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Constitucionalismo e Ministério Público
Este livro pretende oferecer um amplo estudo constitucional do ministério Público, captando a dimensão política de seu surgimento e desenvolvimento ao longo da história, analisando o espírito político que motivou a sua criação e seu desenvolvimento, passando pelo seu lócus em todas as constituições brasileiras e chegando até o. . Livro Esgotado. Livro Novo, capa mole com 262 páginas. Formato: 22, ...
2008
1 novo
R$ 95,00
Família S. a Construa a Empresa de Amor Que Faz a Diferença
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2009
1 novo
R$ 31,90
A Culpa na Separação e no Divórcio
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2006
1 novo
R$ 21,90
Mini Reforma Tributária
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2003
1 novo
R$ 25,00
Ato Cooperativo e Seu Adequado Tratamento Trib
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2004
1 novo
R$ 48,00
Rádios Comunitárias
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2001
1 novo
R$ 59,00
Direito Previdenciário Avançado
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2004
1 novo
R$ 69,00
Icms – Reflexões Sobre a Lei Comp 102/2000
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2001
1 novo
R$ 10,00
Aspectos Práticos da Recuperação Judicial
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2006
1 novo
R$ 29,00
Direito de Família
Já na sua terceira edição, Direito de Família de Wilson de Oliveira aborda toda a disciplina a que se propõe com mais de 500 questões altamente selecionadas trazendo ao leitor respostas e experiências de sua vida acadêmica, transformando polêmica em modo de ensino. Destacado pela didática, este livro traz artigos do novo Código Civil, sendo que alguns merecem maior atenção, são eles: Art. 2.028, A...
2004
1 novo
R$ 25,00
Processo do Trabalho Atual e Temas Conexos
Livro capa dura com 516Pag, . Discute a antecipação da tutela e as liminares; o problema da execução; as comissões de conciliação e os núcleos intersindicais; a responsabilidade pré-contratual do empregador; aspectos peculiares dos recursos; questões previdenciárias; omite de propostas legislativas no congresso; e a responsabilidade civil das empresas em face de acidentes do trabalho.
2004
1 novo
R$ 72,00
Trabalho do Adolescente – Proteção e Profissionalização
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2002
1 novo
R$ 20,00
Novo Direito dos Contratos/
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2004
1 novo
R$ 34,00
Radiodifusão – o Controle Estatal e Social Sobre Suas Outorgas
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2004
1 novo
R$ 58,00
O Cartel
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2008
1 novo
R$ 34,00
A Idade no Direito Penal Brasileiro da Menoridade
O principal objetivo com esta obra é empreender a analise da idade dos sujeitos ativo e passivo dos crimes em geral e como o ordenamento jurídico-penal brasileiro normatiza o assunto. Detalhes do produto Capa comum: 188 páginas Editora: Mandamentos (2008) Idioma: Português ISBN-10: 8576041650 ISBN-13: 978-8576041658 Dimensões do produto: 22, 4 x 15, 4 x 1, 2 cm
2008
1 novo
R$ 48,00
Fundamento do Direito Em Espinosa
Este livro propõe uma reflexão sobre aspectos próprios da filosofia do direito no contexto da ética de Espinosa. Nesse sentido, investiga especificamente a questão do fundamento do direito, que se desdobra na questão do fundamento do direito natural e na questão do fundamento do direito positivo. A investigação dessas questões desenvolve-se numa estrutura de três partes: é enfocada a relação entre...
2009
1 novo
R$ 39,00
Primeiras Linhas de Direito Administrativo
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2006
1 novo
R$ 24,50
Manual Prático das Eleições
Livro brochura, 328 paginas Prefácio: Des. Márcio Antônio Abreu Corrêa Marins, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
2000
1 novo
R$ 24,00
Filosofia Concreta
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2004
1 novo
R$ 24,00
Responsabilidade do Estado Erro Judicial Pratucado Em Ação Civel
O estudo sobre a responsabilidade objetiva do Estado por atos jurisdicionais no âmbito de um processo cível envolve a análise da teoria da responsabilidade patrimonial do Estado por ato danoso às partes, cometido pelo magistrado, ao desempenhar suas funções. O presente trabalho tem por escopo examinar se o Estado deve indenizar os particulares que sofreram prejuízos de cunho material ou moral por ...
2001
1 novo
R$ 29,00
Desapropriação, Reforma Agrária e Meio Ambiente
Este livro enfoca uma visão da desapropriação vislumbrada sob a ótica tripartite – utilidade pública, interesse social geral e interesse social e interesse social para fins de reforma agrária -, a última pormenorizada com detalhes relativos ao seu conteúdo e ao procedimento de modo sumário, dentro do espectro reforma agrária e meio ambiente, com seus reflexos inevitáveis no Direito Penal.
2001
1 novo
R$ 69,00
Manual de Integração Regional
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2004
1 novo
R$ 80,00
Reforma Sindical - Vol. 3 - no Âmbito da Nova Competência Trabalhista
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2004
1 novo
R$ 46,00
O Lugar do Cidadão nos Processos de Integração
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2002
1 novo
R$ 11,60
Participação de Cooperativas Em Procedimentos Licitatórios
Livro em brochura 497 pagina Esta é a mais completa e atualizada obra do mercado.Desde sua criação em Rochdale, nos idos de 1844, o cooperativismo vinha sendo considerado a terceira via para o desenvolvimento econômico-social da sociedade organizada. A partir da queda do Muro de Berlim, quando a falência do modelo marxista deu margem à globalização do liberalismo, a competitividade e o lucro pass...
2002
1 novo
R$ 36,00
Cidadania e Individualismo Em Aristoteles e Cristo Estudo Comparati...
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2002
1 novo
R$ 22,00
Convergência de Normas e Concurso de Penas
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2007
1 novo
R$ 29,00
Prisão Temporária
Este livro é um novo avanço marco fincado na consciência dos profissionais do Direito e simboliza uma profunda reflexão sobre o tema que conduz a uma interpretação jurídica da Lei Federal n. 7.960/89, à luz do Direito-Mãe, que outro não é senão aquele gravado na nossa Carta Magna.
2001
1 novo
R$ 21,00
Tutela Cautelar no Processo Administrativo
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2003
1 novo
R$ 129,00
Liberdade Provisória
a autora examina todas as hipÓteses em que É possÍvel obter a liberdade provisÓria, inclusive À luz da lei de crimes hediondos. discute a prÓpria nomenclatura do instituto, sua natureza de contracautela, a polÊmica sobre a possibilidade de recorrer em liberdade, e estuda com profundidade os princÍpios e fundamentos da liberdade provisÓria destacando o princÍpio do estado de inocÊncia. lanÇa mÃo de...
2001
1 novo
R$ 46,00
Grupo de Empresas no Direito do Trabalho
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2004
1 novo
R$ 31,00
O Fundamento de Validade do Direito
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2000
1 novo
R$ 90,00
Crédito Tributário, Constituição e Exigências Administrativas
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2004
1 novo
R$ 49,00
Proteção Jurídica do Software
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2005
1 novo
R$ 29,00
A Arbitragem e o Direito
Livro em brochura. :Faz uma síntese histórica da arbitragem na Antigüidade, na Idade Média, no Absolutismo, na Revolução Francesa e no BR, realizando um estudo comparado da arbitragem em diversos países de Common Law e Civil Law. Analisa a Convenção de N.York de 1958, a Convenção do Panamá de 1975 e a Lei-Modelo da Uncitral.Sumário:Arbitragem na Antigüidade - Arbitragem na Idade Média, no Absoluti...
2003
1 novo
R$ 35,00
Responsabilidade Penal e Embriaguez
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2004
1 novo
R$ 29,00
Fauna Terrestre no Direito Penal Brasileiro
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo científico e crítico sobre a proteção jurídico-penal fornecida ao patrimônio faunístico terrestre brasileiro na atualidade e, por conseguinte, estimular o debate em torno desse relevante assunto, que traz em seu bojo jurídico matéria controvertida, lacunosa e revestida de sérias falhas de técnicas legislativa.
2001
1 novo
R$ 33,00
Direito Bancário
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2004
1 novo
R$ 38,00
Direito Publico
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1999
1 novo
R$ 19,00
A Tributação Sobre o Consumo de Bens e Serviços
Aborda os vários aspectos que envolvem a tributação sobre o consumo, procurando não se ater somente à letra da lei, mas compreender o impacto do fenômeno em sua amplitude, englobando questões jurídicas e econômicas.
2002
1 novo
R$ 43,00
Imputação Objetiva e Risco no Direito Penal
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2005
1 novo
R$ 51,00
Interpretação Constitucional: a Teoria Procedimentalista
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2008
1 novo
R$ 29,00
Réu na Tutela Antecipatória do Código de Processo Civil
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2001
1 novo
R$ 34,00