faz...
2000
1 novo
R$ 299,01
Mediação e Conciliação
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2002
1 novo
R$ 99,99
Prática Forense Cível e Exame de Ordem
O autor trata das peças processuais, desde a petição inicial até os recursos pertinentes, com modelos a um só tempo didáticos e elucidativos. Esta obra pretende preencher lacuna nas bibliotecas. O livro se divide em três partes - parte teórica, com pequenas observações sobre peças processuais, em especial sobre a petição inicial; parte prática, com vários modelos de ações cíveis e de família; e in...
2004
1 novo
R$ 28,01